O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ao blog que, mesmo em ano de eleições municipais, a reforma tributária será aprovada neste semestre porque os deputados estão envolvidos com o projeto.
“Pode escrever aí: vai passar no primeiro semestre. Já tem consenso de que o tema precisa passar e irá. O comprometimento é absoluto”, frisou.
Questionado sobre se a eleição atrapalha o calendário do Congresso – assim como avaliam alguns parlamentares –, o presidente da Câmara negou. “O parlamento considera a reforma tributária um projeto nosso”, afirmou.
O governo deve enviar suas sugestões à reforma tributária e a proposta de reforma administrativa em fevereiro.
Apesar do otimismo do governo, de que ambas as reformas passarão neste ano, na avaliação de parlamentares a tendência é a tributária andar mais rápido.
Em dezembro, às vésperas do início do recesso do Legislativo, foi instalada a comissão especial mista que trabalhará para consolidar o texto com as mudanças no regime de impostos. O grupo é formado por 15 deputados e 15 senadores.
Na época da criação do colegiado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a comissão trabalharia durante o recesso do Legislativo e teria até 90 dias para unificar as propostas em tramitação no Congresso. Porém, os trabalhos ainda não começaram.
Porém, na avaliação de Rodrigo Maia, o fato de a comissão ainda não ter iniciado os trabalho não atrasa o cronograma, visto que, diz ele, há um acordo com os congressistas para que o tema avance.
G1
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