Novembro 25, 2024

Reforma da Previdência é tema de audiência pública na CDH nesta segunda

Na semana da votação final da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debaterá na segunda-feira (21), às 15h, em reunião extraordinária, a relação entre previdência e trabalho.

Presidente da CDH, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou em 17 de outubro a realização de mais duas audiências públicas — além desta, está prevista outra na terça (22) — para discutir a reforma da Previdência. Que deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário na própria terça. Mas para Paim, o "jogo ainda não terminou" e é importante que os senadores compreendam que esta é "a reforma da Previdência mais cruel de todos os tempos".

Em debate em 16 de outubro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), especialistas argumentaram que os cálculos referentes ao déficit da Previdência basearam-se em números manipulados, totalmente errados. O senador lembrou que o fator previdenciário não foi levado em conta, como se todos os trabalhadores se aposentassem com salário integral, quando os benefícios na verdade são reduzidos em praticamente de 30 a 40%.

Foram convidados para a audiência desta segunda-feira o economista Paulo Kliass; o especialista em Direito Previdenciário Vladimir Nepomuceno; o assessor técnico da Câmara dos Deputados Flávio Tonelli Vaz; o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS), Tiago Kidricki; e um representante do Ministério Público do Trabalho.

A reunião será realizada em caráter interativo. Quem tiver interesse em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800 61 2211).

Agência Senado
Portal Santo André em Foco

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