O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência global em economia verde e transição energética”. Ele participa da comitiva oficial do país à conferência do clima da Organização das Nações Unidas (ONU). A COP 28 acontece em Dubai, nos Emirados Árabes.

— O mais importante é a presença do Brasil nesta conferência do clima para discutir os aspectos ambientais, a contenção do aquecimento global e a transição energética. A presença múltipla do Brasil — de vários segmentos e, em especial, do governo — é algo que devemos comemorar e celebrar. No pavilhão do Brasil, estão reunidos todos os segmentos com esse mesmo propósito. Por vezes, com pensamentos diferentes sobre o caminho a ser perseguido. Mas todo mundo tem o propósito de preservação do meio ambiente para o crescimento econômico sustentável — disse.

Pacheco integra a comitiva brasileira encabeçada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Senado disse que os Poderes Executivo e Legislativo “estão unidos no propósito da preservação ambiental”.

— É um palco de muitas ideias e inciativas. É muito bom que, a partir disso, a gente consiga implementar nossa política, para o Brasil sair na frente e se constituir como uma potência global de economia verde, transição energética e evolução sustentável — afirmou.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também está em Dubai. Ele lembrou que, daqui a dois anos, a cidade de Belém (PA) vai sediar a 30ª edição da conferência do clima.

— Esta é a penúltima conferência antes de sediarmos a COP 30, que será a primeira da Amazônia. O que está na agenda do debate ambiental global é vanguarda no sistema de transição energética. Temos todas as condições criadas para, em decorrência das mudanças climáticas, nos tornarmos uma potência global. Dois terços da energia gerada no Brasil é de matriz limpa. Temos muito a dizer, a presentar e, sobretudo, a exigir — disse Randolfe.

"Primeiro passo"
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que também integra a comitiva, classificou como “um primeiro passo” a decisão tomada pela cúpula do clima de destinar US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global. Mas disse que o chamado Fundo de Perdas e Danos “ainda é limitado”.

— É um primeiro passo, mas o valor é pequeno. Fala-se mais da questão das catástrofes, mas não se fala da preservação. Entendo que os países mais pobres economicamente, mas que continuam preservando as florestas, sobretudo as tropicais, têm que ter reconhecimento da comunidade internacional. O carbono que é capturado faz bem ao planeta como um todo, e não apenas ao país que preserva. O fundo é limitado no valor e no foco, mas, de qualquer forma, vamos caminhar — afirmou.

Descarbonização
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, disse nesta sexta-feira em Dubai que o uso de energias limpas pode agregar valor a produtos produzidos e exportados pelo Brasil.

— É uma grande vantagem comparativa, que precisa ser transformada em vantagem distributiva. Não só suprir o mundo com energia limpa, mas usar essa energia limpa para agregar valor aos nossos produtos, para exportarmos produtos que não sejam carbono-intensivos. O Brasil está aqui para trazer seu compromisso e sua prática com a descarbonização das economias — disse Marina Silva.

Ao lado de Marina Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou matérias sugeridas pelo Poder Executivo para atenuar o impacto do consumo de combustíveis fósseis no Brasil. Ele citou como exemplos projetos de lei sobre regulação do mercado de hidrogênio, combustível do futuro, crédito de carbono e produção de energias eólica e solar em plataformas marítimas.

— O problema do consumo de combustível fóssil persiste. É verdade, o problema existe e ninguém está negando. Mas é preciso pressa para aprovar esses marcos regulatórios que vão ser muito importantes. Há quase uma dúzia de (projetos de) leis de iniciativa do atual governo. Sabemos que estamos correndo contra o relógio e que o Brasil ficou parado muito tempo. Penso que devemos jogar luz sobre as soluções que estão sendo apresentadas — disse Haddad.

Inteligência artificial
Lula e Pacheco ainda se reuniram com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Durante o encontro, Pacheco se comprometeu a compartilhar com a ONU o marco de regulação da inteligência artificial que está sendo debatido por uma comissão especial do Senado (PL 2.338/2023). A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas criada por iniciativa de Pacheco.

Lula, Pacheco e Guterres discutiram também a gestão brasileira na presidência do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, de 2023 a 2024. O Brasil sediará o próximo encontro do G20, marcado para novembro do próximo ano. Outro tema da reunião foi a candidatura brasileira para sediar a COP 30, em Belém, que tem apoio do bloco latino-americano da ONU.

Agência Senado
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