A ministra do Planejamento e Gestão, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (28) que não foi sondada ou convidada para ser ministra da Justiça. Questionada por jornalistas, ela não antecipou se aceitaria o cargo.

"Ninguém antecipa decisão (...) Vamos lembrar que indicação de nomes de ministros é um ato personalíssimo do presidente da República. Ele é que tem que analisar dentro desse tabuleiro de xadrez, chamado de política, quais são as melhores peças a serem movidas. Estou muito tranquila de dizer que o presidente Lula tomará a decisão mais acertada", declarou Tebet.

A vaga no Ministério da Justiça será aberta porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou, nesta segunda-feira (27), o atual ocupante da pasta, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para o posto.

"Primeiro não vamos esquecer que o Ministério da Justiça ainda tem titular. O ministro Flávio Dino foi indicado para ir para o Supremo Tribunal Federal, mas ainda continua como ministro este mês. Então, neste momento, ainda não é hora de falar de ocupação de novos cargos e nem de nomeação, porque não há vacância de ministério", disse a ministra Tebet.

Divisão do Ministério da Justiça
Interpelada sobre a possível separação das pastas de Justiça e Segurança Pública, que atualmente estão no mesmo ministério sob o comando de Flávio Dino, Tebet lembrou que defendeu essa cisão na campanha eleitoral, mas acrescentou que isso depende de uma decisão do presidente Lula.

"Eu não vou contrariar aquilo que sempre pensei. É uma decisão particular, um ato personalíssimo do presidente Lula. Ele é que tem, em uma decisão politica, que decidir se tem ou não de manter o Ministério da Justiça e da Segurança Pública juntos, ou dividir. Mas eu sempre defendi a tese [da separação], como candidata à presidente da República, e não vou fazer diferente", declarou.

Tebet disse ainda que não haveria problemas administrativos ou orçamentários em uma eventual separação.

"Caber no orçamento cabe, porque o orçamento de 2023 foi aprovado sem cinco ministérios que foram criados depois. Fizemos os remanejamentos. Se precisar até de autorização legislativa para fazer alguma alteração no orçamento, nós fazemos", acrescentou.

Padilha diz que discussão não começou
Também nesta terça, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a discussão sobre o substituto de Dino ainda não foi aberta no governo.

Segundo o ministro, a decisão só ocorrerá após o retorno do presidente Lula das viagens internacionais – o petista viajou para a Arábia Saudita, participará da COP 28 e na sequência de reunião do Mercosul.

"O presidente Lula não tratou desse tema", afirmou. "[Lula] disse para toda nossa equipe que estava se dedicando agora à missão internacional. Certamente a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessa missões internacionais."

Segundo Padilha, o governo não bateu o martelo nem sobre a possível divisão do Ministério da Justiça em dois. Uma ala do governo defende que seja desmembrada a área da Segurança Pública em um novo ministério.

"Ministro Flávio Dino continua tocando a agenda do Ministério da Justiça [até a sabatina]."

g1
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