O Senado fará esforço concentrado para concluir a análise das indicações pendentes na Casa até o fim do ano. Neste rol já entram os nomes de Flávio Dino, para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O plano foi anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (27), logo após a confirmação das indicações feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Nossa intenção, para todas essas indicações, é estabelecermos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para a presença física dos senadores, considerando que essas apreciações vão se dar por voto secreto e, consequentemente, com a presença física", afirmou Pacheco. As análises levam em consideração, ainda, indicados para cargos de embaixadores, além de nomes para o Banco Central, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). "Ficará a cargo das comissões do senado o timing para realizar sabatinas e encaminhar à presidência para designação de pauta", ponderou Pacheco.

As indicações dos dois foram feitas antes da viagem de Lula aos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28). O presidente embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para Riade, centro financeiro da Arábia Saudita de onde segue viagem para cumprir agendas internacionais. Lula retorna para Brasília na semana que vem.

Quem é Flávio Dino
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele foi eleito para os cargos de deputado federal, governador e, nas últimas eleições, ganhou a cadeira do Senado.

Quem é Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral da instituição. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor de que o TSE declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.

R7
Portal Santo André em Foco