O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo deve lançar na última semana de setembro um programa de conectividade nas escolas.

Segundo o ministro, há mais de 138 mil escolas públicas do ensino básico no país. Dessas, 8 mil não têm acesso à internet. Outras 119 mil têm conexão, mas com velocidade insuficiente.

"Agora na última semana de setembro está agendado um grande programa de conectividade nas escolas. E o desafio é justamente dar conectividade significativa em três linhas de atuação básicas: conectar as escolas ainda desconectadas; melhorar a conectividade daquelas que ainda possuem algum acesso à internet; e dotar as escolas de uma rede interna wi-fi", declarou o ministro

A conectividade nas escolas está prevista no Novo PAC, lançado pelo governo federal no início de agosto. A previsão de investimento é de R$ 6,4 bilhões.

Os recursos usados são do leilão do 5G, em 2021, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

O governo prevê ainda a conexão de unidades básicas de saúde no entorno das escolas, com investimento de R$ 100 milhões.

Postes de iluminação pública
O ministro disse ainda que deve publicar, também na última semana de setembro, uma portaria interministerial com o Ministério de Minas e Energia para regular o compartilhamento dos postes de iluminação pública.

Os postes são usados pelas operadoras de telecomunicações e pelas distribuidoras de energia elétrica. Atualmente, há uma discussão sobre uso o desordenado desses ativos e a remuneração do uso pelo setor de telecomunicações.

"Já temos, digamos, uma pré-agenda para a última semana do mês setembro, para estamos com as associações dos municípios, com o Ministério de Minas e Energia, lá no Ministério de Minas e Energia fazendo a assinatura e a publicação dessa nova política de compartilhamento", afirmou a jornalistas no evento Painel Telebrasil, em Brasília.

De acordo com o ministro, a portaria deve conter diretrizes para o compartilhamento dos postes, inclusive sobre a remuneração pelo uso da infraestrutura.

"Vai tratar na regulamentação também da questão de precificação, tentando criar um ambiente isonômico. Claro que isso vai ter que estar na pauta nesse momento, não tem como estar fora da discussão. É um tema que tem que ser encarado, tem que ter um começo", afirmou.

O compartilhamento é ordenado por regulação conjunta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A norma está em revisão, aguardando deliberação do Conselho Diretor da Anatel.

g1
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