O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quarta-feira (19) que o programa de passagens aéreas a R$ 200, até agora chamado de "Voa Brasil", deve começar a partir de agosto. A declaração foi feita durante participação nas comissões de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado.

Segundo o ministro, a iniciativa será limitada a quatro passagens por pessoa, por ano, sendo cada bilhete referente a um trecho.

"A ideia da gente é que [o programa comece] para agosto, depois de passar pelo governo, pela Casa Civil. Enfim, a aprovação do nome que vai ser, se vai ser esse mesmo nome. Nós faremos", disse o ministro.

Segundo França, já confirmaram participação na iniciativa as empresas Latam, Gol e Azul. O ministro afirma que as companhias sugeriram a cobrança de até R$ 200 para qualquer trecho, durante "períodos de ociosidade", como março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

Ainda de acordo com o ministro, o benefício será para voos que estiverem disponíveis nesses períodos, ou seja, o usuário não poderá escolher qualquer trecho.

Quem pode usar?
França afirmou que o "Voa Brasil" seria acessado pelo próprio aplicativo das empresas aéreas, e destinado a quem não viajou de avião nos últimos 12 meses.

“Se a pessoa não voou há um ano, pode comprar. Se a pessoa for financiar, aí tem diversas possibilidades. Se for servidor público, se for alguém da previdência ou se for alguém que tem algum vínculo com o governo, ele poderá fazer isso no formato consignado", detalhou.

No mês passado, ao falar do programa, o ministro disse que ele seria destinado a aposentados do INSS, servidores públicos e estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Questionado, o Ministério de Portos e Aeroportos não havia detalhado o público-alvo da iniciativa até a última atualização desta reportagem.

O programa foi inicialmente divulgado por França em entrevistas à imprensa, no mês passado. Em seguida, no entanto, o ministro levou, indiretamente, uma "bronca" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula disse que programas não podem ser lançados sem aprovação prévia da Casa Civil.

Low cost no Brasil
Durante a a audiência no Senado, Márcio França também comentou a operação de empresas aéreas low cost no Brasil. Essas companhias oferecem tarifas mais baixas, já que eliminam alguns serviços oferecidos nas demais.

O ministro disse que duas empresas devem começar a oferecer viagens no país em breve. "Com a chegada de empresas low cost no Brasil – pelo menos uma já deu certeza e a segunda deve vir para o Brasil – nós teremos, então, a disputa sadia de empresas que fazem voos mais baratos em condições mais simples", disse.

"As poltronas são menores, o voo não tem nenhum tipo de serviço, a não ser que seja pago. Mas no mundo todo existe isso e dá uma diferença enorme", afirmou França.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou, no fim do ano passado, que a empresa low cost JetSmart Airlines S.A inicie operações regulares internacionais no país.

De acordo com a pasta, as medidas fazem parte de um pedido do presidente Lula, que quer mais brasileiros viajando de avião. Em 2022, por exemplo, 100 milhões de passagens aéreas foram vendidas no país. No entanto, apenas 10% dos CPFs brasileiros voaram.

"Nosso desafio é fazer com que os outros 90% tenham chances de voar", afirmou Márcio França.

g1
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