As fortes chuvas que atingem o estado de Minas Gerais têm levado senadores a buscar medidas para ajudar as cidades afetadas. As iniciativas vêm na forma de apoio financeiro e logístico. Segundo a Defesa Civil do estado, em boletim divulgado nesta quinta-feira (13), 374 municípios estão em situação de emergência. A temporada de chuvas já deixou um saldo de 25 mortes e mais de 30 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) informou que solicitou ao Ministério da Infraestrutura a formação de um comitê especial para agilizar a liberação e recuperação das rodovias federais que atravessam o estado - muitas estão bloqueadas ou danificadas. Segundo o senador, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem atuado na região, mas os problemas se acumulam. 

— Conversei com o ministro Tarcísio [Gomes de Freitas] sobre o orçamento para conserto das estradas. Ele me garantiu que vai solicitar ao governo um orçamento extra para Minas Gerais, para que possamos colocar as estradas do estado o mais rapidamente possível em condições de uso. O DNIT tem trabalhado muito, mas o esforço é insuficiente pela quantidade de demanda. O ministério vai criar um grupo de trabalho que se encarregará de todas as ações e do levantamento do recurso que nós vamos precisar — assegurou.

Viana também criticou a demora do governo estadual para reagir à situação. Ele destacou que o estado deveria ter se preparado melhor para o período chuvoso, que é previsível, e pediu mais celeridade no reconhecimento dos decretos municipais que apontam situação emergencial. Os documentos são necessários para que as cidades tenham acesso aos recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Projeto
O senador Paulo Rocha (PT-PA) adiantou pelas redes sociais que a bancada do seu partido, da qual ele é líder, vai subscrever um projeto de lei para criar um fundo para vítimas de enchentes e desastres. Chamado de Programa Emergencial de Apoio aos Entes Subnacionais, a ideia é que o dispositivo posse reunir até R$ 40 bilhões para ações de socorro e assistência às populações atingidas por desastres, recuperação das áreas afetadas.

"É fundamental que a União apoie os municípios e estados com ações de socorro às vítimas e reconstrução das áreas atingidas por desastres. Porém, na prática, o apoio federal tem sido insuficiente. Daí a importância de se instituir um programa permanente de apoio, inclusive com a definição da origem dos recursos, que serão definidos pelo quantitativo populacional que vive na área de risco", escreveu o senador.

Além de Minas Gerais, Paulo Rocha mencionou cenários de desastres causados pelas chuvas no Pará e na Bahia. O projeto ainda será apresentado.

Patrimônio
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou as redes sociais para lamentar um incidente ocorrido na cidade histórica de Ouro Preto. As chuvas provocaram um deslizamento de terra no Morro da Forca, próximo ao Centro Histórico, que atingiu dois casarões. A área estava desocupada e não houve feridos.

"O atual período chuvoso tem sido devastador em MG. Além da tragédia de vidas perdidas, causa danos irreparáveis, como em Ouro Preto. Minha solidariedade em razão da destruição de casarões históricos, nesta quinta-feira, após deslizamento de parte do Morro da Forca", escreveu.

Agência Senado
Portal Santo André em Foco