O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a revolução digital fez surgir milícias no meio virtual e "terroristas verbais" que atacam a democracia. Ele também lançou críticas a manifestações antidemocráticas, que pediram o fechamento das instituições republicanas. As declarações fazem parte de um artigo escrito pelo magistrado no blog da Revista Internacional de Direito Constitucional.

"A verdade é que a revolução digital e a ascensão das mídias sociais permitiram o aparecimento de verdadeiras milícias digitais, terroristas verbais que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias e ataques às pessoas e à democracia. Alguns se apresentam como jornalistas, mas são traficantes de notícias falsas", escreveu Barroso.

Para o magistrado, pessoas assumidamente preconceituosas deixaram de ter medo de se manifestar em público. "Alguma coisa parece ter acontecido no mundo que subitamente liberou todos os demônios que viviam nas sombras. E, assim, saíram à luz do dia, sem cerimônia, os racistas, os fascistas, os homofóbicos, os misóginos, os desmatadores, os grileiros e supremacistas variados", completou o magistrado.

O ministro fez críticas a atos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). "A democracia brasileira viveu momentos graves nos últimos tempos. Alguns deles: comício na porta do Quartel-General do Exército, com pedidos de intervenção das Forças Armadas no processo político; manifestações no dia 7 de setembro de 2021, com convocações ameaçadoras e intimidatórias contra as instituições e incitação à insubordinação das polícias militares e ameaças de invasão e fechamento do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e de descumprimento de decisões judiciais", escreveu.

Barroso defendeu a regulação das mídias sociais, que de aco rdo com ele, "deve procurar coibir os comportamentos inautênticos, que envolvem o uso de sistemas automatizados — robôs ou bots –, perfis falsos ou pessoas contratadas — trolls — para forjar engajamento e/ou afogar manifestações de terceiros".

Além disso, para o magistrado, deve ser coibido "os conteúdos ilícitos, que incluem terrorismo, abuso sexual infantil, incitação ao crime e à violência, discursos de ódio ou discriminatórios, ataques antidemocráticos, compartilhamento não consentido de imagens íntimas, etc".

R7
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