Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser instalada nos próximos dias para investigar empresas que fazem a prestação de serviços de internet em João Pessoa. A autora da iniciativa, que está sendo batizada de "CPI da Banda Larga", é a vereadora Eliza Virgínia (Progressistas), que protocolou o pedido de abertura nesta quinta-feira (19).
De acordo com a parlamentar, o objetivo é “investigar clara ofensa ao Código de Defesa do Consumidor” pelas prestadoras. A CPI deve ser instalada porque já conta com dez assinaturas, uma a mais do que o mínimo previsto no Regimento Interno da Casa para que seja instalada.
“Nós sabemos que, no Procon, a internet é a campeã de reclamações, e começamos a perceber a população muito incomodada com a prestação desses serviços. Sem falar na parte física: basta andar pelos bairros da cidade para observar fios caídos, espalhados nos estacionamentos. Você praticamente segura os fios nas mãos, pode ser degolado por um deles se estiver em uma moto. Então, juntando tudo isso, nós decidimos investigar”, justificou a parlamentar.
Eliza destacou que a pandemia de Covid-19 fez com que a população elevasse o acesso aos meios virtuais para trabalhar, estudar, se divertir, e isso fez com que as empresas provedoras de serviços de internet ganhassem uma importância sem precedentes.
“A tecnologia nos traz muitos benefícios, mas também muitos transtornos, porque você se torna dependente daquele serviço. Por exemplo, nós passamos muito tempo fazendo sessões de forma totalmente remota, e agora estamos trabalhando de forma híbrida. Muitos vereadores não conseguem falar, não têm oportunidade de votar nos seus próprios projetos porque a internet cai”, citou a vereadora.
O requerimento que solicita a instalação da CPI também aponta que muitas empresas chegaram à Capital com promessas revolucionárias de melhoria na qualidade de serviços, que não estão sendo cumpridas. “Não raro, a prática é o fornecimento de internet que, muitas vezes, não chega a 5% do pacote contratado”, diz.
A ideia da vereadora é buscar respostas e responsabilizar as empresas que estejam agindo de forma criminosa na prestação de serviços.
Vereadores que já assinaram pedido de instalação da CPI
G1 PB
Portal Santo André em Foco
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