O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta segunda-feira (26) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de propostas que visam acelerar a vacinação contra a covid-19 no país. O senador informou ao ministro que estão na pauta do Senado desta terça-feira (27) dois projetos de lei que têm o objetivo de atenuar a crise sanitária brasileira.

Um desses projetos é o PL 1.343/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). O texto prevê a autorização, em caráter temporário, para que parques industriais veterinários sejam utilizados para a fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), necessário para a produção de vacinas contra a covid-19.

O outro projeto é o PLS 415/2015, que trata, entre outros assuntos, da atuação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Esse colegiado realiza as avaliações de novas tecnologias — como medicamentos, procedimentos e protocolos clínicos — para auxiliar o Ministério da Saúde a decidir sobre a incorporação de novos tratamentos na rede pública.

Pacheco tem ressaltado que somente a rápida imunização de pelo menos um terço da população brasileira pode proporcionar condições mínimas para frear a proliferação do vírus no país. Para que essa meta seja cumprida, outras medidas estão em andamento.

Queiroga informou ao presidente do Senado a possibilidade da entrega de lotes de 1 milhão de doses pela Pfizer, ainda no final de abril, e da importação de cargas de caminhões de oxigênio do Canadá e dos chamados “kits de intubação” da Espanha.

Na reunião, Pacheco voltou a solicitar a liberação de auxílio financeiro às Santas Casas e aos hospitais filantrópicos, além de rapidez na deliberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os imunizantes Covaxin e Sputnik V.

— Estamos trabalhando para que a vacinação chegue o mais rápido possível a todos os brasileiros. Mesmo com a redução do número de internações, é fundamental que cada brasileiro possa continuar atento e mantenha os rigores de prevenção: uso de máscara, distanciamento social e higienização constante. São ações importantes para ajudar a desacelerar a proliferação da doença no país”, reiterou o presidente do Senado.

Agência Senado
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