O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, afirmou nesta segunda-feira (25) que o Brasil não tem condições econômicas para prorrogar a PEC do Orçamento de Guerra, que facilitou no ano passado os gastos do governo para enfrentamento da pandemia. Ele disse não ver nenhuma hipótese para que isso seja feito.

No domingo (24), o Brasil fechou sete dias com média móvel de 1.030 mortos por Covid-19.

A emenda constitucional do "orçamento de guerra" foi aprovada em maio e separou do Orçamento-Geral da União dos gastos emergenciais para conter os danos causados pela Covid-19 no Brasil. Desta forma, o orçamento de guerra não precisou respeitar exigências aplicadas ao orçamento regular, como cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na sexta-feira (22), secretários de Fazenda de 18 estados pediram ao Congresso Nacional que sejam prorrogadas medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.

No documento, os membros do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) pedem a renovação do auxílio emergencial, do estado de calamidade pública e do "orçamento de guerra" por seis meses.

“Eu penso que nós não temos condições econômicas de termos mais um ano de Orçamento de Guerra. Nossa dívida já chega aí perto de 100% do PIB. Não temos como, a princípio, suportar mais um ano sem respeito ao teto de gastos, sem respeito às leis que aprovamos”, afirmou Lira.

“No meu ponto de vista, a princípio, não vejo nenhuma hipótese ter mais um ano de prorrogação da PEC Guerra”, acrescentou.

O candidato disse que os parlamentares “devem fazer o seu papel” e votar as matérias que estão em trâmite na Câmara e no Senado que permitam flexibilizar o Orçamento para abrir espaço para investimentos.

Jair Bolsonaro
Lira tem pregado que será um presidente da Câmara independente, mas é apoiado por Jair Bolsonaro na disputa. Ele foi perguntado sobre se teria dificuldade em dizer não ao presidente da República. O candidato disse que “nunca foi necessário”, mas será dito se for preciso.

“Não há possibilidade de qualquer presidente ser submisso ao Poder Executivo. Mas uma coisa vai ficar clara: nós não vamos procurar o acotovelamento, a discórdia", disse

“Nunca foi necessário [dizer não a Bolsonaro]. A gente sempre conversou antes. Mas, sempre que for necessário, será dito. Sempre que for necessário. Eu digo não ao meu pai”, afirmou.

Abono e Orçamento
Lira defende a votação da chamada PEC Emergencial, para desindexar o Orçamento e abrir espaço para novos investimentos.

Lira foi questionado sobre qual despesa poderia ser revisada e não descartou, por exemplo, o abono-salarial. Lira destacou que “inúmeras situações podem ser revistas dentro do Orçamento.”

“Vai ser discutido todos os assuntos. O que não quer dizer que a margem para resolver um programa novo será apenas no abono. São diversos itens que travam o Orçamento”, afirmou

G1
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