O PDT pediu ao Supremo Tribunal Federal para determinar ao presidente Jair Bolsonaro que preste esclarecimentos a respeito das declarações sobre meio ambiente no discurso na Assembleia das Nações Unidas.

Durante o evento, nesta terça-feira (22), o presidente afirmou em um vídeo gravado exibido na abertura da sessão que o Brasil é "vítima" de uma campanha "brutal" de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

No discurso, Bolsonaro disse que a floresta amazônica é úmida. Por isso, afirmou, o fogo não se alastra pelo interior da mata e atinge somente as bordas da floresta. Segundo ele, os responsáveis pela queimadas são o "índio" e o "caboclo". Sobre o Pantanal, Bolsonaro afirmou: "As grandes queimadas são consequências inevitáveis da alta temperatura local, somada ao acúmulo de massa orgânica em decomposição".

O pedido feito pela sigla é uma interpelação judicial, instrumento para solicitar esclarecimentos na Justiça, quando há dúvidas sobre declarações.

A depender das respostas, quem se sente ofendido pode acionar a Justiça para pedir condenação por calúnia, difamação ou injúria.

O PDT quer que Bolsonaro esclareça "se houve equívoco" nas afirmações. O partido pediu que o presidente explique:

qual é a fonte de informação que o permitiu inferir que caboclos e indígenas estariam realizando queimadas na floresta amazônica, para subsistência

quais estudos servem de subsídio para o argumento de que as queimadas no Pantanal seriam ocasionadas por fatores naturais

se tem provas concretas de que povos indígenas e caboclos realizam queimadas para sua subsistência

se já foi tomada alguma medida investigativa para esclarecer os fatos e punir indígenas e caboclos que estejam realizando queimadas

quais informações detém sobre o assunto, como as obteve e como as comprova

"Frise-se que a forma como o discurso foi construído abre espaço para uma grande margem de dúvida, porquanto lança uma informação incompleta, sem delinear quais povos indígenas seriam responsáveis pelas grandes queimadas e tampouco quais estudos corroboram entendimento de que incêndios no Pantanal foram originados por fatores meramente ambientais", diz o texto da ação impetrada no Supremo.

Segundo o partido, as alegações de Bolsonaro são de teor "gravíssimo e inconsequente".

"Além eximir o governo federal de culpa, visto que a responsabilidade pela fiscalização é deste, incita a proliferação de xenofobia contra a população indígena e cabocla, que foi injustamente culpada pelo ocorrido", afirmou a legenda ao STF.

G1
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