Em busca de evitar uma derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento para 17 setores até o final do ano que vem, o governo Bolsonaro pode propor um acordo para manter o benefício por mais seis meses em 2021 até que uma nova fórmula seja aprovada no Congresso Nacional para toda a economia.

A princípio, o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até dezembro de 2021 entraria na pauta do Congresso Nacional desta quarta-feira (2). Em uma reunião de líderes previsa para esta segunda-feira (31), o governo vai tentar propor o acordo como um meio termo, evitando uma derrota tanto para o Palácio do Planalto como para os defensores da derrubada do veto.

Caso o acordo seja firmado, o governo editaria uma medida provisória garantindo a prorrogação da desoneração para 17 setores até junho de 2021. Em contrapartida, o Congresso manteria o veto presidencial. Neste tempo, a equipe econômica apresentaria sua proposta para desoneração da folha para todos os setores da economia. A ideia vai ser apresentada ao presidente Bolsonaro para checar se ela aceita a proposta.

Essa ideia sofre resistência dentro do Congresso Nacional porque há o receio de que ou o governo não envie uma nova proposta de desoneração ou ela não seja aprovada no Legislativo. Os defensores do acordo dizem que ele evitaria uma derrota total para os dois lados, porque, hoje, o cenário de votação poderia ser imprevisível.

A avaliação é que, no Senado, o veto seja derrubado com facilidade. Até recentemente, esse era o mesmo cenário na Câmara dos Deputados. Agora, porém, não dá para cravar, principalmente depois que a base governista na Câmara aprovou a manutenção do veto presidencial que garante a proibição a reajuste de servidores públicos até o final do ano que vem.

Se o veto for derrubado, a desoneração da folha de pagamento fica valendo para todo o ano que vem para 17 setores da economia. Hoje, o benefício vai até o final deste ano, e foi adotado como uma das medidas para combate aos efeitos da crise do coronavírus sobre a economia.

O Congresso, porém, prorrogou o benefício como forma de evitar demissões nestes setores até dezembro de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a medida, que foi aprovada a partir de um acordo entre Palácio do Planalto e Legislativo. Parlamentares reclamam que o governo rompeu o acerto.

ge
Portal Santo André em Foco