A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que presidiu parte da sessão do Senado nesta terça-feira (25), declarou que é uma “honra muito grande” participar da aprovação da PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. Daniella cumprimentou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e destacou o trabalho de Flávio Arns (Rede-PR) como relator dessa proposta. Para a senadora, o texto aprovado afirma o compromisso do Congresso com o país e o futuro.

— Hoje demos um salto muito grande na questão do aumento do investimento e da qualidade [do ensino]. Você investe recursos, mas ao mesmo tempo busca qualidade, busca a fiscalização dos recursos e o acompanhamento de como eles estão sendo utilizados para a melhoria da educação — disse ela.

Daniella Ribeiro também comentou a retirada do dispositivo que permitia que recursos do Fundeb pudessem ser usados para custear aposentadorias do setor de educação. Ela salientou que o trecho foi retirado sem desrespeito aos aposentados, mas para que o tema seja tratado na própria esfera da Previdência.

— Os recursos do Fundeb se destinam a investimentos naqueles servidores da educação que estão na ativa. Houve muita discussão, e o relator foi muito democrático no sentido de ouvir todos, mas houve o entendimento de que não faria sentido utilizar parte dos recursos para se pagar aposentadorias.

Convite ao ministro da Economia
A senadora afirma que vê com “excelentes olhos” o convite ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para ele preste esclarecimentos ao Senado por um episódio que ela considera lamentável. Guedes criticou os senadores por derrubarem o veto a reajuste de salário de servidores públicos — esse veto acabou sendo mantido devido a decisão na Câmara dos Deputados.

— Lamentável tanto com relação às palavras que o ministro proferiu contra o Senado Federal, bem como àquilo que ele disse acerca dos recursos — argumentou Daniella, acrescentando que, "no bom diálogo, ele tem de mostrar de onde buscou os números [de R$ 130 bilhões que seriam afetados pelo veto presidencial em discussão] que tinha propagado.

A senadora admite que o assunto está “morto”, pois o veto foi mantido na Câmara, mas ressaltou que “não se pode jogar algo ao vento” como se fosse verdade. Segundo Daniella Ribeiro, o convite é importante para manter a necessária boa relação do Senado com o Ministério da Economia.

— Em cargos como o que nós ocupamos, é preciso ter uma liturgia, que exige comprometimento. Justamente porque é importante o diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário — disse.

Agência Senado
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