O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na próxima terça-feira (30) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão. A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

O julgamento começou em 2019, mas foi adiado e retomado no início deste mês, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

As ações em julgamento foram apresentadas por outras chapas que disputaram as eleições de 2018 (leia detalhes mais abaixo). As coligações apontam suposto abuso eleitoral por parte da chapa de Bolsonaro em um ataque a um site contrário a ele. A defesa nega a acusação.

Ao todo, oito ações contra a chapa tramitam no tribunal. Uma dessas ações foi arquivada na última terça (23), mas ainda cabe recurso da decisão.

Em outras ações, é apurado o disparo de mensagens em massa durante a campanha de 2018 por meio aplicativos de celular. O TSE ainda deve decidir se inclui provas do chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, nas ações eleitorais.

Relembre o caso
As ações foram apresentadas pelas coligações Unidos para Transformar o Brasil (Rede/PV), de Marina Silva, e Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB), de Guilherme Boulos.

Nas ações, foi apontado suposto abuso eleitoral. As coligações pediram a cassação dos registros de candidatura, dos diplomas ou dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, além da declaração de inelegibilidade.

As coligações argumentam que, em setembro de 2018, o grupo virtual "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque de hackers com o objetivo de alterar o conteúdo da página.

Além de mudança no visual, a página teve o nome alterado para "Mulheres COM Bolsonaro #17" e passou a compartilhar mensagens de apoio aos então candidatos e conteúdos ofensivos, bem como excluir participantes que o criticavam.

A defesa de Bolsonaro e Mourão nega autoria, ciência e participação em ataques à página. Argumentaram que, à época dos ataques, o presidente estava internado, recuperando-se da cirurgia por conta do atentado ocorrido em Juiz de Fora.

Votos dos ministros
O julgamento começou em novembro de 2019 com o voto do relator, Og Fernandes. O ministro se manifestou pela improcedência das ações, isto é, votou contra a cassação da chapa.

Na ocasião, o ministro Edson Fachin pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. O julgamento, então, foi retomado no último dia 9 com a apresentação do chamado "voto-vista" de Fachin.

Ao dar o voto, o ministro se manifestou a favor de nova produção de provas. Fachin entendeu ser possível produzir provas periciais na internet, o que pode apontar se há ligação entre os autores do ataque e os então candidatos, Bolsonaro e Mourão.

Em seguida, Og Fernandes considerou que não é o caso de nova produção de provas. O relator lembrou que não há investigações em andamento.

Na sequência, o ministro Luís Felipe Salomão também votou contra a abertura de novo prazo. Tarcísio Vieira, por sua vez, acompanhou o pedido de Fachin, assim como o ministro Carlos Velloso Filho. Próximo a votar, Alexandre de Moraes pediu vista, e o julgamento foi novamente suspenso.

G1
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