Durante a sessão remota de debates sobre o adiamento das eleições municipais de 2020, nesta quarta-feira (17), senadores afirmaram que o futuro da pandemia de covid-19 é imprevisível e que isso precisa ser levado em conta na hora de redigir a proposta de emenda à Constituição que tratará do adiamento.

Para Antonio Anastasia (PSD-MG) os senadores precisam ser criativos na redação da PEC para que diferentes cenários sejam contemplados e não seja preciso, depois, aprovar outra proposta de mudança da data. O senador também afirmou não concordar com a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

— Prorrogação de mandatos me parece, do ponto de vista político, um  precedente perigoso e, do ponto de vista formal, uma grave inconstitucionalidade. Eu não vejo como nós possamos, por emenda constitucional, prorrogar os mandatos — afirmou.

Esperidião Amin (PP-SC) concorda com Anastasia sobre a não prorrogação de mandatos e sobre a necessidade de ter alternativas para diferentes desdobramentos já previstas no texto. Ele também defendeu que a proposta trate apenas da questão das datas e que os procedimentos da eleição sejam discutidos depois.

— O que nós temos que fazer no tempo devido é aprovar uma emenda constitucional que trate sobre data — e tem que ser em 2020 —, para que haja tempo para apurar, declarar o resultado e permitir que os eleitos tomem posse em 1° de janeiro.

Nelsinho Trad (PSD-MS) lembrou que a definição da data é importante porque dela dependem vários procedimentos, como a nomeação dos mesários, por exemplo, e um detalhado calendário da Justiça Eleitoral. Para ele, o assunto é urgente e a discussão começou da maneira certa, com a participação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador também afirmou que as decisões têm que se basear nos dados epidemiológicos.

— Infelizmente esse inimigo oculto está norteando as nossas vidas. Quem ainda não viu isso, precisa ver — alertou.

Agência Senado
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