A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu suspender o recesso parlamentar do mês de julho, nesta terça-feira (9), durante sessão extraordinária remota. A decisão foi feita diante do estado de calamidade pública decretado no Estado, em razão da pandemia de Covid-19. É a primeira vez na história do parlamento paraibano que o recesso parlamentar de julho é suspenso.
A decisão foi unanime e os deputados optaram por estar à disposição para permanecer apreciando matérias importantes. Os parlamentares destacaram que a Assembleia da Paraíba vai permanecer oferecendo respostas rápidas, porém os trabalhos, por enquanto, continuarão acontecendo de forma remota, para a segurança da população e dos servidores.
Eles aprovaram o projeto de resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que mantém as atividades da ALPB e institui o plano estratégico de atuação e acompanhamento permanente contra a Covid-19.
O projeto aprovado determina também que as atividades da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública serão desempenhadas ininterruptamente e terão prioridade no desempenho de suas atividades.
Também poderão ser realizadas durante o período, reuniões de Frentes Parlamentares e Sessões Especiais, desde que o tema objeto do Ato de Convocação esteja relacionado com ações de combate aos efeitos sanitários, econômicos e sociais da pandemia do coronavírus.
G1 PB
Portal Santo André em Foco
Make sure you enter all the required information, indicated by an asterisk (*). HTML code is not allowed.