O governo federal liberou R$ 20 bilhões para pequenas e médias empresas prejudicadas pela pandemia de coronavírus. A abertura do crédito extraordinário está prevista em uma medida provisória (MP 977/2020) publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (4).

O dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, controlado pelo Ministério da Economia. Poderão ter acesso aos empréstimos empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019. O programa está previsto em outra medida provisória,  a MP 975/2020, editada na terça-feira (2).

As duas medidas provisórias serão analisadas pelos Plenários do Senado e da Câmara dos Deputados, seguindo rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional para o período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.

Agência Senado
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