O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (27) que está organizando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um calendário para sessões do Congresso Nacional para deliberação de vetos presidencial.

— Vamos organizar o Plenário tanto da Câmara como do Senado para fazermos uma ou duas sessões do Congresso por semana. A gente vai decidir se derruba ou se mantém os vetos do presidente — afirmou Davi Alcolumbre.

A declaração foi uma resposta à cobrança dos senadores para que o Congresso se reúna para apreciar o Veto 13/2020 (Lei 13.998, de 2020), ao PL 873/2020, que ampliou as categorias profissionais beneficiadas pelo auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou aos colegas que a ampliação do auxílio beneficiaria os profissionais da arte e da cultura.

— Não é demais nós aprazarmos um dia para votarmos os vetos do [PL] 873, que aborda esse assunto, e os vetos da Lei 13.999 [VET 14/2020], que é o do Pronampe [Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte].

O pedido foi reforçado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que considerou ser mais produtivo analisar o veto ao auxílio do que apreciar o PL 1.075/2020, que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a crise causada pelo novo coronavírus. A proposta chegou nesta quarta ao Senado, depois de ter sido aprovada pela Câmara na terça-feira (26).

—  A gente vai aprovar com a consciência plena de que o Presidente da República vai vetar, porque assim já o fez naquele rol mais amplo. Então, a mim me parece que seria importante que nós disséssemos e transmitíssemos uma posição forte sobre a análise do veto, porque senão vai se somar ao veto primeiro esse segundo em relação ao PL 1.075.

A senadora Zenaide Maia (PROS-RN) também defendeu a necessidade de o Congresso se reunir para apreciar o veto, uma vez que o PL 873 beneficiaria parcelas da população que estão desassistidas como as pessoas com deficiência.

Agência Senado
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