Novembro 26, 2024

Maia defende texto de equilíbrio entre Câmara e Senado sobre ajuda a estados e municípios

“Os senadores precisam encontrar um texto que tenha respaldo nas duas casas. Aqui não tem ninguém para não cumprir sua palavra, e a Câmara está sempre disposta a construir consensos”, destacou.

“A perda arrecadação do ISS será dramática se nada for feito. Claro que o Senado pode mudar o texto, mas todos nós temos responsabilidade e sabemos que as coisas no Brasil só andam com equilíbrio e racionalidade. Vamos aprovar o que é relevante e não tenho dúvidas de que os senadores vão construir um [bom] texto ou vão ficar convencidos da importância do texto da Câmara”, defendeu o presidente.

Maia reafirmou que a contraproposta do governo para transferir recursos diretamente para estados e municípios é de R$ 22 bilhões e não de R$ 77 bilhões, conforme divulgado pela equipe econômica. Governo e Câmara têm entrado em conflito sobre o impacto da proposta aprovada pelos deputados. A equipe econômica avalia apresentar uma medida provisória tratando da transferência de recursos para estados e municípios ou apresentar um texto no Senado sobre o assunto.

“A proposta do governo é de R$ 22 bilhões para estados e municípios, isso inviabiliza os estados num prazo de 45 a 60 dias, por isso aprovamos. O governo tem o direito de negociar mudanças, mas não pode fazer isso distorcendo números e enganando a sociedade”, criticou Maia.

“Trocar o projeto vai ficar um impasse, e os deputados podem ficar sem vontade de votar o projeto do Senado, e o Senado sem querer votar o projeto da Câmara. Quem sai prejudicado? A sociedade”, destacou.

Crise federativa
Para Maia, se os números que o governo tem utilizado para criticar a proposta aprovada pela Câmara estiverem certos, a crise é muito maior do que aquela projetada pelo governo.

“Não vou entrar nesse jogo de números, nessa fake news da equipe econômica, usando números para enganar a imprensa e a sociedade (…) ou eles estão mentindo ou a crise é maior do que estamos imaginando. Por que tantas agressões a um projeto da Câmara que trata das federações? Porque o governo tem um conflito e o ministério da economia participa dele”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o objetivo do governo é criar uma disputa com estados da federação, sobretudo, aqueles cujos governadores estão em conflito com o presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Todos os estados vão ser prejudicados porque o governo não quer ajudar o estado do Rio e São Paulo. Essa briga não vai levar a ninguém”, afirmou.

Mandetta
Maia afirmou que, se for confirmada a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, será uma grande perda, já que o ministro tem sido reconhecido de forma majoritária pela sociedade por sua capacidade no enfrentamento da pandemia no País. Rodrigo Maia defendeu que o novo titular seja escolhido pela qualidade e pela experiência na gestão pública na área da saúde.

Agência Câmara
Portal Santo André em Foco

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