A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais "traumática" – a expulsão – não seja necessária.
O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para "repaginar" a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.
Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de "blindar" a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.
Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.
A defesa do deputado diz que não é fato novo e que vai provar que Aécio foi vítima de ação criminosa.
G1
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (8), que eventual aprovação da reforma da Previdência será uma construção do Congresso, e não do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Aprovada pela comissão especial na semana passada, a proposta, que mexe nas regras de aposentadoria de servidores públicos e de trabalhadores do setor privado, deve ser votada no plenário da Câmara nesta semana.
“A construção da vitória, se ela acontecer, será uma construção do Parlamento, não será uma construção do governo”, afirmou Maia.
Para ele, só foi possível chegar a um texto com viabilidade de ser aprovado no plenário graças à “capacidade de diálogo” e ao “equilíbrio” dos parlamentares.
“Acho que a construção desse texto se deve à capacidade de diálogo, ao equilíbrio do parlamento brasileiro. Todos participaram. Aqueles que defendem a proposta e aqueles que não defendem a proposta. Então, é importante que a gente entre nesta semana com essa clareza, que a construção do texto foi uma construção parlamentar”, completou o presidente da Câmara.
Na avaliação de Maia, o governo tem ajudado nas últimas semanas, mas “atrapalhou em alguns momentos” para o andamento da matéria.
Desde o início da tramitação da reforma, em fevereiro, a articulação política do governo foi alvo de intensas críticas por parte de Maia.
Durante a tramitação da reforma na Câmara, Bolsonaro deu declarações que, em certos momentos, foram na contramão do texto enviado pela sua própria equipe econômica ao Legislativo.
Ele também fez objeção à negociação entre partidos, chamada por ele de "velha política", o que serviu de estímulo a ataques de seus aliados nas redes sociais contra Maia. Os dois chegaram a trocar farpas públicas.
“O governo ajuda, o governo, em alguns momentos, atrapalhou, mas tem ajudado nas últimas semanas. Mas precisa ficar claro nesse processo, exatamente para que os deputados tenham o conforto para votar, que o resultado desta semana será o resultado do esforço, do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada”, concluiu.
Votos a favor
Maia disse acreditar que os deputados favoráveis à reforma sejam “majoritários".
Por se tratar de uma emenda à Constituição, são necessários os votos de 308 dos 513 deputados (3/5 da Câmara) em dois turnos de votaçãoantes de a matéria seguir para o Senado.
"Acredito que sejamos majoritários, que estejamos no limite dos três quintos, já hoje caminhando para ter mais votos”, disse Maia.
Iniciativa do governo
Ao elogiar a atuação do Congresso para a recuperação econômica do país, o presidente da Câmara afirmou esperar que o governo retome o protagonismo e proponha uma agenda para o Brasil.
“É por isso que precisamos enfrentar esse primeiro obstáculo, sabendo que, no dia seguinte, a nossa esperança é que, não apenas o Parlamento, mas que o Poder Executivo também retome o seu protagonismo, retome uma agenda de recuperação econômica desse Brasil”, destacou, acrescentando que o governo ainda não conseguiu construir uma base aliada.
O Globo
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O ministro Sergio Moro (Justiça) vai se afastar do cargo entre 15 a 19 de julho . Segundo despacho do presidente Jair Bolsonaro , publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", o ministro vai tratar de "assuntos particulares". O retorno está previsto para o próximo dia 22.
A assessoria de Moro esclareceu que o ministro não pode tirar férias, e que estará de licença não remunerada na próxima semana para viajar com a família. O secretário executivo Luiz Pontel responderá interinamente pelo ministério no período.
Vazamento de conversas
O ministro integrou ontem a comitiva do presidente Jair Bolsonaro para assistir a final da Copa América, no Maracanã, em um teste de popularidade. Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja” afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava ações da Operação Lava-Jato.
Moro e procuradores da Lava-Jato não têm reconhecido as mensagens divulgadas. Em entrevistas e depoimentos no Senado e na Câmara, o ministro afirmou não ter nada a esconder sobre as conversas atribuídas a ele e aos procuradores da Lava-Jato.
Pesquisa Datafolha divulgada no último sábado apontou que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site "The Intercept Brasil". Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada . Já 31% dos entrevistados aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
De acordo com a "Veja" e o The Intercept, em conversa de 28 de abril de 2016, Moro teria orientado os procuradores sobre prova em um processo. Diálogos divulgados na última sexta-feira revelam que Dallagnol teria avisado à procuradora Laura Tessler que o então juiz o avisou sobre a ausência de uma informação — um depósito a um funcionário da Petrobras — na denúncia do réu Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, operador de propina do esquema e, posteriomente, delator na Lava-Jato.
"Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do [Eduardo] Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e da tempo. Só é bom avisar ele", teria escrito Dallagnol.
"Ih, vou ver", teria respondido Laura.
De acordo com a revista e o site, o comprovante do depósito de US$ 80 mil, feito por Skornicki a Musa, foi incluído no dia seguinte à peça pelo MPF. Moro aceitou a denúncia e, para isso, citou o documento.Em nota, Moro afirmou que não tem como "confirmar ou responder pelo conteúdo de suposta mensagem entre terceiros"
O Globo
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A partir desta segunda-feira (8) a tarifa de trem passa a custar R$ 1. O valor faz parte do aumento progressivo das tarifas, liberado pela Justiça, na Grande João Pessoa. Ao final do calendário previsto pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a tarifa de trens vai sofrer um aumento de 300%, chegando a custar, em março de 2020, R$ 2. O preço da tarifa, atualmente, é R$ 0,70. Veja abaixo o calendário para o aumento das tarifas.
A decisão do aumento progressivo aconteceu após audiência de conciliação realizada na 15ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais. A CBTU informou que há cerca de 15 anos não há alteração nas tarifas de João Pessoa, causando uma defasagem no custo de manutenção do sistema.
A Justiça Federal de Brasília autorizou o aumento da tarifa em João Pessoa, Belo Horizonte, Recife e Natal. O aumento liberado, na capital da Paraíba, era de 100% e foi determinado pela 15ª Vara de Seção Judiciária, mas vai ficar mais cara com o decorrer dos meses.
Calendário de aumento da tarifa de trens
Entenda o aumento da tarifa
Na decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios. O desembargador determinou que a CBTU apresente as justificativas para o aumento da tarifa com os dados que comprovem essa perda inflacionária.
A primeira vez que o reajuste foi definido, em 15 anos, foi em maio de 2018. O valor dobrou e passou a custar R$ 1. De acordo com a CBTU, o reajuste foi necessário para equilibrar os custos e estava baseado em índices inflacionários.
Na época, o aumento foi uma decisão do Conselho de Administração da Companhia (Conad), seguindo uma orientação do Ministério do Planejamento. Além de João Pessoa, também sofreram reajustes em maio as tarifas metroferroviárias de Belo Horizonte, Recife, Natal e Maceió, operadas pela CBTU.
Em novembro de 2018, o preço da tarifa de trens da Grande João Pessoa voltou ao valor inicial de R$ 0,50. O novo valor foi imposto após uma decisão divulgada pela Justiça Federal, pela juíza da 15ª Vara Federal Maria Edna Fagundes Veloso, de Minas Gerais, que voltou a suspender o aumento da passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste, entre elas João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
G1 PB
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Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).
Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.
O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.
A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas.
Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.
Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.
A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.
Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.
Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.
Recusa
Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Essa requisição deve ser feita juntamente aos bureaus de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços.
Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro. Esses procedimentos podem ser realizados presencialmente ou por meio dos sites dessas empresas.
A diretora de Operação de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, disse que o consumidor também pode requisitar aos bureaus a disponibilização das informações sobre ele e cobrar a correção em caso de dados errados.
“Se ele entende que tem algum dado que não considera correto, pode contestar. A fonte que deu origem tem que responder”, explicou.
Benefícios
Para o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores.
"Com o cadastro positivo você tem uma pontuação mais próxima realmente do seu comportamento. Tendo essa pontuação mais próxima, os agentes de crédito podem fazer melhor avaliação e dar uma taxa melhor de juros, considerando o seu perfil”.
A promessa do novo cadastro positivo é que com tais informações, bancos, fintechs e outras instituições reduzam taxas e juros.
Segundo Sfeir, em países que adotaram esse modelo houve queda de 45% da inadimplência, o que causou impacto na redução de spreads bancários. Com isso, haverá espaço para incluir pessoas no sistema de crédito, beneficiar micro e pequenas empresas e aumentar a arrecadação.
Riscos
Na avaliação do coordenador de direito digital do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, além do cadastro positivo violar a privacidade dos consumidores, há problemas a serem resolvidos na sua implementação.
O primeiro é o fato de a legislação apontar a possibilidade de uso de alguns dados não expressos, o que abriria espaço para abusos. Por isso, acrescenta, é importante que o Banco Central e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (aprovada em lei neste ano, mas ainda não criada pelo governo) regulamentem de forma detalhada os registros dos consumidores que podem ser utilizados para a formação da nota.
A segunda preocupação envolve em que tipo de transação a nota de crédito será admitida.
Ele cita como exemplo as operadoras de telefonia, que já estão restringindo o acesso a planos pós-pagos a pessoas com notas baixas.
“Há um receio que o score seja utilizado para cercear o acesso dos consumidores além das relações de crédito. Milhões de consumidores podem ser excluídos economicamente. Em vez de gerar inclusão, o cadastro pode se tornar instrumento de exclusão. Ainda mais com cenário de pessoas desempregadas e aumento da inadimplência”, afirmou.
Agência Brasil
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A Rota Cultural Caminhos do Frio chega a Pilões, nesta segunda-feira (8), no Brejo da Paraíba. A 14ª edição do evento homenageará o centenário de Jackson do Pandeiro e contará com exposições, espetáculos e shows pela cidade. Confira a programação completa em Pilões.
A abertura do evento irá acontecer no Centro Social Padre Matheus, com com a banda de música Professor Antônio Pinto, além da participação de artistas local, às 19h. Às 21h começam os shows no palco principal, na Praça João Pessoa, com apresentação de Lalo do Acordeon.
Ao longo da semana, a programação contará com shows no palco principal, espetáculos, exposições, oficinas palestras e sarau em pontos da cidade, como restaurantes e praças.
Entre as atrações confirmadas, estão o Trio Sanfona de Ouro, que se apresentará na terça-feira (9) no palco principal, Zezinho do Acordeon no sábado (13) e Alcymar Monteiro, que é a atração principal do próximo sábado.
De terça a sexta acontecem oficinas na Academia de Cordel do Vale do Paraíba, entre elas de cordel, libras, biscuit, entre outras. Além disso, a programação ainda conta com cursos de capacitação e feiras de artesanato e gastronomia.
Na quarta-feira (10), quem se apresenta na Praça João Pessoa é Juarez do Teclado, às 21h30, dando espaço ao Pagode MPB, na quinta-feira (11), às 22h.
Quem quiser se aventurar, vai poder participar do rapel na Pedra do Espinho, com o grupo Climb Turismo. A concentração para a atividade também acontece na Praça João Pessoa, no sábado (13).
O encerramento no domingo (14) fica por conta do grupo Café Colonial Engenho Boa Fé com a Orquestra Violão Vó Maria, no Engenho Boa Fé. Na segunda-feira (15), a Rota Cultural Caminhos do Frio chega na cidade de Matinhas. A programação ainda passa por Solânea, Serraria, Bananeiras, Remígio, Alagoa Nova e Alagoa Grande, até 1º de setembro.
G1
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O concurso 2166 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados neste sábado: 03, 19, 34, 44, 56 e 58.
Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2167, a ser realizado na próxima terça-feira, dia 9, quando a estimativa é de um prêmio de R$ 6 milhões.
Neste sábado (6), a Quina (5 números acertados) teve 44 apostas ganhadoras, com R$ 39.121,73 para cada uma delas.
Já a Quadra, com 4 números acertados, registrou 3.749 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 655,92.
As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
Agência Brasil
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O governo federal lançou uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre uma proposta de estratégia nacional para a implantação de redes 5G no país. O nome é dado à próxima geração da infraestrutura de dados móveis, aquela empregada para garantir a conectividade e o acesso à Internet nas comunicações de equipamentos como smartphones, tablets e modems.
Os interessados em participar devem acessar o site específico da consulta, realizar cadastro e publicar suas contribuições.
O documento em consulta, elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aponta o 5G como mais do que uma melhoria em relação à rede 4G, em uso no país. A nova tecnologia, além de ampliar a velocidade do tráfego, também tem outras vantagens em relação às tecnologias de gerações anteriores.
Essa infraestrutura comporta um fluxo muito maior de dados e permite que mais aparelhos se conectem e se comuniquem por meio dela. Além disso, os problemas de sinal diminuem sensivelmente e a segurança das informações transmitidas é maior.
Conforme o documento, essas características são importantes para permitir que a Internet móvel possa dar suporte a um ambiente de conectividade mais intenso, como a interligação entre sensores e máquinas que formam o que vem sendo chamado de Internet das Coisas.
Com isso, a expectativa é de que o 5G seja base para novas aplicações nos mais diversos campos, da coordenação de linhas de montagem em indústrias ao uso de veículos autônomos nas cidades, incluindo soluções nos campos da saúde, agricultura e, é claro, nas comunicações.
A importância do 5G como próxima infraestrutura da web motivou medidas radicais por parte do governo dos Estados Unidos, que barraram a atuação da firma chineas Huwaei, que fabrica componentes para esse tipo de rede.
Temas em consulta
A consulta envolve uma série de áreas e ações propostas para compor a estratégia. Uma delas é como se dará a autorização para que entes públicos e privados possam oferecer o serviço de infraestrutura em 5G.
Outro tema relevante é a disponibilização de faixas de espectro para essas redes. A tecnologia 5G, assim como outras redes móveis (não somente da banda larga para smartphones mas também no caso de serviços por satélite), funciona por meio da transmissão de sinais pelo espectro de radiofrequências, uma espécie de “canal invisível” no ar por onde circulam os dados.
“Será necessário repensar o uso do espectro no Brasil, tanto por meio do refarming [redestinação] de faixas já utilizadas para o SMP [Serviço Móvel Pessoal, o da telefonia móvel], como por meio da limpeza e destinação de outras faixas para o uso de serviços móveis (como as faixas de 1,5 GHz, 2,3 GHz e 4,8 GHz). De forma complementar a disponibilização convencional de espectro, práticas de flexibilização de seu uso poderão contribuir positivamente para as futuras redes, como é o caso do uso de faixas não-licenciadas e isentas de autorização de uso”, assinala o documento.
A consulta também quer ouvir os participantes sobre que iniciativas devem ser adotadas para estimular a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nessa tecnologia, de modo que o Brasil não seja apenas um consumidor de soluções técnicas fabricadas em outros países.
Atualmente, há uma disparidade grande em termos geográficos. Segundo relatório da GSA, enquanto na Europa 42% das operadoras de telecomunicações já estão investindo em 5G, na América Latina e Caribe esse percentual é de apenas 8%.
“Os desafios relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento dessa tecnologia são diversos e dizem respeito, principalmente, ao estabelecimento dos padrões, a interoperabilidade dos sistemas e a provisão de acesso a áreas remotas e rurais – este último é de particular relevância para o cenário brasileiro haja vista o peso do agronegócio no PIB nacional”, assinala o documento.
Agência Brasil
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O céu deverá variar de claro a parcialmente nublado sobre o estado da Paraíba. Existe a possibilidade de chuvas passageiras em áreas isoladas das regiões do Litoral, Brejo e Agreste.
LITORAL
29ºMÁX
21ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.
BREJO
26ºMÁX
17ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL COM POSSIBILIDADE DE CHUVAS PASSAGEIRAS.
AGRESTE
29ºMÁX
18ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
CARIRI/CURIMATAÚ
29ºMÁX
16ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
SERTÃO
33ºMÁX
20ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
ALTO SERTÃO
32ºMÁX
19ºMIN
NEBULOSIDADE VARIÁVEL.
AESA
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