Arimatea
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje, em sessão extraordinária marcada para as 18 horas, para tentar concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
O Plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado no final de junho.
De acordo com a proposta, a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro julgam-se as propostas, e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.
Outra novidade é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual. A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades.
O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.
Além de ser aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica, o diálogo competitivo poderá ser usado ainda em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).
Acordos internacionais
Na quarta-feira (17), estão na pauta do Plenário diversos projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais assinados pelo Brasil.
Entre os projetos que podem ser votados estão um que aprova acordo de cooperação técnico-militar com a Ucrânia (PDC 875/17) e outros dois de cooperação técnica com o Caribe (PDC 101/15) e Moçambique (PDC 734/17).
Agência Câmara
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Moro avisa que condenado terá de escolher se fica no mundo do crime ou tem benefícios
Julho 15, 2019O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) disse no Twitter que condenado ‘terá que fazer uma escolha, mantém-se vinculado ao mundo do crime ou obtém benefícios’.
“Queremos ressocializar os presos”, escreveu Moro. “Mas quem se mantém vinculado a grupo criminoso não quer ressocialização. Então o condenado terá que fazer uma escolha, mantém-se vinculado ao mundo do crime ou obtém benefícios.”
Segundo o ministro, ‘aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena se houver elementos de prova que indiquem que ainda compõe a associação criminosa’.
Ao reiterar a importância da aprovação do projeto de lei anticrime, Moro disse que são ‘medidas simples, mas eficazes contra a corrução, o crime organizado e os crimes violentos’.
“Uma das propostas mais importantes visa obrigar os membros de organizações criminosas a romperem os vínculos criminosos.”
.”Com a medida que propomos, enfraqueceremos as facções criminosas que controlam o crime fora e dentro das prisões. Isso é urgente”, defende o ministro.
Ele informou que durante a semana reuniu-se com o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero. “Na Itália, segundo o procurador geral Antimáfia, os mafiosos submetidos ao cárcere duro só recebem benefícios prisionais se colaborarem com a Justiça. É ainda mais rigoroso. A colaboração é a prova do rompimento do vínculo criminoso.”
Estadão
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Manifestações contra reforma da Previdência foram pequenas diante de atos nos governos FH e Lula
Julho 15, 2019Além de um placar expressivo, com 71 votos a mais do que o necessário para sua aprovação, a votação pela Câmara, na semana passada, da reforma da Previdência teve outra peculiaridade: a ausência de grandes manifestações contrárias. Protestos marcaram a votação de mudanças nas aposentadorias nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
No último dia 9, pesquisa Datafolha mostrou que a reforma deixou de ser rejeitada pela maioria dos brasileiros. A fatia dos que se opõem às mudanças nas aposentadorias e pensões caiu de 51% para 44% entre abril e julho.
Além do apoio popular, a queda de receita dos sindicatos, com o fim do imposto sindical, é apontada por lideranças como uma das causas da baixa mobilização contra a reforma da Previdência enquanto os deputados votavam a proposta do governo Bolsonaro, na semana passada.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), dirigente da Força Sindical, disse que foi difícil fazer um protesto contrário em razão da falta de dinheiro. O esvaziamento dos cofres também foi apontado como empecilho por líderes petistas e pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT). No governo Michel Temer (MDB), o Congresso acabou com a contribuição sindical automática.
Apesar de os protestos terem sido mais tímidos que os do passado, os sindicatos marcaram presença. Na quarta-feira, um pequeno grupo se manifestou diante de uma das entradas da Câmara. As portas foram fechadas e houve um princípio de confusão. No plenário, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protestou contra o fechamento do acesso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu:
— Cabe à Câmara, respeitando cada cidadão, cumprir a determinação de não deixar a Casa ser invadida.
Na sexta-feira, um grupo convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) fechou a Esplanada dos Ministérios quando a Câmara já votava os último destaques. Pneus foram queimados em frente ao Congresso.
Durante a semana, a maior pressão veio das corporações. Grupos de policias federais, civis e militares, além de guardas municipais, encheram os corredores da Câmara.
O Globo
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Ministro da Infraestrutura contradiz Bolsonaro e garante instalação de 4,2 mil radares
Julho 15, 2019Na contramão de afirmações do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, enviou à Câmara dos Deputados um ofício em que menciona a instalação de radares em 4.204 pontos de rodovias federais ainda este ano. O número representa pouco mais da metade de um pacote de oito mil equipamentos de fiscalização de trânsito previstos em edital lançado durante o governo de Michel Temer. Em março, Bolsonaro havia informado que o edital tinha sido cancelado por ele.
O documento assinado pelo ministro chegou ao Congresso em 12 de junho, endereçado ao gabinete do deputado Ivan Valente (PSOL-RJ), conforme antecipou o jornal “O Estado de S. Paulo”. Tratava-se de uma resposta a um requerimento do parlamentar, enviado também ao Ministério da Justiça, com pedido de informações sobre os radares em rodovias federais.
Em uma das seis perguntas enviadas à pasta de Tarcísio Freitas, Valente questiona qual o estágio das negociações para a contratação de empresas de manutenção e instalação de radares.
Na resposta, o ministro da Infraestrutura explica que o Departamento Internacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem celebrando contratos relativos ao edital lançado por Temer em 2016, mas que foi necessária uma reavaliação, em razão da atual situação fiscal do país. Essa análise, de acordo com Freitas, considerou os pontos mais críticos das rodovias, onde há mais acidentes por excesso de velocidade, e a disponibilidade orçamentária da pasta. Foi o principal critério, segundo ele, para reduzir, em 2019, as instalações de oito mil para 4.204 radares.
Ao tratar do assunto, há três meses, Bolsonaro afirmou que existe um sistema abusivo de cobrança de multas de trânsito com o objetivo de aumentar a arrecadação do governo, o que o teria levado a cancelar integralmente o edital do governo anterior.
“Após revelação do Ministério da Infraestrutura de pedidos prontos de mais de oito mil novos radares eletrônicos nas rodovias federais do país, determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao estado”, escreveu Bolsonaro em 31 de março.
Freitas salienta, no ofício à Câmara, que acidentes rodoviários são causados por motivos diversos, mas admite que, no caso de excesso de velocidade, é “fato” que “a instalação dos equipamentos eletrônicos controladores e redutores nos pontos críticos definidos é uma medida eficiente, associada com outros investimentos na manutenção da malha rodoviária”, como adequação dos traçados das pistas, melhora na sinalização e campanhas educativas.
Moro defendeu aparelhos
O ministro da Justiça, Sergio Moro, já havia contrariado a posição de Bolsonaro ao responder ao mesmo requerimento. Um ofício elaborado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e enviado à Câmara em maio, com o aval de Moro, reconheceu que os radares têm “potencial para colaborar” com a redução da violência no trânsito no Brasil.
Para Valente, as respostas dos ministros aos requerimentos de seu gabinete mostram que tanto os profissionais do Dnit quanto os da PRF estão insatisfeitos com a posição de Bolsonaro quanto ao edital.
Os radares que fiscalizam excesso de velocidade em rodoviais federais têm sido alvo recorrente do presidente. Recentemente, Bolsonaro também atacou os radares móveis, classificados por ele como “armadilhas para pegar motoristas”.
A proposta de acabar com a operação dos equipamentos volantes foi mencionada em uma das transmissões ao vivo que Bolsonaro faz semanalmente, com a promessa de que ele consultaria a população sobre o tema através das redes sociais.
A contrariedade com que o presidente aborda a fiscalização foi objeto de uma ação que tramita na 5ª Vara Federal em Brasília. O processo foi movido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e levou à proibição do cancelamento do edital aberto em 2016. Em resposta à decisão judicial, o governo se propôs a assinar um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para criar um cronograma que garantisse as novas instalações.
O Globo
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Bolsonaro critica taxa para visitar praia em Fernando de Noronha e diz que vai revê-la: 'Roubo'
Julho 15, 2019O presidente Jair Bolsonaro criticou, neste sábado, uma taxa ambiental cobrada para visitar uma praia no arquipélago de Fernando de Noronha , em Pernambuco, e disse que o valor "explica porque quase inexiste turismo no Brasil". Ele comentou na rede social um vídeo em que um homem filma a Praia do Sancho, considerada uma das melhores do mundo por sites de viagem.
No Facebook, Bolsonaro citou ser cobrado o valor de "R$ 106 para frequentar uma praia em Fernando de Noronha" e que isto sobe para turista estrangeiro, indo a R$ 212. "Isso é um roubo praticado pelo GOVERNO FEDERAL (o meu Governo). Vamos rever isso", escreveu o presidente, referindo-se a uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu o pagamento da taxa. Ele finaliza a publicação pedindo que se "denuncie práticas porventura semelhantes em outros locais".
O pagamento dessa taxa citada por Bolsonaro, cobrada desde 2012, permite acesso ao Parque Nacional Marinho, que engloba algumas das praias mais conhecidas de Noronha, como a do Sancho e a Baía dos Porcos. O valor pago pelo turista para visitar a praia é válido por dez dias. O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Ministério do Meio Ambiente.
Além desta citada por Bolsonaro, ao entrar na ilha de Fernando de Noronha, o visitante deve pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental - TPA. Diferentemente da paga para acessar o Parque Marinho, a TPA é cobrada e arrecadada pelo Governo Estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com a quantidade de dias que o turista permanecerá em Noronha e começa em R$ 73,52.
Procurados pelo GLOBO, ICMBio e Ibama orientaram a reportagem a procurar o Ministério do Meio Ambiente, que não respondeu até o momento. O governo de Pernambuco disse que não se pronunciaria sobre o assunto.
Refúgio para espécies em extinção
Criado em 14 de setembro de 1988, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PARNAMAR-FN), caracterizado como um santuário para muitas espécies, é, desde 2001, reconhecido e tombado pela UNESCO como Patrimônio Natural Mundial da Humanidade.
De acordo com a unidade, o parque foi cirado com o "objetivo de valorizar os ambientes naturais e de beleza cênica local, protegendo os ecossistemas marinhos e terrestres, preservando a fauna, a flora e os demais recursos naturais".
Ainda de acordo com o parque, a área é considerada uma das mais importantes para a reprodução de aves marinhas do Atlântico. A região é ainda "um refúgio perfeito para diversos grupos ameaçados de extinção, como cetáceos (baleias), tartarugaso ouriço-satélite, coral-de-fogo e tubarão-limão".
O Parque Nacional Marinho abriga cerca de 230 espécies de peixes e 15 de corais, além de golfinhos-rotadores, diversas espécies de tubarões e raias.
O Globo
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Dilma Jane da Silva, a mãe da ex-presidente Dilma Rousseff, morreu neste sábado. A informação foi confirmada pela amiga da presidente, a ex-ministra Eleonora Menecucci. Dilma Rousseff está em viagem na Inglaterra e, de acordo com Eleonora, volta para o Brasil na manhã deste domingo. Dona Dilma deixa as filhas Dilma Rousseff, Zana Lúcia Rousseff, o filho Igor Rousseff e a neta Paula Rousseff. A causa da morte ainda não foi confirmada.
A mãe da ex-presidente nasceu em 1924 e foi casada com o imigrante búlgaro Pétar Russév. Ele era funcionário da siderúrgica Manesmann e Dilma Jane era professora.
A família de classe média viveu por vários anos em Belo Horizonte, onde nasceu Dilma Rousseff. Foi também na capital mineira que começou a vida política da futura presidente: em 1964, enquanto estudava no Colégio Estadual Central, começou a militar na Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (Polop).
Dilma Jane chegou a morar com a filha Dilma Rousseff quando ela se elegeu presidente pela primeira vez. A família ficou hospedada no Palácio da Alvorada. Os problemas de saúde da mãe da então presidente se agravaram e ela foi internada no Hospital de Base de Brasília. Durante o processo de impeachment, Dilma Rousseff chegou a informar que a mãe era poupada do noticiário negativo.
Estado de Minas
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A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa.
O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.
Na última quinta-feira (11), um apostador de Curitiba levou prêmio de R$ 8,1 milhões do concurso 2.168. Os números sorteados foram 01, 04, 25, 27, 29 e 37.
Agência Brasil
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Banco terá que pagar multa de R$ 100 mil por descumprir ‘Lei das filas’, em Campina Grande, diz TJ
Julho 13, 2019A decisão que determinou que um banco deverá pagar uma multa de R$ 100 mil por descumprir a “Lei da fila”, em Campina Grande, foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme divulgado nesta sexta-feira (12). Inicialmente, havia sido estabelecida uma multa de R$ 400 mil pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da cidade, que foi reduzida após julgamento na 2ª Vara da Fazenda Pública.
O G1 tentou entrar em contato com a Superintendência do Banco do Brasil na Paraíba, no entanto, até as 16h10 desta sexta-feira (12), as ligações não foram atendidas.
A quantia era resultado de duas multas geradas pelo Procon, de R$ 200 mil cada, de acordo com o TJ. No entanto, a juíza Ana Carmem Pereira entendeu que os valores estavam fora dos padrões permitidos e reduziu o montante de cada penalidade para R$ 50 mil, totalizando R$ 100 mil.
As duas partes recorreram da sentença. O banco alegou nulidade do processo administrativo, pela inexistência de descrição detalhada dos fatos capazes de demonstrar a violação da lei do consumidor. Também afirmou que a multa, mesmo com a redução, era sem razão.
Já o Município de Campina Grande declarou que a penalidade aplicada ocorreu nos limites da razão e da proporcionalidade, sendo a revisão, no âmbito judiciário, uma violação do mérito administrativo.
Para o relator do recurso, o desembargador José Aurélio, de acordo com o TJ, as decisões do Procon foram bem fundamentadas. Contudo, ele observou que a penalidade original, de R$ 400 mil, foi exagerada e estava fora dos parâmetros da proporcionalidade, ainda que aplicada contra uma instituição financeira. O pedido do banco para maior redução foi considerado inviável por ele, por ser necessário coibir condutas como a praticada pelo banco.
G1 PB
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O volume de serviços na Paraíba teve uma alta de 2,2% em maio, em comparação ao mesmo mês em 2018, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (12).
Apesar disso, os primeiros cinco meses de 2019, quando comparado ao mesmo período do ano anterior, acumularam uma variação negativa de 2,4%. A tendência foi a mesma observada em relação aos últimos 12 meses, com um saldo negativo de 2,2%.
No cenário nacional, esse aumento foi de 4,8%. Vale destacar que, em 2018, o mês de maio foi marcado pela greve dos caminhoneiros, que afetou diversos setores da economia.
Em relação ao mês de abril deste ano, foi registrado um aumento de 0,9%, nos indicadores do volume de serviços na Paraíba. No Brasil, o setor teve variação zero, ou seja, permaneceu estável.
G1 PB
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O Litoral da Paraíba tem 20 praias impróprias para banho - com trechos distribuídos entre João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu - segundo o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (12). Nos outros 36 pontos, a qualidade das águas foi classificada como própria.
Neste fim de semana, de acordo com a Marinha do Brasil, a maré amanhece baixa, com 0,5 m às 8h deste sábado (13) e às 8h51 do domingo. Durante a tarde, as águas alcançam os 2,1 m às 14h15 deste sábado e às 15h06 do domingo.
Praias impróprias para banho na Paraíba
João Pessoa
- Praia do Bessa, próximo à desembocadura do maceió;
- Praia de Manaíra, 100 metros à direita e à esquerda da quadra de Manaíra, dos imóveis nº 315 e 1461, localizados na avenida João Maurício, e da galeria pluvial no final da avenida Senador Ruy Carneiro;
- Praia do Cabo Branco, 100 metros à direita e à esquerda do final da rua Áurea, da rotatória ao final da avenida Cabo Branco e da desembocadura de galeria pluvial;
- Praia do Seixas, ao final da avenida das Falésias;
- Praia da Penha, em frente à desembocadura do Rio do Cabelo;
- Praia do Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá;
- Praia do Sol, em frente à desembocadura do Riacho Camurupim
Cabedelo
- Praia do Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba;
- Praia do Poço, ao final da rua Santa Cavalcante;
- Ponta de Campina, em frente à galeria de águas pluviais;
Lucena
- Praia de Bonsucesso, ao final da rua Mariano de Souza Falcão;
- Praia de Ponta de Lucena, em frente à desembocadura da Camboa;
- Praia de Costinha, ao final da rua Ubiratan Galvão;
Conde
- Praia de Carapibus, ao final da rua Maria Carmelita Vasconcelos;
Pitimbu
- Praia do Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho;
- Praia da Guarita, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura da lagoa;
- Praia do Azul/Santa Rita, em frente às galerias de águas pluviais;
- Praia de Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da lagoa;
- Praia de Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana;
- Praia de Pitimbu, nas proximidades do final da rua da Paz.
G1 PB
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