Arimatea
São Lourenço
Diácono e mártir (+258)
Seu martírio, diz o poeta Prudêncio, assinalou o declínio dos deuses de Roma. Sinal, portanto, de que a morte do jovem diácono Lourenço provocara na cidade uma grande impressão, a ponto dos pagãos — vendo tão serena coragem diante da tortura — começarem a se interrogar sobre a religião professada pelo heroico mártir.
Sua imagem, cingida de lenda (o relato da paixão de São Lourenço, que data de um século após sua morte, é pouco confiável) já na obra dos escritores próximos a sua época, como Prudêncio, Dâmaso e Ambrósio, está ligada à sua tortura. O mártir, posto em uma grelha sobre carvões ardentes, encontra um modo de gracejar: 'Vede, deste lado já estou bem cozido; virai-me do outro'. Mas a maioria dos escritores modernos julga que Lourenço tenha sido decapitado como o papa Sisto II — do qual era diácono e o havia precedido por três dias no martírio.
O papa Dâmaso, por outro lado, parece convalidar a tradição dos carvões ardentes e recorda o heroico testemunho de fé com eficaz síntese: 'Verbera, carnífices, flammas, tormenta, catenas...'- açoites, carrascos, chamas, tormentos, cadeias, nada prevaleceu contra sua fidelidade a Cristo.
Mas ao lado desta imagem de sofrimento aceito, há outra, de modo algum lendária, referente ao diácono encarregado de distribuir aos pobres a coleta dos cristãos de Roma. Ele fora, de fato, encarregado de dirigir outros diáconos de Roma. Pode-se, pois, julgar que, na iminência da prisão, o papa o tenha encarregado de distribuir aos pobres o pouco que a Igreja possuía.
Quando o imperador Valeriano — lê-se na paixão — impôs-lhe a entrega do tesouro do qual ouvira falar, Lourenço teria reunido diante dele um grupo de mendigos: 'Eis o nosso tesouro', disse-lhe, 'podeis encontrá-lo por toda a parte'. Foi sepultado na via Tiburtina, no Campus Veranus — Verano —,e sobre seu sepulcro foi erigida a basílica que leva seu nome, a primeira das igrejas que Roma dedicou ao seu popular mártir.
Retirado do livro 'Os Santos e os Beatos da Igreja do Ocidente e do Oriente', Paulinas Editora.
COMECE O DIA FELIZ
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Alcolumbre diz que Senado quer aprovar descentralização de recursos para ajudar estados
Agosto 10, 2019O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política que a Casa quer liderar o processo de descentralização de recursos para ajudar estados e municípios, o chamado novo pacto federativo.
A pauta é revindicada pelos governadores e conta com o apoio de parte dos parlamentares. Alcolumbre tem dito que é preciso "dividir o bolo da arrecadação" porque não é mais possível municípios e estados "ficarem com as atribuições e não ficarem com os recursos".
"A gente discute o novo pacto federativo e as pessoas perguntam, muitas delas, o que é o novo pacto federativo. É descentralizar os recursos, e que os municípios e os estados possam ter a capacidade de investir na vida das pessoas, aonde elas estão", declarou o presidente do Senado.
A afirmação foi feita ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista exibida nesta sexta-feira (9), com reapresentações neste fim de semana na GloboNews.
"De cada R$ 10 [arrecadados], o Estado brasileiro fica com R$ 7, e devolve R$ 3 para estados e municípios. E de todos os recursos para investimentos, de cada R$ 10, o Estado brasileiro tem R$ 1 para investir na vida das pessoas. E uma coisa que eu sempre falei [...] é que a vida das pessoas acontece nas ruas, nos bairros, nos distritos e nas localidades distantes desse país gigante. Então, os recursos precisam estar descentralizados para colocar remédio e médico no posto de saúde, para dar condições para os professores educarem os alunos e os alunos terem condições de ter uma sala de aula confortável", afirmou Alcolumbre na entrevista.
"A discussão do novo pacto federativo, a descentralização de recursos, vai começar na Casa da federação nesse segundo semestre é por conta de termos a nova previdência votada na Câmara e discutida agora no Senado e votada nesse semestre
G1
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Acordo com Paraguai sobre energia de Itaipu foi consensual e não era secreto, dizem ministérios
Agosto 10, 2019O Ministério de Minas e Energia (MME) se pronunciou nesta sexta-feira (9) pela primeira vez sobre a ata bilateral assinada por Brasil e Paraguai sobre a contratação de energia da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, pertencente aos dois países.
Por meio de nota (leia a íntegra ao final desta reportagem), a pasta afirmou que o acordo foi consensual entre os dois países e não tinha caráter secreto.
A nota do Ministério de Minas e Energia é assinada em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e a Eletrobras. Uma crise política no Paraguai levou à anulação na semana passada do documento, assinado em 24 de maio deste ano.
A tensão começou quando veio à tona que o Paraguai assinou com o Brasil acordo em que se comprometia a comprar energia de Itaipu por um preço mais alto que o habitual. O presidente Mario Abdo chegou a ser ameaçado de sofrer um processo de impeachment.
Entre os esclarecimentos, os ministérios afirmam nesta sexta que a negociação não foi secreta. "Em todas as reuniões, houve a participação dos representantes dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, da Eletrobras, da Ande e da Itaipu Binacional", cita a nota.
De acordo com os ministérios, Brasil e Paraguai chegaram a um consenso de forma a resultar em um acordo "justo" para ambos.
O Brasil afirma que a ata estabeleceu contrato de venda de energia de Itaipu no período de 2019 a 2022, "garantindo à usina os recursos necessários para seu funcionamento e, por consequência, a estabilidade no fornecimento de energia elétrica a ambos os países".
Segundo o MME e o Itamaraty, o acordo garantiria cumprimento de trecho do Tratado de Itaipu segundo o qual Brasil e Paraguai se comprometem a contratar toda a potência disponibilizada pela binacional.
Ainda de acordo com o governo brasileiro, a ata buscava corrigir uma defasagem histórica na contratação da energia de Itaipu por parte da paraguaia Ande (Administração Nacional de Eletricidade).
"Considerando que a contratação pela Ande não tem acompanhado o alto crescimento de sua demanda de energia, a Ata Bilateral buscou reequilibrar esta relação, de modo que cada parte pague pela energia que efetivamente consome", afirmam MME e Itamaraty.
Os ministérios informaram que o tratado só permite a venda da energia produzida pela usina para a Eletrobras e para a Ande.
"Portanto, não tem qualquer fundamento a especulação sobre a possibilidade de comercialização da energia da usina binacional por parte de alguma empresa que não seja a Eletrobras e a Ande", diz a nota.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelos dois ministérios.
NOTA PARA A IMPRENSA
Sobre as questões relativas à Ata Bilateral, assinada em 24 de maio de 2019, que trata da contratação de potência da Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, os Ministérios das Relações Exteriores, de Minas e Energia e a Eletrobras, esclarecem:
1. A Ata Bilateral teve por finalidade estabelecer um contrato de venda de energia de Itaipu no período de 2019 a 2022, garantindo à usina os recursos necessários para seu funcionamento e, por consequência, a estabilidade no fornecimento de energia elétrica a ambos os países. Desta forma, daria cumprimento ao Artigo XIII do Tratado de Itaipu, que estabelece que os países se comprometem a contratar toda a potência disponibilizada pela binacional;
2. Também buscava corrigir uma defasagem histórica na contratação da energia de Itaipu por parte a Ande (Administração Nacional de Eletricidade). Considerando que a contratação pela Ande não tem acompanhado o alto crescimento de sua demanda de energia, a Ata Bilateral buscou reequilibrar esta relação, de modo que cada parte pague pela energia que efetivamente consome;
3. Diferentemente do que tem sido divulgado, todo o processo de negociação que resultou na assinatura da Ata Bilateral não foi secreto. Em todas as reuniões houve a participação dos representantes dos Ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, da Eletrobras, da Ande e da Itaipu Binacional;
4. Cabe destacar que o Tratado de Itaipu somente permite a venda da energia produzida pela usina para a Eletrobras e para a Ande. Portanto, não tem qualquer fundamento a especulação sobre a possibilidade de comercialização da energia da usina binacional por parte de alguma empresa que não seja a Eletrobras e a Ande;
5. Cabe ainda destacar que o resultado da Ata Bilateral foi fruto de consenso entre os representantes dos dois países no sentido de se chegar a um acordo justo para ambas as partes; e
6. Por fim, o Brasil continua dialogando com o Paraguai, de forma a construir as soluções que contribuam para a correção dos eventuais desequilíbrios em relação a contratação da energia produzida.
Brasília, 9 de agosto de 2019
Ministério das Relações Exteriores,
Ministério de Minas e Energia
G1
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Maia: decisão de Bolsonaro de não formar coalizão reforçou independência do Legislativo
Agosto 10, 2019O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de não formar um governo de coalizão reforçou a posição de independência do Poder Legislativo.
A entrevista com Rodrigo Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai ao ar nesta sexta-feira (9), às 21h30.
Para Rodrigo Maia, a postura do governo pesou na posição da Câmara de assumir a agenda da reforma da Previdência.
Ele também acrescenta que houve o "fim de um ciclo" porque a classe política percebeu que estava se comportando como "instrumento de poucas corporações".
"Acredito que há uma evolução também, uma compreensão do próprio parlamento, que já vem discutindo principalmente a matéria previdenciária há dois anos, a compreensão de que o Brasil, depois de 30 anos de avanço da constituição de 1988, chegou no fim de um ciclo. A política se deu conta que tinha virado um instrumento de poucas corporações públicas e privadas", declarou Rodrigo Maia.
"Acho que o parlamento se deu conta disso e quer trabalhar em conjunto, Câmara e Senado, para que a gente possa reformar o Estado brasileiro. Para mim é isso que aconteceu. E, claro, um governo que começa sem trabalhar em coalizão, que eu acho que foi bom, eu acho que reforçou a nossa democracia ter um parlamento mais independente, um parlamento que recupera a sua prerrogativa do orçamento impositivo, que é assim nos Estados Unidos, é assim na Alemanha, é assim na França, é assim nas grandes democracias", completou.
G1
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Ministro Marcos Pontes diz que é 'normal' alerta de desmatamento ter aumento no meio no ano
Agosto 10, 2019O ministro Marcos Pontes (Ciência, Comunicações e Tecnologia) disse nesta sexta-feira (9) que considera "normal" o alerta de desmatamento na Amazônia ter apontado para um aumento dos registros no meio no ano.
As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui 9 estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado à pasta comandada pelo ministro.
Os alertas são feitos pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), usado para verificar o desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados). O sistema serve de apoio a ações de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e não deve ser entendido como taxa mensal de desmatamento. As taxas anuais de desmatamento são consolidadas Prodes, outra ferramenta do Inpe.
“Se você olhar dados do Deter ao longo de vários anos, você vai ver que ele funciona de uma forma cíclica, e no meio do ano é normal ter um aumento destes dados. Então, não tem nada de estranheza [no aumento dos registros]”.
O aumento, no entanto, não é em relação ao início do ano, mas, sim, na comparação com o mesmo período do ano anterior --julho de 2018.
Ao comentar o aumento, o ministro havia dito antes: "Você tem uma conta de água ali que é 50, 60, 50, 60, de repente quando você um 200 você vai ver: ô... esquisito isso aqui. Vai ligar pra empresa. Normal, certo? Agora pra quem conhece os dados, se você olhar os dados do Deter, não só um mês porque isso não significa absolutamente nada. Mesmo porque o Deter, ele não é usado pra desmatamento, é só um alerta, né, para possível desmatamento."
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Pontes esteve na manhã desta sexta-feira (9) em Natal, onde participou do lançamento da primeira etapa do projeto Ciência Conectada, que promete multiplicar a velocidade de transmissão de dados entre universidades de capitais do Nordeste por meio de uma rede de fibra ótica com capacidade para até 100 gigabites por segundo. O evento aconteceu no Instituto Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Nesta semana, após o Inpe divulgar os dados sobre o desmatamento, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as notícias sobre o assunto são sensacionalistas. Sobre esta declaração, já que o Inpe é um órgão ligado ao MCTIC, Pontes disse que vê a questão “de uma maneira muito pragmática, muito simples”. E complementou: “Você tem que tratar dados da maneira que os dados são”.
Divergência com Bolsonaro
Também, recentemente, Marcos Pontes contrariou declaração de Bolsonaro sobre possível privatização dos Correios. Sobre a questão, o ministro afirmou que houve uma falha de comunicação. “Isso foi um erro de comunicação. Eu já tinha conversado com ele (com o presidente) lá na audiência do Congresso, eu e o Floriano (Peixoto), que é o presidente dos Correios, então ele falou: olha, não tem nada escrito, não tem nada, e nós vamos continuar a fazer o trabalho que está previsto, que é o fortalecimento da empresa, e assim por diante, e foi essa mensagem que a gente transmitiu, e é isso oficialmente que a gente tem. O interessante é que, na mesma hora, em outro evento, o presidente disse: nós vamos privatizar os Correios. Mas, ele esqueceu de botar uma vírgula. Depois eu falei para ele, faltou uma vírgula lá, e ele deu uma risada”, disse Pontes.
Sobre a possibilidade de haver a privatização da empresa, Pontes respondeu que o assunto vai ser discutido um dia, mas não agora.
G1
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Desde o início da divulgação de mensagens suas e de outras pessoas ligadas à Operação Lava-Jato , em junho, o ministro Sergio Moro (Justiça) adotou uma postura mais incisiva no Twitter , utilizando a rede social para rebater acusações contra ele, o que levou a um aumento das interações em suas postagens. Do dia 9 de junho, quando foi publicada a primeira reportagem do site “The Intercept Brasil”, até esta sexta-feira, foram 143 mil interações diárias, de acordo com a ferramenta Crowdtangle. Nos dois meses anteriores, essa média havia sido de 93 mil — um aumento de 53%. As interações são a soma das curtidas e compartilhamentos de uma publicação.
Em nove dos 60 dias, Moro chegou a ter mais interações do que o presidente Jair Bolsonaro. Na maioria desses nove dias, ele fez publicações sobre a Lava-Jato. Em três deles, por exemplo, comentou diretamente reportagens sobre sua mensagens, e em um deles criticou de forma geral a cobertura da imprensa sobre o caso. “Sou grande defensor da liberdade de imprensa, mas essa campanha contra a Lava-Jato e a favor da corrupção está beirando o ridículo”, afirmou no dia 16 de julho.
Seu melhor resultado foi no dia 30 de junho, quando foram realizadas manifestações de apoio à Operação Lava-Jato por todo o país, como resposta à publicação das mensagens. “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como ministro”, escreveu Moro. Nesse dia, ele chegou a 466 mil interações.
No dia 4 de agosto, quando comentou uma reportagem da "Folha de S.Paulo" sobre uma palestra remunerada que ele deixou de declarar, teve 320 mil interações. “Em 2016 não fui totalmente sincero. Escondi a doação à caridade decorrente da palestra, pois achei que poderia soar como inadequada autopromoção. Escusas agora pela revelação,mas preciso dela contra falsos escândalos”, disse.
Também houve um grande número de engajamento em 12 de junho, dias após as primeiras reportagens, quando Bolsonaro o levou em um jogo do Flamengo, em sinal de apoio (310 mil interações), e em 12 de julho, quando ele divulgou um manifesto de advogados em defesa da Lava-Jato (292 mil interações).
Ao mesmo tempo, houve um aumento no número de seguidores: nos últimos dois meses, ele ganhou 340 mil, chegando a 1,3 milhão no total. O maior aumento foi em 10 de junho, dia seguinte após a publicação da primeira reportagem, quando Moro ganhou 16 mil novos seguidores. Os outros dias em que houve maior crescimento foram após a primeira entrevista sobre o caso (15 mil) e depois do depoimento do ministro no Senado (14 mil).
Apesar do aumento de interações, o dia em que Moro teve o maior engajamento segue sendo o que ele entrou no Twitter, em 4 de abril. Ele teve 807 mil interações ao postar uma foto (que rapidamente virou meme) com um calendário para “provar” que a conta era sua — o que ele mesmo definiu como “um pouco inusitado”.
O Globo
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Desde o início do ano, a Polícia Federal deflagrou ao menos quatro grandes operações contra a principal organização criminosa que atua a partir dos presídios paulistas . As investidas têm tido como foco principal a tentativa de desarticular o núcleo financeiro da facção e levaram à prisão integrantes que atuavam na “tesouraria”. Ontem, a ação feita em Minas Gerais, com mais de 30 presos, conseguiu identificar o contador nacional do grupo. Embora já estivesse preso por tráfico de drogas em Piraquara, no Paraná, o homem é tido como o responsável por abastecer as mais de 400 contas bancárias nas quais o dinheiro do tráfico de drogas é movimentado.
— Isso é realmente o que desarticula a facção criminosa. Só prender os traficantes, a gente tem visto que não está resolvendo. Tanto que seis investigados já estavam presos e continuavam praticando o tráfico de drogas. Prendendo o contador e desarticulando a rede de lavagem de dinheiro, esperamos que isso desestruture a maior facção criminosa organizada do Brasil — afirmou Alexander Oliveira, delegado da PF à frente da operação.
O rastro das contas
Em nove meses, a polícia conseguiu identificar movimentação de R$ 7 milhões pela facção paulista. O valor ainda está muito abaixo do que é controlado pelo grupo, de acordo com as investigações.
— É um universo pequeno. Foi o que a gente pôde identificar nessa operação, só o tráfico de cocaína movimenta semanalmente mais de R$ 5 milhões — disse o delegado.
A dificuldade para chegar não só às contas, mas principalmente a quem as movimenta, está na quantidade de pessoas que mantêm o controle financeiro. Muitas operações são feitas por parentes de presos ou por integrantes da organização sem qualquer acesso à cúpula. São os chamados “pés quebrados”, que atuam no baixo escalão. Outra dificuldade está nos valores depositados nessas contas, sempre abaixo de R$ 10 mil, para evitar que o banco comunique as movimentações a órgãos de controle.
Em maio, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo encontrou R$ 900 mil em poder dos criminosos. À época, mais de 20 pessoas foram presas. Numa outra investida contra a organização, a polícia descobriu, no mês passado, também em São Paulo, que a facção usava contas bancárias de novos membros para movimentar ao menos R$ 280 mil por mês.
No início da semana, a PF deflagrou uma operação para desarticular um dos braços financeiros do grupo criminoso paulista. Foram descobertos depósitos mensais entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão em 418 contas bancárias. O dinheiro era usado pelo bando para financiar crimes e manter sua rede funcionando em todo o território brasileiro. Os recursos custeavam de auxílio-funeral à hospedagem de familiares em visitas a presídios.
Diálogo com o PT
A mesma operação também interceptou ligações telefônicas de integrantes da facção. Em uma delas, a qual O GLOBO teve acesso, o grupo reclama da transferência de presos para o sistema federal, xingam o ministro da Justiça, Sergio Moro, e afirma que, em gestões anteriores, a organização criminosa e o Partido dos Trabalhadores (PT) tinham “linha de diálogo cabulosa”, mas que não podia falar do assunto por telefone.
Na transcrição de um dos diálogos, os integrantes da facção conversam sobre uma reportagem que informava a intenção do governo de transferir chefes do grupo da penitenciária 2, de Presidente Venceslau, interior de São Paulo, para o sistema federal, considerado mais rigoroso. Um deles reclama que, quando esses membros são removidos, os substitutos não têm autonomia para decidir no lugar deles, o que enfraqueceria a organização criminosa.
No Twitter, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, atribuiu a interceptação telefônica a suposta “armação” de Moro contra o PT e o acusou de uso político da PF: “Quem dialogou e fez transações milionárias com criminosos confessos não foi o PT, foi o ex-juiz Sergio Moro, para montar uma farsa judicial contra Lula”, publicou Gleisi.
O Globo
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Relator da Lava Jato no TRF-4 pede que Justiça autorize inclusão de depoimento de delator na ação do sítio de Atibaia
Agosto 10, 2019O relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Pedro Gebran Neto, solicitou, nesta sexta-feira (9), que a 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo autorize a inclusão do depoimento do ex-diretor da Odebrecht Carlos Armando Guedes Paschoal na apelação do processo do sítio de Atibaia, em que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado neste ano.
A inclusão do depoimento é um pedido da defesa de Lula. A alegação é de que Paschoal prestou esclarecimentos a respeito do contexto em que foi realizada sua delação, e que isso teria papel relevante no julgamento do recurso. Por isso, pede que a gravação seja "prova emprestada", a ser avaliada durante o julgamento da apelação.
O depoimento foi prestado pelo ex-diretor em um processo civil, na Justiça paulista. "Entendo como necessário, até mesmo para assegurar às partes o adequado contraditório, seja oficiado ao Juízo da 3.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, solicitando, a fim de instruir a presente apelação criminal, o depoimento do colaborador", diz Gebran, no despacho.
Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses em 6 de fevereiro deste ano, por corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. Paschoal também é um dos réus condenados no processo.
A apelação do ex-presidente está em análise no TRF-4. Ainda não há data para julgamento.
A sentença do sítio de Atibaia é a segunda condenação de Lula na Lava Jato. O ex-presidente cumpre pena na Polícia Federal de Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), desde abril do ano passado.
Informações sobre apelações
Também nesta sexta-feira (9), outro pedido da defesa do ex-presidente foi analisado no âmbito da apelação do sítio de Atibaia. Trata-se de uma solicitação para que o TRF-4 informe aos advogados:
- quantas apelações criminais estavam pendentes no TRF-4 em 15 de maio, e dessas, quantas já foram julgadas;
- quantos recursos de apelação estavam pendentes na 8ª Turma da corte, que julga os processos da Lava Jato, em 15 de maio, quantos destes foram julgados, e quantos tinham réu preso;
- e por fim, quantas apelações já haviam sido remetidas ao revisor dos processos na 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen, e quantas dessas haviam sido julgadas.
No dia 15 de maio, o processo chegou no TRF-4, para ser analisado em segunda instância, após a condenação.
O despacho é de autoria do presidente do tribunal, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. Ele determinou o encaminhamento dos autos para manifestação dos desembargadores Gebran e Paulsen, antes da decisão.
G1
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O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do partido Rede Sustentabilidade para suspender uma decisão tomada em julho pelo presidente da Corte, Dias Toffoli . Na época, Toffoli mandou paralisar várias investigações baseadas em dados que foram compartilhados sem autorização judicial com o Ministério Público pela Receita Federal, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou pelo Banco Central.
A decisão de Toffoli foi tomada a pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com base em dados do Coaf. Ela é válida até o STF analisar uma ação em que definirá as balizas para o compartilhamento de dados. O julgamento está previsto para ocorrer em 21 de novembro, mas o próprio Toffoli já disse que poderá antecipá-lo.
Na decisão tomada agora por Lewandowski, ele indicou ser contra um compartilhamento amplo sem autorização judicial. De acordo com o ministro, "basta ao MPF ou a autoridade administrativa, em existindo fundadas dúvidas sobre a prática de ilícitos criminais, propugnar ao Poder Judiciário, no momento e no procedimento adequados, o compartilhamento de informações que envolvam recursos provenientes de qualquer prática criminosa".
Depois, acrescentou: "Os argumentos utilitaristas da parte autora (Rede) — no sentido da necessidade de combater os ilícitos transnacionais por meio do compartilhamento das informações – não me impressionam, nem tampouco autorizam tornar letra morta os dispositivos constitucionais em testilha."
Para negar o pedido, Lewandowski alegou questões técnicas, destacando que o tipo de ação escolhida pela Rede — uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) — não é a via adequada para contestar a decisão de Toffoli. Ele também ressaltou que o tema ainda será analisado pelo STF no curso de outra ação.
Em sua decisão, Toffoli classificou os dados bancários em dois grupos. No primeiro, estão informações mais genéricas contendo apenas montantes globais movimentados mensalmente e a titularidade das contas bancárias. No outro, estão dados detalhados da movimentação financeira de investigados incluindo informações que permitiriam aos investigadores detectar a "origem ou natureza" de gastos. No primeiro caso, está autorizado o compartilhamento do MP sem autorização judicial. No segundo, é preciso uma decisão da Justiça.
O Globo
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Texto publicado em um site e compartilhado em diversos posts no Facebook distorce dados públicos e uma notícia publicada sobre as despesas de cartão corporativo de Jair Bolsonaro nos primeiros sete meses de governo. O texto distorcido omite que o valor dos gastos também inclui os de outros órgãos da administração federal, induzindo o leitor a acreditar que toda a despesa veio apenas do presidente e da primeira-dama, Michelle.
Consulta ao Portal da Transparência aponta que, entre janeiro a junho, dado mais recente disponível na plataforma, a rubrica da Presidência da República gastou R$ 6,2 milhões com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) — valor que engloba despesas do Gabinete da Vice-Presidência, da Empresa Brasileira de Comunicação, do Fundo de Imprensa Nacional, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e, claro, da Presidência.
Entre as despesas próprias da Presidência estão incluídas as da Agência Brasileira de Inteligência (R$ 2,097 milhões), do Gabinete de Segurança Institucional (R$ 534 mil) e da Secretaria de Administração (R$ 3,2 milhões), responsável por administrar os gastos diretos do presidente e de outros servidores, bens e serviços do Planalto.
Uma informação difundida pelo site é verdadeira: parte dos gastos do gover no com o cartão corporativo está sob sigilo. Um exemplo é o gasto de R$ 3,1 milhões da Secretaria de Administração — a despesa mais alta do órgão até junho. O argumento do Planalto é que a divulgação dos dados poderia colocar em risco a segurança do presidente.
O texto publicado pelo site traz trechos parciais e sem contexto de reportagem do jornalista Lúcio Vaz, do jornal Gazeta do Povo. Diversos posts sobre o texto descontextualizado passaram a ser reproduzidos no Facebook, distorcendo os dados apresentados pelo repórter e induzindo leitores ao erro.
O CPGF, o cartão corporativo do governo, é um meio de pagamento do Planalto semelhante ao cartão de crédito e voltado para despesas que exijam pronto pagamento, como em casos de viagens e serviços especiais.
Em março, o ‘Estado’ revelou que os gastos com cartão corporativo subiram 16% na gestão Bolsonaro em relação à média dos últimos quatro anos. A extinção do CPGF havia sido defendida pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) durante a transição de governo, no fim de 2018.
Estadão
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