Arimatea
'Lista suja' do trabalho escravo tem 9 nomes da Paraíba; ex-vereador de Campina Grande foi citado
Outubro 08, 2024O Governo Federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgou nesta segunda-feira (7) a atualização da chamada 'lista suja' do trabalho escravo, que inclui empregadores envolvidos em casos de exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Na Paraíba, 9 nomes foram inseridos a partir de 5 de outubro deste ano, sendo a maioria das ocorrências em pedreiras da zona rural de Campina Grande.
O total de trabalhadores resgatados ou identificados em condições precárias no estado é de 47 pessoas. Confira mais detalhes dos casos abaixo.
Um dos casos de maior destaque envolve Adriano Gomes Leal, responsável pela Pedreira do Sítio Covão, localizada na zona rural de Campina Grande. Em sua propriedade de 1,02 hectares, 23 trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão.
Outro nome que chama atenção é o de Cícero Rodrigues da Silva, conhecido como Cícero Buchada, ex-vereador de Campina Grande, eleito em 2012 pelo PTN. Ele concorreu à vereança novamente em 2016, desta vez pelo PHS, e, em 2024, pelo Podemos, mas renunciou à candidatura alegando problemas pessoais. O político foi responsável pela Pedreira do Sítio Gravatinho, localizada também na zona rural de Campina Grande, onde cinco trabalhadores foram vistos em situação de trabalho degradante.
A Pedreira do Sítio Gravatinho, além de Cícero, teve outros dois nomes incluídos na lista: Iremar Silva Lima, responsável pela exploração de dois trabalhadores, e Manuel Gomes Barbosa, que explorava seis trabalhadores na mesma localidade.
Já a Pedreira do Sítio do Buraco do Bosque, na zona rural de Campina Grande, aparece com dois nomes relacionados à exploração de trabalhadores. Cristóvão da Silva Farias e Edvaldo Farias Gurjão são os responsáveis pelas operações que envolveram, respectivamente, oito trabalhadores e um trabalhador empregado.
Em um caso mais isolado, no bairro São José, em Campina Grande, Djalma Inácio da Silva foi identificado com a exploração de um trabalhador.
Assim como Joilda de França Albuquerque, na cidade de Alagoa Grande, que também foi incluída na lista com um trabalhador em condições irregulares.
A família Albuquerque aparece mais uma vez na lista, com Jésila Meyre de França Albuquerque, cuja residência foi palco da exploração de um trabalhador. O endereço que foi alvo de investigações não foi divulgado.
O g1 não conseguiu localizar a defesa dos envolvidos para um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
'Lista suja'
A 'lista suja' do trabalho escravo é uma ferramenta utilizada pelo Governo Federal atualizada semestralmente com o objetivo de dar transparência às fiscalizações do governo de combate ao trabalho escravo.
Essas ações são executadas por auditores–fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outras forças policiais.
A inclusão de nomes na lista ocorre após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso de trabalho análogo à escravidão, com uma decisão sem possibilidade de recurso.
A iniciativa da "lista suja" existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Como alguém vai parar na 'lista suja'?
- Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outras forças policiais.
- Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
- Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à ampla defesa em duas instâncias.
- Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
Canais de denúncias
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, reforçando o compromisso das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.
Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
g1 PB
Portal Santo André em Foco
As eleições foram definidas para 221 cidades paraibanas no último domingo (6). Algumas, apesar de finalizadas, foram bastante acirradas, principalmente nos pequenos municípios, onde cada voto foi essencial para o resultado final.
Na Paraíba, o cenário foi de disputa acirrada em pelo menos cinco cidades em que a eleição majoritária foi decidida com uma diferença de menos de 50 votos.
O cenário mais acirrado se deu no município de Riachão, no Curimataú, onde o candidato do PSB, Donato, foi eleito para o cargo de prefeito da cidade com 1.623 votos, apenas 20 a mais que Fábio Moura, do PSDB, que foi escolhido por 1.603 eleitores.
No Sertão, na cidade de Riacho dos Cavalos, o pleito foi tão acirrado quanto. Por lá Arthur Vieira (PP) foi escolhido por 3.929 riachoenses para gerir o município pelos próximos quatro anos. O candidato teve apenas 22 votos a mais do que seu oponente, Eudim de Dé (União Brasil), que contabilizou 3.907 votos.
Veja as cidades com votação mais acirrada na Paraíba
- Riachão: Donato (PSB) - eleito por 20 votos de diferença
- Riacho dos Cavalos: Arthur Vieira (PP) - eleito por 22 votos de diferença
- Água Branca: Marluce Veras (Republicanos) - eleita por 22 votos de diferença
- Santa Cecília: Marcílio (PSB) - eleito por 31 votos de diferença
- Nova Olinda: Cícero de Alerte (PDT) - eleito por 41 votos de diferença
g1 PB
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Permanecem inalteradas as condições de tempo sobre todo o estado da Paraíba com relação aos últimos dias. No decorrer do dia, o tempo deverá permanecer com sol e poucas nuvens, favorecendo ao registro de altas temperaturas e baixos índices de umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde e especialmente nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Cariri/Curimataú.
AESA
Portal Santo André em Foco
Relação de matérias publicadas no Portal Santo André em Foco hoje, 08 de Outubro de 2024
Outubro 08, 2024
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira (PL 1.290/2024). Agora o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta teve origem em uma sugestão legislativa (SUG 9/2023) apresentada pelos estudantes que participaram do Programa Jovem Senador de 2023.
O objetivo é ampliar o conhecimento sobre a cultura brasileira e democratizar o acesso a ela. O texto prevê que anualmente, durante o mês de abril, o poder público promoverá palestras e seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais.
Também prevê que, sempre que possível, os eventos deverão ser transmitidos por meios de comunicação de alcance nacional. Além disso, as escolas de ensino fundamental e médio poderão incentivar seus alunos a participarem das atividades, respeitando a vontade do estudante.
— Ao intensificar a promoção de eventos culturais, há um estímulo ao desenvolvimento do pensamento crítico, da criatividade e da empatia entre os cidadãos, contribuindo para uma sociedade mais coesa e informada sobre suas raízes — declarou o senador Paulo Paim (PT-RS), que foi o relator do projeto.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a iniciativa, lembrando que abril marcou a luta pela expulsão dos invasores holandeses da Região Nordeste. Para ele, é importante manter em destaque a história e as tradições nacionais.
A reunião da CE foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), que também elogiou a medida e parabenizou os participantes do Programa Jovem Senador pela aprovação da matéria.
— Com isso, vamos incentivar e motivar os alunos da educação básica para a possibilidade de virem a Brasília para participar desse rico programa no ano que vem. Uma oportunidade de aproximar o Congresso Nacional daqueles que serão futuros senadores — declarou Arns.
Agência Senado
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"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outubro 08, 2024O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
Lira participou nesta terça-feira (8) da cerimônia de sanção da nova lei. “A Câmara nunca se furtou de discutir, votar e entregar projetos estruturantes nas áreas essenciais para o crescimento do nosso País”, destacou o presidente Arthur Lira.
O deputado elogiou a legislação ambiental brasileira, que permite conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. “Nós temos a mais dura, a mais rígida e a mais importante lei ambiental do mundo. Quem gosta de produzir, gosta de preservar”, disse o presidente da Câmara.
Em seu discurso, Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde como as energias renováveis, como etanol, biodiesel e biomassa.
“E garantir os créditos de carbono, que eu não tenho dúvidas de que serão os maiores ativos do nosso País”, reforçou.
Agência Câmara
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Governo Federal destina 2 salários mínimos extras para 100 mil pescadores na região Norte
Outubro 08, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.263 , que concede auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro defeso na Região Norte e foram prejudicados pela grave seca na região. O valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.
A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o reconhecimento do Governo Federal da situação de calamidade ou emergência por conta dos efeitos da seca na região.
A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável. No último mês, o presidente e uma comitiva de ministros viajou ao estado do Amazonas, onde visitou comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.
CRITÉRIOS - De acordo com a MP, serão contemplados com o pagamento as pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso que estejam cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação da medida provisória. O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. A Lei nº 10.779/2003, conhecida como Lei do Seguro Defeso, prevê o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal que “exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar”.
Agência Gov
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as ações de defesa de Israel no Oriente Médio e falou em “chacina”. A declaração foi dada nesta terça-feira (8), durante sanção do projeto do combustível do futuro, na Base Aérea de Brasília (DF).
“Eu não me conformo de ver 733 milhões de habitantes no planeta Terra irem dormir sem comer. Eu não me conformo com a guerra da Rússia na Ucrânia. Eu não me conformo com a chacina que Israel está fazendo na Faixa de Gaza e agora com a invasão ao Líbano”, afirmou Lula.
O presidente citou a operação de repatriação de brasileiros no Líbano. “Nós já trouxemos hoje mais 220 [pessoas] para o Brasil e vamos trazer todos que quiserem vir. O mundo não precisa de guerra, o mundo não precisa de mentira, de fake news, precisa de trabalho, de harmonia, de investimento”, disse.
Como mostrou o R7, o segundo voo da FAB (Força Aérea Brasileira) com brasileiros repatriados do Líbano chegou ao Brasil na manhã desta terça-feira (8). O avião resgatou 227 pessoas e 3 animais de estimação. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 mil brasileiros, dos 21 mil que moram no território libanês, desejam deixar o país.
Conflito
Desde 7 de outubro do ano passado, o Oriente Médio vive uma escalada de tensões após o grupo paramilitar Hezbollah atacar território israelense em apoio ao grupo terrorista Hamas. Nos últimos dias, houve uma escalada. O líder do Hamas, Fatah Sharif, foi morto durante ataque das forças de defesa de Israel. Ele era responsável por recrutar novos membros e adquirir armas para o grupo terrorista. Ibrahim Muhammad Kabisi, comandante do grupo terrorista Hezbollah, também foi morto pelos israelenses — ele era o chefe das várias unidades de mísseis do grupo.
A Força Aérea de Israel realizou na última segunda-feira (7) uma série de ataques aéreos “em larga escala” a vilarejos do Líbano, em uma nova ofensiva contra o grupo terrorista Hezbollah. A imprensa israelense fala em pelo menos 30 localidades no sul no país vizinho que foram bombardeadas. Há relatos de mais bombardeios em Dahieh, o subúrbio xiita ao sul de Beirute que é reduto do Hezbollah e tem sido o principal ponto de ataque dos israelenses. Foi naquela localidade que importantes lideranças da organização terrorista foram mortas recentemente, incluindo o secretário-geral do grupo, Hassan Nasrallah.
R7
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Em dia de sabatina de Galípolo, Lula diz que taxa de juros ainda é a mais alta, mas 'haverá de ceder'
Outubro 08, 2024O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou as críticas aos índices de taxa de juros no país, nesta terça-feira (8), mesmo dia em que o indicado dele para presidir o Banco Central, Gabriel Galípolo, passa por sabatina no Senado Federal.
Segundo o petista, apesar do patamar atual, a taxa "haverá de ceder", em meio aos demais resultados econômicos.
Uma das questões que pairavam em torno de Galípolo desde antes de sua indicação dizia respeito à independência dele como titular do BC, diante de declarações de Lula críticas à autonomia do banco.
Mas, logo no discurso de abertura aos senadores, Galípolo frisou que terá liberdade na tomada de decisões caso seja aprovado.
O titular do Planalto, por sua vez, se mostrou otimista sobre uma queda nos índices. A fala dele ocorreu durante evento de sanção da Lei Combustível do Futuro.
"Eu estou muito feliz porque a economia está razoável, a taxa de juros ainda é a mais alta, mas ela haverá de ceder. Nós temos a inflação controlada, nós temos a massa salarial crescendo, nós temos o emprego crescendo, nós temos leis para proteger os empreendedores individuais, o pequeno e médio empresário. Tudo já está feito", argumentou.
- Em 8 de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, e o índice passou para 10,75%.
- Esse foi o primeiro aumento de juros desde agosto de 2022, portanto, o primeiro deste mandato de Lula.
Se aprovado pelos senadores, Galípolo substituirá uma gestão duramente criticada por Lula à frente do Banco Central, em grande parte pelos movimentos na condução da Selic.
Campos Neto, que foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, já foi classificado pelo atual titular do Planalto como um “adversário político”.
Independência à frente do BC
Gabriel Galípolo abriu a sabatina no Senado, nesta terça, assegurando aos parlamentares que recebeu a garantia do presidente Lula de que terá "liberdade na tomada de decisões" na autoridade monetária.
A legislação garante ao Banco Central independência do governo federal, estabelecendo mandatos aos diretores e aos presidente da instituição, que não coincidem com o período de mandato do presidente da República, mesmo que este seja responsável pelas indicações.
Em declaração aos senadores, Galípolo afirmou que Lula foi "enfático" a respeito de sua autonomia à frente da instituição em todas as oportunidades nas quais se reuniu com o petista.
"Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula, escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões e que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro. Cada ação e decisão deve unicamente ao interesse do bem-estar de cada brasileiro", declarou.
O nome de Galípolo precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado, o que pode acontecer ainda nesta terça.
Conflito no Oriente Médio
Além das falas sobre a economia do país, o presidente Lula aproveitou a cerimônia de sanção do projeto voltado para a transição energética para reiterar que condena a ação militar de Israel na Faixa de Gaza e no Líbano, ao declarar que não se conforma com guerras no mundo.
"Eu não me conformo com a chacina que Israel está fazendo na Faixa de Gaza e agora a invasão no Líbano. Jó trouxemos hoje mais 220 libaneses para o Brasil e vamos trazer todos que quiserem vir. O mundo não precisa de guerra", disse o presidente.
Nesta terça-feira, a Força Aérea Brasileira trouxe o segundo voo com 227 repatriados do Líbano e já planeja um terceiro.
O conflito no Oriente Médio se iniciou há um ano, após o ataque terrorista do Hamas a Israel. Neste momento, os combates se alastraram da Faixa de Gaza para o Líbano e já envolvem o Irã.
g1
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Evangelho (Lc 10,38-42)
— Aleluia, Aleluia, Aleluia.
— Feliz quem ouve e observa a palavra de Deus!
Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, 38 Jesus entrou num povoado, e certa mulher, de nome Marta, recebeu-o em sua casa. 39 Sua irmã, chamada Maria, sentou-se aos pés do Senhor, e escutava a sua palavra. 40 Marta, porém, estava ocupada com muitos afazeres. Ela aproximou-se e disse: "Senhor, não te importas que minha irmã me deixe sozinha, com todo o serviço? Manda que ela me venha ajudar!" 41 O Senhor, porém, lhe respondeu: "Marta, Marta! Tu te preocupas e andas agitada por muitas coisas. 42 Porém, uma só coisa é necessária. Maria escolheu a melhor parte e esta não lhe será tirada".
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
Canção Nova
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