A taxa de analfabetismo na Paraíba caiu, mas segue como a 3ª maior do país, em 2023, entre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. É o que aponta o módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD C), divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como verificou o ClickPB.

Segundo o módulo de educação da PNAD Contínua, indicador atingiu o ponto mais baixo da série histórica. O estudo mostra ainda que o percentual paraibano de analfabetismo (13,2%) ficou acima das médias do Brasil (5,4%) e do Nordeste (11,2%) e só foi menor que os observados em Alagoas (14,2%) e no Piauí (13,3%).

O levantamento, que visa retratar a realidade do sistema educacional brasileiro, mostra que, por outro lado, tem havido uma redução gradativa da taxa estadual de analfabetismo ao longo da série histórica, iniciada em 2016. A taxa era então de 15,4% e, desde o ano de 2022 (13,6%), tem ficado abaixo de 15%, atingindo o ponto mais baixo da série em 2023 (13,2%).

Apesar dessa trajetória de queda, o estudo mostra que o indicador estadual ainda é maior que o dobro da meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinou a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5%, até 2015, e a erradicação do analfabetismo até o final da vigência do Plano, em 2024.

Números
Em 2023, havia cerca de 417 mil pessoas analfabetas na Paraíba, com uma taxa bem maior entre homens (16,1%), do que entre mulheres (10,5%). A proporção também era mais intensa no grupo de pessoas pretas ou pardas (14,4%), do que no das brancas (10,6%).

De acordo com o IBGE, quanto aos grupos de idade, o estudo aponta que, na faixa-etária de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo (33,1%) era mais do que o dobro da média estadual. Apesar disso, o indicador para esse grupo de idade foi, em 2023, o menor registrado na série histórica, bem abaixo do verificado em 2016 (42,2%), início da série.

João Pessoa mantém a maior taxa de analfabetismo entre todas as regiões metropolitanas do país
Embora seja inferior à verificada na média estadual, a taxa de analfabetismo na Região Metropolitana de João Pessoa, em 2023, foi de 7,6%, a maior entre as demais regiões metropolitanas do país.

No entanto, a análise temporal mostra uma tendência de redução gradativa do indicador metropolitano desde 2018, quando foi registrada uma taxa de 8,9%, o menor valor da série histórica, tendo sido atingido em 2023.

Assim como no estado, na Região Metropolitana da capital paraibana, onde viviam 80 mil pessoas analfabetas de 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo entre os homens (8,1%) era maior do que entre as mulheres (7,1%).

PB tem menor proporção do país de pessoas com pelo menos o ensino básico obrigatório completo
Em 2023, entre todas as unidades da federação, a Paraíba apresentou a menor proporção de pessoas de 25 anos ou mais que tinham pelo menos o Ensino Básico Obrigatório, ou seja, que concluíram, no mínimo, o ensino médio. A taxa, de 41,4%, ficou bem abaixo da média brasileira (54,4%), além de ter sido inferior à média do Nordeste (45,6%).

Entretanto, conforme a PNAD, a proporção paraibana tem crescido paulatinamente. Relativamente ao início da série, em 2016 (35,2%), houve um avanço de 6,2 pontos percentuais (p.p.), embora menor do que o verificado na média nacional (8,3 p.p.). Já frente aos resultados de 2022 (39,6%), o avanço no estado foi de 1,8 p.p., maior do que o observado na média nacional, que foi de 1,3 p.p.

Ainda no que diz respeito ao nível de instrução das pessoas de 25 anos ou mais, a maior parcela dessa população (34,7%), cerca de 886 mil pessoas, tinha apenas o ensino fundamental incompleto ou equivalente. Esse percentual, que em 2016 era de 40,5%, tem caído ao longo dos anos, mas ainda permanece majoritário entre as classes de nível de instrução.

A segunda maior proporção é a dos que tinham o ensino médio completo ou equivalente, que representavam 24,9% dessa população, aproximadamente 638 mil pessoas. Essa proporção, que era de 20,9%, em 2016, tem crescido ao longo da série histórica.

Outros 13,5% tinham concluído o ensino superior; 12,4% eram sem instrução; 6,1% tinham concluído apenas o ensino fundamental ou equivalente; 5,4% tinham o médio incompleto; e 3% tinham o superior incompleto.

Ainda segundo o levantamento, na Paraíba, entre 2022 e 2023, o número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais aumentou de 7,6 para 8,3 anos. Mesmo assim, o indicador paraibano permaneceu abaixo tanto da média brasileira (9,9 anos) como da regional (8,7 anos).

Frequência escolar na etapa adequada para a idade
A taxa ajustada de frequência escolar líquida dos estudantes de 6 a 10 anos de idade, que aponta para a proporção daqueles que estavam frequentando os anos iniciais do ensino fundamental, na Paraíba, manteve-se estável em 2023, frente a 2022, segundo a PNAD Contínua. O indicador, que avalia se os alunos estão frequentando a etapa adequada à faixa-etária, passou de 89,3% para 89,4% de um ano para o outro, mantendo-se um pouco abaixo das médias do país (90,8%) e do Nordeste (90,6%).

Nesse mesmo comparativo, houve aumento significativo no percentual daqueles que tinham de 18 a 24 anos e estavam no ensino superior, que passou de 19,4% para 23,2%. Embora inferior à média brasileira (25,9%), a taxa paraibana de 2023 foi superior à regional (20,5%). A análise temporal mostra que, em 2023, esse indicador alcançou seu maior valor na série histórica, crescendo 2,9 p.p. em relação a 2016 (20,3%). Porém, ainda está 9,8 p.p. abaixo da meta 12 do PNE, que estabelece que a taxa de frequência escolar líquida para esse grupo etário alcance o patamar de 33% até 2024.

Quanto ao indicador paraibano referente àqueles que tinham de 11 a 14 anos, e estavam nos anos finais do ensino fundamental, houve queda de 86,7% para 85,5%, de 2022 para 2023. A taxa estadual de 2023, que foi a 6ª menor do país, foi inferior às médias do Brasil (89,2%) e da região (87,2%).

Para os estudantes de 15 a 17 anos que estavam cursando o ensino médio, houve estabilidade, o percentual variando levemente de 68,4%, no ano anterior, para 68,3%, em 2023. Além de ter permanecido abaixo das constatadas nos cenários nacional (75,0%) e nordestino (71,3%), bem como da meta 3 do PNE para 2024 (85%), a taxa paraibana ajustada líquida de escolarização desse grupo etário foi a 7ª menor do país.

Percentual de jovens que não estudavam e não trabalhavam na Paraíba cai, mas é o 6º maior do país
A proporção de pessoas de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não trabalhavam, no estado, passou de 29,4%, em 2022, para 28,3%, em 2023, o que corresponde a cerca de 261 mil habitantes nessas circunstâncias, segundo o módulo de Educação da PNAD Contínua. A tendência de queda do indicador paraibano foi mais acentuada do que a observada no cenário nacional, em que a proporção passou de 20%, em 2022, para 19,8%, em 2023.

O percentual estadual registrado em 2023 ficou acima dos constatados nas médias do Brasil (19,8%) e do Nordeste (27,4%), sendo o 6º maior entre todas as unidades da federação, abaixo apenas daqueles verificados no Acre (31,8%), em Alagoas (30,2%), em Pernambuco e no Maranhão (ambos com 29,9%), e no Rio Grande do Norte (28,4%).

O indicador remete aos jovens que não estavam ocupados e não frequentavam escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional.

Trabalho X estudos
A proporção das pessoas que trabalhavam e estudavam cresceu 0,6 p.p., entre 2022 e 2023, passando de 9,9% para 10,5%, de um ano para o outro, e retornando ao nível observado em 2019 (10,4%). Mesmo assim, foi a 7ª menor taxa do país, inferior às médias brasileira (15,7%) e nordestina (10,8%). O percentual paraibano de 2023 correspondia a 97 mil jovens.

Por sua vez, no contexto estadual, o percentual de pessoas desse grupo de idade que só trabalhavam era de 31,9%, aproximadamente 294 mil pessoas. Já as que apenas estudavam, cerca de 271 mil, compunham uma parcela de 29,4%. Essa proporção foi a 8ª maior do país e ficou acima da média nacional (25,5%).

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