A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já passou por três sessões de discussão. Após a quinta sessão, a matéria estará pronta para a primeira votação no Plenário. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a matéria ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC sobre drogas foi aprovada por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente do Senado e do Congresso, e insere na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. 

— Acredito que, após o feriado da Semana Santa, nós já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição — disse Pacheco na segunda-feira (25).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.  

O texto em análise no Plenário não altera a atual Lei de Entorpecentes (Lei 11.343, de 2006), que já prevê a diferenciação entre traficantes e usuários. Foi esta lei que extinguiu a pena de prisão para usuários no país. O texto da PEC aprovado na CCJ diz: “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre traficante e usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”.

Assim, a PEC vai explicitar na Constituição que é crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas — como maconha, cocaína, LSD e ecstasy — deixando a cargo da Justiça definir, de acordo com o conjunto de provas, se quem for flagrado com droga responderá por tráfico ou será enquadrado como usuário somente. Se ficar comprovado que tinha em sua posse substância ilícita apenas para uso pessoal, a pessoa será submetida a pena alternativa à prisão e a tratamento contra a dependência química.

Debates
Diversos senadores vem defendendo a aprovação da PEC, como Zequinha Marinho (Podemos-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC) e outros. Em contraponto, a rejeição da proposta vem sendo defendida por outros senadores, como Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcelo Castro (MDB-PI).

A primeira sessão de discussão da matéria foi realizada em 19 de março. A segunda sessão de discussão ocorreu no dia seguinte. Na ocasião, Contarato disse que a aprovação da PEC poderá aumentar a criminalização de usuários ou dependentes que sejam pessoas negras de baixa renda.

— Eu não tenho dúvida: o critério que vai definir quem é traficante ou usuário vai ser o local onde [a pessoa] está sendo detida. No caso daquele jovem preto, naquele local, eu não tenho dúvida, o despacho fundamentado de natureza subjetiva vai ser que ele [é] traficante.

Girão, por sua vez, afirmou que países que descriminalizaram a maconha tiveram aumento do consumo e de crimes, além de fortalecimento do tráfico.

— O Brasil já tem problemas demais. Não precisamos de nenhum tipo de flexibilidade na questão da droga. Droga mata, droga potencializa a esquizofrenia. Só quem tem algum familiar, algum amigo que é viciado sabe da tragédia humana que é a questão das drogas.

Na mesma sessão, Pacheco rebateu as críticas de que “a intenção do Senado seria a de prender usuário de droga”.

— Isso não tem o menor lastro na verdade, muito ao contrário: a proposta de emenda à Constituição faz uma distinção e [é] obrigação da lei distinguir traficante de usuário, não cabendo pena privativa de liberdade ao usuário, tal como é hoje no artigo 28 da Lei Antidrogas. Para o crime de tráfico de drogas, há pena de 5 a 15 anos; e, para o crime de porte para uso pessoal, desde 2006, não há pena privativa de liberdade. A pena possível é a frequência a cursos, advertência e prestação de serviço à comunidade.

Em contraponto, Castro disse que a PEC não é necessária e que há o risco de dependentes químicos serem enquadrados como criminosos.

— Tem gente que usa maconha recreativamente. Isso está na intimidade e na privacidade da pessoa. Ela não está causando lesividade a ninguém, não está causando danos a ninguém, não está prejudicando a vida de ninguém. Ela tem o direito, está na Constituição, da sua privacidade. Aí nós vamos dizer, todo mundo que for pego no Brasil com um baseado de maconha é um criminoso? E o doente é um criminoso? O que a sociedade ganha em dizer que um doente, que é dependente de droga, além de ser um doente e dependente de droga, é um criminoso? Eu não acho razoável isso.

A terceira sessão de discussão foi nesta terça-feira (26). Durante o debate, Seif defendeu as forças policiais das acusações de racismo e disse que liberar pequenas quantidades de drogas sem regulamentar a cadeia de produção como um todo é “pôr a carroça na frente dos bois”.

Efraim citou o grande número de pesquisas de opinião pública que apontam “acima de 70%” de opiniões contrárias à liberação das drogas. Disse que a decisão sobre o assunto não cabe ao Judiciário.

Izalci Lucas (PSDB-DF) avaliou que a descriminalização seria um “desastre” e que os senadores não devem sinalizar a liberação de entorpecentes ou a regulamentação de quantidades. Também citando pesquisas, ele disse que é falsa a impressão de que os policiais civis são contra a PEC e contestou a generalização de que “todos os pretos e pobres são condenados” por drogas.

Damares Alves (Republicanos-DF) classificou a PEC como oportuna e necessária. Ela contou sua experiência com usuários de drogas e opinou que uma eventual descriminalização não contribui para enfrentar o problema dentro das famílias.

Histórico
Em 2015, o plenário do STF deu início ao julgamento de uma ação sobre o porte de drogas para consumo próprio, referente ao artigo 28 da Lei de Entorpecentes, que determina sanções alternativas à prisão para usuários e/ou dependentes de drogas, como medidas educativas, advertência e prestação de serviços comunitários. 

Naquele ano, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela não criminalização do porte de maconha. Com pedido de vista do então ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso e assim ficou por cerca de sete anos.

Em agosto de 2023, o julgamento foi retomado. O ministro Alexandre de Moraes votou pela não criminalização do porte de maconha. A então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também votou pela não criminalização para uso pessoal. Já os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça votaram pela validade do artigo 28 da Lei de Entorpecentes. 

Até agora, a maioria dos votos propõe critérios de quantidade para a diferenciação entre usuário e traficante. O placar está em 5 a 3 para descriminalizar o porte apenas da maconha para consumo próprio. A Lei 11.343 determina punição com medidas educativas e prestação de serviços à comunidade para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar, trouxer consigo, semear, cultivar ou colher maconha ou outras drogas "para consumo pessoal". No placar do STF, os cinco votos são para declarar inconstitucional a criminalização do porte de maconha para uso pessoal. Os outros três votos dos ministros consideram válida a regra da Lei de Entorpecentes.

Com a retomada do julgamento no ano passado, a resposta do Parlamento foi imediata: diversos senadores e deputados passaram a criticar o STF por supostamente invadir competências exclusivas do poder Legislativo. O presidente Rodrigo Pacheco ecoou os sentimentos desses parlamentares. A questão foi debatida em sessão temática no Plenário do Senado dias depois. Em seguida, Pacheco anunciou a apresentação da PEC 45/2023. Não há data definida para a retomada do julgamento no STF. Para os senadores favoráveis à PEC, o julgamento do Supremo pode acabar descriminalizando as drogas no país ao estipular quantidades para diferenciar traficantes de usuários.

Na página da PEC no portal do e-Cidadania, mais de 8,4 mil internautas apoiam a proposta, enquanto mais de 9,3 mil opinam contrariamente a sua aprovação.

A legislação atual (Lei 11.343) teve origem em projeto do Senado de 2002, mas só teve sua aprovação finalizada em 2006, sendo sancionada em agosto daquele ano, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Senado
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Na próxima terça-feira (2), o ministro do Turismo, Celso Sabino, irá participar de uma audiência pública interativa na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele irá apresentar ações e projetos da pasta, além de falar sobre as metas futuras. 

De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as atividades turísticas cresceram 6,9% em 2023. É um valor acima do patamar pré-pandemia. 

De acordo com o balanço já divulgado pelo ministério, Celso Sabino informou que no ano passado o setor bateu um recorde no valor dos gastos de estrangeiros no país, alcançando R$ 34,5 bilhões. Graças ao crescimento, foram criados mais de 214 mil empregos formais. 

Na comparação entre dezembro de 2023 e dezembro de 2022, houve expansão da atividade turística de 1,4%. Em sete estados, houve crescimento dos serviços voltados ao turismo, com destaque para Rio de Janeiro (9,7%), Rio Grande do Sul (8,1%) e São Paulo (3,8%), 

Já no acumulado do ano, dez estados tiveram taxas positivas, especialmente Minas Gerais (15%), Rio de Janeiro (11,5%), Bahia (11,4%), Paraná (10%) e São Paulo (6,5%).

Estímulos
O Ministério do Turismo também lançou programas em 2023 para estimular o brasileiro a viajar mais dentro do país. Um deles foi a parceria entre o governo federal e empresas aéreas chamado “Conheça o Brasil: Voando”. Outro projeto, o “Conheça o Brasil: Realiza”, oferece crédito a correntistas do Banco do Brasil para turismo.

Diante de dificuldades enfrentadas pelas empresas aéreas no Brasil e no exterior, também foi criado um projeto para estimular o turismo interno por meio de um Fundo garantidor para essas companhias. A proposta está sendo discutida entre o ministério e o Congresso Nacional.

A audiência pública foi solicitada pelo próprio ministro por meio de ofício, conforme a Constituição Federal (art. 50, §1º) e o regimento do Senado. A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo.

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes.

"Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fôssemos fazer a votação, a apresentação do relatório", afirmou Zarattini, que tinha apresentado parecer pela aprovação do texto. Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu a votação do projeto na segunda semana de abril.

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores, e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Agência Câmara
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente estendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.

Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. "Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica", disse.

Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em área de seca extrema ou severa. "Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa", disse.

O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.

"Projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água", afirmou o deputado Hugo Motta.

O semiárido atualmente está presente em 1.477 municípios, em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, de acordo com atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do governo federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa no transporte.

Essa operação é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e envolve a participação do Exército. Em 2024, o Orçamento da União prevê uma dotação inicial de R$ 598,6 milhões para essa atividade.

Agência Câmara
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Dois irmãos foram baleados na noite desta quarta-feira (27) no bairro do Renascer, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Um deles morreu no local e o outro foi encaminhado ao hospital.

De acordo com informações da Polícia Civil, os dois irmãos teriam sido abordados no bairro do Jacaré e colocados em um carro, onde foram levados até o local em que os disparos foram efetuados. Um deles conseguiu escapar e o outro foi executado no local.

A Polícia Civil acredita que se trata de uma ação criminosa envolvendo facções rivais. O irmão que sobreviveu informou que os dois são de Guarabira e estavam na Grande João Pessoa para prestar um serviço. Ele foi levado ao Hospital de Emergência e Trauma da capital.

g1 PB
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Um acidente envolvendo um caminhão deixou o veículo destruído na BR-230, em Riachão do Bacamarte, na Paraíba. O motorista teria perdido o controle do caminhão.

Além do motorista, havia um passageiro no veículo. O condutor, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), descia a serra quando perdeu o controle da direção, colidiu em uma pedra e, em seguida, bateu em uma barreira.

O caminhão se partiu ao meio, ficando uma parte do veículo no meio da pista e outra parte no acostamento. A PRF e Corpo de Bombeiros estiveram no local para disciplinar o trânsito e evitar outro acidente.

O motorista e o passageiro do caminhão foram levados ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O motorista já recebeu alta e o outro ferido segue internado após passar por cirurgia.

g1 PB
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Um homem foi assassinado na noite desta quarta-feira (27), no bairro do Bessa, em João Pessoa, durante uma ação dos suspeitos que, segundo a Polícia Militar, durou sete segundos. Dois homens são suspeitos do crime.

De acordo com informações do BEPTur, que fazia rondas no local, a equipe foi acionada para uma ocorrência com disparos de armas de fogo próximo ao terminal de integração do bairro do Bessa.

Conforme informações repassadas pelo irmão gêmeo da vítima à polícia, dois homem chegaram em uma moto, pararam ao lado deles e começaram a atirar. A ação durou sete segundos. Uma das vítimas morreu no local. O outro irmão foi baleado e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

A Polícia Militar já identificou imagens de câmeras de segurança que podem ajudar a localizar os suspeitos.

g1 PB
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Uma pesquisa comparativa para preços de combustíveis identificou que o menor da gasolina encontrado em João Pessoa é de R$ 5,53. A pesquisa do Procon-JP foi realizada na terça-feira (26) em 109 postos. O maior preço para pagamento à vista foi encontrado a R$ 5,70 no bairro do Muçumagro, com diferença de R$ 0,17, variação de 3,1% e média de R$ 5,666. No cartão, o preço do produto oscila entre R$ 5,53 e R$ 5,79.

Em comparação com a última pesquisa, a gasolina comum teve alta de R$ 0,01 no menor preço, com o maior tendo subido para R$ 0,08. Já o combustível aditivado também mostra alta com o menor preço saindo de R$ 5,57 para R$ 5,64 e o maior caindo de R$ 6,02 para R$ 5,99.

Além disso, o preço do álcool também foi auferido pela pesquisa. O combustível continua se mantendo com os mesmos preços em relação às duas últimas pesquisas. O menor preço se mantém em R$ R$ 3,67, em um posto no Centro, e R$ 4,09, no Distrito Industrial e no Bairro dos Novais. O produto está com média de R$ 3,97, variação de 11,4% e diferença de R$ 0,42.

Sobre o preço do diesel S10, os valores se mantiveram assim como nas últimas pesquisas, com preços entre R$ 5,64 e R$ 6,19, uma diferença de R$ 0,55 e variação de 9,8%. A média ficou no patamar de R$ 5,74.

Outro combustível que também não teve alteração em relação às últimas pesquisas foi o diesel comum, que está com os preços sendo praticados entre R$ 5,53 e R$ 5,89. O produto tem média de R$ 5,682, variação de 6,5% e diferença de R$ 0,36.

Ainda existe também o preço do Gás Natural Veicular, que foi outro que manteve os níveis de preços praticados nas pesquisas anteriores, com valor único de R$ 4,72.

g1 PB
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Um vazamento de gás assustou moradores do bairro do Altiplano, em João Pessoa, na manhã desta quinta-feira (28). Alguns prédios foram evacuados no entorno do vazamento por conta do risco de explosão. Conforme o Corpo de Bombeiros, o vazamento foi oriundo de um duto da rua Iracema Guedes Lima.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o vazamento aconteceu porque uma obra de drenagem na galeria de águas pluviais estava sendo feita com uma retroescavadeira, no meio da rua. A máquina atingiu um duto de gás, que começou a vazar.

O problema do vazamento foi resolvido ainda na manhã desta quinta-feira (28) e os moradores puderam voltar para a parte interna dos prédios. De acordo com a TV Cabo Branco, trabalhadores da obra de drenagem, após o restauro do duto de gás, retomaram as obras inicialmente previstas.

Em nota emitida pela PBGás, responsável pelo duto, a empresa afirmou que o incidente aconteceu por volta das 9h e foi resolvido às 10h30. A PBGás afirmou que a construtora que fazia o serviço de drenagem "não atentou para a sinalização de que passava uma rede de gás". Além disso, a empresa também comunicou que não houve prejuízo no fornecimento de gás durante o reparo.

g1 PB
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A taxa média de ocupação em hotéis na Paraíba deve atingir 88% durante os dias 29 e 31 de março, período que compreende a Semana Santa. O dado é da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB).

A taxa de ocupação é contabilizada com base também nos dados fornecidos pelas secretarias municipais de turismo das cidades paraibanas.

Também deve haver uma maior movimentação dos voos comerciais. De acordo com a Aena Brasil, os aeroportos de João Pessoa e Campina Grande têm uma expectativa de receber cerca de 26,5 mil passageiros, entre esta quinta-feira (27) e o domingo (31).

Em comparação com o ano passado, a mesma taxa sobre as ofertas de assentos para voos subiu, com um aumento de 41,2%. Em 2023, na mesma época, foram registradas 18.772 ofertas nos voos para o estado.

Na cidade de Campina Grande, no Aeroporto João Suassuna, houve o maior aumento de procura, com previsão de que cerca de 4,4 mil visitantes passem pelo aeroporto até o domingo de Páscoa.

Além disso, sobre o número total de voos houve um crescimento para este ano. Em 2023, na mesma época, foram 20 pousos e descolagens contabilizados, enquanto neste ano já foram registradas 48 operações.

g1 PB
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