Fevereiro 22, 2025
Arimatea

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O Japão enfrenta esta semana uma onda de calor extrema e atípica que já deixou seis mortos por insolação em Tóquio.

Nesta terça-feira (9), o governo japonês emitiu um alerta por risco de golpes de calor na capital japonesa e em outras cidades no leste e no oeste do país, onde temperaturas ultrapassaram os 40ºC na segunda-feira (8).

A marca é incomum nesta época do ano, normalmente o período de chuvas no Japão, e é raro que chegue de forma tão prematura, segundo a agência meteorológica do país.

Em um plano de emergência, o governo local de Tóquio instalou diversos pontos de "resfriamento" ao redor da capital, com jatos de água gelada para baixar a temperatura corporal. As autoridades locais também desaconselharam a prática de exercícios ao ar livre.

Em Tóquio, três pessoas morreram de insolação no sábado e outras três na segunda-feira (8).

As ondas de calor são particularmente fatais no Japão, o país com a segunda população mais velha do mundo em média, depois de Mônaco.

g1
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Acabou a invencibilidade do Botafogo-PB na Série C do Campeonato Brasileiro. E foi justo, afinal de contas, o São Bernado foi superior na partida disputada nesta segunda-feira (8), no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo. o Tigre mais efetivo do início ao fim, principalmente no segundo tempo, enquanto o Belo tentou se defender, mas viu Lucas Tocantins marcar para acabar com a invencibilidade paraibana na Terceirona.

PRIMEIRO TEMPO
O primeiro tempo foi de equilíbrio no Estádio Primeiro de Maio. É bem verdade que o São Bernardo, donos da casa, tiveram as melhores chances, mas o goleiro Dalton, do Botafogo-PB, esteve bem e fez duas grandes defesas. O Alvinegro, por sinal, também criou, mas Pipico parou no goleiro Alex Alves. Na reta final, o duelo ficou mais brigado, e o 0 a 0 acabou sendo justo.

SEGUNDO TEMPO
No segundo tempo, o São Bernardo foi bem superior. O time paulista flertou com o gol em várias ocasiões. Num deles, Augusto não chegou para empurrar para as redes. E quando conseguiu finalizar, o Tigre viu Dalton salvar o Belo do pior. Até que aos 34 minutos, não teve jeito, o gol do Tigre saiu. Bola cruzada para a área, Reniê saiu mal, e Lucas Tocantins cabeceou para vencer Dalton e marcar o gol da vitória do São Bernardo.

FIM DA INVENCIBILIDADE DO BOTAFOGO-PB
Com o resultado, o Botafogo-PB perde a invencibilidade na Série C. Agora são 11 jogos, sete vitórias, três empates e uma derrota. Apenas a Ferroviária, quinta colocada, permanece sem ser derrotada na Terceirona.

E A CLASSIFICAÇÃO?
O Belo, no entanto, é quarto colocado, com 24 pontos e um jogo a menos que os adversários da briga pelo topo. O São Bernardo, que derrotou os botafoguenses, agora é terceiro, também com 24 pontos.

NA PRÓXIMA RODADA
Na próxima rodada, que é a 13ª, o Botafogo-PB joga em casa, no Estádio Almeidão, contra o Confiança, no sábado (13), às 17h. Já o São Bernardo entra em campo no domingo (14), fora de casa, contra o líder Volta Redonda, às 16h30.

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O Ministério Público Eleitoral defendeu, nesta segunda-feira (8), a rejeição de uma ação de investigação eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o candidato a vice em 2022, Braga Netto, pelo suposto uso eleitoral da concessão de benefícios sociais.

O caso tem relação com a disputa presidencial de 2022.

Os partidos que apoiaram a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — PT, PCdoB e PV —acusaram a campanha de Bolsonaro, que disputava a reeleição, de conceder uma série de benefícios do governo para garantir mais um mandato na presidência.

Entre os benefícios citados estão:

  • renegociação de dívidas habitacionais;
  • facilidades na compra de imóveis;
  • créditos para empreendedores;
  • antecipação de benefícios como o auxílio-Brasil (atual Bolsa Família);
  • auxílio-gás;
  • recursos para caminhoneiros e taxistas.

Bolsonaro e Braga Netto foram acusados de abuso de poder político e econômico. Nesse tipo de ação, se houver condenação dos envolvidos, eles devem ficar inelegíveis por 8 anos. Os dois já estão fora das urnas por este período por decisões do TSE.

O MP Eleitoral apresentou as chamadas alegações finais, um resumo das apurações da ação feito antes do processo ir a julgamento no plenário do TSE. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.

O procurador considerou que houve uma concentração de anúncios de antecipação ou incremento de benefícios pelo governo em setembro e outubro de 2022, às vésperas do período eleitoral.

"É dizer, não há espaço de dúvida de que houve uma atuação concertada do governo federal para que esses benefícios de natureza variada – incremento de valores de programas sociais, aumento potencial de vagas em concursos públicos, anúncio de crédito facilitado, programas de renegociação de dívidas – fossem divulgados no período crítico da campanha, o que torna possível cogitar de uma indisfarçável intenção eleitoral", afirmou.

Apesar disso, o MP argumenta que não há prova de que Bolsonaro tenha interferido pessoalmente na implementação da maioria das ações, já que algumas dependiam do Congresso Nacional.

"Ainda que seja certa a cronologia sensivelmente eleitoral dos movimentos adotados pelo Governo Federal, não há elementos que permitam estimar, com precisão, número de pessoas concretamente beneficiadas e os valores efetivamente aplicados. Tampouco há prova relevante de uma quebra de rotina administrativa nas ações adotadas, na medida em que grande parte é obra do Congresso Nacional que, no contexto da campanha, recebeu uma abordagem cronologicamente vinculada ao processo eleitoral por parte da administração pública", escreveu.

"Em síntese, pois, pelo conjunto probatório produzido nos autos, conclui-se pela não comprovação de eventual gravidade dos fatos narrados, de modo a macular a legitimidade das eleições", completou.

O próximo passo do processo é ir a julgamento no plenário do TSE, o que ainda não tem data para acontecer.

g1
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Após participar da Cúpula do Mercosul no Paraguai, nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve se encontrar com o presidente boliviano, Luis Arce, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

Os presidentes devem discutir investimentos da Petrobras na Bolívia, já que a estatal tem interesse em retomar a produção de gás no país. O governo federal também busca formas de baratear as importações de gás pela indústria brasileira. Com a ida de Lula à Bolívia, o governo negocia medidas para reduzir os custos de importação do gás pelas empresas brasileiras.

Antes de chegar à Bolívia, Lula ressaltou a importância da cooperação entre os países.

"A gente precisa discutir como vai se explorar os materiais, os minérios que a Bolívia possui. Como vamos utilizar todo o potencial mineral da Bolívia, o potencial de gás, e o Brasil pode ajudar a Bolívia a explorar e a desenvolver o país. No caso do Brasil, preciso dizer que não consigo pensar no Brasil crescendo sozinho. O Brasil tem que crescer junto com nossos vizinhos," disse Lula a jornalistas.

Além disso, Lula e Arce devem tratar de estratégias para melhorar a segurança e defesa na fronteira, que se estende por 3.400 km. Questões migratórias também serão abordadas, considerando que cerca de 300 mil bolivianos vivem no Brasil e aproximadamente 60 brasileiros residem na Bolívia, a maioria empresários e estudantes.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, além dos interesses brasileiros, Lula pretende prestar solidariedade presencialmente pela recente tentativa de golpe de estado na Bolívia. O presidente brasileiro também deve agradecer pela doação de 70 toneladas de suprimentos ao Rio Grande do Sul durante as enchentes.

O Palácio do Itamaraty destacou que a Bolívia é um dos principais "sócios de integração do Brasil". O presidente Luis Arce compartilha uma visão semelhante à de Lula sobre a integração regional. A Bolívia integra blocos como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e agora o Mercosul.

Essa é a primeira visita de Lula à Bolívia neste mandato. No entanto, Arce já esteve no Brasil quatro vezes desde que Lula foi eleito pela terceira vez.

Além do encontro com Arce, Lula tem encontros marcados com representantes de movimentos sociais e empresários. O presidente participará de um evento empresarial organizado pelo Itamaraty e pela Apex, com cerca de 300 empresários e investidores dos dois países.

Tentativa de golpe na Bolívia
No dia 26 de junho, o ex-comandante do exército boliviano, general Juan José Zúñiga, mobilizou tropas e tanques na capital, La Paz, e chegou a invadir o palácio presidencial. O governo de Luis Arce caracterizou a ação como uma "mobilização militar irregular". Zúñiga foi preso por tentativa de golpe. Na ocasião, Lula afirmou que "a democracia deve prevalecer na América Latina, golpes nunca deram certo."

Entrada da Bolívia no Mercosul
O Mercosul, criado em 1991, é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e agora inclui a Bolívia como membro pleno. A entrada da Bolívia no bloco foi aprovada em 2015, mas o país ainda precisava adotar o acordo normativo vigente do Mercosul. A presidência do bloco é rotativa a cada seis meses. Além dos Estados membros, existem os chamados Estados associados, como Colômbia e Chile. A Venezuela faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017 por não cumprir os requisitos.

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O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, acusou Israel nesta segunda-feira (8) de uma escalada nas ações guerra na Faixa de Gaza e disse que as negociações por um cessar-fogo na guerra podem voltar à estaca zero. No sábado (6), o grupo terrorista havia flexibilizado seu posicionamento nos termos por uma trégua.

A mensagem foi transmitida pelo canal do Hamas no Telegram. Segundo a nota, o grupo terrorista informou sua objeção aos mediadores das conversas de cessar-fogo --Estados Unidos, Egito e Catar.

Haniyeh disse também aos mediadores que responsabiliza totalmente o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o Exército israelense por um possível colapso das negociações.

Ainda nesta segunda, o Hamas também acusou Netanyahu de colocar obstáculos nas negociações de cessar-fogo, e pediu aos mediadores que intervenham para interromper o que chamou de "manipulações e crimes" do líder israelense.

Tanques israelenses avançaram sobre a Cidade de Gaza após uma noite de bombardeios que, segundo autoridades de Gaza, mataram dezenas de pessoas, mesmo com as negociações para um acordo de cessar-fogo em um estágio avançado.

"Enquanto o movimento Hamas demonstra flexibilidade e positividade para facilitar a obtenção de um acordo para deter a agressão sionista, Netanyahu está colocando obstáculos adicionais no caminho das negociações ao escalar sua agressão e crimes contra nosso povo", disse o grupo.

No domingo (7), um ataque aéreo israelense na Cidade de Gaza matou Ehab al-Ghussein, um alto oficial do governo do Hamas, segundo a Reuters.

O governo israelense não respondeu às declarações do Hamas até a última atualização desta reportagem.

A guerra na Faixa de Gaza entre Israel e Hamas foi desencadeada em 7 de outubro de 2023, quando combatentes do grupo terrorista atacaram o sul de Israel, matando 1.200 pessoas e tomando cerca de 250 reféns, segundo autoridades israelenses.

Desde então, ao menos 38 mil palestinos foram mortos em Gaza na ofensiva militar israelense, entre eles mulheres e crianças, e quase 90 mil ficaram feridos, segundo levantamento do ministério da saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, em atualização nesta segunda-feira.

Flexibilização
O Hamas havia flexibilizado seu posicionamento neste sábado (6) sobre o que desejam para um possível cessar-fogo na guerra em Gaza. O que antes gostariam de uma interrupção permanente, um integrante do grupo extremista afirmou a Reuters que agora poderiam aceitar uma proposta temporária.

Diversos oficiais no Oriente Médio e nos EUA ouvidos pela Associated Press acreditam que o nível de devastação na Faixa de Gaza causado pela ofensiva israelense provavelmente ajudou a pressionar o Hamas a suavizar suas exigências por um acordo de cessar-fogo.

Um integrante do grupo disse que a pausa valeria somente se ocorresse durante a 1ª fase do projeto dos Estados Unidos voltado a trégua no conflito. As etapas, no entanto, ainda não tem data para acontecer.

Ao jornal norte-americano CNN, outro integrante declarou também que a interrupção poderia auxiliar na entrada de ajuda humanitária na região. A expectativa é que a pausa comece a valer no máximo 16 dias após a implementação do projeto norte-americano.

Integrantes do Hamas afirmaram que agora aguardam a resposta de Israel sobre a nova proposta.

Uma autoridade palestina disse que o governo israelense está discutindo com o Catar sobre o assunto e que deve responder em alguns dias. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou que as negociações devem continuar nessa semana, mas não deu nenhum cronograma detalhado.

De todo modo, Netanyahu declarou neste domingo que o possível acordo permitirá que Israel continue lutando até que todos os objetivos da guerra sejam atingidos. Ele não detalhou de que forma isso aconteceria.

Proposta do Hamas atrapalhou decisão de Israel
A resposta de Israel não aconteceu até o momento porque, apesar do Hamas ter aceitado a proposta de cessar-fogo dos EUA, havia sugerido algumas mudanças.

Por exemplo, antes, queriam um cessar-fogo permanente e a retirada das tropas de Israel da Faixa de Gaza — inclusive da cidade de Rafah. As sugestões, no entanto, foram vistas pelo secretário de Estado americano, Antony Blinken, como inviáveis.

O plano de três fases, apresentado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, visa libertar cerca de 120 reféns israelenses detidos pelo Hamas e um cessar-fogo inicial de seis semanas.

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Em um dos piores bombardeios desde o início da guerra, a Rússia voltou a atacar Kiev nesta segunda-feira (8) com um lançamento em série de mísseis que deixaram cerca de 31 pessoas mortas e atingiu um hospital pediátrico, segundo autoridades locais.

O hospital pediátrico Ohmatdyt, o maior de Kiev, foi parcialmente destruído. Imagens do local mostraram que uma das fachadas veio totalmente abaixo, e autoridades disseram que há crianças entre os mortos.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que várias pessoas estavam presas sob os escombros do hospital.

"Há pessoas sob os escombros e ainda não sabemos o número exato de vítimas. No momento, todos estão ajudando a retirar os escombros, tanto médicos como pessoas comuns", disse o presidente.

O prefeito da capital ucraniana disse que este é um dos piores ataques à cidade desde o início da guerra na Ucrânia, há mais de dois anos. A Rússia disparou mais de 40 mísseis contra Kiev, ainda segundo o prefeito.

Outras cidades do centro e do leste do país também foram alvejadas, como Dnipro, Sloviansk, Kramatorsk e a cidade-natal de Zelensky (leia mais abaixo). Os bombardeios também destruíram três subestações de energia elétrica da cidade, informou a operadora local, a DTEK.

A Rússia negou ter atingido alvos civis. Nesta manhã, o Ministério da Defesa russo disse ter atacado apenas bases aéreas militares em território ucraniano.

Outras cidades afetadas
Dez das 20 mortes aconteceram na cidade-natal de Zelensky, Kryvyi Rih, no centro do país. Segundo o prefeito local, outras 30 pessoas também ficaram feridas.

Em Dnipro, um arranha-céu e uma empresa foram danificados, afirmou o governador de Dnipropetrovsk, Sergei Lysak. O ataque também atingiu um posto de gasolina, onde deixou feridos.

No leste da Ucrânia, na região de Donetsk, onde as forças russas avançaram nas últimas semanas, pelo menos três pessoas morreram em Pokrovsk, uma cidade que antes da guerra tinha quase 60 mil habitantes.

O Kremlin não reagiu aos bombardeios, mas normalmente insiste que não ataca instalações civis.

"Este bombardeio afetou civis, atingiu infraestruturas, e o mundo inteiro deveria ver hoje as consequências do terror, que só podem ser respondidas com força", disse o chefe do gabinete presidencial da Ucrânia, Andrei Yermak.

Zelensky, que nesta semana irá a Washington, nos EUA, para participar de uma cúpula da Otan, pediu aos aliados que enviem mais sistemas de defesa antiaérea à Ucrânia, país devastado por mais de dois anos de guerra.

"A Rússia não pode afirmar que ignora por onde voam os seus mísseis e deve prestar contas por todos os seus crimes", denunciou o presidente ucraniano em outra mensagem nas redes sociais.

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Severino Xavier de Souza, de 75 anos, mais conhecido como Biliu de Campina, morreu na tarde desta segunda-feira (8) no Hospital de Trauma de Campina Grande. Nascido em 1º de março de 1949, Biliu foi um compositor, cantor e advogado paraibano.

Biliu de Campina estava internado no Hospital de Trauma de Campina Grande desde o último dia 24 de junho, em virtude de uma queda que provocou um sangramento na cabeça. A situação de Biliu se agravou e ele precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Por ter 75 anos e uma condição de comorbidades, como hipertensão e diabetes, ele apresentou dificuldades para respirar e ficou entubado na UTI.

A informação da morte de Biliu foi confirmada inicialmente pela produção do artista. Segundo a produção, a morte do artista foi provocada por uma parada cardiorrespiratória. Por volta das 16h30 desta segunda (8), o Hospital de Trauma de Campina Grande confirmou a informação em uma nota (leia abaixo).

"O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informa, com profundo pesar, o falecimento do cantor e compositor, Severino Xavier de Souza, “Biliu de Campina”, de 75 anos, na tarde desta segunda-feira, às 14h55".

Forrozeiro formado em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), trocou a advocacia pela música em 1978, quando iniciou a carreira artística, resgatando o forró de raiz, o cantor e compositor se auto-intitulava como o maior carrego de Campina Grande.

Na carreira musical, Biliu de Campina lançou três discos independentes: Tributo a Jackson e Rosil, Forró o Ano Inteiro e Matéria Paga, e lançou dois cds independentes: Do Jeito que o Diabo Gosta e Forrobodologia.

No ano de 2002, mantendo seu lado irreverente, lançou outro projeto, o cd 'Diga Sim a Biliu de Campina', trocadilho da campanha nacional do combate à pirataria, que dizia "Diga não a Pirataria".

Forrozeiro Nato
O forró de Biliu tem toda a essência dos forrós tradicionais, com um swing característico dos discípulos de Jackson do Pandeiro. Na sua história em Campina Grande, Biliu fez de tudo um pouco no meio da música, chegando a ser puxador de samba nos carnavais da Rainha da Borborema. Mas o que o artista fez por muitos anos foi subir no palco do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo.

Carreira Artística
Biliu teve sua primeira composição gravada em 1984, "A Grande Herança", por Messias Holanda e criou a banda "Os ETs do Forró". Em seus três primeiros discos, incluiu, além de suas composições, outras já consagradas, como "O canto da ema", de João do Vale, Aires Viana e Alventino Cavalcanti, e "Sebastiana", de Rosil Cavalcanti. Gravou também "Galo I (trupizupe)" e Galo II (embalo geral) músicas do bloco Galo de Campina, com arranjos do maestro Gabymar Cavalcanti.

Em 1989, participou com Gilberto Gil de show realizado no Parque do Povo, em Campina Grande, no lançamento do movimento político-ecológico "Onda Azul" e que também serviu como homenagem aos 70 anos de Jackson do Pandeiro. Em 1999, foi homenageado durante o Forró Fest.

Foi essa mistura de ritmos, humor e tradição que levou o artista a ser homenageado com o troféu Ícone da Cultura do projeto Sesi Forró na empresa 2008. De lá pra cá, Biliu esteve presente em quase todas as edições do Maior São João do Mundo em Campina Grande.

No dia 30 de março de 2022, Biliu de Campina e outros artistas da região foram reconhecidos pelo estado como os novos mestres das artes, pela Lei Canhoto da Paraíba.

Estado de saúde debilitado
Em 2022, Biliu ficou internado no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, com um quadro de congestão pulmonar e precisou fazer sessões de diálise. Em julho do mesmo ano, ele deu entrada novamente em uma UPA da cidade e foi transferido para o Hospital Municipal Dr. Edgley, com edema agudo hipertensivo provocado por uma hipervolemia, que é o excesso de líquido nos pulmões em função de uma doença renal crônica. Após a recuperação, deixou o hospital no dia 6 de julho.

A última aparição de Biliu foi em 29 de março de 2023, durante um evento particular em Campina Grande, em que ele era o homenageado. Em 30 de março, o cantor procurou uma unidade hospitalar com um pico hipertensivo, pressão arterial, pressão alta, dificuldade na fala e outros sintomas difusos, o que levantou suspeita de AVC.

g1 PB
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Ele vai falar sobre as prioridades do ministério para o ano de 2024.

O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11.

Agência Câmara
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A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece.

Os membros do colegiado votarão o texto alternativo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), em substituição ao Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a outras nove propostas que tramitam em conjunto. A CTIA é o único colegiado a analisar o projeto antes de ir a Plenário. A votação ocorreria na última quinta-feira (4), mas foi adiada em razão de uma atualização no relatório feita pelo relator.  

Classificação de risco
O projeto cria regras diferentes para faixas regulatórias definidas de acordo com o risco à sociedade. O sistema de IA, assim, pode ser considerado de “risco excessivo”, que será proibido; de “alto risco”, que será controlado; ou não estar em nenhuma das duas categorias. Para determinar o risco, um sistema de IA deverá passar por uma avaliação preliminar feita pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou operadores.

O projeto impede o desenvolvimento, implementação e uso de IA em atividades consideradas de “risco excessivo”, como:

  • uso de armas autônomas, que podem atacar alvos sem intervenção humana;
  • uso de câmeras em espaço público para identificar pessoas, salvo se para buscar pessoas desaparecidas, ou certos casos de segurança pública e justiça criminal.

Já os sistemas de alto risco são permitidos, mas estarão sujeitos a regras mais rígidas que os sistemas de IA comuns. O texto prevê a necessidade de registro das operações realizadas, testes de confiabilidade e elaboração de uma “avaliação de impacto algorítmico” sobre os direitos fundamentais a ser entregue aos órgãos fiscalizadores. É o caso de:

veículos autônomos;

  • sistemas que auxiliem em diagnósticos ou procedimentos médicos;
  • uso de IA na aplicação da lei, entre outros.

Proteção ao trabalho
Um dos princípios do regulamento, a proteção do trabalho será observada por um Conselho de Cooperação Regulatória e Inteligência Artificial, que produzirá diretrizes para reduzir potenciais riscos aos trabalhadores.

Além disso, o projeto traz normas sobre direitos autorais, que enfrenta desafios diante das IA generativas que produzem imagens e textos. Conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados no desenvolvimento do sistema de IA desde que obtidos de forma legítima e sem fins comerciais, observados outros requisitos.

Sistema nacional
O projeto prevê um conjunto de órgãos que devem trabalhar de modo integrado com o intuito de regular o mercado da inteligência artificial. Eles integrarão o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei 13.853, de 2019. Segundo o relator, o projeto prevê a regulação de uma forma mais genérica e atribui aos órgãos reguladores de cada setor da economia estipular regras mais específicas. 

Poder público
O texto traz regras específicas para o uso de IA pelo Estado. Entre outros direitos, os cidadãos poderão exigir explicação e revisão humana das decisões que tiverem impacto jurídico relevante. No caso de uso de sistemas que façam identificação biométrica, deverá haver a garantia de proteção contra discriminação ilegal ou abusiva. A IA também deve ser usada, preferencialmente, em formatos abertos e livres, de modo a evitar a dependência tecnológica.

Direitos e objetivos
O substitutivo apresentado por Eduardo Gomes tem 12 capítulos que englobam temas diretivos a serem observados, como transparência, cooperação internacional, crescimento inclusivo e proteção ao meio ambiente.

O projeto ainda assegura uma série de direitos para as pessoas que forem afetadas pelos sistemas de inteligência artificial, como:

  • direito à informação prévia quanto a suas interações com sistemas de IA;
  • direito à privacidade e à proteção de dados pessoais;
  • direito à participação de humanos em decisões de IA, conforme o contexto.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (8), em João Pessoa, representantes do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, ocasião em que destacou as políticas públicas implementadas pelo governo para contemplar o segmento e tratou da elaboração das ações que estarão inseridas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência — Viver sem Limite II, cuja adesão do estado foi oficializada na semana passada.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de cuidar das pessoas, assegurando políticas públicas de inclusão. “Nós estamos expandindo os serviços por todas as regiões do estado, há um conjunto de ações em andamento e vamos construir o plano Viver sem Limite com a participação das Secretarias e órgãos do governo, juntamente com representantes das entidades ligadas às pessoas com deficiência e a sociedade civil para apresentar projetos mais abrangentes possíveis”, frisou.

“A Paraíba foi o quarto estado do país a aderir ao Plano Viver sem Limite e já determinamos à Secretaria de Desenvolvimento Humano e à Funad a criação de um grupo de trabalho que irá trabalhar junto com as entidades para elaborarmos o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e definir metas e projetos para oferecermos cada vez mais dignidade às pessoas com deficiência para que além da saúde, elas sejam incluídas no processo produtivo, com acesso ao mercado de trabalho e geração de emprego e renda”, acrescentou o gestor.

Dentre as ações destacadas pelo gestor voltadas às pessoas com deficiência estão a interiorização do atendimento às pessoas com autismo, a implantação da oficina ortopédica e o trabalho dos Centros Especializados em Reabilitação, além dos serviços disponibilizados pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).

A presidente da Funad, Simone Jordão, fez uma avaliação positiva dos encaminhamentos da reunião. “Tivemos uma reunião muito propositiva com o Fórum no sentido de fortalecer as políticas públicas que vêm acontecendo com as diversas ações que o governo já tem. Saímos da reunião com a determinação do governador de fazer um plano estadual para as pessoas com deficiência e vamos alinhar as ações do plano Viver sem Limites”, explicou.

A representante do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, Carolina Vieira, afirmou que a reunião com o governador João Azevêdo representou um momento histórico para o Fórum. “Reconhecemos os avanços que tivemos na política pública estadual de apoio à pessoa com deficiência, agradecemos ao governador pela abertura do diálogo com as entidades que integram o Fórum e saímos felizes desse encontro em que tivemos a garantia de que vamos participar da elaboração do plano Viver sem Limites e de que nossas demandas foram acolhidas”, comentou.

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