Novembro 23, 2024

Defesa de Lula pede desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia Featured

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desbloqueio dos bens de Marisa Letícia Lula da Silva. Os advogados entraram com um recurso no tribunal contra a decisão da juíza federal substituta da 13º Vara, Gabriela Hardt, que manteve o bloqueio dos bens.

Os bens da ex-primeira-dama foram bloqueados no processo do tríplex do Guarujá, em que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão pelo então juiz Sergio Moro, por ter recebido o tríplex no guarujá da OAS como propina por contratos obtidos pela empresa na Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 aumentou a pena para 12 anos e 1 mês e, em abril deste ano, o STJ reduziu para oito anos, dez meses e 20 dias.

Entre os bens bloqueados para garantir eventuais indenizações estão valores em contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários.

A defesa de Lula afirma no pedido que o espólio de Marisa, conforme determina a lei, tem o direito à metade dos bens e valores que integram o patrimônio do ex-presidente.

"No entanto, a pedido do MPF do Paraná, foram bloqueados, além dos bens e valores de Lula, o de sua falecida esposa foram, com o claro objetivo de promover a asfixia financeira da família e de impedir que o ex-presidente possa exercer o direito de defesa", afirma.

O pedido será analisado pela Oitava Turma do TRF-4.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu no dia 3 de fevereiro de 2017, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos e estava internada desde o dia 24 de janeiro, após um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

O Globo
Portal Santo André em Foco

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