Parte do pacote de corte de despesas anunciado pelo governo nesta semana vai depender de aprovação no Congresso Nacional. Ou seja, vai depender de negociação e ainda não está garantido.
Cálculos preliminares indicam que cerca de R$ 10 bilhões só serão efetivados após aval dos parlamentares. Isso representa mais de um terço de toda a economia com os cortes esperada para o próximo ano – de R$ 25,6 bilhões.
Ainda não há data prevista para o Palácio do Planalto enviar as propostas ao Congresso. Integrantes do governo reconhecem que algumas medidas são duras e devem gerar debate na Câmara e no Senado, mas a equipe econômica confia na aprovação dos projetos apesar de o prazo ser mais curto nesse semestre por causa das eleições municipais.
Nesta quarta-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma declaração na qual anunciou os cortes após seguidas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo foi dar uma sinalização ao mercado financeiro. O dólar chegou a bater R$ 5,70 nos últimos dias em meio ao embate entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em torno da política de juros e das contas públicas.
Haddad anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para 2025. No entanto, o ministro não deu mais detalhes sobre o pacote.
A TV Globo e o g1 conversaram com integrantes do governo para esmiuçar o plano de redução de despesas que acalmou o mercado e contribuiu para a queda do dólar desde quarta-feira.
CadÚnico e Bolsa Família
Uma das medidas a serem anunciadas prevê mudanças no Cadastro Único, que reúne informações da população de baixa renda e que pode ter acesso a programas sociais.
A regra diz que, a cada três anos, a pessoa precisa atualizar os dados fornecidos ao Cadastro. No entanto, essa não tem sido a prática. Por isso, a ideia é que, se o beneficiário está com informações desatualizadas há mais tempo, os pagamentos poderão ser suspensos até que o cadastro seja regularizado.
Essa parte do pacote deve precisar de aval do Congresso.
Em relação ao Bolsa Família, o governo quer passar um “pente-fino” e encontrar quem fraudou informações para se enquadrar como família unipessoal – quando uma pessoa diz que não tem filhos nem é casada.
Desde o início do governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter estabelecido um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família.
A maior suspeita de fraude é quando a família se divide para conseguir dois cadastros e receber dois benefícios do programa social. Uma forma de conseguir identificar irregularidades é pelo endereço da pessoa que está no Bolsa Família e cuja informação poderá ser cruzada com a de parentes.
Entre novembro de 2021 e novembro de 2022, logo após a eleição presidencial, o número de "beneficiários solos" saltou de 2,2 milhões para 5,8 milhões.
Pescadores
O governo também planeja fechar o cerco contra o pagamento do seguro defeso, que é um auxílio dado ao pescador durante o período em que ele fica impedido de exercer a atividade por causa da preservação das espécies.
Para 2024, estão previstos R$ 6 bilhões com esse benefício, que é pago em média a mais de 800 mil pessoas. Governos anteriores já miraram em fraudes nesses pagamentos, mas pouco se avançou.
Por isso, a equipe de Haddad prepara um projeto a ser enviado ao Congresso para mudar o formato de inscrição nesse benefício. Hoje, não é concentrado. O governo federal recebe as informações das cidades (comunidades pesqueiras) e o cadastro é feito quase que automaticamente.
O objetivo é ampliar o controle para ter acesso ao benefício cujo valor é de um salário mínimo (R$ 1.412,00).
Previdência
Outro pilar do pacote foi anunciado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que comandará um "pente-fino" em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), a partir de agosto deste ano.
Segundo ele, há uma previsão de que esse tipo de revisão aconteça a cada dois anos. Entretanto, no caso dos benefícios temporários, o processo não era realizado desde 2019.
Outras medidas
O governo também prevê apertar regras para municípios. A ideia é deixar claro que as prefeituras precisam registrar os funcionários contratados pelo regime CLT. Se isso não for feito, o município poderá perder benefícios como repasses da União para a prefeitura.
Outra mudança deve ser nas regras de pagamento de contribuição previdenciária nos casos de servidores públicos federais que são cedidos para cargos em governo estaduais ou municipais. Ou vice-versa, servidores estaduais e municipais que vão trabalhar no governo federal. O objetivo é estabelecer um acerto de contas entre os entes.
Contingenciamento
Na quarta-feira, Haddad também anunciou que, se necessário, haverá um congelamento de despesas previstas até o fim de 2024. Isso deve ser feito até dia 22 de julho.
"A Receita está terminando de fazer a compilação do semestre, o relatório de julho pode apresentar significar algum contingenciamento e algum bloqueio que serão suficientes que o arcabouço seja cumprido", completou o ministro.
Integrantes do Ministério da Fazenda dizem que vai ser um valor robusto, mas afirmam que os cálculos ainda não estão concluídos.
g1
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Masoud Pezeshkian foi eleito o novo presidente do Irã, anunciaram as autoridades do país na madrugada deste sábado (6). Ele disputava o segundo turno contra o diplomata ultraconservador Saeed Jalili.
Considerado moderado e reformista, Pezeshkian assumirá o comando do Irã após a morte do presidente Ebrahim Raisi, que sofreu um acidente de helicóptero em maio.
A votação chegou a ser prorrogada três vezes, antes de ser encerrada. Ainda assim, a eleição registrou baixa participação, com cerca de 50% de comparecimento. Segundo os dados oficiais, Pezeshkian teve 53% dos votos.
Aos 69 anos, o novo presidente defende uma aproximação do Irã com países ocidentais, como os Estados Unidos, para acabar com sanções que afetam a economia iraniana.
Crítico das políticas de moralidade do Irã, Pezeshkian propõe relaxamento na lei sobre o uso obrigatório de véu para as mulheres.
Por outro lado, Pezeshkian afirmou que não fará mudanças radicais na teocracia iraniana. Ele também indicou que o líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, será o responsável pela palavra final nas decisões.
Ainda assim, parte da população acredita que o governo de Pezeshkian representará uma abertura do Irã para relações com outros países. A campanha dele recebeu o apoio de vários políticos iranianos importantes, incluindo ex-presidentes.
Pezeshkian assumirá o governo em meio a tensões com o Oriente Médio. Em abril, o Irã lançou um ataque contra Israel para retaliar um bombardeio que atingiu um consulado iraniano na Síria. À época, o ataque levantou temores de uma nova escalada no conflito regional.
g1
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O técnico Dorival Júnior definiu Endrick como substituto de Vini Júnior, suspenso, nas quartas de final da Copa América neste sábado, contra o Uruguai. O clássico acontece às 22h (de Brasília), no estádio Allegiant, em Las Vegas, nos Estados Unidos.
O atacante de 17 anos será titular pela primeira vez da Seleção e vai formar trio de ataque com Rodrygo e Raphinha.
– Espero que possamos continuar encontrando o caminho dos gols. Proporcionar aos atacantes as possibilidades de ataque à última linha do adversário. Perdemos um jogador importante, mas ganhamos um jogador que vem despontando, buscando uma oportunidade. Quem sabe seja aí o momento do Endrick – disse Dorival, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.
O jovem jogador tem nove partidas com a amarelinha e três gols marcados.
– Acho que o Endrick não é especificamente um 9, que joga fixo, prefere um pivô. Ele é um jogador que flutua, se movimenta. Realmente, nas minhas últimas equipes sempre tive um centroavante de origem, mas tenho que respeitar as características dos jogadores que convocamos. E convocamos com consciência do momento de cada um, das características. Tudo vai acontecer com calma. Por isso que falei, para não nos precipitarmos em relação ao Endrick. No momento certo, haveria a possibilidade. A equipe evolui a cada momento. Tudo é questão de tempo para encontrarmos a melhor formação – comentou.
Dorival também confirmou outra mudança na equipe: Guilherme Arana volta a ser titular no lugar de Wendell. O jogador do Atlético-MG também iniciou a partida contra a Costa Rica, na segunda rodada da fase de grupos.
Assim, o Brasil deve ir a campo com: Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Endrick.
Quem passar do duelo entre Brasil e Uruguai fará semifinal na quarta-feira contra a Colômbia ou o Panamá, que se enfrentam às 19h deste sábado.
ge
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O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta sexta-feira (5), na cidade de Juazeirinho (3ª Região Geoadministrativa), mais de 30 milhões em investimentos para a região, durante audiência do Orçamento Democrático, na qual ouviu os anseios e dialogou com a população. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Estadual Deputado Genival Matias e contou com a participação de mais de 4.200 pessoas, que elegeram as áreas da habitação, cultura e políticas para pessoas com deficiência como prioridades de investimentos para o próximo ano orçamentário.
João Azevêdo abriu a plenária com anúncio de obras e entregas de benefícios para toda a região, entre elas, a autorização para a construção do hospital regional de Pocinhos, importante obra para a região, com investimentos de quase R$ 18 milhões; e a licitação para a pavimentação e drenagem de ruas nas cidades de Juazeirinho, Pocinhos e Tenório, cujos investimentos somam mais de R$ 4,6 milhões.
Na área da educação, o gestor formalizou convênios com a 3ª regional de ensino, no valor de R$ 3,5 milhões; por meio do programa de microcrédito, Empreender PB, destinou quase R$ 700 mil para 81 microempreendedores da região que desejam abrir ou ampliar seu negócio; fez entregas simbólicas de dessalinizadores a agricultores da região - ação por meio do Programa Cooperar - e passagens molhadas para as cidades de Taperoá e Soledade.
Por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), João Azevêdo fez a entrega de carteiras a agricultores familiares, enquanto por meio da Companhia de Habitação Popular (Cehap) entregou escrituras de casas.
O chefe do Executivo também entregou, simbolicamente, à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros da região, viaturas, armamentos, equipamentos de segurança, com investimentos totais de mais de R$ 2,5 milhões nessa ação.
João Azevêdo disse que é sempre uma honra voltar à cidade de Juazeirinho para dialogar com a população. “Cada vez que participo de uma plenária do Orçamento Democrático, acredito que essa seja a única forma de se fazer gestão, entendendo os problemas de uma comunidade. É estar muito próximo, ouvindo a população. Quando vejo uma plenária como essa, com a quantidade de gente que nem cabe aqui dentro do ginásio, fico muito feliz. Discutir a boa política, escutar os anseios da população e o que o povo espera do governo e do poder público, é renovar as energias”, disse o gestor ao abrir a plenária.
O governador falou ainda sobre a agenda cumprida na região e sobre os caminhos que o Orçamento Democrático percorre com a participação da população. “Hoje, como sempre, passamos o dia visitando obras na região. Estivemos no Hospital de Pocinhos, na construção da estrada que ligará a cidade de Pocinhos a Algodão de Jandaíra, estivemos também em Soledade e em Santo André para visitar obras de urbanização, ou seja, um dia produtivo, além de visitar aqui na cidade, as obras de reforma de escolas que irão melhorar a qualidade do ensino. Estamos aqui muito satisfeitos para poder ouvir a população. Só podemos agradecer por essa maravilhosa plenária e a cada pessoa que veio participar. Hoje fizemos um ato simbólico de ações, assinaturas de ordens de serviços que somam mais de R$ 30 milhões. O governo está aqui hoje para ouvir a população e, em nome de toda a equipe de governo, quero agradecer a cada um que faz essa política acontecer. É com a população que a gente aprende o que fazer em cada município”, disse o governador.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, por sua vez, agradeceu a presença de todas as pessoas. “Essa foi a 13ª audiência regional, realizada no penúltimo fim de semana do ciclo de audiência do Orçamento Democrático 2024. Estamos muitos felizes em cumprir essa agenda aqui na cidade de Juazeirinho, e, desde já, agradecemos a cada pessoa que veio dialogar com o governo e com o governador João Azevêdo, numa importante noite dedicada aos sonhos da população, para que o governo possa construir uma Paraíba mais justa, que caiba todos esses sonhos”.
A prefeita da cidade de Juazeirinho, Ana Virgínia, agradeceu por mais uma oportunidade em sediar a audiência do ODE na cidade. “Para mim, enquanto cidadã e gestora, é uma honra receber o Orçamento Democrático aqui na cidade. Ferramenta essa de grande importância para a democracia e vontade popular. Sei que daqui sairão grandes propostas e confio nos encaminhamentos que o governo João Azevêdo irá fazer a partir do que for eleito nesta noite. Nossos agradecimentos a cada pessoa que acreditou no chamamento e veio construir uma Paraíba melhor”, ressaltou a prefeita.
Já o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, falou sobre a satisfação em participar de mais uma audiência. “É um prazer e alegria estar vivendo esse momento e dividindo com cada um e cada uma a democracia paraibana. Que tenhamos uma Juazeirinho mais justa para toda a sua população, por meio dessa audiência do Orçamento Democrático. Agradeço, também, ao governador João Azevêdo, por trabalhar por uma Paraíba melhor para todos nós. O povo está agradecido por tantos investimentos recebidos em todas as regiões”, destacou o presidente da Casa Legislativa.
Também participaram desta audiência o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado estadual Alexandre de Zezé; secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins; a secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, além de outros prefeitos da região, vereadores, equipe de auxiliares e técnicos do governo.
Reivindicações da população - Entre as pessoas que apresentaram suas reivindicações, a moradora da cidade de Juazeirinho, Rosa Lucia, falou em nome da comunidade. “Quero defender três propostas debatidas aqui em Juazeirinho. Nossa cidade está situada no coração da Paraíba e dessa forma pedimos a criação de um centro multicultural para que tenhamos um espaço de disseminação da cultura da nossa cidade e região. A segunda reivindicação é para que se observe mais as pessoas com deficiência e pedimos a criação de um centro regional integrado de atendimento às pessoas com deficiência. E por último é a construção de casas populares”, solicitou.
Já a estudante Ailma Gouveia, representante da cidade de Taperoá, falou em nome da comunidade estudantil e da cidade. “Pedimos a reforma e ampliação da Escola Estadual Felix Daltro, que carece de melhorias. A segunda reivindicação é para a construção de um centro cultural e por último a construção de um complexo esportivo”, reivindicou a estudante.
Votação das prioridades - A votação das prioridades continua no site votacaoode.pv.gov.br, onde a pessoa pode escolher até três ações, obras e/ou serviços que gostaria que fossem implementadas em suas respectivas regiões. Ao se cadastrar, também haverá a opção de se inscrever no programa “Nota Cidadã” e concorrer a prêmios.
A próxima audiência do Orçamento Democrático acontece neste sábado (6), a partir das 16h, na cidade de Pilar (12ª região), no ginásio poliesportivo municipal Genival Costa.
Governo da Paraíba
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O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (5), nos municípios de Pocinhos, Soledade, Santo André e Juazeirinho, ocasião em que entregou ginásio poliesportivo e inspecionou obras de infraestrutura rodoviária, educação e saúde. As ações representam investimentos que totalizam recursos na ordem de R$ 43,4 milhões.
A agenda do chefe do Executivo estadual foi iniciada em Pocinhos, onde ele realizou uma visita técnica às obras de implantação e pavimentação da PB-123, que liga o município a Algodão de Jandaíra. Os serviços compreendem uma extensão de 25,3 Km e recebem investimentos de R$ 26,4 milhões de recursos próprios do estado.
“Essa estrada irá ligar a BR-230 a BR-104, o que irá reduzir distâncias. Nós temos um programa de estradas no valor de R$ 3,5 bilhões, que tem fortalecido a economia dos municípios e fomentado a geração de emprego e renda”, frisou o governador.
Ainda em Pocinhos, João Azevêdo esteve no Hospital Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, cujas obras foram concluídas e será totalmente equipado para atender a população. Os serviços de infraestrutura e aquisição de equipamentos somam R$ 15,8 milhões. A unidade de saúde contará com maternidade, UTIs, salas para cirurgias de alta complexidade e atendimento de urgência e emergência, cirurgia geral, pediatra e ginecologia.
Na ocasião, o gestor ressaltou que a unidade de saúde será gerida pelo Governo do Estado, garantindo um atendimento de qualidade à população. “Esse hospital representa mais um grande avanço para a saúde da Paraíba e vamos prestar serviço para toda a região. Esse será mais um ganho extraordinário que a Paraíba terá. Nós vamos equipar todo o hospital, vamos ter leitos de UTI e será um ganho para os municípios próximos a Pocinhos”, frisou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, enalteceu a capacidade administrativa do governador João Azevêdo, que assegura aos cidadãos mais um importante equipamento de saúde púbica. “Eu quero agradecer ao governador João Azevêdo por mais um importante investimento no nosso município. O hospital não vai atender apenas a população de Pocinhos, mas toda a região e nós reconhecemos um governador que tem compromisso com o nosso povo e juntos vamos construir um município e uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, pontuou.
A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao gestor estadual pelas parcerias que tem promovido desenvolvimento e melhorado a qualidade de vida das pessoas. “É uma honra receber o nosso governador João Azevêdo que visitou mais uma obra importante no nosso município que também irá atender as cidades circunvizinhas. A nossa palavra é de gratidão porque temos um governador que olha para os 223 municípios e estamos celebrando as grandes conquistas”, salientou.
Em Soledade, o governador entregou o ginásio poliesportivo Marinaldo Costa de Assis, onde foram investidos R$ 712 mil. Ele destacou a importância da obra para a prática esportiva. “Eu tenho certeza de que a população irá aproveitar muito bem esse espaço que Soledade ganhou. A nossa gestão já investiu mais de R$ 62,8 milhões na cidade, o que representa o nosso compromisso com a população. Uma obra importante que também estamos fazendo é a estrada até Gurjão, uma ligação que criará um novo eixo de desenvolvimento para a Paraíba, fortalecendo o desenvolvimento e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, sustentou.
O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, celebrou os investimentos da gestão estadual na cidade. “É uma satisfação entregar o ginásio, fruto de uma parceria com o governo estadual, que também está presente no nosso município com ações na saúde, educação e infraestrutura. Estamos muito felizes com as obras da adutora do Cariri, com a obra da PB-176, que ficará marcada na nossa história. O governador João Azevêdo tem olhado para a nossa cidade com carinho e, por isso, temos conquistado muitos benefícios”, comentou.
Em Santo André, João Azevêdo conheceu o local onde deverá ser implantado o binário da cidade, cujo projeto prevê uma extensão de 1,5 Km e investimento de R$ 300 mil. A agenda do gestor foi encerrada em Juazeirinho, onde o governador visitou a Escola Municipal Cícero Francisco, que recebe investimentos de R$ 433 mil do estado nas obras de reforma e ampliação.
“É uma satisfação poder passar nos municípios e atestar a presença do governo com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas. Nós fazemos uma gestão que cuida das pessoas e, por isso, temos celebrado grandes conquistas”, concluiu o governador.
O prefeito de Santo André, Edglei Amorim, destacou a importância dos investimentos do governo estadual no município. “Pela primeira vez, a zona rural terá uma quadra, também fomos contemplados com creche, que irá melhorar a vida de 50 crianças, além das obras de infraestrutura rodoviária e da adutora do Cariri, apresentamos ao governador o projeto do binário que irá melhorar a área urbanística do nosso município e somos muito gratos por tantas ações e pelo olhar do governo para as pequenas cidades”, pontuou.
A prefeita de Juazeirinho, Anna Virgínia, também celebrou as ações do governo no município. “A nossa parceria com o governador nos permitiu entregar uma escola dotada de toda a infraestrutura para acolher nossos estudantes. Somos gratas ao governador pelo olhar municipalista, proporcionando o desenvolvimento de todas as regiões do estado com políticas públicas e obras estruturantes”, falou.
O vice-governador Lucas Ribeiro; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares de gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana), Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), Fábio Barros (secretário executivo da Comunicação Institucional) e Edilson Amorim (secretário executivo da Gestão Pedagógica) estiveram presentes.
Governo da Paraíba
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Neste fim de semana, a cidade de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, recebe a quinta edição da Conferência da Ação Política Conservadora (CPAC), versão brasileira do evento Conservative Political Action Conference, considerado o maior fórum conservador dos Estados Unidos.
A iniciativa entre este sábado (7) e o domingo (8) é o motivo da primeira visita do presidente da Argentina, Javier Milei, ao Brasil. Milei desistiu de participar da Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção (Paraguai) na próxima segunda-feira (8), onde poderia encontrar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela primeira vez. Mas é presença confirmada no evento em Santa Catarina.
A relação de Lula com Milei é repleta de atritos e troca de farpas (veja mais abaixo).
O CPAC Brasil é realizado por inciativa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e permite a participação apenas de "membros do Instituto Conservador-Liberal". As inscrições terminaram em 31 de março, mas é possível pagar para acompanhar a transmissão virtual do evento.
De acordo com a organização, estão confirmados, entre palestrantes, alguns políticos conhecidos, como:
Histórico
O primeiro CPAC no Brasil foi realizado em outubro de 2019, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo (SP). Dois anos depois, uma segunda edição foi realizada em Brasília. As outras duas edições ocorreram em 2022, em Campinas (SP) e em 2023, em Belo Horizonte (MG).
O evento é realizado pelo Instituto Conservador Liberal, instituição que existe "para contribuir com o estabelecimento de um Brasil firmemente apoiado nos valores da sua fundação e manifestados ao longo do nosso desenvolvimento".
"Por isso, lutamos pelo combate de toda e qualquer ideologia e pela promoção dos valores conservadores e liberais", diz o texto de apresentação, apresentado no site oficial da entidade.
Visita de Milei
A primeira visita do presidente Argentino ao Brasil foi informada ao Itamaraty oficialmente nessa quinta-feira (4). Milei recusou qualquer apoio do governo federal. Pediu auxílio ao governo de Santa Catarina, do governador Jorginho Melo (um dos palestrantes do evento), que vai oferecer carros e escolta policial ao presidente argentino.
Ele desembarca em Santa Catarina na noite de sábado (6) e deve retornar a Buenos Aires no fim do dia de domingo (7), sem previsão de agendas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem mantém uma relação conflituosa.
Lula e Milei
Lula e Milei nunca se reuniram em um encontro bilateral, apesar de Brasil e Argentina serem os principais parceiros comerciais um do outro no continente. Eles estiveram juntos na cúpula do G7 na Itália, em junho, mas não se reuniram a sós.
Na última semana, Lula chegou a cobrar que Milei pedisse desculpas ao Brasil e a ele por ter falado "muita bobagem".
A presença de Milei no fórum conservador contrasta com a ausência prevista do presidente da Argentina em outro evento: a Cúpula do Mercosul, marcada para a próxima segunda-feira (8) em Assunção, no Paraguai.
Em seu lugar, a Argentina será representada pela chanceler Diana Mondino.
Nessa quarta-feira (3), o Itamaraty afirmou que a ausência do chefe de Estado argentino é "lamentável", mas não esvazia o encontro. Segundo o órgão, esta será a primeira vez que um país-membro não é representado pelo presidente em uma reunião de cúpula do bloco.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não participou do encontro presencialmente em 2022, mas se dirigiu aos demais chefes de Estado por meio de um vídeo.
A decisão de Milei de faltar ao encontro também ocorre dias após um post nas redes sociais em que o argentino voltou a criticar o presidente Lula, chamando o petista de "corrupto".
g1
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter mais tempo do que o previsto em lei para decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso do desvio das joias sauditas. O ex-chefe do Executivo mais 11 foram indiciados pela Polícia Federal, que apontou crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O prazo estendido para que Gonet denuncie, ou não, os indiciados está relacionado ao período de recesso no Poder Judiciário. Até o dia 31 de julho, todos os prazos processuais estão suspensos. Portanto, o procurador-geral não será obrigado a decidir sobre uma acusação formal no prazo legal de 15 dias.
Na tarde desta sexta-feira (5) uma equipe da PF (Polícia Federal) compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para protocolar o relatório final do inquérito das joias. Após o protocolo, o documento seria remetido ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte. Caberá a ele decidir se o inquérito será mantido sob sigilo. Agentes da PF foram pessoalmente entregar o relatório em razão de os autos serem físicos.
Com o inquérito em mãos, Moraes deve abrir vista do caso para a manifestação da Procuradoria-Geral da República. Gonet está de férias e tem retorno a Brasília previsto para a semana que vem. O chefe do Ministério Público Federal tem sido cauteloso ao tratar dos casos envolvendo Bolsonaro, mantendo as discussões restritas a um grupo pequeno de auxiliares de sua estrita confiança.
Diligências
O procurador-geral também pode pedir diligências complementares à PF, como ocorreu no inquérito sobre fraudes na carteira de vacinação de Bolsonaro. Em abril, Gonet solicitou que os investigadores colhessem mais informações na Operação Venire.
As novas apurações culminaram na abertura de uma nova fase ostensiva da investigação, anteontem, no rastro de irregularidades no município de Duque de Caxias, no Rio.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou nesta sexta-feira (5) o desejo de priorizar o superávit primário das contas públicas em detrimento de “cuidar do povo mais necessitado”. A fala, feita em Diadema (SP), ocorre em meio ao debate sobre revisão fiscal que a área econômica do Executivo tem feito. O superávit primário é o resultado positivo entre as despesas e as receitas do governo, excluídos os juros da dívida pública.
“Lamentavelmente, eu sei que tem muita gente que gostaria que todo dinheiro público fosse canalizado para o superávit primário e que os banqueiros não tivessem nenhum problema de dinheiro. Mas não é essa minha preocupação, eu fui eleito para cuidar do povo mais necessitado deste país, embora a gente tenha que governar para todo mundo”, declarou o presidente em visita às obras do primeiro CEU (Centro Educacional Unificado) de Diadema.
Durante discurso, Lula voltou a dizer que nem todos os brasileiros precisam do Estado. “Tem um tipo de gente no Brsil que não precisa do Estado. Tem um tipo de gente que ganha bem, que está com filho numa escola boa, particular e que consegue dar um padrão de vida bom para os filhos. Isso é invejável e é ótimo, que a gente tenha cada vez mais. Mas, na periferia deste país, muitas vezes as crianças são filhas de pai e mãe analfabetos, que não conseguem orientar essa criança na escola nem ajudar na tarefa de casa. Então, essa criança sempre estará mais retardada que as outras no aprendizado”, opinou o presidente.
Mais cedo nesta sexta (5), em Osasco (SP), Lula garantiu que a economia brasileira não vai quebrar durante seu mandato. Em meio ao processo de corte de gastos e revisão das contas públicas, o presidente afirmou que tem “responsabilidade de cuidar” do país.
A revisão dos gastos públicos tem sido discutida pela equipe econômica para garantir a meta fiscal de déficit zero neste ano. Na última quarta-feira (3), após se reunir três vezes com Lula para debater o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Executivo vai cortar R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo Haddad, Lula determinou que o arcabouço fiscal seja seguido “à risca”.
Antes do anúncio do ministro, o presidente tinha declarado que responsabilidade fiscal é um compromisso do Executivo. Haddad afirmou que o valor a ser bloqueado é fruto de um “pente-fino” feito pelo governo em programas sociais e no orçamento dos ministérios. O corte será para o ano que vem, mas é possível que parte do contingenciamento seja adiantada para 2024. “Algumas dessas medidas do orçamento de 2025 podem ser antecipadas, à luz do que a Receita Federal, o Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento apresentarem como necessidade de bloqueio em 22 de julho”, explicou.
Os R$ 25,9 bilhões que serão bloqueados vêm sendo calculados desde março e serão suficientes para que o Executivo cumpra o arcabouço fiscal neste ano, como informou o ministro da Fazenda. O valor pode ser ainda maior — a pasta espera concluir os cálculos nos próximos dias.
Segundo Haddad, desde março deste ano, os ministérios, em parceria com as pastas de Planejamento e a Casa Civil, têm analisado as despesas obrigatórias. “Já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados forem comunicados”, afirmou o ministro.
Os valores já calculados foram reunidos junto às equipes dos ministérios atingidos. “Não é arbitrário”, garantiu Haddad. “São recursos levantados linha a linha no orçamento, um trabalho criterioso, com base em cadastros e leis aprovadas”, acrescentou.
R7
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A Polícia Federal entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (5) o relatório que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar o relatório final e enviar o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que vai avaliar se pede novas investigações, se oferece denúncia ou se arquiva o caso.
com o recebimento do relatório, haverá o trâmite interno do tribunal e até o final do dia o documento deve chegar, de fato, ao gabinete do ministro. O R7 apurou que nao haverá movimentação neste processo até a semana que vem.
Além de Bolsonaro, foram indiciados por peculato:
Além disso, foram indiciados por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:
Julio Cesar Vieira Gomes também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Operação
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias à época, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso.
O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.
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Em meio a uma crescente pressão, o presidente dos EUA, Joe Biden, reafirmou nesta sexta-feira (5) que não vai desistir e vai continuar na corrida presidencial. Em evento eleitoral em Wisconsin, Biden disse que "estou concorrendo e vou vencer de novo".
"Deixe-me dizer isso da forma mais clara possível: eu sou o Presidente em exercício dos Estados Unidos, eu sou o candidato do Partido Democrata e eu vou continuar na disputa", disse Biden em discurso.
Pressão e busca por firmeza
Buscando firmeza em meio à crecente pressão por sua desistência, Biden procurou falar alto e com paixão nas breves declarações públicas que fez durante um churrasco na Casa Branca para o 4 de Julho. Ao mesmo tempo que indicou que não vai desistir, continua recebendo pressão de apoiadores e doadores de campanha para abandonar a disputa presidencial.
Nesta quinta-feira, a herdeira da Disney, Abigail Disney, anunciou que vai cortar as doações ao Partido Democrata até que o presidente desista da disputa. Já entre os democratas, cresce o apoio em torno da ideia de que a vice-presidente Kamala Harris assuma o lugar de Biden na eleição de novembro.
O presidente foi o anfitrião das festividades anuais do Dia da Independência, na Casa Branca, nesta quinta-feira — incluindo um churrasco para militares da ativa e suas famílias.
Biden, usando um terno sem gravata, começou seus comentários com um vigoroso "Feliz Dia da Independência!"
Lendo a partir de um teleprompter, o presidente não cometeu erros graves em suas breves declarações. Por outro lado, pareceu sair do roteiro para fazer referência a um cemitério de guerra que Trump se recusou a visitar enquanto estava no cargo.
Enquanto Biden se misturava e tirava selfies com os convidados, alguém gritou para que ele não desistisse. "Não vou a lugar nenhum", respondeu Biden.
Na sexta-feira (5), o presidente dará uma entrevista à ABC News e viajará para Wisconsin no mesmo dia para um comício de campanha.
Dezenas de deputados democratas estão preparados para pedir a Biden que se afaste se ele não tiver uma boa performance na entrevista à ABC, disse uma fonte à Reuters. Inclusive, os democratas veem a conquista do controle da Câmara em novembro como algo crítico.
Biden enfrenta uma nova realidade desde o debate da semana passada — mesmo que ele não vacile verbal ou fisicamente, é provável que persistam sérias preocupações sobre sua viabilidade como candidato. Se ele distorcer as palavras ou parecer desconcentrado ou confuso, enfrentará uma pressão renovada para desistir.
As pesquisas de opinião mostraram um leve revés para Biden após o debate da semana passada em Atlanta. Ainda assim, um novo levantamento Reuters/Ipsos apontou Biden empatado com Trump, um sinal de que a disputa continua acirrada.
Trump e Biden tiveram, cada um, 40% de apoio entre os eleitores registrados na pesquisa de dois dias concluída na terça-feira (2). Levantamento anterior da Reuters/Ipsos, realizada em 11 e 12 de junho, mostrou Trump com uma vantagem marginal de 2 pontos percentuais: 41% a 39%.
Em uma entrevista com Earl Ingram, do programa de rádio "The Earl Ingram Show", na quarta-feira (3), Biden disse que continuará lutando.
"Eu fiz besteira, cometi um erro. Foram 90 minutos no palco. Veja o que eu fiz nos últimos três anos e meio", disse ele.
Biden se reuniu com um grupo de governadores democratas na quarta-feira na Casa Branca para defender sua permanência na disputa. Alguns disseram aos repórteres que estão ao lado do presidente.
g1
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