A ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o empresário André Esteves e o banco BTG Pactual são alvos de busca e apreensão na 64ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (23).

De acordo com a PF, são 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O G1 tenta contato com os citados.

Segundo a PF, a investigação apura fatos de diferentes inquéritos e tem como base o acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antonio Palocci.

Entre os objetivos desta fase está identificar os beneficiários da planilha “Programa Especial Italiano”, gerida pelo setor de propinas da Odebrecht, e como eram feitas as entregas de valores ilícitos a autoridades, informou a PF.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), uma das linhas de investigação apura possíveis ilícitos envolvendo a venda de ativos na África, pela Petrobras, ao BTG, que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 6 bilhões, em valores atualizados.

No início do processo de vendas, os ativos tinham sido avaliados entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. No entanto, em 2013, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, o que é considerado desproporcional pela força-tarefa da Lava Jato.

As investigações ainda apontam que a venda tem outros indícios de irregularidades, como possível restrição de concorrência para favorecer o BTG e acesso do banco a informações sigilosas.

Esta etapa também apura informações de Antonio Palocci, em delação premiada, de que André Esteves, no fim da campanha eleitoral de 2010, acertou com o ex-ministro Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG no projeto de sondas do pré-sal, da Petrobras.

O ex-ministro afirmou que parte desse valor foi entregue em espécie a Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, na sede do Banco.

Ainda de acordo com a PF, a operação apura crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro que estão relacionados a recursos contabilizados na planilha da Odebrecht.

Graça Foster
Outra frente das investigações apura informações que estavam em e-mails de Marcelo Odebrecht, prestadas por Antonio Palocci em delação, que dizem que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster tinha conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não tentou impedir a continuidade dos crimes, conforme o MPF.

Foster foi presidente da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.

Operação 'Pentiti'
Os mandados judiciais para a operação desta sexta-feira foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações da Lava Jato do Paraná, na primeira instância.

A 64ª fase foi batizada de “Pentiti”, que significa “arrependidos”. O termo é usado na Itália para se referir a integrantes de organizações criminosas que, após serem presos, se arrependeram e decidiram colaborar com as autoridades nas investigações.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (23) que a "tendência" é a de que o governo federal envie as Forças Armadas para combater incêndios na região amazônica.

Bolsonaro foi questionado por jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada sobre ajuda do governo federal para combater as queimadas na Amazônia.

"A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã", declarou.

O apoio das Forças Armadas é autorizado pelo presidente da República por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Geralmente ocorre de forma pontual, em localidade específica e por tempo pré-determinado.

Nos últimos anos, a GLO foi usada em situações de risco de segurança para a população, como quando foi aplicada para combater o crime organizado no Rio de Janeiro e para garantir a normalidade de eleição no Amazonas, ambos os casos registrados em julho de 2017.

Aumento das queimadas
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta quinta-feira (22) com ministros para discutir as queimadas na floresta, que aumentaram 82% de janeiro a agosto na comparação com o mesmo período do ano passado e se intensificaram nas últimas semanas.

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Tereza Cristina (Agricultura).

Bolsonaro assinou um despacho determinando a todos os ministros que adotem medidas necessárias para o "levantamento e o combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal". O objetivo, segundo o despacho, é a "preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional".

Nesta quarta-feira (22), o presidente disse que integrantes de organizações não governamentais (ONGs) estavam envolvidos nas queimadas na Amazônia. Bolsonaro não apresentou provas, e a declaração gerou críticas de ambientalistas.

O presidente voltou ao assunto nesta quinta-feira (23). Novamente sem apresentar provas, ele disse que integrantes de ONGs e fazendeiros podem estar envolvidos nas queimadas.

"Pode, pode ser fazendeiro, pode. Todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs", declarou o presidente.

Repercussão
O assunto ganhou repercussão internacional e, também nesta quinta, o presidente francês, Emmanuel Macron, informou que o tema deverá ser discutido em reunião do G7 deste fim de semana, em Biarritz, sudoeste da França.

Nesta sexta, a chanceler alemã, Angela Merkel, classificou a situação da Amazônia como "preocupante" e chamou de “ameaça” para “o mundo inteiro” e também declarou que o tema precisa ser debatido no encontro do G7.

G1
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre as queimadas na Amazônia na noite desta quinta-feira (22). Em um post em uma rede social, ele disse que lamenta que o presidente da França, Emmanuel Macron, "busque instrumentalizar uma questão interna do Brasil" para "ganhos políticos pessoais" e criticou o "tom sensacionalista" sobre a Amazônia. Ele também disse que o francês se refere à Amazônia "apelando até p/ fotos falsas".

Mais cedo, Macron havia afirmado, também em rede social, que o fogo na Amazônia é uma "crise internacional", convocando a cúpula do G7 para discutir os incêndios. O encontro está previsto para este fim de semana, em Biarritz, no sudoeste francês.

O post do presidente francês é acompanhado da foto de um incêndio florestal Mas a imagem, na verdade, é antiga. Foi feita pelo fotógrafo americano Loren McIntyre, que morreu em 2003. Ele esteve na Amazônia em expedições desde a década de 1970, quando trabalhou para a revista "National Geographic". Nos anos 1990, McIntyre publicou um livro sobre a Amazônia. A imagem está à venda no banco de imagens Alamy.

Bolsonaro disse ainda que o "governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo". Segundo ele, "a sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI".

O G7 é formado pelos seguintes países: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

No post, Macron chamou as queimadas na Amazônia de "crise internacional" e "emergência". "Nossa casa queima. Literalmente. A Amazônia, o pulmão de nosso planeta, que produz 20% de nosso oxigênio, arde em chamas. É uma crise internacional", escreveu. "Membros do G7, vamos nos encontrar daqui a dois dias para falar dessa urgência!"

Araújo diz que discute tema com a França
Momentos antes da publicação de Macron, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse durante reunião em Campo Grande (MS) que o Itamaraty vai criar um grupo de trabalho com a França para discutir a questão do desmatamento na Amazônia.

"As autoridades sabem qual é o nosso compromisso, com a França nós já combinamos de criar um grupo de trabalho para troca de informações, para que possamos dar as informações mais atuais sobre os esforços de combate ao desmatamento", afirmou o ministro.

Em um comunicado em separado – que não cita o anúncio de Araújo –, o chanceler francês, Jean-Yves Le Drian afirmou que a França vai investir 9 milhões de euros em um projeto de cooperação sobre a Amazônia com países da América do Sul. O lançamento está previsto para "o início de 2020".

Para Bolsonaro, maior suspeita vem de ONGs
O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta, ao ser questionado por jornalistas, que fazendeiros podem estar por trás de queimadas na região amazônica, porém a "maior suspeita" recai sobre organizações não-governamentais (ONGs).

Bolsonaro voltou a comentar o tema em entrevista na saída do Palácio da Alvorada. Nesta quarta-feira (21), o presidente já havia levantado a suspeita de que "ongueiros" sejam os responsáveis por incêndios na região.

De acordo com Bolsonaro, o governo precisa fazer o possível para que esse tipo de crime não aumente, mas disse que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições.

"O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro, declarou.

Secretário-geral da ONU cobra proteção
Também nesta quinta, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse estar profundamente preocupado com os incêndios na floresta amazônica. Ele reforçou que não podemos mais arcar com os danos para uma das maiores fontes de oxigênio e biodiversidade.

Pelo mundo, a imprensa deu destaque ao aumento do número de incêndios que foi detectado na Amazônia em suas manchetes.

82% mais queimadas em 2019
Brasil e países vizinhos sofrem neste mês de agosto com o aumento das queimadas. A pluma dos incêndios foi vista em imagens de satélite, tanto por aqueles usados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) quanto os da Nasa, a agência espacial americana.

De acordo com dados do Programa Queimadas, do Inpe, o número de queimadas de janeiro a 18 agosto de aumentou 82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 71.497 focos neste ano, sendo que 13.641 ocorreram no Mato Grosso, 19% do total do país.

A Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019, segundo os dados do Programa Queimadas.

#PrayforAmazon
Diante do atual cenário de queimadas, Taís Araújo, Leonardo DiCaprio, Lewis Hamilton e outras celebridades brasileiras e internacionais usaram as redes sociais para fazer uma campanha pela preservação da Amazônia.

G1
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira (22) ao presidente Jair Bolsonaro para vetar integral ou parcialmente o projeto que trata do abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada pela Câmara na semana passada, e Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.

Raquel Dodge esteve no Palácio do Planalto e o encontro com o presidente da República durou cerca de 50 minutos.

Segundo a Procuradoria Geral da República, Raquel Dodge disse a Bolsonaro que a lei não pode enfraquecer as instituições do sistema de Justiça, sem as quais o crime e os ilícitos "prosperam" e os conflitos sociais seguem "sem solução".

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, já afirmou que Bolsonaro vetará alguns pontos do projeto. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens.

Se confirmados, os vetos terão de ser publicados no "Diário Oficial da União", e o governo terá de publicar também a justificativa para a decisão.

Em seguida, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, e os parlamentares poderão derrubar ou manter a decisão do presidente.

'Intimidação'
Segundo a PGR, Raquel Dodge também afirmou a Bolsonaro que o projeto prevê tipos penais abertos e imprecisos, o que pode "intimidar" magistrados, promotores, procuradores e delegados de polícia.

Ainda de acordo com a Procuradoria, foi tratada na reunião a sucessão na PGR, mas não houve menção sobre uma possível recondução de Raquel Dodge. O mandato da procuradora-geral termina no dia 17 de setembro.

O que diz a proposta
Conforme o projeto aprovado pelo Congresso, passarão a configurar o crime de abuso de autoridade cerca de 30 situações, entre as quais:

• Obter prova em procedimento de investigação por meio ilícito (pena de um a quatro anos de detenção);
• Pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção);
• Divulgar gravação sem relação com as provas que a investigação pretende produzir, expondo a intimidade dos investigados (pena de um a quatro anos de detenção);
• Estender a investigação de forma injustificada (pena de seis meses a dois anos de detenção);
• Negar acesso ao investigado ou a seu advogado a inquérito ou outros procedimentos de investigação penal (pena de seis meses a dois anos);
• Decretar medida de privação da liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei (pena de um a quatro anos de detenção);
• Submeter preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso (pena de seis meses a dois anos de detenção).

G1
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O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo’”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços).E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil", afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão de reais com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.

O presidente afirmou ainda que "a imprensa" está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali."

Estadão
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O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo de corrupção no sítio de Atibaia do ex-presidente Lula , desembargador João Pedro Gebran Neto , afirmou que deve liberar até o fim do ano seu voto no caso.

Gebran afirmou que está trabalhando no assunto dentro do cronograma possível no seu gabinete.

— Eu não tenho só esse processo e esse processo não recebe tratamento nem pior ou melhor do que qualquer outro que eu tenha — afirmou Gebran, em entrevista a jornalistas após proferir palestra em Salvador.

Após a confecção do voto de Gebran, o processo será encaminhado para análise do revisor, Leandro Paulsen, que também precisa confeccionar seu voto sobre o caso, para então o assunto ficar pronto para ser pautado pelo TRF4.

Este cronograma impacta diretamente na possibilidade de o ex-presidente progredir para o regime semiaberto. A defesa do petista pode solicitar a progressão de regime a partir do dia 23 de setembro. Se não existir outra condenação em segunda instância que determine nova pena de prisão em regime fechado, Lula poderá usufruir da progressão.

Com isso, o preso deixa a cadeia durante o dia para trabalhar e retorna à noite para dormir. Por se tratar de um ex-presidente, a defesa pode pedir que Lula fique em prisão domiciliar. Ou, que o petista saia de casa para trabalhar durante o dia e se recolha à noite e durante os finais de semana e feriados.

Pelo cenário estimado pelo desembargador Gebran, é provável que o TRF4 não julgue o caso do sítio até setembro, o que possibilita a progressão de regime.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio pela juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF4 pode reduzir ou aumentar a pena imposta ao petista no caso.

O Globo
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