A arrecadação das receitas federais somou R$ 137,735 bilhões, em julho de 2019, informou hoje (22) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação) comparado ao mesmo mês de 2018 chegou a 2,95%. É o maior resultado para o mês desde julho de 2011 (R$ 141,801 bilhões).
Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, o resultado do mês foi influenciado por eventos atípicos. O principal motivo foi o aumento da arrecadação de receitas extraordinárias de aproximadamente R$ 3,2 bilhões com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. De acordo com Malaquias, isso aconteceu devido a reorganizações societárias, em que há incidência dos tributos sobre o ganho de capital com a nova organização societária das empresas. De acordo com a Receita, também houve influência do crescimento da arrecadação de depósitos judiciais.
Nos sete meses do ano, a arrecadação chegou R$ 895,330 bilhões, com aumento real de 1,97%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 902,506 bilhões, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 905,371 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
As receitas administradas pela Receita Federal (como impostos e contribuições) chegaram a R$ 127,637 bilhões, em julho, com aumento real de 4,15%, e acumularam R$ 854,285 bilhões nos sete meses do ano, alta de 1,6%.
As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) registraram queda em julho. Essas receitas totalizaram R$ 10,097 bilhões, no mês passado, com retração 10,18% em relação a julho de 2018. De janeiro a julho, o total chegou a R$ 41,045 bilhões, com aumento real de 10,25%, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo Malaquias, a arrecadação segue em crescimento acima do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, mas ainda está abaixo da expansão das despesas. O aumento da arrecadação ajuda o governo a cumprir as metas fiscais.
Agência Brasil
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O índice de produção da indústria brasileira subiu 9,6 pontos em relação a junho, alcançando 53 pontos em julho. O indicador está 5 pontos acima da média histórica e é o maior desde outubro do ano passado. As informações são da Sondagem Industrial, divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Mesmo assim, diz a CNI, o emprego no setor continua em queda. O índice de evolução do número de empregados ficou em 48,4 pontos em julho, abaixo da linha divisória dos 50 pontos. Os indicadores da pesquisa variam de zero a 100 pontos. Quando estão acima dos 50 pontos indicam aumento da produção e do emprego.
Segundo a CNI, o aumento da produção foi acompanhado pelo crescimento da utilização da capacidade instalada, que subiu 2 pontos percentuais em relação a junho e ficou 68% em julho. A utilização da capacidade instalada foi maior nas grandes empresas, segmento em que alcançou 72%. Nas médias, foi de 67% e, nas pequenas, de 61%. No entanto, a indústria continua acumulando estoques. O índice de estoques efetivos em relação ao planejado aumentou para 52,8 pontos. “É o maior valor desde maio de 2018, quando ocorreu a paralisação dos transportes”, diz a Sondagem Industrial.
Perspectivas
De acordo com a CNI, os empresários se mostram mais dispostos a fazer investimentos nos próximos seis meses. O índice de intenção de investimentos aumentou 1,7 ponto na comparação com julho e ficou em 54,1 pontos em agosto, 4,9 pontos superior à média histórica. As grandes empresas são as que estão mais propensas a fazer investimentos nos próximos seis meses. Nesse segmento, o indicador de intenção de investimento é de 61,1 pontos, superior à média brasileira.
Além disso, os empresários mantêm o otimismo, acrescenta a CNI. Os indicadores de expectativas continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os industriais esperam o crescimento da demanda, das compras de matérias-primas, do emprego e das exportações nos próximos seis meses.
Esta edição da Sondagem Industrial foi feita entre 1º e 13 de agosto com 1.957 empresas. Dessas, 776 são pequenas, 704 são médias e 477 são de grande porte.
Agência Brasil
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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, variou 0,08% em agosto, taxa muito próxima ao 0,09% registrado em julho. No acumulado do ano, o IPCA-15 tem alta de 2,51% e no acumulado de 12 meses a variação é 3,22%, um pouco abaixo dos 3,27% do acumulado nos 12 meses fechados em julho.
Em agosto do ano passado a taxa foi 0,13%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dos nove grupos pesquisados, quatro apresentaram deflação. Transportes (-0,78%) segue a tendência de queda verificada em julho (-0,44%), assim como Vestuário, com -0,07% depois de -0,19% no mês anterior. Alimentação e bebidas (-0,17%) e saúde e cuidados pessoais (-0,32%) tiveram queda em agosto, após registrarem altas de 0,03% e 0,34%, respectivamente.
O destaque das altas foi o grupo habitação, com variação de 1,42%. Artigos de residência subiram 0,82%, comunicação teve alta de 0,44%, despesas pessoais ficaram 0,27% mais caros e o grupo educação teve aumento de 0,07%.
No grupo transportes, o maior impacto foi o preço da gasolina, que caiu 1,88%. O etanol registrou -1,09%, o óleo diesel -1,70% e o gás veicular -0,07%. Já as passagens aéreas apresentaram queda de 15,57%, após as altas de 18,98% em junho e de 18,10% em julho.
O resultado do grupo habitação foi influenciado pelo preço da energia elétrica, que subiu 4,91% em agosto, o sétimo mês seguido de alta, com entrada em vigor da bandeira vermelha, após a bandeira amarela em julho. São Paulo teve a maior alta no item, com 7,51%. O item gás de botijão teve queda de 0,42%, após a redução de 8,17% nas refinarias a partir de 5 de agosto.
A alimentação no domicílio teve queda de 0,45%, influenciada pelo preço do tomate, que caiu 14,79%, da batata-inglesa (-15,09%), das hortaliças e verduras (-6,26%) e do feijão-carioca (-5,61%). As frutas subiram 2,87% e a cebola teve aumento de 15,21%.
Por região, seis das 11 cidades pesquisadas tiveram deflação de julho para agosto. O menor índice foi registrado em Goiânia, com queda de -0,29% no mês, reflexo da queda de 5,63% na gasolina no município. O maior índice de agosto foi na região metropolitana de São Paulo, com inflação de 0,31%, influenciado pela alta na energia elétrica.
O IPCA-15 integra o Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC), que produz índices a partir da coleta de dados em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. A diferença para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o período de coleta, que vai de meados do mês anterior a meados do mês de referência, e a abrangência geográfica. A coleta de dados para a aferição do IPCA-15 de agosto foi feita entre os dias 13 de julho e 13de agosto.
A população-objetivo do IPCA-15 abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre, no Distrito Federal e no município de Goiânia.
Agência Brasil
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O dólar opera em alta nesta quinta-feira (22), com agentes do mercado ainda digerindo as sinalizações do Federal Reserve (BC dos EUA) na ata de sua última reunião de política monetária, enquanto aguardam a fala do chairman do Fed, Jerome Powell, na sexta-feira.
Às 14h34, a moeda norte-americana subia 0,85%, vendida a R$ 4,0634.
Na véspera, a moeda dos EUA caiu 0,53%, a R$ 4,0296. Na parcial de agosto, a moeda dos EUA acumula alta de 5,53%. No ano, acumula avanço de 4,01%.
Cenário externo
"A cautela causada pelas preocupações com a saúde da economia mundial está direcionando os mercados. Os investidores ficam o tempo todo ajustando posições e a volatilidade se mostra presente na sessão", disse Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho.
Segundo analistas da XP Investimentos, a expectativa é de que o discurso de Powell no simpósio anual de Jackson Hole na sexta-feira corrobore a visão do mercado de mais cortes de juros, dadas as recentes preocupações com o crescimento global e as tensões comerciais.
As tensões comerciais entre os EUA e a China também pioraram desde o corte de juros da economia americana, aumentando os riscos econômicos, o que tende a direcionar o foco dos investidores para os discursos do presidente Jerome Powell em busca de pistas sobre a trajetória dos juros na maior economia do mundo.
Os investidores repercutem a ata da última reunião do Fed, quando as taxas de juros dos EUA foram cortadas pela primeira vez em mais de uma década. De acordo com o documento, na ocasião, o banco central dos EUA debateu cortar os juros de forma mais agressiva.
O presidente norte-americano, Donald Trump, voltou a pressionar o Fed a cortar os juros na quarta-feira, afirmando que as políticas monetárias do banco dificultam o crescimento dos EUA.
Na véspera, houve melhora do sentimento do investidor estrangeiro, que reagiu a indicações de que os Estados Unidos podem adotar estímulos fiscais para dar suporte à economia.
Cenário local
O Banco Central vendeu todos os US$ 550 milhões em moeda física nesta quinta-feira e negociou ainda todos os 11 mil contratos de swap cambial reverso ofertados --nos quais assume posição comprada em dólar.
Na véspera, o BC vendeu US$ 200 milhões em moeda física, na primeira injeção direta de liquidez no mercado de câmbio em mais de uma década. Foram negociados ainda 4 mil contratos de swap cambial reverso – nos quais assume posição comprada em dólar.
O BC anunciou no dia 14 de agosto mudanças em sua forma de atuar no mercado de câmbio, com o objetivo de trocar posição cambial em contratos de swap tradicional por dólares à vista, formalizando novo modelo de intervenção cambial para aprimoramento do uso dos instrumentos disponíveis. O BC fará ofertas simultâneas de US$ 550 milhões à vista e de igual montante em contratos de swap cambial reverso até o dia 29. Os swaps são utilizados como instrumento para proteção para investidores.
G1
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O vereador Renan Maracajá (PSDC) foi preso nesta quinta-feira (22) na segunda fase da Operação Famintos, em Campina Grande. Segundo o juiz da 4º Vara Federal, Vinícius Costa Vidor, o parlamentar está envolvido com empresas beneficiadas no esquema de desvio em verba de merenda que causou um prejuízo de R$ 2,3 milhões. Renan Maracajá foi o vereador mais votado nas últimas eleições, obtendo 4.977 votos. Veja abaixo os nomes dos envolvidos.
A assessoria jurídica do vereador disse que a assessoria de imprensa do parlamentar deve divulgar uma nota à imprensa ainda nesta quinta-feira (22). O advogado de Renan Maracajá disse que vai concluir procedimentos na Polícia Federa e se reunir com a família do vereador, antes de soltar a nota.
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas dos investigados, além de oito mandados de prisão, sendo cinco de prisão temporária e três de prisão preventiva. Todos os mandados foram cumpridos na cidade de Campina Grande e as ordens foram expedidas pela Justiça Federal da cidade.
Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Campina Grande, os responsáveis pela 2ª fase da operação informaram que dos oito mandados de prisão expedidos pela Justiça, sete deles foram cumpridos. Além do vereador Renan Maracajá, seis empresários foram presos e outro está foragido.
Alvos dos 5 mandados de prisão temporária
O G1 não conseguiu contato com Roberto Alves Pinheiro, Lisecílio de Brito Júnior e Severino França de Marcelo. Já em tentativa de contato com André Nunes de Oliveira Lacet e Edna Iara dos Santos, as ligações não foram atendidas.
Alvos dos 3 mandados de prisão preventiva
O G1 não conseguiu contato com Agênlo Felizardo do Nascimento. Já o advogado de Pablo Allysson Leite Diniz disse que ainda nesta quinta-feira deve emitir uma nota para imprensa com esclarecimentos. A mãe de Pablo Allysson disse que ficou surpresa com a denúncia e que ele sempre trabalhou com honestidade.
A primeira fase da Operação Famintos foi deflagrada no dia 24 de julho, com o cumprimento de 67 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos e nas residências, escritórios e empresas dos investigados, além de 17 mandados de prisão.
"Como as investigações na primeira fase da operação já revelaram que havia dois tipos de contratação de merenda escolar, a centralizada, que seria o fornecimento de alimentos para creches, e a descentralizada, que seria para as mais de 100 escolas municipais de Campina Grande, essa 2ª fase foi com foco nesse contratação descentralizada", explicou Raoni Aguiar, lotado na inteligência da Polícia Federal na Paraíba.
Nesta segunda etapa, a operação tem como objetivo ampliar a desarticulação do núcleo empresarial da organização criminosa, responsável pela criação de “empresas de fachada”, utilizando-se de pessoas que tinham consciência de suas situações na condição de “laranjas”.
"Nessa 2 ª fase da operação, nós descobrimos que a organização criminosa, quando era pra fornecer merenda escolar pra essas mais de 100 escolas, ela se subdividiam e formavam cinco sub grupos, e foram justamente estes subgrupos que foram alvos da operação hoje, e alguns integrantes desses subgrupos já estão presos", pontuou Raoni Aguiar.
Empresas de fachada
As empresas, então constituídas em nome de pessoas que não eram as reais proprietárias e administradoras, eram utilizadas pelos suspeitos para fraudar as licitações, conferindo um falso caráter competitivo aos processos licitatórios.
"Os que estavam soltos desde a 1ª fase da operação hoje foram alvos de mandados de busca e apreensão em suas casas e empresas, notadamente de fachada, ou empresas que funcionam regularmente, porém não têm contrato com a prefeitura e estavam sendo subcontratadas", salientou Raoni.
Conforme o superintendente da CGU na Paraíba, Gabriel Aragão, existem vários grupos de empresas na cidade que estavam atuando de forma fraudulenta nas licitações. "Essa 2ª fase é o avanço da operação, que mostrou que várias empresas estavam formando um grupo que monopolizava a questão de contratações de merenda escolar", destacou.
Ainda de acordo com o superintendente da CGU, os atos fraudulentos coloca a gestão pública como refém. "Isso tira a possibilidade de que outras empresas participem, tira a economia de participação e, além de causar a falta de merenda nas escolas, pode culminar no sobrepreço . Um ato que precisa ser combatido, precisamos ter concorrência que possa contratar livremente a iniciativa privada e ter os melhores preços e fornecimento correto", declarou.
G1 PB
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Dois policiais militares e mais outras 23 pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (22) durante a Operação Conexão, que acontece em cidades do Cariri e Sertão paraibano. De acordo com os delegados Cristiano Santana e Cristiano Jacques, responsáveis pela operação, os suspeitos fazem parte de uma organização criminosa envolvida com crimes de pistolagem, assalto a bancos e tráfico de drogas.
Conforme os delegados, entre as 25 pessoas presas estão o cabo Cláudio Chaves Correia, conhecido por "Chapinha", lotado no município de Manaíra, e o sargento Cícero Roserval Rodrigues Leite, lotado em São Bento. Eles são suspeitos de, junto com o grupo criminoso, planejar matar um delegado da Polícia Civil e dois oficiais da Polícia Militar que trabalhavam nas investigações.
“A organização criminosa é suspeita de praticar os roubos às agências do Bradesco e Correios de Água Branca e dos Posto de Atendimento do Bradesco de Imaculada. O grupo planejava a morte de dois oficiais da Polícia Militar e um delegado da Polícia Civil, tendo em vista estarem trabalhando nas investigações”, revelou o delegado Cristiano Jacques.
Segundo Cristiano Jacques, a grupo criminoso, que tinha como "quartel general" o sítio Gavião, no município de Jurú, praticava homicídios por pistolagem ou por disputa de área de tráfico de drogas. Os presos são suspeitos de estarem envolvidos nas mortes de Antônio Burgo de Campos, executado no município de Tavares, Dimas da Silva Ramos, morto em Jurú, e Josué Bernardo de Oliveira, assassinado em Água Branca.
A Operação Conexão acontece nos municípios de Imaculada, Jurú, Água Branca, Tavares, Catolé do Rocha, Patos e Sumé. De acordo com o delegado Cristiano Jacques, além dos mandados a serem cumpridos na Paraíba, há também uma ordem judicial a ser cumprida em São Paulo.
Até as 10h desta quinta-feira (22), as informações da polícia eram de que, além dos 25 presos, durante a operação haviam sido apreendidas armas de fogo, cocaína e dinheiro. Conforme o delegado Cristiano Jacques, a droga comercializada pela associação criminosa saía do município de Sumé.
Na Paraíba, participam da ação cerca de 240 policiais das Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp) de Campina Grande e Patos, com reforço de cães farejadores e de viaturas de resgate e busca e salvamento do Corpo de Bombeiros. As equipes continuam nas ruas e novas prisões poderão acontecer no decorrer do dia.
G1 PB
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Uma adolescente de 17 anos foi vítima de estupro na noite desta quarta-feira (21), no bairro do Presidente Médici, em Campina Grande. De acordo com relato da vítima à Polícia Civil, um homem em uma moto a teria abordado e anunciado um assalto. Ele a obrigou a subir no veículo e a levou para um terreno baldio para cometer o ato.
Ainda segundo o relato da vítima à Polícia Civil, ela estava caminhando em direção a casa de uma amiga, por volta das 22h, quando foi abordada pelo suspeito. Ele chegou a pedir o celular dela, mas como ela não estava com o aparelho, o homem a puxou e a colocou em cima do tanque da moto.
Assim que chegou em um terreno baldio o suspeito abusou sexualmente da adolescente. Ele estava usando uma balaclava em baixo do capacete e a vítima não conseguiu ver o rosto dele. Ela também não conseguiu lembrar da cor da moto.
O caso foi registrado na Central de Polícia Civil de Campina Grande e está sendo investigado. Até o início da manhã desta quinta-feira (22), ninguém foi preso.
G1 PB
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Um homem morreu, na manhã desta quinta-feira (22), em um acidente envolvendo duas motos e um caminhão, na BR-230, na cidade do município de Bayeux e entrada para João Pessoa. A vítima estava em uma das motocicletas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda está apurando as causas do acidente para saber quem teria provocado as colisões. O trânsito no local está sendo orientado pelos policiais, mas deve ficar lento na manhã desta quinta-feira.
O homem que pilotava a outra moto ficou ferida, foi atendida pelo Samu ainda no local e encaminhada consciente para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O motorista do caminhão também se feriu, mas não há informações sobre o estado de saúde.
G1 PB
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A Justiça da Paraíba retoma nesta quinta-feira (22) as audiências da Operação Xeque-Mate no processo que envolve as cartas-renúncia de vereadores. Vão ser interrogados, no Fórum de Cabedelo, cinco réus, entre eles o ex-prefeito Leto Viana. Os outros são os vereadores Fabiana Maria Monteiro Regis, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Josué Pessoa de Góis e Gilvan Oliveira Lima do Rego Monteiro.
O processo investiga o repasse ilegal de verbas de Leto Viana para vereadores em troca de apoio político. Os vereadores que aceitavam o dinheiro eram obrigados a assinar uma carta renunciado ao mandato e entregar ao então chefe do executivo, que poderia apresentar o documento na casa legislativa caso o vereador rompesse o acordo.
Na audiência anterior, realizada dia quatro de julho, foram ouvidas as seguintes testemunhas: Guilherme Nogueira de Holanda, Lucas Santino da Silva, Rosildo Pereira de Araújo Júnior, todas arroladas pelo Ministério Público. Indicadas pelas defesas, foram inquiridas as seguintes testemunhas: Geusa de Cássia Ribeiro Dornelas, Artur Antônio Dornelas Ferreira, Rosivando Neves Viana, Vitor Hugo Casteliano, Severino Ferreira de Lima.
O ex-presidente da Câmara Lucas Santino, delator que abriu as investigações, confirmou as denúncias sobre as cartas em depoimento.As demais testemunhas arroladas por ambas as partes foram dispensadas. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios dos réus Belmiro Mamede da Silva Neto, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho e Lúcio José do Nascimento Araújo, com a suspensão do ato que terá continuidade nesta quinta(22).
A Operação Xeque-Mate apura a existência de uma suposta organização criminosa que se instalou em Cabedelo, responsável por vários episódios criminosos.
G1 PB
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou edital no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (21) chamamento público de empresas especializadas no fornecimento diário por imagens de satélites de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.
O documento, assinado pelo diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, diz que a medida justifica-se pela “busca de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica”.
O texto do edital diz ainda que o Ibama, por mor meio de sua Diretoria de Proteção (Dipro), objetiva combater o desmatamento ilegal na Amazônia Legal de forma preventiva ou, no mínimo, contemporânea, para que seja possível interromper a ação criminosa, viabilizando uma atuação mais expedita e não permitindo a evolução e consolidação da ocorrência do ilícito.
Nesse sentido, segundo o instituto, faz-se necessário obter alertas de desmatamento diários das áreas mais críticas na Amazônia, em uma área pré-determinada de aproximadamente de 1 milhão de quilômetros quadrados, distribuídos a leste dos estados do Acre e Rondônia, norte de Rondônia e Mato Grosso, sul do estado do Amazonas e meio norte do estado do Pará.
Queimadas
Hoje (22), Bolsonaro voltou a dizer que as queimadas na Amazônia são criminosas e que organizações não governamentais (ONGs) podem estar por trás dos incêndios. “Pode ser fazendeiro, pode, todo mundo é suspeito, mas a maior suspeita vem de ONGs”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.
O presidente ressaltou que o governo está investigando o crime, mas que não existem provas de quem está provocando as queimadas. “A Amazônia é maior do que a Europa, como vai combater incêndio criminosos nessa área? E é criminoso, mas você não vai pegar quem está tacando fogo lá, só se for em flagrante”, disse. “É um indício fortíssimo de que são ONGs. Não se tem prova disso, se vocês não pegar em flagrante quem está queimando e buscar quem mandou”, acrescentou.
Agência Brasil
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