Arimatea
Em um dos piores bombardeios desde o início da guerra, a Rússia voltou a atacar Kiev nesta segunda-feira (8) com um lançamento em série de mísseis que deixaram cerca de 31 pessoas mortas e atingiu um hospital pediátrico, segundo autoridades locais.
O hospital pediátrico Ohmatdyt, o maior de Kiev, foi parcialmente destruído. Imagens do local mostraram que uma das fachadas veio totalmente abaixo, e autoridades disseram que há crianças entre os mortos.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que várias pessoas estavam presas sob os escombros do hospital.
"Há pessoas sob os escombros e ainda não sabemos o número exato de vítimas. No momento, todos estão ajudando a retirar os escombros, tanto médicos como pessoas comuns", disse o presidente.
O prefeito da capital ucraniana disse que este é um dos piores ataques à cidade desde o início da guerra na Ucrânia, há mais de dois anos. A Rússia disparou mais de 40 mísseis contra Kiev, ainda segundo o prefeito.
Outras cidades do centro e do leste do país também foram alvejadas, como Dnipro, Sloviansk, Kramatorsk e a cidade-natal de Zelensky (leia mais abaixo). Os bombardeios também destruíram três subestações de energia elétrica da cidade, informou a operadora local, a DTEK.
A Rússia negou ter atingido alvos civis. Nesta manhã, o Ministério da Defesa russo disse ter atacado apenas bases aéreas militares em território ucraniano.
Outras cidades afetadas
Dez das 20 mortes aconteceram na cidade-natal de Zelensky, Kryvyi Rih, no centro do país. Segundo o prefeito local, outras 30 pessoas também ficaram feridas.
Em Dnipro, um arranha-céu e uma empresa foram danificados, afirmou o governador de Dnipropetrovsk, Sergei Lysak. O ataque também atingiu um posto de gasolina, onde deixou feridos.
No leste da Ucrânia, na região de Donetsk, onde as forças russas avançaram nas últimas semanas, pelo menos três pessoas morreram em Pokrovsk, uma cidade que antes da guerra tinha quase 60 mil habitantes.
O Kremlin não reagiu aos bombardeios, mas normalmente insiste que não ataca instalações civis.
"Este bombardeio afetou civis, atingiu infraestruturas, e o mundo inteiro deveria ver hoje as consequências do terror, que só podem ser respondidas com força", disse o chefe do gabinete presidencial da Ucrânia, Andrei Yermak.
Zelensky, que nesta semana irá a Washington, nos EUA, para participar de uma cúpula da Otan, pediu aos aliados que enviem mais sistemas de defesa antiaérea à Ucrânia, país devastado por mais de dois anos de guerra.
"A Rússia não pode afirmar que ignora por onde voam os seus mísseis e deve prestar contas por todos os seus crimes", denunciou o presidente ucraniano em outra mensagem nas redes sociais.
g1
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Severino Xavier de Souza, de 75 anos, mais conhecido como Biliu de Campina, morreu na tarde desta segunda-feira (8) no Hospital de Trauma de Campina Grande. Nascido em 1º de março de 1949, Biliu foi um compositor, cantor e advogado paraibano.
Biliu de Campina estava internado no Hospital de Trauma de Campina Grande desde o último dia 24 de junho, em virtude de uma queda que provocou um sangramento na cabeça. A situação de Biliu se agravou e ele precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Por ter 75 anos e uma condição de comorbidades, como hipertensão e diabetes, ele apresentou dificuldades para respirar e ficou entubado na UTI.
A informação da morte de Biliu foi confirmada inicialmente pela produção do artista. Segundo a produção, a morte do artista foi provocada por uma parada cardiorrespiratória. Por volta das 16h30 desta segunda (8), o Hospital de Trauma de Campina Grande confirmou a informação em uma nota (leia abaixo).
"O Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informa, com profundo pesar, o falecimento do cantor e compositor, Severino Xavier de Souza, “Biliu de Campina”, de 75 anos, na tarde desta segunda-feira, às 14h55".
Forrozeiro formado em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), trocou a advocacia pela música em 1978, quando iniciou a carreira artística, resgatando o forró de raiz, o cantor e compositor se auto-intitulava como o maior carrego de Campina Grande.
Na carreira musical, Biliu de Campina lançou três discos independentes: Tributo a Jackson e Rosil, Forró o Ano Inteiro e Matéria Paga, e lançou dois cds independentes: Do Jeito que o Diabo Gosta e Forrobodologia.
No ano de 2002, mantendo seu lado irreverente, lançou outro projeto, o cd 'Diga Sim a Biliu de Campina', trocadilho da campanha nacional do combate à pirataria, que dizia "Diga não a Pirataria".
Forrozeiro Nato
O forró de Biliu tem toda a essência dos forrós tradicionais, com um swing característico dos discípulos de Jackson do Pandeiro. Na sua história em Campina Grande, Biliu fez de tudo um pouco no meio da música, chegando a ser puxador de samba nos carnavais da Rainha da Borborema. Mas o que o artista fez por muitos anos foi subir no palco do Maior São João do Mundo, no Parque do Povo.
Carreira Artística
Biliu teve sua primeira composição gravada em 1984, "A Grande Herança", por Messias Holanda e criou a banda "Os ETs do Forró". Em seus três primeiros discos, incluiu, além de suas composições, outras já consagradas, como "O canto da ema", de João do Vale, Aires Viana e Alventino Cavalcanti, e "Sebastiana", de Rosil Cavalcanti. Gravou também "Galo I (trupizupe)" e Galo II (embalo geral) músicas do bloco Galo de Campina, com arranjos do maestro Gabymar Cavalcanti.
Em 1989, participou com Gilberto Gil de show realizado no Parque do Povo, em Campina Grande, no lançamento do movimento político-ecológico "Onda Azul" e que também serviu como homenagem aos 70 anos de Jackson do Pandeiro. Em 1999, foi homenageado durante o Forró Fest.
Foi essa mistura de ritmos, humor e tradição que levou o artista a ser homenageado com o troféu Ícone da Cultura do projeto Sesi Forró na empresa 2008. De lá pra cá, Biliu esteve presente em quase todas as edições do Maior São João do Mundo em Campina Grande.
No dia 30 de março de 2022, Biliu de Campina e outros artistas da região foram reconhecidos pelo estado como os novos mestres das artes, pela Lei Canhoto da Paraíba.
Estado de saúde debilitado
Em 2022, Biliu ficou internado no Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, com um quadro de congestão pulmonar e precisou fazer sessões de diálise. Em julho do mesmo ano, ele deu entrada novamente em uma UPA da cidade e foi transferido para o Hospital Municipal Dr. Edgley, com edema agudo hipertensivo provocado por uma hipervolemia, que é o excesso de líquido nos pulmões em função de uma doença renal crônica. Após a recuperação, deixou o hospital no dia 6 de julho.
A última aparição de Biliu foi em 29 de março de 2023, durante um evento particular em Campina Grande, em que ele era o homenageado. Em 30 de março, o cantor procurou uma unidade hospitalar com um pico hipertensivo, pressão arterial, pressão alta, dificuldade na fala e outros sintomas difusos, o que levantou suspeita de AVC.
g1 PB
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Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara
Julho 08, 2024A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho. Ele vai falar sobre as prioridades do ministério para o ano de 2024.
O debate será realizado a partir das 9 horas, no plenário 11.
Agência Câmara
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A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira (9), às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece.
Os membros do colegiado votarão o texto alternativo do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), em substituição ao Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a outras nove propostas que tramitam em conjunto. A CTIA é o único colegiado a analisar o projeto antes de ir a Plenário. A votação ocorreria na última quinta-feira (4), mas foi adiada em razão de uma atualização no relatório feita pelo relator.
Classificação de risco
O projeto cria regras diferentes para faixas regulatórias definidas de acordo com o risco à sociedade. O sistema de IA, assim, pode ser considerado de “risco excessivo”, que será proibido; de “alto risco”, que será controlado; ou não estar em nenhuma das duas categorias. Para determinar o risco, um sistema de IA deverá passar por uma avaliação preliminar feita pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou operadores.
O projeto impede o desenvolvimento, implementação e uso de IA em atividades consideradas de “risco excessivo”, como:
- uso de armas autônomas, que podem atacar alvos sem intervenção humana;
- uso de câmeras em espaço público para identificar pessoas, salvo se para buscar pessoas desaparecidas, ou certos casos de segurança pública e justiça criminal.
Já os sistemas de alto risco são permitidos, mas estarão sujeitos a regras mais rígidas que os sistemas de IA comuns. O texto prevê a necessidade de registro das operações realizadas, testes de confiabilidade e elaboração de uma “avaliação de impacto algorítmico” sobre os direitos fundamentais a ser entregue aos órgãos fiscalizadores. É o caso de:
veículos autônomos;
- sistemas que auxiliem em diagnósticos ou procedimentos médicos;
- uso de IA na aplicação da lei, entre outros.
Proteção ao trabalho
Um dos princípios do regulamento, a proteção do trabalho será observada por um Conselho de Cooperação Regulatória e Inteligência Artificial, que produzirá diretrizes para reduzir potenciais riscos aos trabalhadores.
Além disso, o projeto traz normas sobre direitos autorais, que enfrenta desafios diante das IA generativas que produzem imagens e textos. Conteúdos protegidos por direitos autorais poderão ser utilizados no desenvolvimento do sistema de IA desde que obtidos de forma legítima e sem fins comerciais, observados outros requisitos.
Sistema nacional
O projeto prevê um conjunto de órgãos que devem trabalhar de modo integrado com o intuito de regular o mercado da inteligência artificial. Eles integrarão o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que será coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei 13.853, de 2019. Segundo o relator, o projeto prevê a regulação de uma forma mais genérica e atribui aos órgãos reguladores de cada setor da economia estipular regras mais específicas.
Poder público
O texto traz regras específicas para o uso de IA pelo Estado. Entre outros direitos, os cidadãos poderão exigir explicação e revisão humana das decisões que tiverem impacto jurídico relevante. No caso de uso de sistemas que façam identificação biométrica, deverá haver a garantia de proteção contra discriminação ilegal ou abusiva. A IA também deve ser usada, preferencialmente, em formatos abertos e livres, de modo a evitar a dependência tecnológica.
Direitos e objetivos
O substitutivo apresentado por Eduardo Gomes tem 12 capítulos que englobam temas diretivos a serem observados, como transparência, cooperação internacional, crescimento inclusivo e proteção ao meio ambiente.
O projeto ainda assegura uma série de direitos para as pessoas que forem afetadas pelos sistemas de inteligência artificial, como:
- direito à informação prévia quanto a suas interações com sistemas de IA;
- direito à privacidade e à proteção de dados pessoais;
- direito à participação de humanos em decisões de IA, conforme o contexto.
Agência Senado
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João Azevêdo recebe representantes de Fórum e discute fortalecimento das políticas públicas voltadas para a pessoa com deficiência
Julho 08, 2024O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (8), em João Pessoa, representantes do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, ocasião em que destacou as políticas públicas implementadas pelo governo para contemplar o segmento e tratou da elaboração das ações que estarão inseridas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência — Viver sem Limite II, cuja adesão do estado foi oficializada na semana passada.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do governo de cuidar das pessoas, assegurando políticas públicas de inclusão. “Nós estamos expandindo os serviços por todas as regiões do estado, há um conjunto de ações em andamento e vamos construir o plano Viver sem Limite com a participação das Secretarias e órgãos do governo, juntamente com representantes das entidades ligadas às pessoas com deficiência e a sociedade civil para apresentar projetos mais abrangentes possíveis”, frisou.
“A Paraíba foi o quarto estado do país a aderir ao Plano Viver sem Limite e já determinamos à Secretaria de Desenvolvimento Humano e à Funad a criação de um grupo de trabalho que irá trabalhar junto com as entidades para elaborarmos o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e definir metas e projetos para oferecermos cada vez mais dignidade às pessoas com deficiência para que além da saúde, elas sejam incluídas no processo produtivo, com acesso ao mercado de trabalho e geração de emprego e renda”, acrescentou o gestor.
Dentre as ações destacadas pelo gestor voltadas às pessoas com deficiência estão a interiorização do atendimento às pessoas com autismo, a implantação da oficina ortopédica e o trabalho dos Centros Especializados em Reabilitação, além dos serviços disponibilizados pela Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad).
A presidente da Funad, Simone Jordão, fez uma avaliação positiva dos encaminhamentos da reunião. “Tivemos uma reunião muito propositiva com o Fórum no sentido de fortalecer as políticas públicas que vêm acontecendo com as diversas ações que o governo já tem. Saímos da reunião com a determinação do governador de fazer um plano estadual para as pessoas com deficiência e vamos alinhar as ações do plano Viver sem Limites”, explicou.
A representante do Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, Carolina Vieira, afirmou que a reunião com o governador João Azevêdo representou um momento histórico para o Fórum. “Reconhecemos os avanços que tivemos na política pública estadual de apoio à pessoa com deficiência, agradecemos ao governador pela abertura do diálogo com as entidades que integram o Fórum e saímos felizes desse encontro em que tivemos a garantia de que vamos participar da elaboração do plano Viver sem Limites e de que nossas demandas foram acolhidas”, comentou.
g1
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A Polícia Federal disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a suposta venda de joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter custeado despesas dele e da família nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. O R7 entrou em contato com Bolsonaro e aguarda manifestação.
“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, disse a PF.
Segundo a corporação, “a utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, afirmou.
A PF diz ainda que “a análise contextualizada das movimentações financeiras de Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023″.
No relatório, a PF diz que o inquérito das joias tem ligação com outros inquéritos no quais o ex-presidente é investigado.
“Concluindo pela existência de fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao Presidente da República ou agentes públicos a seu serviço, e posterior ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes, com identidade de agentes já investigados por outros fatos nesta Suprema Corte, o que evidencia a conexão probatória com diversos inquéritos que tramitam no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que investigam condutas atentatórias à própria Corte, tal como o lnq. 4.781/DF, das Fake News e, especialmente, a prática de diversas infrações criminais por milícias digitais atentatórias ao Estado Democrático de Direito, investigada no Inq 4.874/DF”, disse a PF.
Na semana passada, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Além de Bolsonaro, foram indiciados por peculato:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência; e
- Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.
Além disso, foram indiciados por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:
- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid; e
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Julio Cesar Vieira Gomes também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Operação
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias a época, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso.
O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.
R7
Portal Santo André em Foco
Moraes tira sigilo de inquérito sobre venda ilegal de joias e manda PGR se manifestar
Julho 08, 2024O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias e enviou o processo para a PGR (Procuradoria-Geral da República). Agora, a PGR terá o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. O ministro considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo.
Na semana passada, a Polícia Federal entregou ao STF o relatório de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares dele por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais. A PF acredita ter provas robustas para incriminar Bolsonaro e ex-assessores. Os crimes atribuídos ao ex-presidente foram de peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Além de Bolsonaro, foram indiciados por peculato:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência; e
- Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.
Além disso, foram indiciados por lavagem de dinheiro e crime de associação criminosa:
- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid; e
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Julio Cesar Vieira Gomes também foi indiciado pela prática do crime funcional de advocacia administrativa perante a administração fazendária.
Operação
Em agosto de 2023, a Polícia Federal fez uma operação de combate a crimes de peculato e lavagem de dinheiro ligados ao caso das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de estados estrangeiros. Os investigados são suspeitos de ter vendido joias e presentes oficiais ganhos.
Segundo a PF, eles teriam utilizado “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado, por meio da venda desses itens no exterior”.
As quantias obtidas com essas operações, segundo a investigação, “ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados por meio de pessoas interpostas e sem usar o sistema bancário formal, para ocultar a origem, a localização e a propriedade dos valores”. A Polícia Federal não informou o lucro que os suspeitos teriam obtido com a venda das joias e dos presentes.
Também em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitar ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos a ajuda do FBI, a Polícia Federal dos EUA, no caso.
Apesar de Bolsonaro e a mulher, Michelle Bolsonaro, não terem sido alvo de operação sobre as joias a época, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso.
O uso de um avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados pela PF.
R7
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Lula critica tentativa de golpe na Bolívia e ‘nacionalismo arcaico e isolacionista’ na América Latina
Julho 08, 2024Durante a cúpula do Mercosul nesta segunda-feira (8) em Assunção, capital do Paraguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a tentativa de golpe na Bolívia e alfinetou o argentino Javier Milei, ausente no evento, ao condenar “experiências ultraliberais” na América Latina. O chefe do Executivo brasileiro falou também de temas como meio ambiente, inserção econômica e acordos comerciais.
“Há menos de 15 dias, um membro de nosso bloco sofreu uma tentativa de golpe. A democracia prevaleceu graças à firmeza do governo boliviano, à mobilização de seu povo e do rechaço da comunidade internacional. O Mercosul permaneceu, mais uma vez, unido em defesa da plena vigência do Estado de Direito, consagrado pelo Protocolo de Ushuaia”, disse Lula.
“A reação unânime ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de Janeiro no Brasil demonstra que não há atalhos na democracia em nossa região, mas é preciso permanecer vigilante. Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários”, completou.
A Bolívia passou por uma tentativa de golpe de Estado no fim de junho. A medida teria sido liderada pelo ex-comandante do Exército, general Juan José Zúñiga, que foi preso horas após as tropas acompanhadas de veículos blindados invadirem o Palácio Presidencial, na capital La Paz. Na ocasião, Lula e o governo brasileiro se manifestaram contra a medida.
Em seu discurso, Lula também criticou as experiências neoliberais na América Latina, mas não citou o Javier Milei. “Democracia e desenvolvimento andam lado a lado. Os bons economistas sabem que o livre mercado não é uma panaceia para a humanidade. No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tão pouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região.”
Na reunião, os países do Mercosul formalizaram a entrada da Bolívia no bloco econômico. Agora, o país presidido por Luis Arce terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas. Com a medida, o Mercosul passa a ter 300 milhões de habitantes, uma extensão territorial de 13,9 milhões de km² e um PIB (Produto Interno Bruto) total de US$ 3,5 trilhões.
Veja, abaixo, os principais pontos do discurso de Lula.
Inserção econômica
O presidente brasileiro comentou a divisão no continente e as inserções econômicas. “Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria. Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo contradição entre participar da economia global e cooperar entre vizinhos. Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de desenvolvimento do Brasil permanece inabalável.”
Inteligência artificial
“A governança regional de dados no Mercosul é vital para nossa soberania futura e para o desenvolvimento da Inteligência Artificial. É preciso habilitar nossa região a desenvolver capacidade própria de coletar, processar e armazenar dados, insumo fundamental para avançar no desenvolvimento tecnológico e na digitalização da indústria regional”, destacou o presidente brasileiro na cúpula.
Acordo com União Europeia
Lula afirmou, também, que o Mercosul não concluiu o acordo com a União Europeia porque os “europeus ainda não conseguiram resolver suas próprias contradições internas”. Na sequência, citou eventual acordo com a China. “Nos orgulhamos de ser o primeiro país do bloco a ratificar o Acordo de Livre Comércio com a Palestina, mas não posso deixar de lamentar que isso ocorra no contexto em que o povo palestino sofre com as consequências de uma guerra totalmente irracional. Espero que neste ano possamos aprofundar o diálogo sobre um acordo abrangente com a China”, disse.
Meio ambiente
O petista argumentou ser a favor de uma gestão de risco de desastres na América do Sul. “Além de agradecer a solidariedade de todos os sócios do Mercosul que ofereceram prontamente os mais diversos tipos de ajuda humanitária, quero fazer um chamado por maior engajamento e ambição climática. É muito oportuna a adesão do Mercosul, nesta cúpula, ao Memorando de Entendimento sobre cooperação em gestão integral de risco de desastres”, afirmou.
Guerras e eleições
Na cúpula, o presidente abordou as guerras atuais. “Essa é a razão do nosso engajamento em prol de uma solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia que efetivamente envolva as duas partes. O apoio do Brasil à África do Sul em sua ação na Corte Internacional de Justiça visa por fim à matança indiscriminada de mulheres e crianças em Gaza”, destacou.
Depois, comemorou os resultados eleitorais na França e no Reino Unido. “Encerro com o registro da vitória das forças progressistas nas recentes eleições no Reino Unido e na França. Ambas são fundamentais para a defesa da democracia e da justiça social contra as ameaças do extremismo.”
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta segunda-feira (8) da reunião do Mercosul, em Assunção (Paraguai). A cúpula entre os países do bloco sul-americanos vai formalizar a entrada da Bolívia no grupo econômico. O ato ocorre após uma tentativa de golpe de Estado no país liderada por militares.
A reunião desta segunda vai contar, também, com a participação dos presidentes Luis Arce (Bolívia), Luis Lacalle Pou (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai). O presidente da Argentina, Javier Milei, não viajou para o encontro.
Recentemente, Arce promulgou a lei que confirma o país andino como membro-pleno do Mercosul. Confirmado o ingresso da Bolívia, o bloco passará a ter 300 milhões de habitantes, uma extensão territorial de 13,8 milhões de km² e um PIB (Produto Interno Bruto) total de US$ 3,5 trilhões. A partir da ratificação, o país ainda terá um prazo de quatro anos para concluir o processo de adesão e adotar as normas do bloco.
“Com a integração da Bolívia, nós estamos efetivamente nos aproximando de realizar o sonho da integração entre Atlântico e Pacífico. Vai ser apresentado aos ministros de Planejamento de todos os países. Vamos ter uma boa quantia de dinheiro para poder cumprir esse sonho da nossa integração física”, afirmou Lula sobre o tema.
Desde que foi criado, o Mercosul fechou três acordos com países de fora da região sul-americana: Israel (2007), Egito (2010) e Palestina (2011). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o bloco também firmou acordos de preferência com a Índia e países do sul da África que formam a União Aduaneira da África Austral — África do Sul, Lesoto, Namíbia, Suazilândia e Botsuana.
Tentativa de golpe
A Bolívia passou por uma tentativa de golpe de Estado no fim de junho. A medida teria sido liderada pelo ex-comandante do Exército, general Juan José Zúñiga, que foi preso horas depois de tropas acompanhadas de veículos blindados invadirem o Palácio Presidencial, na capital La Paz.
Os Estados Partes do Mercosul e Associados divulgaram uma nota condenando as mobilizações de algumas unidades do exército boliviano em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para a organização internacional, o ato “descumpre os princípios da vida democrática”.
Lula e o governo brasileiro se manifestaram contra o golpe e em defesa da democracia na América do Sul. O presidente brasileiro quer assumir o papel de mediação para atenuar a briga entre Arce e seu antigo padrinho político, o ex-presidente Evo Morales. Ambos buscam a preferência do Movimento ao Socialismo para disputar a candidatura à Presidência em 2025 e rivalizam pelo controle do partido.
Ausência de Milei
Na cúpula do bloco econômico, a ausência será de Javier Milei, apesar de a Argentina integrar o Mercosul. O líder argentino, inclusive, participou de um evento da ultradireita, realizado no final de semana, em Santa Catarina. Lula e Milei são desafetos políticos.
Recentemente, o presidente argentino voltou a criticar o petista e chamá-lo de “comunista” e “perfeito dinossauro idiota”. No lugar de fazer sua estreia no Mercosul, Milei vai cumprir agendas internas na Argentina e enviar sua chanceler Diana Mondino. Segundo a Casa Rosada, ele tinha uma viagem planejada a Tucumán e o governo não deseja que ele passe por uma “agenda sobrecarregada”.
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O governo federal deverá investir cerca meio bilhão de reais para o desenvolvimento científico e tecnológico na região amazônica. O anúncio foi feito pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em conferência na 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará.
Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), que entrará com R$ 160 milhões, do Programa ProAmazônia, com R$ 150 milhões, e do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome, com R$ 184,2 milhões.
O dinheiro do FNDCT vai subsidiar apoio à infraestrutura e pesquisa científica na região. “São verbas voltadas para recuperação, atualização e criação de laboratórios, acervos científicos, históricos e culturais e coleções biológicas”, explicou Luciana Santos. Segundo a ministra a, a maior parte dos recursos, R$ 110 milhões, será aplicada em projetos dessas linhas, "com prioridade para propostas de fora das capitais dos estados amazônicos.”
Além da verba do fundo, a ministra anunciou mais R$ 10 milhões para salvaguardar os acervos do Programa de Coleção Científicas e Biológicas do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). As coleções, iniciadas em 1954, são consideradas como a maior referência da biodiversidade da Floresta Amazônica.
A intenção é usar o recurso para construir um novo herbário de plantas do bioma. “Fizemos assim também com o Museu [Paraense] Emílio Goeldi, que estava ali, em uma situação de calamidade”, lembrou a ministra.
Novo museu
Luciana Santos também prometeu destinar R$ 20 milhões para o Museu das Amazônias, um novo espaço a ser construído para a revitalização do Armazém 4A, no Parque Urbano Belém Porto Futuro. “A nossa intenção é que até a COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, prevista para novembro de 2025], esse museu possa estar pronto.” A iniciativa é do governo do Pará, mas conta com recursos federais e de organismos internacionais.
Com os recursos do ProAmazônia, a ministra prevê financiar “o projeto de inovação das empresas nas áreas de bioeconomia, cidades sustentáveis, descarbonização dos processos produtivos, transformação digital, economia digital, restauração florestal, transporte e monitoramento ambiental.”
As verbas do Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome deverão custear o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cadeias socioprodutivas da bioeconomia e sistemas agroalimentares. Haverá um edital instituições de ciências, tecnologias e outro edital para empresas brasileiras na região, públicas ou privadas.
“O objetivo é apoiar projetos que promovam soluções de gargalos científicos e tecnológicos, enfrentados na estruturação e fortalecimento das cadeias socioprodutivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo produtos, processos, tecnologias e serviços, de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas e sistemas agroalimentares, porque o que queremos é melhorar a qualidade de vida das populações, promovendo a inclusão e o aumento da eficiência produtiva”, detalhou Luciana Santos.
Após a conferência, a ministra ouviu pedidos para aumentar os valores da parte não reembolsável do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia e críticas quanto à participação da comunidade científica nas reuniões dos comitês setoriais do fundo e quanto à demora de formalização dos conselhos técnicos científicos. “Nós temos muita confiança em vocês, mas nós queremos ser ouvidos, até porque há muitas questões a colocar”, disse o filósofo e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC.
Agência Brasil
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