Um homem foi preso neste domingo (29) suspeito de espancar a esposa, na cidade de Belém, no Agreste paraibano. De acordo com a Polícia Militar, a esposa do suspeito confirmou as agressões.

A prisão aconteceu depois que a polícia recebeu a solicitação de uma ocorrência de violência doméstica. Quando a equipe chegou ao local, as testemunhas informaram que o homem estaria espancando a esposa, fato confirmado pela vítima.

A esposa do suspeito, após confirmar as agressões, informou onde o homem estava. A polícia foi até local e o homem foi preso. Ele foi conduzido à Delegacia Civil da cidade junto com a vítima.

G1 PB
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou hoje (30) que a reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos favoráveis na votação em primeiro turno no plenário. Esse número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais.

"Há, com certeza, uma folga razoável em torno do limite de votos necessários para aprovação de uma emenda constitucional", disse Alcolumbre. "A gente pode ter 60 votos, 62, 63 votos, porque há um sentimento dos senadores em aprovar essa matéria."

Nesta terça-feira (1º), a reforma da Previdência deve ser o único item na pauta do plenário do Senado. Durante a manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e a matéria deve chegar ao plenário a partir das 16h, para que a votação seja concluída até a noite.

O segundo turno da votação em plenário deve ocorrer na terça-feira ou na quarta-feira da semana que vem, segundo o presidente do Senado, que se baseia em um calendário acertado entre lideranças partidárias da Casa.

Alcolumbre esteve nesta segunda-feira na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro, para ouvir a entidade sobre a proposta legislativa do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) que trará mudanças para os clubes de futebol, como a possibilidade de transformação dos times em empresas, em vez de associações sem fins lucrativos.

O presidente do Senado afirmou que já ouviu o deputado Pedro Paulo e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deve promover uma audiência pública sobre o tema no Senado, antes mesmo de a proposta chegar à Casa. "[É] para que a gente possa ouvir vários atores no Senado enquanto esse debate é feito na Câmara. [Para] que a gente possa também ouvir especialistas em relação a isso e ouvir o governo. Queremos convidar todos os atores para ter uma noção clara do que é esse projeto de lei e do que significa para o esporte brasileiro", explicou Alcolumbre, lembrando que há divergências em relação ao que foi proposto na Câmara.

O presidente da CBF, Rogério Caboclo, disse que a confederação é a favor da profissionalização dos clubes, mas contrária à imposição de que eles se tornem empresas. "O que a CBF entende é que temos que permitir aos clubes que escolham o caminho que devem percorrer para se transformar, ou não, em empresas, dentro das suas particularidades", disse Caboclo. Para o dirigente da CBF, ssa preocupação já está contemplada pelo projeto em discussão na Câmara. "Nesse aspecto, se for nessa medida, está contemplado, e acho que os clubes, dessa forma, ficarão satisfeitos", afirmou.

Agência Brasil
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender a necessidade de revisão da vinculação constitucional de recursos do Orçamento Geral da União para o pagamento de despesas obrigatórias. Ao palestrar durante um evento de capacitação de profissionais de segurança pública, em Brasília, Mourão associou a atual crise econômica à inclusão, na Constituição Federal de 1988, da obrigação dos governantes investirem um percentual mínimo em determinados setores, tais como Educação e Saúde.

“Enfrentamos uma crise econômica que vem se desenhando ao longo dos últimos 30 anos. Na aprovação da Constituição Federal [foram incluídos] uma série de direitos, e carimbo de recursos sem dizer de onde sairiam estes recursos”, comentou Mourão ao afirmar que os constituintes previram um Estado de bem-estar social que o país não tem condições de “bancar”.

“Na ocasião, o [então] presidente José Sarney disse que o país ficaria ingovernável. É a situação que vivemos hoje”, acrescentou Mourão, reafirmando que a desvinculação do Orçamento da União que ele e outros integrantes do governo federal defendem desde o início da atual gestão devolveria ao Congresso Nacional o poder de elaborar o Orçamento Geral, apontando prioridades. O vice-presidente afirmou que, de cada R$ 100 que a União arrecada, R$ 95 já tem destino certo, deixando o governo sem espaço para mexer no orçamento.

“Precisamos desvincular para buscar este equilíbrio entre despesas e receitas”, disse o vice-presidente. “E passar a tarefa de montar o Orçamento ao Congresso Nacional que, hoje, não tem nenhuma margem de manobra”, acrescentou Mourão, argumentando que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro não parou de crescer, gastando quase tudo o que arrecada.

“Para pagar por isto, a carga tributária foi ampliada. E, ainda assim, sustentamos um Estado que não cumpre seu papel e que está endividado”, disse Mourão, defendendo também uma revisão da Lei 8.666, que estabelece regras gerais para a realização de licitações.

Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a desburocratização e racionalização administrativa, já que, na prática, o pagamento do serviço é previsto como receita e despesa no próprio orçamento da União.

A norma vigente impõe a cobrança pelas publicações à própria União e a suas entidades. “Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, explicou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, durante cerimônia de assinatura do decreto na sede da Imprensa Oficial, em Brasília.

A partir de 1º de novembro, quando a nova medida entra em vigor, os órgãos da administração direta, autarquias, fundações e estatais dependentes não precisarão pagar pela publicação de seus atos no DOU. Estatais não dependentes, entidades particulares e outros entes da federação, porém, continuarão pagando pelo serviço normalmente.

Durante seu discurso, Bolsonaro parabenizou os servidores da Imprensa Nacional pelo trabalho e disse que a desburocratização e a facilitação das normas tem ajudado a administração pública e ao cidadão. “Temos feito o possível para seguir nessa linha”, disse.

Modernização
Durante o evento, também foram apresentadas medidas de modernização da Imprensa Nacional. De acordo com o diretor-geral do órgão, Pedro Bertone, está em curso a modernização digital, a reforma patrimonial e a mudança do perfil do parque gráfico. “É um órgão cada vez menos analógico e cada vez mais digital”, disse.

Bertone lembrou que, desde 2017, já não há a publicação física do DOU e o objetivo é cada vez mais melhorar o produto digital, suas ferramentas e aplicações. Está em desenvolvimento, por exemplo, o aplicativo do DOU para celulares e a equipe do órgão também trabalha na conversão de documentos publicados entre 1988 e 2002 para o formato texto, para facilitar a pesquisa de normas federais.

Outras mudanças devem acontecer na estrutura física da Imprensa Nacional, com a readequação e disponibilização do espaço para outros órgão da administração federal. Isso será possível, segundo Bertone, pois, com a modernização digital, não há mais a necessidade de um grande parque gráfico.

Criada por Dom João VI, em 1808, a Imprensa Nacional dá publicidade e realiza a gestão das informações dos atos oficiais do governo para a sociedade, além de prestar trabalhos gráficos estratégicos à administração pública federal.

Agência Brasil
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Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias (Lei 13.877) já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, em sessão conjunta do Congresso, os trechos vetados pelo presidente (VET 35/2019). Mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas um ano antes do pleito.

Uma sessão do Congresso está marcada para quarta-feira (2), mas, até a manhã desta segunda-feira (30), os vetos às regras eleitorais não haviam incluídos na pauta.

Entre os pontos retirados do texto pelo presidente, estão a brecha para o aumento anual de recursos do Fundo Eleitoral (o Fundo Especial de Financiamento de Campanha), sem limitação orçamentária; e a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV. A Lei 13.877, de 2019, é oriunda PL 5.029/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19, após ter sido modificado no Senado.

Verba para campanha
Ponto mais controverso durante a tramitação do projeto no Senado e na Câmara dos Deputados, a composição do Fundo Eleitoral ganhou nova redação com os vetos do presidente. Entre os trechos vetados, está o que previa a composição do fundo para as campanhas municipais de 2020 a partir do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. Pela legislação em vigor (Lei 9.504, de 1997), esse valor está limitado a 30% do total.

“Ao retirar o limite atual de 30%, o projeto acaba por aumentar a despesa pública sem cancelar despesa equivalente e sem que esteja acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”, diz a justificativa do Executivo.

Com o veto, para o próximo ano, caberá à Lei Orçamentária definir o valor do fundo. O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 (PLN 5/2019) enviado pelo governo Bolsonaro destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais, um aumento de 48% em comparação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão).

Ao analisarem o projeto, senadores mantiveram o mesmo montante das eleições de 2018 (ou seja, R$ 1,7 bilhão) para o Fundo Eleitoral. Deputados modificaram o texto para prever exceções ao limite de gastos de campanhas e algumas lideranças partidárias do Senado chegaram a anunciar que recorreriam da decisão da Câmara.

Advogados
Em relação ao Fundo Partidário, foi vetada a utilização de recursos para o pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções aplicadas por infração à legislação eleitoral ou partidária, incluídos encargos e obrigações acessórias.

O presidente não mexeu, porém, na autorização para que os recursos do Fundo Partidário sejam usados para serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados exclusivamente ao processo eleitoral.

Foram vetados ainda dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral e um trecho que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas, sem que fossem apresentados documentos que comprovassem as despesas e suas finalidades.

Propaganda partidária
O retorno da propaganda partidária semestral, extinta em 2017, foi vetado por Bolsonaro. Segundo as razões apresentadas, o retorno da propaganda partidária gera aumento das despesas públicas sem apontar a fonte de recursos ou cancelar outra despesa obrigatória.

Inelegibilidade
Também ficou de fora da nova lei o trecho que altera o prazo limite para requerer a inelegibilidade de candidatos. O texto vetado proibia que a inelegibilidade pleiteada durante o processo de registro fosse usada em recurso contra a diplomação.

Contabilidade
Outro ponto vetado é o que autorizava os partidos a utilizar qualquer sistema de contabilidade disponível no mercado para escrituração e apresentação de contas, desde que esse sistema permitisse a emissão de certificação digital.

Agência Senado
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Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.

Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.

Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.

O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.

Funcionalidades
No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).

Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.

Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.

O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.

Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.

Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.

As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.

Agência Brasil
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Após sete dias, o incêndio de grandes proporções que atingiu a Serra Preta, em Mãe D’Água, no Sertão da Paraíba, foi controlado, conforme informou na manhã desta segunda-feira (30) o comandante Regional do Corpo de Bombeiros, Saulo Laurentino. De acordo com o coronel, as chamas, que começaram no dia 22 de setembro, foram controladas no último domingo (29), mas o fogo ainda não foi extinto. A suspeita dos bombeiros é de que o incêndio seja criminoso.

Segundo o comandante, há suspeita de que o incêndio seja criminoso porque vários moradores da região denunciaram a presença de um homem circulando em uma motocicleta próximo aos principais focos do incêndio.

“As equipes do combate receberam informações de que moradores viram uma pessoa de motocicleta, às margens das estradas, ateando fogo propositalmente em várias propriedades rurais da região. E quando a gente analisou toda a área, as características apontam que o fogo realmente pode ter sido criminoso”, explicou Saulo Laurentino.

Na manhã do último sábado (28), os bombeiros conseguiram controlar os principais focos do incêndio. Mas, segundo o comandante, ainda durante a tarde do sábado, as chamas se descontrolaram novamente devido ao calor e ao clima seco da região.

“Agora o fogo está controlado, mas não extinto na totalidade. No sábado, a gente conseguiu controlar a maioria dos focos do incêndio, mas no mesmo dia houve descontrole das chamas novamente. Foi neste domingo [29] que conseguimos de fato controlar o fogo, para esse trabalho a gente recebe apoio de militares de Campina Grande e João Pessoa”.

Uso de drones para mapeamento da área
Ainda conforme o comandante Regional do Corpo de Bombeiros, nesta segunda-feira, cerca de 25 militares atuam no combate ao incêndio. Além disso, as equipes vão receber apoio de drones para realizar o mapeamento da área atingida pelo fogo. “Esses drones auxiliam os bombeiros no trabalho de mapeamento da região, e também vai nos ajudar a dimensionar a área queimada”, destacou.

Incêndio começou no dia 22 de setembro
O incêndio de grandes proporções atinge a Serra Preta desde o dia 22 de setembro. De acordo com o coronel Saulo Laurentino, o fogo chegou a ser controlado entre a quarta (25) e a quinta-feira (26), mas, como o local é de difícil acesso, as chamas teriam se alastrado na manhã da sexta-feira (27), reduzidas no período da tarde, mas continuaram totalmente descontroladas na região.

Conforme Saulo Laurentino, a terra no local é bastante íngreme. “O fogo é no pico da serra. O combate é desgastante, porque as viaturas só conseguem chegar até um certo ponto, então precisamos levar todo o material de combate caminhando até o local, é cerca de uma hora caminhando só pra chegar lá em cima”, salientou.

G1 PB
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Os proprietários de veículos com final de placa 9 têm até esta segunda-feira (30) para fazer o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com o desconto de 10% na opção da cota única à vista, sem acréscimos de juros ou multa.

Além desta, os contribuintes têm outras duas opções de pagamento do imposto. Sendo o parcelamento em três vezes, com a primeira parcela vencendo também nesta segunda (30) e também o pagamento total do IPVA apenas no dia 29 de novembro. Nestas duas opções, não há desconto.

Para efetuar o pagamento, é necessária a emissão do boleto por meio do site da Receita ou Detran, podendo ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Para poder pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda rede bancária, o contribuinte deve escolher, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’, sendo necessário esperar 60 minutos para que o boleto seja registrado no sistema de pagamentos da rede bancária.

As categorias (taxistas, portadores de deficiência, transporte turístico, motofretistas e motoboys) que requisitaram, ano passado, a isenção do IPVA precisam comprovar com documentação até o dia 30 de setembro em alguma repartição fiscal para ter o direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem pedir a isenção de 2020.

Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com finais das placas 7 e 8, a terceira e última parcela deve ser paga pelos proprietários de veículos com placa final 7, enquanto a segunda parcela deve ser paga pelos os proprietários de veículos com placa final 8. Também vence no dia 30 de setembro o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 7.

G1 PB
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Eis os números sorteados neste sábado (28) no concurso 2193 da Mega-Sena: 7, 8, 22, 27, 29 e 42.

Uma aposta feita em Londrina, no Paraná, foi a ganhadora do prêmio de R$ R$ 5.698.505,42.

A Quina (5 números acertados) teve 55 apostas ganhadoras com R$ 31.103,09 para cada uma.

Já a Quadra (4 números acertados) registrou 4664 apostas ganhadoras com R$ 523,97 cada uma.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

O próximo sorteio está marcado para o dia 2 de outubro, quarta-feira.

O prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

Agência Brasil
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