O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos em empresas e serviços de diversos países, incluindo o Brasil. Companhias aéreas, bancos e hospitais foram afetados. O problema foi causado por uma falha da empresa norte-americana de segurança cibernética CrowdStrike, responsável por uma ferramenta chamada Falcon que detecta ataques hackers em outras empresas, entre elas a Microsoft, dona do Windows
O presidente do Senado pede que os responsáveis sejam céleres no restabelecimento dos serviços "e principalmente da segurança adequada aos usuários". Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), Pacheco ainda chama a atenção para a necessidade de aprovação do texto.
"Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade”.
Na quarta-feira (17), Pacheco prorrogou por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar iniciado na quinta (18). O projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
A comissão temporária foi instalada em agosto de 2023, por iniciativa da Presidência do Senado, para analisar projetos sugeridos antes e durante os trabalhos de uma comissão de juristas que apresentou um texto-base sobre o tema da inteligência artificial.
Entre os principais temas abordados nos projetos estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas também alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.
Leia a íntegra da nota de Rodrigo Pacheco:
“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano.
Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas. Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade.”
Senador Rodrigo Pacheco
Presidente do Congresso Nacional
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana passada (10). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 estabelece as regras de como vai ficar a unificação dos tributos sobre o consumo, os casos de diminuição da incidência tributária e normas para a devolução do valor pago, conhecido como cashback.
A regulamentação é uma exigência da Emenda Constitucional 132, promulgada em dezembro, que estipulou a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. O objetivo é simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, após décadas de tentativas no Congresso sem êxito.
O primeiro entrave para o texto ser analisado pelo Senado é o regime de urgência solicitado pelo governo que abrevia o tempo para examinar o projeto a 45 dias. Esse regime, previsto na Constituição Federal, tranca a pauta de votações no Plenário se não houver aprovação dentro do prazo. Os líderes da Casa já se mobilizaram para pedir a retirada da restrição durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 11 de julho, um dia após a aprovação do projeto pelos deputados.
O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) afirmou que vai conversar com o presidente Lula e a sua coordenação política sobre uma possível retirada do pedido de urgência. Além da pressão dos líderes, o próprio relator designado por Pacheco para avaliar o projeto de lei complementar, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou em suas redes sociais que é necessário mais tempo para discutir os quase 500 artigos do projeto.
Segundo Braga, há vários questionamentos sobre o projeto aprovado pela Câmara. Um deles é o descumprimento da alíquota média da tributação sobre o consumo que não ultrapassaria 26,5%, assegurada pelo Senado na tramitação da PEC 132/2015, da reforma tributária, da qual Braga foi o relator. Algumas estimativas já divulgadas projetam a alíquota para algo próximo de 27,3%. Essa trava acertada com o Ministério da Fazenda foi alterada na Câmara. O relator já disse ser contrário a isso, no Plenário do Senado.
— Buscamos garantir a neutralidade tributária. Ou seja, que o povo brasileiro com a nova reforma tributária não tenha aumento de carga tributária. Acho que esse foi um dos maiores legados que o Senado da República estabeleceu quando da aprovação da emenda — afirmou Braga
Outros senadores também começaram a manifestar, em pronunciamentos no Plenário, as suas divergências em relação ao texto aprovado pelos deputados. Um deles, o senador Izalci Lucas (PL-DF), apontou o aumento da tributação sobre a venda de imóveis, que deverá atingir 18,9%, “mais do dobro do cenário atual”. Acrescentou que a carga tributária dessas transações poderá subir mais de 50% em casos específicos. O senador considerou que será “o fim do sonho da casa própria” para muitos brasileiros.
Izalci foi escolhido na terça-feira (16), pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para coordenar o grupo de trabalho que vai debater o PLP 68/2024 e apresentar sugestões ao texto da Câmara. Integrantes da CAE reivindicam que o projeto de lei complementar não tramite apenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como foi anunciado por Pacheco, e passe também pelo crivo do colegiado.
Diante de questionamentos como esses, o relator do PLP 68 disse, em suas redes sociais, ser contrário à urgência do projeto.
“Fiz um apelo para que não tramite em urgência, para que possamos estabelecer um calendário que viabilize a realização de audiências públicas, ouvindo os diversos segmentos. Trabalharemos na construção de um texto consensual. Temos questionamentos, seja em relação à Zona Franca de Manaus, questões do Nordeste e diversos segmentos da política brasileira, inclusive, em relação ao comitê gestor”, aponta.
Além disso, ele lembrou que será um desafio votar a regulamentação em 2024 em razão do envolvimento de diversos senadores com as eleições municipais. No entanto, Pacheco comprometeu-se, em abril, a entregar ainda neste ano a regulamentação da reforma, apesar do calendário eleitoral.
O relator se reuniu com a Consultoria Legislativa do Senado (Conleg) para encomendar uma análise técnica do PLP 68/2024, com todas as mudanças introduzidas pelos deputados ao projeto original, apesar de a redação final não ter sido ainda encaminhada ao Senado. Só depois desse estudo que Braga pretende apresentar o seu cronograma de trabalho, com os pedidos de audiências públicas na CCJ.
O PLP 68 é apenas o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. Estão previstos outros, como o que vai regulamentar a tributação sobre a renda. O Executivo já entregou à Câmara dos Deputados um segundo projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que institui o comitê gestor. O texto vai começar a ser analisado pelos deputados.
Menos tributos
O projeto estipula com mais detalhes quais produtos ou serviços terão uma cobrança menor dos novos tributos ou que sequer serão taxados — chamados de regimes diferenciados. Ao todo, são mais de 700 hipóteses de isenção, imunidade, redução e benefícios fiscais.
Teto
A regulamentação prevê que se a soma das alíquotas estimadas de CBS e IBS forem maiores que 26,5% em 2033 — ano em que os novos tributos estarão totalmente implementados — o Poder Executivo deverá enviar projeto de lei ao Congresso Nacional propondo sua diminuição.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a alíquota total para bens e serviços que se enquadram na regra geral será de 27,03%, na forma do que foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 10 de julho. Na sua avaliação, a razão é a inclusão de novos itens pelos deputados — como a carne e o sal na cesta básica nacional (CBN) — nas exceções à regra geral.
As alíquotas só serão definidas em futuras leis ordinárias. No caso da CBS, que já poderá ser cobrada em 2027, deve ser lei federal. Para o IBS, que terá transição de 2029 a 2033, uma parte será definida por lei estadual e outra por lei municipal.
Créditos
O projeto prevê aos contribuintes que participam da cadeia de produção o direito de recuperar parte dos novos tributos pagos (salvo o Imposto Seletivo), desde que haja a comprovação da operação com documento fiscal eletrônico.
Isso ocorrerá por meio de um sistema de crédito em que o fornecedor abate, dos tributos devidos no momento da venda, o tributo que o produtor já pagou quando vendeu o insumo a ele. O sistema será desenvolvido pelo comitê gestor do IBS e deverá permitir aos contribuintes a consulta dos pagamentos já realizados.
Formas de utilizar
Os créditos poderão ser usados para pagar os tributos devidos na operação. Mas, isso só ocorrerá se não houver saldo devedor de IBS ou CBS ainda não inscritos em dívida ativa. Nesse caso, a prioridade na utilização dos créditos será na compensação do saldo devedor.
Se houver crédito e o contribuinte não se encontrar em nenhuma dessas duas situações, poderá solicitar ressarcimento ou utilizar os créditos para quitar futuras cobranças dos tributos. Após cinco anos sem uso, extingue-se o direito.
Vedações
Os créditos não poderão ser transferidos, exceto em alguns casos, como fusão de empresas. Também não será possível utilizar o crédito relativo à CBS para arcar com a cobrança do IBS, nem o oposto será permitido.
Não haverá crédito para operações comerciais consideradas de consumo pessoal nem para os seguintes itens — salvo se utilizados exclusivamente na atividade econômica do estabelecimento:
Restrições
Quando o contribuinte não precisar arcar com CBS ou IBS, haverá restrições quanto ao uso dos créditos. As normas são diferentes para cada tipo de benefício:
IVA
O direito ao crédito só é possível porque a CBS e o IBS são tributos sobre valor agregado (IVA), que observam o princípio da não cumulatividade. Isso resulta em uma arrecadação do governo que coincide com a alíquota aplicada ao preço pago pelo consumidor final. Sem esse mecanismo, um mesmo tributo é aplicado várias vezes durante toda a circulação de um bem, “em cascata”, como ocorre hoje com vários tributos.
Cashback
Outra forma de devolução de tributos ocorrerá para as famílias com renda de até meio salário mínimo por membro — o que corresponde a R$ 706 por integrante, atualmente. O chamado cashback devolverá no mínimo 20% de IBS e CBS para qualquer gasto dessas famílias. A devolução será em até 25 dias da apuração.
A exceção ocorre na compra de botijão de gás de 13 quilos e em serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás natural, com relação à CBS. Nessas situações, a devolução será de todo o valor que a família pagar de tributo federal.
Os produtos taxados com o Imposto Seletivo, que incide sobre itens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, não terão cashback.
As porcentagens podem aumentar por meio de nova lei da União (no caso da CBS) ou dos estados e municípios (para o IBS).
Requisitos
Será automaticamente incluída no sistema de cashback a família de baixa renda que possuir:
Outro caso de devolução será para o turista estrangeiro, sobre a CBS e o IBS de produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem. Para isso, deverá haver ato conjunto do Ministério da Fazenda e do comitê gestor do IBS.
Sustentabilidade
Elaborado para preservar o meio ambiente e a saúde da população, o Imposto Seletivo possui regras próprias para cada categoria taxada. Ele poderá ser cobrado a partir de 2027.
Com relação aos veículos, por exemplo, as alíquotas serão maiores ou menores em relação a cada tipo de automóvel, conforme critérios de sustentabilidade, de desenvolvimento nacional e de inclusão social.
Não serão taxados os caminhões e haverá alíquota zero para os automóveis adquiridos por pessoas com deficiência ou taxistas.
As alíquotas do Imposto Seletivo, que serão cobradas apenas uma vez no processo produtivo, serão estabelecidas em futura lei federal para todos os casos.
Cigarros e álcool
Os fumígenos também terão Imposto Seletivo, que será agravado para os cigarros e charutos que contenham tabaco. Nesses casos, a alíquota será acrescida de um valor extra, que deve variar de acordo com as características do produto. O mesmo valerá para as bebidas alcoólicas.
Bens minerais
Já o Imposto Seletivo para minério de ferro, petróleo, gás natural e carvão mineral terá o percentual máximo de 0,25%. Há exceções, como o uso do gás natural em processo industrial, que permitem o imposto zerado.
Ao todo, serão 25 itens taxados com o Imposto Seletivo, incluindo:
Outros tratamentos vantajosos
A regulamentação estipula outras situações em que haverá diminuição ou suspensão de CBS e IBS. É o caso dos regimes favorecidos da Zona Franca de Manaus e das áreas de livre comércio na região Norte, que manterão seu diferencial competitivo atual.
O texto livra indústrias incentivadas dessas regiões, por exemplo, do pagamento de CBS e IBS em casos de importação de bens materiais (suspensão de cobrança). O mesmo vale para bens industrializados em outras partes do país que entrarem nessas áreas para seu processo produtivo.
Também haverá a suspensão para os seguintes regimes aduaneiros especiais ou de bens de capitais já existentes, entre outros:
Agência Senado
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado (20) do lançamento da candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo (SP), na Zona Norte da capital paulista. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi prefeito da cidade entre 2013 e 2016, também deve comparecer à convenção partidária que vai confirmar os nomes de Boulos e Marta Suplicy (PT), como vice, para a disputa eleitoral de outubro.
Na maior cidade do país, a corrida está polarizada entre Boulos e o prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Pesquisa do instituto Real Time Big Data divulgada no início do mês aponta empate técnico entre eles. Em um dos cenários estimulados, quando uma lista com os nomes dos pré-candidatos é apresentada aos eleitores, ambos aparecem com 29% das intenções de voto.
Lula deve comparecer ao evento de Boulos na parte da tarde. Pela manhã, o petista vai à confirmação do deputado estadual Luiz Fernando (PT) como o nome do PT para a prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), berço político de Lula. Os eventos estão na agenda oficial do presidente. A chapa vai seguir a preferência do presidente em 2022 e terá como vice um candidato do PSB — Dr. Dib.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também deve participar da cerimônia, que vai ocorrer no bairro do Jardim Monte Carlo, em São Bernardo do Campo. Também são esperados quatro ministros: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação). À exceção de Luciana, filiada ao PCdoB, os ministros são do PT.
Propaganda eleitoral antecipada
Em julho, Lula foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) a pagar multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada. Em evento das centrais sindicais alusivo ao 1º de Maio, na capital paulista, o presidente pediu votos para Boulos em discurso. Lula afirmou que Boulos enfrenta uma “verdadeira guerra” e destacou que “cada pessoa que votou no Lula tem que votar no Boulos”. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos nas próximas eleições”, declarou o petista.
A legislação eleitoral veda, de forma clara, o pedido explícito de voto antecipado em torno de eventual candidato. A campanha começa, oficialmente, em 16 de agosto, quando a propaganda eleitoral passa a ser permitida. O juiz responsável pela decisão entendeu que Boulos foi beneficiado pela conduta e concordou com o ato de Lula, mesmo que não soubesse previamente da declaração do presidente. Por isso, o pré-candidato também foi multado, em R$ 15 mil.
Dias depois da condenação, também na capital paulista, Lula afirmou não poder falar o nome de Boulos. “Eu não posso falar o nome do Boulos, porque já fui multado uma vez. Não posso falar”, declarou.
Calendário eleitoral de 2024
Este sábado (20) é o primeiro dia para a realização das convenções partidárias, conforme cronograma da Justiça Eleitoral. A permissão segue até 5 de agosto. Nas reuniões, as legendas definem as chapas que disputarão as eleições de outubro. Depois de definir internamente os nomes, os partidos terão até 15 de agosto para registrar os escolhidos na Justiça Eleitoral. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno será em 26 de outubro.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um encontro com representantes de 70 organizações de movimentos sociais, populares e sindicais na tarde desta sexta-feira, 19 julho, em São Paulo. Na conversa com integrantes da sociedade civil organizada que representam entidades conectadas ao ambiente urbano e rural, o presidente fez um balanço dos quase 19 meses de gestão do Governo Federal.
Lula ressaltou a retomada de programas sociais importantes, enfatizou a volta da política de correção do salário mínimo, o aumento da faixa de isenção do imposto de renda e o momento econômico promissor, com o mercado de trabalho formal com os melhores resultados dos últimos dez anos, o desemprego em baixa e a inflação controlada. "Para fechar a sexta-feira, um encontro com lideranças dos movimentos sociais para ouvir as demandas de cada segmento. Obrigado pela recepção, companheiros e companheiras", escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.
Segundo o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, foi um momento de reforçar a importância estratégica da participação social na formulação e condução de políticas e de enfatizar o diálogo permanente do Governo Federal. "Um capítulo importante das mudanças que estamos fazendo no Brasil", disse o ministro.
Para fechar a sexta-feira, um encontro com lideranças dos movimentos sociais para ouvir as demandas de cada segmento. Obrigado pela recepção, companheiros e companheiras.
PAUTA ATENDIDA - Juvandia Moreira, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lembrou que movimentos representativos da classe trabalhadora entregaram uma pauta de reivindicações ao governo no início da gestão e que foi significativo identificar que muitas das ações já foram implementadas pelo Governo Federal. "A política de valorização do salário mínimo, a ênfase em recuperar o mercado de trabalho, a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda são conquistas que mostram que o governo atendeu e respeitou nossas reivindicações", disse, enfatizando que as medidas são essenciais para jovens, estudantes, negros, negras, do campo e da cidade.
CONJUNTURA POLÍTICA - Para João Paulo Rodrigues, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o encontro foi um momento de discutir conjuntura política, avanços sociais e reivindicações das organizações sociais. "Encontramos um presidente super otimista. Ele nos falou das políticas, da herança, das dificuldades de composições e ajustes para aprovar os projetos no Congresso. E está tranquilo de que o governo será tão bom quanto os passados dele", afirmou, reforçando que ficou acertado com o Governo Federal a realização de novos encontros para acompanhar os avanços da gestão nos próximos meses.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou nesta sexta-feira (19/7) o anúncio do financiamento à exportação de 32 jatos comerciais E175 da Embraer para a American Airlines. A divulgação ocorreu em cerimônia na sede da Embraer, em São José dos Campos (SP). O contrato, no valor de R$ 4,5 bilhões, é feito via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do BNDES Exim Pós-embarque, linha de crédito direto do banco para comercialização de bens nacionais destinados à exportação.
“Eu vim aqui porque essas coisas não acontecem de graça. Não é sempre que o BNDES financia a exportação brasileira. Não é sempre que o BNDES tem coragem de emprestar R$ 4,5 bilhões para financiar avião para uma empresa americana. Isso é decisão política. E a decisão política é tomada pelo governo”, frisou o presidente durante a solenidade.
Lula afirmou que tem orgulho de, quando viaja, poder apresentar um avião da empresa a outros países. “Isso aqui tem a mão de uma brasileira, de um brasileiro, tem o suor de um brasileiro, de uma brasileira. Esse avião aqui ajudou a levar comida para a casa de muitas pessoas. Eu, muitas vezes, chegava no aeroporto, quando eu descia do avião — a gente levava um avião reserva —, a primeira coisa que eu fazia era chamar o presidente do país para entrar no avião: ‘venha ver o nosso avião’”, contou.
O chefe de Estado também indicou que o BNDES continuará financiando exportações de produtos brasileiros para alavancar o desenvolvimento do país. “Nós vamos continuar financiando as exportações brasileiras, porque quando a gente financia a exportação brasileira, a gente está financiando emprego, salário e acúmulo de conhecimento tecnológico. E a gente está exportando inteligência, conhecimento, coisa de muito valor agregado, com gente muito especializada”, assinalou.
Acordo
No início do ano, a American Airlines anunciou um pedido de 90 jatos E175, com direitos de compra de outros 43. As aeronaves serão entregues com 76 assentos. Caso todos os direitos de compra sejam exercidos, o acordo vai superar US$ 7 bilhões, conforme preço de lista.
“São aviões projetados por engenheiros brasileiros, aviões produzidos no Brasil por milhares de técnicos e operários super talentosos. E a cada emprego direto na Embraer, outros nove empregos indiretos são gerados, movimentando um setor que emprega mais de 160 mil trabalhadores no Brasil”, afirmou Francisco Gomes Neto, presidente e CEO da Embraer, empresa que daqui a um mês vai completar 55 anos de existência.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do acordo e da parceria com a empresa aeroespacial sediada no Brasil. “Nós financiamos em real, mas a receita quando volta é em dólar. Toda a nossa exportação, a receita é em dólar, então tem um hedge natural, os recursos que a gente faz, e melhora o nosso balanço comercial, o que é muito importante, a gente exportar valor agregado e não só commodity. A Embraer é um símbolo da capacidade, da criatividade, do potencial do povo brasileiro”, declarou. “A Embraer não existiria sem o BNDES, porque nos momentos difíceis quem teve aqui foi o BNDES. São 1.300 aviões que o BNDES já financiou, 40% de todas as exportações da Embraer foram financiadas pelo banco”, completou Mercadante.
Além de exportações, o BNDES apoia a Embraer no plano de investimentos em inovação. Em fevereiro, o banco aprovou financiamento de R$ 500 milhões, por meio do BNDES Mais Inovação, para a empresa desenvolver novos produtos, processos e tecnologias digitais.
Indústria
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, enfatizou o papel da exportação e do desenvolvimento da indústria de ponta para o Brasil. “O BNDES aumentou em 135% o financiamento para exportação, e isso significa emprego e renda aqui no país. Destaco o compromisso do presidente Lula em criar mais empregos e fortalecer a indústria que está na ponta da inovação, paga salários mais altos e agrega valor”, pontuou.
Já o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o governo trabalha para ampliar as exportações de aeronaves da Embraer, assim como para aumentar o número de aviões da empresa voando no país. “Desde o primeiro momento, o presidente nos determinou que pudesse ampliar o diálogo com o Francisco, ampliar o diálogo com o Mercadante no BNDES, para a gente poder dar uma atenção à indústria brasileira. Eu não tenho dúvida, presidente, no governo de vossa excelência, nós vamos mais que dobrar a participação de aeronaves da Embraer viajando pelo Brasil”, declarou.
Agência Gov
Portal Santo André em Foco
Na maior oferta de ações da história do setor de saneamento no país, a privatização da Sabesp foi concluída na quinta-feira (18), alcançando a cifra de R$ 14,8 bilhões. Desse total, R$ 6,9 bilhões serão desembolsados pela Equatorial, que arrematou 15% do capital da empresa ao preço de R$ 67 por ação. O restante veio da oferta global, que foi encerrada ontem e atraiu 310 investidores institucionais. Ao todo, foram vendidas 191,7 milhões de ações da companhia, mais um lote extra de 28,7 milhões também ao preço de R$ 67 por ação.
Ontem, foi feita a distribuição das ações entre os investidores que participaram da oferta. A demanda total do mercado pelo papéis da Sabesp chegou a R$ 187 bilhões, recorde para uma oferta pública no Brasil, conforme antecipou o Estadão/Broadcast. Este número, porém, está inflado, porque investidores pediram bem mais ações do que pretendiam comprar, já prevendo que haveria rateio no final. Essa percepção de que “faltaria” papéis levou a uma disparada das ações da Sabesp na B3, que ontem fecharam cotadas a R$ 82.
Da demanda total, 53% foram ordens de investidores estrangeiros — fundos de países da Ásia, da Europa, do Oriente Médio e dos Estados Unidos — e o restante de gestoras locais. Segundo agentes do mercado, a demanda veio de fundos de infraestrutura, que investem em água, utilities (prestadoras de serviços em energia e saneamento) e que adotam práticas sustentáveis (ESG).
Para chegar até estes investidores, o governador Tarcísio de Freitas e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, foram ao exterior, para reuniões (roadshows) nos EUA, em Londres, Zurique, Miami, Paris e Genebra. No Brasil, houve encontros em São Paulo e no Rio de Janeiro. Ao todo, cerca de 270 investidores (140 locais e 130 internacionais) participaram dessas conversas.
Em fevereiro de 2023, a gestão Tarcísio de Freitas iniciou os estudos para os processos de desestatização. Em dezembro, o projeto de lei da privatização da Sabesp foi aprovado, começando então a preparação da venda, que durou quase oito meses. Com a venda concluída ontem, a fatia do governo paulista no capital da Sabesp caiu de 50,3% para 18%.
Solenidade na B3
A liquidação das ofertas de compra será na próxima segunda-feira (22) na B3, onde deverá ocorrer também a solenidade para marcar a privatização da companhia com a presença do governador Tarcísio de Freitas e da secretária Natália Resende, além de representante dos bancos coordenadores da operação.
A oferta de ações da Sabesp teve como coordenador principal o BTG Pactual, além de Itaú BBA, Citi, Bank of America e UBS BB. Também participaram o Bradesco BBI, Goldman Sachs, JPMorgan, Morgan Stanley, JSafra, Santander e a XP.
O processo de privatização também foi alvo de muitas manifestações e críticas. Nos últimos meses, houve protestos na sede da Equatorial e em algumas Câmaras de vereadores de cidades inclusive em São Paulo, durante as votações para a aprovação do processo. Partidos de esquerda, como o PT, PV, Rede, PSOL e PCdoB, também entraram com diversas ações na Justiça e até no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a venda da estatal.
Um dos argumentos dos opositores da privatização é que a Sabesp está sendo vendida a um preço baixo. A Equatorial, única empresa a apresentar oferta para ser investidor de referência, propôs R$ 67 por ação. O valor estava abaixo das cotações da ação no mercado naquele momento, e se distanciou mais ainda das cotações atuais. A ação da Sabesp chegou à máxima histórica de R$ 85 nos últimos dias, recuando a R$ 82 ontem — ainda 20% acima do preço da Equatorial.
A privatização da Sabesp prevê compromisso de investimentos da ordem de R$ 70 bilhões até 2029 para universalização dos serviços de água e esgoto no estado de São Paulo. A Equatorial também não poderá investir em áreas ou outros locais que concorram com a Sabesp, nem vender suas ações até lá. Além da Equatorial, nomes como a gestora IG4, a francesa Veolia, Aegea, Cosan, os canadenses da Brookfield e o grupo Votorantim chegaram a avaliar a participação na privatização.
Para pagar os R$ 6,9 bilhões ao governo de São Paulo, a Equatorial conseguiu um empréstimo-ponte com quatro bancos e prazo de 18 meses. Em paralelo, fez uma emissão de notas comerciais, liquidadas na última terça-feira (16) e que serão dadas como garantia aos empréstimos. Os bancos participantes da emissão das notas são Itaú BBA, Safra, UBS BB e Bradesco BBI.
Capacidade de gestão
Única empresa a fazer proposta para ser a acionista de referência, a Equatorial se consolidou nos últimos 25 anos no setor de energia elétrica — atualmente é dona de 7 distribuidoras, 3 mil quilômetros de linhas de transmissão e negócios na área de energias renováveis. E estreou em saneamento há apenas dois anos, ao arrematar a concessão da CSA, do Amapá, por R$ 930 milhões.
A entrada da Equatorial no capital da Sabesp, como acionista de referência, é um salto gigantesco em sua atuação nessa área. Como acionista de referência, terá direito a indicar o presidente e os diretores da Sabesp, além de ficar com três assentos no conselho de administração — o governo paulista indica três nomes e outros três serão conselheiros independentes.
A Equatorial é o terceiro maior grupo de distribuição de energia do País em número de clientes (atende mais de 10 milhões de consumidores). Em 2023 faturou cerca de R$ 40 bilhões, com lucro consolidado de R$ 2,8 bilhões. Com capital bastante pulverizado, a empresa não tem um controlador definido - seus principais acionistas são os fundos Opportunity (6,3%), Atmos (5,7%) e Capital World Investors (5,2%).
A pouca experiência em saneamento, contudo, não é vista como um problema. A leitura do mercado é de que a operação pode ser positiva tanto para a Equatorial, que é conhecida por sua capacidade de gestão, quanto para a Sabesp, que tem uma operação consolidada no setor.
g1
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Alguns bancos e fintechs brasileiros apresentavam problemas em seus aplicativos nesta sexta-feira (19), após um apagão cibernético que afetou vários lugares ao redor do mundo.
O site Downdetector, que acusa problemas em canais digitais, apontava reclamações em pelo menos quatro instituições financeiras: Banco Pan, Bradesco, Neon e Next.
Vários clientes também reclamavam nas redes, alertando que os aplicativos estavam fora do ar e relatando problemas para fazer login e pagamentos. Procurado, o Bradesco afirmou que os sistemas dos seus canais digitais ficaram indisponíveis nesta manhã por conta do apagão cibernético global.
"Equipes estão atuando para regularização o mais breve possível. Os terminais de autoatendimento do banco funcionam normalmente", informou o banco em nota.
Em comunicado enviado a clientes, o Neon informou que o aplicativo apresentava instabilidades em todos os seus serviço e transações, incluindo a utilização do cartão de débito e de crédito.
"O funcionamento dos serviços foi restabelecido e todo o time técnico da Neon continua trabalhando arduamente para minimizar quaisquer impactos para seus clientes", disse.
Já o Pan informou que foi "impactado por uma indisponibilidade originada na atualização do software de um de seus fornecedores, que impactou diversos segmentos".
"O PAN já restabeleceu alguns de seus serviços e continua atuando para a normalização integral das funcionalidades", disse em nota.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), alguns sistemas de instituições financeiras chegaram a ser "temporariamente afetados em diferentes escalas" pela falha, mas não houve "nada que comprometesse a prestação de serviços de forma relevante".
"A maioria das instituições financeiras brasileiras já normalizou seus serviços e as demais estão em avançado estado de normalização e trabalhando para garantir o funcionamento de seus serviços rapidamente", informou a federação em nota.
O Banco Central do Brasil (BC) reportou que os seus sistemas estavam funcionando normalmente.
Bancos de vários países relataram problemas em suas operações ou interrupções significativas na madrugada desta sexta-feira (19). Na Austrália, por exemplo, o Commonwealth Bank, maior banco do país, afirmou que alguns clientes não conseguiram transferir dinheiro devido à interrupção de serviços.
O mesmo aconteceu com a Capitec, da África do Sul, que informou que pagamentos com cartão, caixas eletrônicos e serviços de aplicativos sofreram interrupções significativas e precisaram ser restaurados.
Além disso, várias grandes mesas de negociação de petróleo e gás em Londres e Cingapura estavam lutando para executar negociações após o apagão cibernético.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de execução de obras nas rodovias Presidente Dutra (BR-116/RJ/SP) e Rio-Santos (BR-101/RJ/SP) nesta sexta-feira (19/7), em São José dos Campos (SP). O petista comentou que tanto os prefeitos da região quanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram convidados para a ocasião, mas ponderou que o bolsonarista era livre para ir ou não. Em tom de crítica, disse ainda que mesmo sendo adversários, já deveria ter chegado a hora de Tarcísio governar para todo o povo.
“Eu espero que um dia ele (Tarcísio) comece a mostrar para o povo que a gente pode ter sido adversário, ter disputado eleições, mas que, depois, a gente precisa governar para o povo”, destacou Lula no evento, realizado no Hotel Nacional Inn, na cidade paulista.
O presidente aproveitou para alfinetar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem mencionar o nome do antigo chefe do Executivo federal, disse que ele era evitado nos encontros internacionais com o Brasil, relegado a um papel secundário no cenário global. E destacou que, na gestão petista, a imagem internacional do país foi recuperada. “Se no ano passado eu fui ao mundo, agora não preciso mais, o mundo vem ao Brasil”, frisou, dando o recado de que deve viajar menos no resto do mandato.
Após o anúncio dos investimentos em estradas, Lula vai até a Embraer, onde será anunciada uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) para as exportações de aeronaves brasileiras.
Lula esteve na fabricante no fim de abril, quando participou da entrega de uma nova aeronave para a companhia Azul, e a Embraer realizou o anúncio de R$ 2 bilhões de investimentos com a contratação de mais de 900 novos empregados ainda este ano.
Também participam da solenidade os ministros Geraldo Alckmin (Indústria), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Renan Filho (Transportes) e Fernando Haddad (Fazenda).
Correio Braziliense
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Os sintomas de Covid do presidente dos EUA, Joe Biden, melhoraram "significativamente" nesta sexta-feira (19) em relação à quinta-feira, segundo um boletim de seu médico, Kevin O'Connor.
Segundo o médico, Biden continua a apresentar alguns sintomas leves da doença, anunciada na quarta (18), incluindo tosse e rouquidão. O presidente continua trabalhando.
"Sua pulsação, pressão arterial, frequência respiratória e temperatura permanecem absolutamente normais. Sua saturação de oxigênio continua excelente no ar ambiente. Seus pulmões continuam limpos," disse o boletim do doutor O'Connor.
Segundo o médico presidencial, Biden ainda está sendo tratado com o medicamento Paxlovid e um exame PCR realizado na quinta ainda indica presença do vírus SARS-Cov-2, da Covid.
O presidente realizou um hemograma completo, que apresentou resultados normais, sem evidências de anemia ou infecção bacteriana. O exame também apresentou eletrólitos normais, bem como boas funções renal e hepática.
Planos de retomar campanha
Também nesta sexta (19), Biden disse que retomará a campanha na semana que vem.
"Estou ansioso para retomar a campanha na semana que vem", divulgou em nota.
Mais cedo, a chefe de campanha do presidente americano, Jen O’Malley Dillon, disse que Biden permanece "com certeza" na corrida pela Casa Branca, em entrevista ao programa da MSNBC “Morning Joe”.
"Joe Biden está mais determinado do que nunca a derrotar Donald Trump", afirmou.
Jen O'Malley também disse que o democrata volta aos compromissos de campanha na semana que vem, interrompidos desde a noite de quarta-feira (17), quando ele foi diagnosticado com Covid, e rebateu as preocupações quanto à saúde e os números de Biden.
"Estamos olhando para as pesquisas. Estamos vendo o que muitas pessoas estão vendo, é claro, mas também estamos olhando para muitos números que importam, sobre o que está acontecendo no fundo. Sabemos que o presidente tem que provar ao povo americano exatamente o que ele acredita, que ele está nisso para vencer, que ele pode fazer isso", disse.
Pressões pela desistência
Segundo reportagem do jornal "The New York Times" desta quinta-feira (18), pessoas próximas ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmaram que ele aparenta ter começado a aceitar a ideia de que deva desistir de disputar a eleição.
Segundo a reportagem, fontes confirmaram que Biden está processando a hipótese de derrota para Donald Trump nas eleições de novembro. No entanto, o presidente ainda não tomou uma decisão.
Os democratas também temem que a insistência na candidatura de Biden pode minar as chances de o partido conseguir a maioria na Câmara dos Representantes. De acordo com o jornal "The Washington Post", a deputados, Nancy Pelosi disse acreditar que Biden vai ser convencido a desistir "muito em breve".
Outro democrata influente que está preocupado com a candidatura de Biden é o ex-presidente Barack Obama. A aliados, ele afirmou que o atual presidente precisa considerar seriamente a viabilidade como candidato à reeleição.
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Manifestantes em Bangladesh invadiram uma prisão e libertaram centenas de detentos nesta sexta-feira (19) em mais um dia de protestos de estudantes do país contra uma política que estabelece cotas para a alocação de empregos governamentais.
A prisão invadida fica no distrito de Narsingdi, na região central de Bangladesh. Após soltar os detentos, os manifestantes incendiaram as instalações, disse um policial à AFP sob condição de anonimato.
Baseada em relatos de hospitais sobre vítimas, a AFP afirma que a onda de violência e destruição que domina as ruas da capital, Draka, já deixou pelo menos 75 pessoas mortas esta semana.
Para tentar conter os tumultos, a polícia proibiu reuniões públicas. O chefe de polícia Habibur Rahman afirma que a medida é necessária para garantir a "segurança pública":
“Proibimos todas as manifestações, procissões e reuniões públicas em Draka hoje”.
A decisão, no entanto, não impediu outra rodada de confrontos. Nesta quinta, mais de 100 policiais ficaram feridos e várias instalações públicas foram alvo de vandalismo. As imagens registradas nesta quinta impressionam pela violência: policiais foram perseguidos e linchados pelos manifestantes.
Sede de TV estatal já havia sido incendiada
Nesta quinta-feira (18), a sede da rede estatal de televisão do país, Bangladesh Television, foi atacada. Um produtor de notícias e um repórter da emissora falam por telefone com a agência Associated Press, sob condição de anonimato, por medo de serem atacados, e contaram que manifestantes arrombaram a porta principal e incendiaram a recepção e o veículo.
“Eu escapei saltando o muro, mas alguns dos meus colegas ficaram presos lá dentro. Os agressores entraram no prédio e atearam fogo nos móveis”, disse o produtor.
Segundo ele ainda, a televisão continuou a transmitir, mas alguns residentes em Dhaka disseram que não conseguiam encontrar sinal da estação nas suas casas.
Autoridades disseram ter cortado alguns serviços de internet móvel para tentar conter a agitação.
Os protestos exigem o fim do sistema de cotas que, segundo os opositores, beneficia jovens próximos da primeira-ministra, de 76 anos, que governa o país desde 2009. O movimento começou no dia 1º de julho com bloqueios de estradas e ferrovias, e agora acabou nesses confrontos que causaram mortes.
France Presse
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