Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024. O novo valor consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O montante equivale ao limite inferior da margem de tolerância de déficit primário estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, de R$ 28,8 bilhões. Aprovada no ano passado, a regra estabelece meta de resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) para cima ou para baixo. Na prática, o governo poderá obter déficit primário de 0,25% do PIB até superávit de 0,25% do PIB neste ano.

Originalmente, o relatório estimava déficit primário de R$ 32,6 bilhões, mas, para fazer o valor ficar dentro da banda, o governo contingenciou (congelou temporariamente) R$ 3,8 bilhões do Orçamento. A quantia está dentro do congelamento de gastos de R$ 15 bilhões anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O restante do valor suspenso corresponde ao bloqueio de R$ 11,2 bilhões para não estourar o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que estabelece que os gastos podem crescer, em valores acima da inflação, até 70% do crescimento acima da inflação da receita no ano anterior.

Perspectivas
O déficit primário representa o resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública. O relatório anterior, divulgado em maio, previa déficit de R$ 14,5 bilhões. Em março, o déficit estava previsto em R$ 9,3 bilhões. Na semana passada, o ministro Haddad disse que o déficit primário pode cair no próximo relatório, caso a União arrecade mais.

O governo conta com dois fatores para diminuir o déficit. O primeiro é a aprovação pelo Senado de medidas que compensem a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios ou a suspensão da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que mantém o benefício fiscal. O segundo fator é o "empoçamento", gastos que o governo não consegue executar por estarem vinculados a uma finalidade ou a uma fonte de receita.

Arrecadação
O relatório prevê queda de R$ 13,2 bilhões nas receitas líquidas, receitas da União após as transferências para os estados e municípios. Os principais fatores que influenciaram a retração na estimativa são a queda de R$ 11,7 bilhões na rubrica “outras receitas administradas”, por causa da reclassificação de parcelamentos nos tributos adequados.

Também houve redução de R$ 10,6 bilhões na previsão de arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por causa do aumento de compensações tributárias, e o aumento de R$ 6,9 bilhões nos repasses aos estados e aos municípios. A prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os municípios reduziu a estimativa de arrecadação em R$ 5,2 bilhões.

Em contrapartida, o relatório elevou em R$ 12,5 bilhões a estimativa de arrecadação de Imposto de Renda, por causa da taxação dos fundos exclusivos e das offshores (empresas de investimento no exterior) e por causa do aumento da massa salarial resultante do crescimento do emprego formal. Também foi elevada em R$ 3,9 bilhões a estimativa de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Industrial (IPI), por causa da alta do IPI sobre os produtos importados decorrente da valorização do dólar e de compensações abaixo do esperado. A revisão de outras estimativas fez a projeção total das receitas líquidas cair R$ 13,2 bilhões.

Rio Grande do Sul
Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 20,7 bilhões, puxadas principalmente pelas ajudas ao Rio Grande do Sul. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em R$ 29 bilhões, dos quais R$ 14,2 bilhões destinam-se a medidas para a reconstrução do estado.

Como o relatório anterior, publicado em maio, já incorporava R$ 13,8 bilhões, o total de créditos extraordinários concedidos até agora para a reconstrução do Rio Grande do Sul chega a R$ 29 bilhões.

Por serem consideradas créditos extraordinários, as despesas com o Rio Grande do Sul não estão sujeitas à meta de resultado primário nem aos limites de gastos do arcabouço fiscal. Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 8,3 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 20,7 bilhões nas despesas federais.

Agência Brasil
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Em busca de um apoio do mercado à sua decisão da semana passada, a equipe econômica vai detalhar nesta segunda-feira (22) os dados embasaram a contenção de R$ 15 bilhões.

O valor foi, inicialmente, visto como insuficiente por agentes econômicos, uma dose muito comedida, mas pelo menos na direção certa. As equipes de Fernando Haddad e Simone Tebet, por sinal, não descartam novos bloqueios e contingenciamentos para atingir a meta fiscal deste ano.

Os assessores de Haddad e Tebet vão divulgar o motivo de o corte ter sido de R$ 15 bilhões, com as razões do bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,2 bilhões, deixando claro que o governo vai seguir tomando medidas para garantir que a meta fiscal seja atingida neste ano.

Com esse detalhamento, a equipe econômica espera ganhar do mercado um voto de crédito, permitindo que o valor do dólar fique mais estável, mais próximo de R$ 5,20 até o final do ano.

A definição dos cortes por ministérios sai no dia 30 de julho. Algumas pastas são candidatas naturais a sofrerem os maiores cortes, como os ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e Cidades.

Até o fim do mês, ministros vão negociar para evitar uma tesourada maior em suas áreas na distribuição dos cortes de R$ 15 bilhões.

Assessores da equipe econômica alertam que, praticamente, todos os ministérios terão de dar a sua cota de sacrifício em nome da credibilidade do arcabouço fiscal, inclusive as emendas parlamentares, o que deve gerar "chiadeira" no Congresso Nacional.

g1
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O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de julho será efetuado na próxima quinta (25) e sexta-feira (26). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.

“Serão mais de R$ 838 milhões injetados na economia do estado, contribuindo para o fortalecimento do comércio, com a produção da indústria, porque temos um estado com sua estabilidade fiscal consolidada, honrando todos os seus compromissos e pagando os funcionários em dia, dentre do mês trabalhado desde janeiro de 2019, fazendo com que o ambiente de negócio da Paraíba seja cada vez melhor”, comentou o chefe do Executivo estadual.

Calendário de pagamento:

• 25/07 - aposentados e pensionistas
• 26/07 - servidores da ativa das administrações direta e indireta

Governo da Paraíba
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Começa nesta terça-feira (23) as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2024. Os interessados em participar do processo seletivo terão até sexta-feira (26) para acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, e concorrer a uma das 243.850 bolsas oferecidas nesta edição.

As inscrições são gratuitas, e a previsão é que os resultados da 1ª e 2ª chamadas sejam anunciados nos dias 31 de julho e 20 de agosto, respectivamente. O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.

“Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação”, informa o Ministério da Educação (MEC).

É também necessário que o candidato se enquadre nos critérios socioeconômicos – incluindo renda familiar per capita que não exceda um salário-mínimo e meio para bolsas integrais e três salários-mínimos para bolsas parciais – e esteja cadastrado no login Único do governo federal que pode ser feito no portal gov.br.

“No momento da inscrição, é preciso: informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato e a adequação aos critérios da Portaria Normativa MEC nº 1, de 2015”, exlicou MEC.  

Segundo o ministério, a escolha pelos cursos e instituições pode ser feita por ordem de preferência. Informações mais detalhadas sobre oferta de bolsas (curso, turno, instituição e local de oferta) podem ser acessadas na página do Prouni. 

Agência Brasil
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O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, ajustes para aperfeiçoar os mecanismos de segurança do Pix. As mudanças visando combater fraudes e golpes entrarão em vigor em 1º de novembro. A resolução BCB n° 403 foi publicada no site da instituição.

Pela nova regra geral de segurança, nos casos em que o dispositivo de acesso eletrônico ao Pix - como smartphone ou computador - não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200. Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via Pix não poderá ultrapassar R$ 1.000.

Para transações fora destes limites, o novo dispositivo de acesso ao Pix (celular ou computador) deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para realizar as transferências de dinheiro via Pix, como nos casos em que o usuário mudar de aparelho.

Em nota, o Banco Central explicou que essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix, para não causar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

O objetivo é minimizar a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles já utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar as transações deste modelo de pagamento instantâneo, quando houver o roubo ou conhecimento de login e senha do cliente.

Pagamento mais seguro
O Banco Central ainda determinou medidas que as instituições financeiras devem - a partir de novembro – aplicar para garantir segurança nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• adotar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;

•disponibilizar - em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes - informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;

• pelo menos uma vez a cada seis meses, os bancos devem verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

“Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas”, acrescentou o BC em nota.

Agência Brasil
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A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, apareceu publicamente pela primeira vez nesta segunda (22) após ter se tornado o principal nome do partido para assumir a candidatura democrata. Em breve discurso, no contexto de um evento da Associação Atlética Universitária Nacional na Casa Branca, em Washington, Kamala agradeceu Joe Biden pelo apoio e elogiou seu legado como presidente.

"O legado de Biden é incomparável", disse Kamala. A vice-presidente não aceitou perguntas dos repórteres presentes em sua primeira fala como candidata. Ela havia dito no domingo que não falaria sobre a corrida eleitoral e a desistência de Biden antes que o próprio presidente se manifestasse ---ele disse que durante a semana daria mais detalhes.

Kamala recebeu o apoio de Joe Biden para a indicação democrata nas eleições após o presidente ter desistido da corrida eleitoral no domingo (21).

A vice-presidente se tornou uma das favoritas dentro do partido para assumir a candidatura e enfrentar Donald Trump, mas não foi oficializada ainda. Diversos outros políticos democratas declararam apoio público à vice-presidente, inclusive a maioria dos principais nomes do partido que poderiam disputar a indicação com ela.

Logo antes de subir ao palco, Kamala postou em suas redes sociais que "juntos, vamos vencer" e que fará sua primeira viagem de campanha na condição de candidata ainda nesta segunda (22). Seu primeiro evento público ocorrerá enquanto ela se esforça para se definir rapidamente para os eleitores democratas.

"Este é o primeiro dia completo da nossa campanha, então estou indo para Wilmington, Delaware, mais tarde para dizer "olá" à nossa equipe na sede. Um dia se passou. Faltam 105. Juntos, vamos vencer isso", disse a vice-presidente.

Apoio de Biden
Logo após desistir da corrida eleitoral no domingo (21), Joe Biden declarou seu apoio a Kamala Harris na disputa pela indicação democrata. Kamala disse que está honrada com o apoio do presidente e que vai fazer de tudo para unir o Partido Democrata e os EUA para derrotar Donald Trump nas eleições em novembro.

"Em nome do povo americano, agradeço a Joe Biden por sua liderança extraordinária como Presidente dos Estados Unidos e por suas décadas de serviço ao nosso país. Estou honrada por ter o apoio do presidente e minha intenção é merecer e ganhar esta nomeação. Farei tudo ao meu alcance para unir o Partido Democrata — e unir nossa nação — para derrotar Donald Trump e sua extrema agenda Projeto 2025. Se você está comigo, faça uma doação agora mesmo", disse Kamala.

O nome de Harris ainda não foi confirmado oficialmente para assumir a candidatura democrata, mas diversos nomes do partido já estão manifestando apoio a ela. A vice-presidente pode enfrentar concorrência de outros nomes fortes no partido.

O candidato republicano Donald Trump disse após a renúncia de Biden que crê ser mais fácil de derrotar Kamala na disputa do que Joe Biden. O comentário do candidato republicano foi feito à rede americana "CNN" logo após o anúncio da desistência de Biden.

Quem é Kamala Harris
Kamala, de 59 anos, é a primeira mulher a se tornar vice-presidente dos EUA. Formada em Direito e Ciências Políticas, ela foi procuradora da cidade de São Francisco e, depois, do estado da Califórnia. Kamala também foi senadora pelo estado entre 2017 e 2020.

Ela chegou a se apresentar como pré-candidata à Casa Branca para as eleições de 2020 e liderou algumas pesquisas dentro do Partido Democrata. No entanto, perdeu apoio e desistiu da corrida por falta recursos financeiros.

Filha de mãe indiana e pai jamaicano, ela foi escolhida para integrar a chapa democrata para atrair minorias, sendo ela mulher, negra e filha de imigrantes.

A opção por Harris foi fundamental para a eleição de Biden, já que funcionou como um chamariz para convencer eleitores negros a votar no pleito de 2020.

g1
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Um dia após anunciar sua saída da corrida eleitoral à Casa Branca, nesta segunda-feira (22), Joe Biden fez um post no X e falou sobre união.

O presidente americano, que já garantiu que cumprirá o seu mandato até janeiro de 2025, disse que foi uma "honra" ocupar o cargo:

"Nós somos os Estados Unidos da América, não há nada que não possamos fazer se fizermos juntos. Só temos que lembrar quem somos. Dediquei minha presidência para provar isso, e continuarei a fazê-lo hoje, amanhã e todos os dias em que tiver a honra de ser seu presidente."

Decisão de desistir
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que desistiu de concorrer à reeleição neste domingo (21) e declarou seu apoio à vice-presidente, Kamala Harris, para liderar a chapa democrata a partir de agora, mas ainda não há decisão do Partido Democrata.

Também nesta segunda, Donald Trump usou uma rede social para falar da decisão e zombar de Biden. Disse, sarcasticamente, que Biden "não se lembra de ter abandonado a disputa ontem".

"É um novo dia e Joe Biden não se lembra de ter abandonado a disputa ontem! Ele está pedindo sua agenda de campanha e marcando conversas com os presidentes Xi, da China, e Putin, da Rússia, sobre o possível começo da Terceira Guerra Mundial. Biden está 'afiado, decisivo, enérgico e pronto pra luta'!", diz a mensagem.

g1
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A diretora do Serviço Secreto dos EUA, Kimberly Cheatle, admitiu ao Congresso, nesta segunda-feira (22), que ela e a agência falharam quando o candidato presidencial republicano, Donald Trump, sofreu uma tentativa de assassinato em um comício de campanha na Pensilvânia, no dia 13.

"Nós falhamos. Como diretora do Serviço Secreto dos Estados Unidos, assumo total responsabilidade por qualquer falha de segurança. A tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump em 13 de julho é a falha operacional mais significativa do Serviço Secreto em décadas", afirmou Cheatle.

A diretora enfrenta pedidos republicanos para sua remoção e prestou depoimento perante o Comitê de Supervisão da Câmara dos Representantes. Diante das alegações de que o Serviço Secreto negou recursos para proteger Trump, ela disse que a segurança do ex-presidente havia aumentado antes do tiroteio:

"O nível de segurança fornecido ao ex-presidente aumentou bem antes da campanha e tem aumentado constantemente conforme as ameaças evoluem. Nossa missão não é política. É literalmente uma questão de vida ou morte", disse.

A audiência desta segunda marcou a primeira rodada da investigação do Congresso sobre a tentativa de assassinato. Na quarta-feira (24), o diretor do FBI Christopher Wray comparecerá perante o Comitê Judiciário da Câmara e o presidente da Câmara, Mike Johnson, também deve abrir uma força-tarefa bipartidária para servir como um ponto de conexão para as investigações da casa.

O Comitê Judiciário da Câmara disse, na semana passada, que tem evidências de que o Serviço Secreto não tinha os recursos adequados para o comício de Trump, devido à escassez de pessoal criada por um evento de campanha rival em Pittsburgh com Jill Biden e uma cúpula da OTAN realizada dias antes em Washington.

James Comer, representante do Comitê Republicano de Supervisão da Câmara, pediu a renúncia de Kimberly Cheatle durante a audiência:

"É minha firme convicção, Diretora Cheatle, que você deve renunciar. O Serviço Secreto tem milhares de funcionários e um orçamento significativo, mas agora se tornou o rosto da incompetência".

Reuters
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Donald Trump zombou de Biden após ele ter desistido de disputar a reeleição em uma postagem publicada na rede Truth Social nesta segunda-feira (22).

O ex-presidente e candidato à Casa Branca disse, sarcasticamente, que Biden "não se lembra de ter abandonado a disputa ontem".

"É um novo dia e Joe Biden não se lembra de ter abandonado a disputa ontem! Ele está pedindo sua agenda de campanha e marcando conversas com os presidentes Xi, da China, e Putin, da Rússia, sobre o possível começo da Terceira Guerra Mundial. Biden está 'afiado, decisivo, enérgico e pronto pra luta'!", diz a mensagem.

Em uma outra mensagem, publicada minutos antes, Trump acusa o Partido Democrata de ser uma ameaça à democracia — uma acusação que ele mesmo enfrenta, após ter incentivado apoiadores a invadir o Capitólio em Washington, em 6 de janeiro de 2021.

"Os democratas escolhem um candidato, o Desonesto Joe Biden, ele perde feio o debate, depois entra em pânico, e comete erro atrás de erro, é avisado de que não poderá vencer, e decidem que eles vão escolher outro candidato, provavelmente [Kamala] Harris — Inédito! Essas pessoas são a verdadeira AMEAÇA PARA A DEMOCRACIA", diz o post.

A narrativa de Trump omite que o próprio Biden anunciou a desistência de concorrer ao segundo mandato. A acusação de ameaçar a democracia é repetida por Trump diversas vezes em sua conta na Truth Social.

Biden apoia Kamala Harris
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo (21) que desistiu de concorrer à reeleição e disse apoiar a vice-presidente Kamala Harris para liderar chapa democrata. Em um comunicado no X, Biden disse que cumprirá o seu mandato até janeiro de 2025 (leia a íntegra mais abaixo).

"Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que é do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre exclusivamente em cumprir meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato", escreveu Biden.

Logo após saber da desistência, Donald Trump, candidato republicano, disse em sua conta no Truth Social que Biden "não estava apto para concorrer à presidência".

O ex-presidente Barack Obama também se manifestou sobre o caso. Em um comunicado publicado na plataforma Medium, o democrata classificou Biden como "um patriota da mais alta ordem". Biden foi vice-presidente na gestão Obama entre 2009 e 2017.

A desistência ocorre após pressões do partido e de parte do eleitorado democrata. A crise na campanha de Biden começou no fim de junho, quando ele teve um mau desempenho em um debate contra Donald Trump. À época, a capacidade cognitiva do presidente foi colocada em dúvida.

Até o momento, o presidente resistia à pressão de diversas maneiras. Ele deu entrevistas, fez uma reunião com governadores democratas e negou alegações de que sofria um declínio cognitivo e físico. Biden afirmou várias vezes que não iria desistir e que venceria a eleição.

No entanto, nos últimos dias, os rumores de desistência aumentaram. O ex-presidente Barack Obama e a ex-líder da Câmara Nancy Pelosi, duas fortes vozes no Partido Democrata, demonstraram insegurança com o atual presidente.

Segundo a "CNN", Pelosi disse a Biden que ele não venceria. Já Obama demonstrou a pessoas próximas receio sobre as chances do atual presidente na eleição.

g1
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O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.

A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica.

O Pix Automático poderá ser usado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix.

Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência, já que os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.

Empresas
Pela resolução, o prestador de serviços precisará informar os detalhes da cobrança ao solicitar a autorização de Pix Automático. Essa autorização pode ser feita a partir da leitura de um QR Code, contendo as informações da permissão solicitada e será concedida a autorização.

Em caso de saldo insuficiente na data de uma cobrança, poderão ser feitas novas tentativas na conta da pessoa pagadora. A empresa fornecedora do produto ou serviço poderá realizar novas tentativas de iniciar a transação de Pix Agendado, caso a tentativa original não tenha sido autorizada pelo pagador do serviço.

Pagador
O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora. O Banco Central estima que o Pix Automático poderá trazer mais comodidade e servir de alternativa de pagamento recorrente aos pagadores.

O pagante deverá dar uma autorização prévia e específica, uma única vez, para aquele pagamento recorrente, por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira.

No momento de dar a autorização prévia, o usuário deverá permitir os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.

O cliente também pode ler um QR Code contendo as informações da permissão solicitada e as informações relativas ao pagamento imediato da primeira cobrança e concede a autorização ao mesmo tempo em que inicia o pagamento imediato.

Após dar a autorização única inicial, os valores serão debitados da conta da pessoa pagadora, com a periodicidade fixada na instrução de pagamento.

A autorização para o Pix Automático pode ser cancelada ou, naquilo que for admitido, alterada unilateralmente pela pessoa pagadora a qualquer momento.

Agência Brasil
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