O projeto de lei que ajusta a quantidade de deputados por estado deve avançar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara no segundo semestre. A proposta prevê que sete estados perderiam deputados, enquanto outros sete ganhariam. Os estados mais beneficiados seriam o Pará e Santa Catarina — cada um ganharia quatro deputados. O mais prejudicado seria o Rio de Janeiro, que perderia quatro parlamentares. As bancadas de doze estados e do Distrito Federal permaneceriam inalteradas. A revisão ocorreria sem mudança no número total de deputados, mantendo a Câmara com 513 parlamentares.

A Constituição determina que cada estado deve ter entre 8 e 70 parlamentares, conforme o tamanho da população. Esse número deve ser revisado de tempos em tempos, no entanto, a última atualização aconteceu em 1993.

Justamente devido ao longo período sem atualização é que a aprovação do projeto de lei tem sido pressionada por decisões judiciais. O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu o prazo de 30 de junho de 2025 para que os deputados ajustem a distribuição das cadeiras na Câmara Federal, considerando o último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O texto do projeto de lei também prevê que o tamanho da representação de cada estado e do Distrito Federal precisa ser revisado sempre que houver a atualização do Censo Demográfico pelo IBGE.

Caso os deputados não tomem uma decisão, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura que começará em 2027.

O autor do projeto de lei, deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), vê um cenário favorável para a votação da proposta, apesar da tendência de baixa presença de deputados no segundo semestre devido às eleições municipais. “Se o Congresso não aprovar a lei, o TSE terá autonomia para definir o novo número de parlamentares. Dado o atual clima de tensão entre o Congresso e o STF, acredito que o Congresso não será omisso.”

O deputado está ciente de que a proposta vai gerar discussões e controvérsias na Câmara Federal, pois altera não apenas a correlação de forças na Casa Baixa, mas também a quantidade de emendas parlamentares disponíveis para os estados a cada ano.

Os estados com mais cadeiras terão um número maior de parlamentares para alocar emendas impositivas. Se for considerada uma média de R$ 35 milhões em emendas parlamentares impositivas por deputado, quatro novos deputados representariam R$ 140 milhões a mais por ano para Santa Catarina e o Pará, por exemplo.

“Em um mandato [de quatro anos], isso é meio bilhão de reais que estamos perdendo [o estado de Santa Catarina]. Mas, mais importante que isso, é a força política. Estamos em uma situação de desigualdade de poder. A redistribuição dará igualdade política e aumentará o volume de recursos para os estados que ganharam população. Os estados com mais deputados do que deveriam têm uma vantagem que não é justa”, afirma Pezenti.

A escolha do relator da matéria, que ficou com o deputado Danilo Forte (União-CE), é uma parte importante da estratégia para garantir a aprovação do projeto. Com um relator do Nordeste, região que será mais impactada pela redistribuição, a intenção é construir a narrativa de que a proposta não é um conflito entre o Sul e o Norte-Nordeste, mas de uma medida equilibrada para todas as regiões.

Os apoiadores do projeto também apostam na matemática para garantir a aprovação na Câmara. Se somarmos os deputados dos estados que manterão suas bancadas e aqueles que ganharão novos parlamentares, o total será suficiente para garantir a aprovação da matéria.

Como a proposta é um projeto de lei complementar, para ser aprovada, ela precisa passar pelas comissões e conseguir a aprovação da Câmara por maioria absoluta, o que significa que pelo menos 257 deputados devem votar a favor. Após essa etapa, o texto é enviado ao Senado, onde são necessários 41 votos favoráveis para sua aprovação.

Na próxima semana, a CCJ deve realizar uma audiência pública para debater o tema. Entre os convidados estão os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do STF, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Proposta melhora, mas não resolve problema da proporcionalidade
Alexandre Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, considera positiva a revisão da proporcionalidade da Câmara dos Deputados, mas aponta um vício de forma e uma falsa proporcionalidade na atual divisão.

Ele destaca que, de acordo com as regras atuais, um deputado federal do Acre representa pouco mais de 100 mil habitantes, enquanto um deputado federal de São Paulo representa cerca de 650 mil habitantes, ou seja, seis vezes mais.

“A Casa que representa os estados e o Distrito Federal é o Senado, com três senadores para cada estado, independentemente da população. Já a Câmara representa a população. Nesse sentido, a população de São Paulo está sub-representada na Câmara dos Deputados”, afirma.

“O projeto demorou para ser discutido e traz uma melhora na proporcionalidade, mas não resolve o vício de origem, que está na Constituição Federal. Portanto, seria necessária a discussão de uma PEC para a correção desse ponto”, finaliza.

O especialista em direito constitucional Tiago Oliveira concorda que o sistema representativo atual precisa ser repensado. Ele lembra que essa forma de representação data da Constituinte de 1890, ganhou força durante o governo militar e foi se renovando nas constituições seguintes.

“Acredito que a melhor forma de reparar e equilibrar a representação de cada Estado seja por meio de novo cálculo matemático simples, uma vez que não é fácil encontrar a solução para este tema que é muito complicado e que vem há décadas sendo estudado, mas nunca enfrentado pelos congressistas”, diz.

O advogado Leonardo Roesler comenta que a revisão do número de deputados por estado é um processo complexo que requer debate e o mínimo de consenso político. A necessidade de negociar interesses estaduais e partidários pode tornar o processo mais demorado e complicado.

“Em 2024, teremos as eleições municipais, o que reduzirá a disponibilidade e o foco dos parlamentares, muitos dos quais estarão envolvidos em campanhas eleitorais. Além disso, temas de grande relevância e complexidade, como a reforma tributária e o orçamento federal, já estão na pauta e exigem significativa atenção dos legisladores. Essas questões estruturais são prioritárias e podem dominar os debates no Congresso, potencialmente atrasando a discussão sobre a redistribuição das cadeiras na Câmara. A possibilidade de que o Congresso não consiga chegar a uma conclusão dentro do prazo estabelecido pelo STF é real”, explica.

R7
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Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).

Uma das prioridades de votação é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.

Em entrevista à Rádio Câmara, o relator do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) (PDT-CE), se disse otimista em relação à aprovação. "O nosso texto está tão redondo que eu até desconfio que a votação será mais fácil que a do primeiro projeto da reforma".

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.

Esta segunda etapa, segundo Mauro Benevides, trata da organização e distribuição desses tributos. "A nova estrutura tributária brasileira precisa ter um comitê gestor que vai organizar como a distribuição da receita vai ser feita entre estados e municípios e os julgamentos dos autos de infração", explicou.

Outros temas trazidos no texto elaborado pelo grupo de trabalho, segundo o relator são os impostos sobre patrimônio. "A gente também fez uma reorganização de como será tratado o Imposto Sobre Transmissão de Causa Morte e Doação e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis".

Medidas provisórias
O enfrentamento dos reflexos da tragédia de inundações no Rio Grande do Sul também segue em prioridade na Câmara por meio de 25 medidas provisórias, a maioria (11) com abertura de crédito extraordinário para o estado. Outras oito medidas dão apoio financeiro às vítimas.

O Plenário ainda analisa, em regime de urgência, quatro projetos de lei de socorro aos gaúchos, segundo o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), coordenador da comissão externa que acompanha as tragédias climáticas no estado.

Medidas provisórias de combate aos incêndios florestais no Pantanal e de estímulo à energia elétrica limpa e renovável entrarão, em breve, na pauta de votação dos deputados.

Aborto
Também há polêmicas remanescentes do semestre passado, como a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo (PLP 12/24), a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga (PEC 45/23) e a equiparação à homicídio dos casos de aborto de gestação acima de 22 semanas (PL 1904/24).

Esse último tema foi alvo de muitas controvérsias. Defensores da proposta dizem tratar-se de reação à decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o procedimento de assistolia fetal, ou seja, o uso de medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto.

Os contrários usaram o slogan “criança não é mãe; e estuprador não é pai” para argumentar que a medida criminaliza meninas crianças e adolescentes vítimas de estupro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou como pretende superar tais polêmicas. “Se colocará uma relatora mulher, equilibrada, nem de um lado nem de outro, com várias discussões, audiências públicas, seminários, congressos, conduzidos pela bancada feminina, a respeito da assistolia. Não do que nós temos de legislação para aborto, porque isso não passa no Congresso”.

LDO e Vetos
Sessões conjuntas da Câmara e do Senado ainda terão pela frente a análise da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/24), com as bases do Orçamento da União para o próximo ano.

O texto em análise projeta salário mínimo de R$ 1.502 e taxa básica de juros de 6,77%.

O Congresso também vai votar 15 vetos do presidente Lula a propostas aprovadas por deputados e senadores. Entre eles, está o veto parcial ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A pauta de votação do Congresso só será destrancada após a análise dos vetos presidenciais.

Agência Câmara
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Por muito tempo, o Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, foi um projeto que não saía do papel. Mas em breve, a capital paraibana – que nesta segunda-feira (5) completa 439 de fundação – e seus habitantes vão começar a usufruir do maior complexo turístico planejado do Nordeste, cujos empreendimentos ali instalados vão gerar emprego e renda para a Paraíba. O Polo, projeto do Governo da Paraíba, destina 21 lotes que vão abrigar resorts, parque aquático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços.

No local, já foram iniciadas as obras dos resorts Ocean Palace Jampa Eco Beach, Amado Bio & SPA, Tauá Resort João Pessoa e Acquaí Parks & Resort, que já promovem geração de emprego e renda. Quando concluídos, os empreendimentos irão fortalecer ainda mais a economia paraibana, com aumento substancial no fluxo de turistas em João Pessoa, beneficiando toda uma cadeia ligada ao setor.

Os benefícios da implantação do Polo Turístico Cabo Branco já são sentidos pela população paraibana. Nesta fase de construção dos empreendimentos, por exemplo, estão sendo gerados 4.358 empregos diretos e 6.255 indiretos, totalizando 10.602 postos. Já na fase de operação, quando as obras estiverem concluídas, serão 4.520 empregos diretos e 7.405 indiretos, totalizando 11.925 postos de trabalho. Os investimentos somam R$ 1,7 bilhão.

Além do Centro de Convenções, já pronto e em pleno funcionamento, outro projeto do Governo da Paraíba no Polo Turístico Cabo Branco é a Avenida Boulevard dos Ipês, no qual estão sendo investidos mais de R$ 11 milhões em sua construção. As obras têm inspiração no movimento armorial e o espaço contará com mais de 200 ipês coloridos, elementos culturais, tecnológicos e sustentáveis, museu, anfiteatro, tirolesa, jardim sensorial, bicicletário, Vila de Pescadores, escola de gastronomia e mirante.

O projeto do Polo Turístico Cabo Branco está inserido em uma área de 654 hectares, em uma região privilegiada de João Pessoa e próximo a diversos pontos turísticos. Ambientalmente sustentável, o Polo está situado entre o mar do litoral sul paraibano e o verde da Mata Atlântica, sendo abraçado pelo Parque das Trilhas, a maior reserva ambiental de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil, composto por mais de 575 hectares.

Governo da Paraíba
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu recomendação nesta sexta-feira (2) para que a concessionária Energisa Paraíba suspenda de forma imediata, nas contas de energia de todos os consumidores que utilizam energia solar, a cobrança retroativa de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre a tarifa de uso do sistema de distribuição. Segundo o órgão, a cobrança, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021, é irregular .

De acordo com a promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, a cobrança está em desacordo ao que estabelece a resolução da Aneel.

“A Energisa está descumprindo as normas do setor, o que configura prática abusiva, segundo o artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. De forma administrativa, só podem ser cobradas as faturas dos três meses pretéritos e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba, a ARPB, já determinou a suspensão das cobranças que foram realizadas", disse.

Segundo ela, além disso, os consumidores não foram informados previamente sobre a cobrança, por meio de memória de cálculo individualizada. "A forma de cobrança realizada pela Energisa constitui uma afronta ao CDC”, argumentou.

Em nota, a Energisa declarou que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). "A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída", diz a nota.

Ainda segundo a concessionária, uma audiência com o Ministério Público está marcada para a próxima quarta-feira (7) para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários.

g1 PB
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O bairro do Altiplano, em João Pessoa, registrou 21° C na tarde desta sexta-feira (2). A temperatura foi registrada pela equipe do ClickPB em um dos relógios instalado em uma das vias do bairro.

A sexta-feira está fria na região da Grande João Pessoa, com muita ventania e clima frio. Já choveu em várias partes da região e a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de ventos fortes de até 60km/h até o início da noite do sábado (3).

Nas redes sociais, as pessoas comentaram sobre o frio registrado em João Pessoa. “Tá um frio em João Pessoa. Tinha um cara de casaco e cachecol no ônibus”, relatou uma internauta, como verificou o ClickPB.

ClickPB
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As inscrições para o concurso público dos Correios, com vagas na Paraíba, serão abertas na próxima quarta-feira (7). O edital do certame foi lançado no último dia 23 de julho.

O concurso dos Correios oferece 33 vagas e salários de até R$ 6,8 mil. As vagas são para Técnico de Segurança do Trabalho Júnior, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Médico do Trabalho Júnior.

A Paraíba tem uma vaga para Técnico de Segurança do Trabalho Júnior e terá formação de cadastro de reserva nos demais cargos.

As inscrições serão encerradas no dia 8 de setembro. O período para solicitar isenção da taxa de inscrição vai de 7 a 15 de agosto.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 13 de outubro. A publicação do resultado final das provas acontecerá no dia 28 do mesmo mês. No dia 20 de novembro, haverá o resultado final e homologação do concurso público dos Correios.

ClickPB
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As seis dezenas do concurso 2.757 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6.5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil
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A produção de petróleo e gás no país no mês de junho foi de 4,353 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Esse volume representa crescimento de 2,8% em relação ao mês anterior. Além disso, é a maior quantidade alcançada desde fevereiro (4,383 milhões de boe/d).

Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção, divulgado nesta sexta-feira (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Barril equivalente é uma medida que permite somar barris de petróleo e metros cúbicos de gás.

Em junho, a produção de petróleo ficou em 3,409 milhões de barris por dia, crescimento de 2,7% ante maio e de 1,3% em relação ao mesmo mês de 2023.

Já a produção de gás natural, foi de 150,07 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em junho, o que marca expansão de 3,1% em comparação a maio e queda de 1,4% ante junho de 2023. O aproveitamento do gás natural chegou a 98% em junho, e 3,05 milhões de m³/d foram queimados. Isso representa queda de 14% na queima em relação ao mês anterior e de 33,4%, na comparação com junho de 2023.

A camada de pré-sal responde por mais de três quartos (78,7%) da produção total de petróleo e gás natural. Foram 3,424 milhões de boe/d. Essa quantidade significa crescimento de 3,3% em relação ao mês imediatamente anterior e 5,6% ante junho de 2023.

Em junho, foram produzidos 2,683 milhões de barris de petróleo por dia e 117,90 milhões de m³/d de gás natural por meio de 150 poços no pré-sal.

A ANP explica que variações na produção são esperadas e podem ocorrer por causa de fatores como manutenção em plataformas, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza e início de montagem de novas unidades de produção.

Origem da produção
A produção de óleo e gás no Brasil vem de 6.551 poços, sendo 521 marítimos e 6.030 terrestres. Apesar de mais numerosos, os terrestres respondem por uma pequena parcela do total extraído, cabendo aos campos marítimos 97,6% do petróleo e 86,8% do gás natural produzidos em junho.

A Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foi responsável por 89,5% do total produzido. Levando em conta somente os campos que são operados exclusivamente pela estatal, a produção ficou em 24,6% do total no país.

O campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, em junho, registrando 787,08 mil barris de petróleo por dia e 39,70 milhões de m³/d de gás natural.

A plataforma com maior extração foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 178.381 barris diários de petróleo e 11,64 milhões de m³/d de gás.

O Rio de Janeiro é o maior estado produtor do país, sendo origem de 87% do petróleo e 76% do gás natural.

Ranking global
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo e o primeiro da América Latina. Estados Unidos (12,9 milhões barris/dia), Rússia (10,6 milhões barris/dia) e Arábia Saudita (9,6 milhões barris/dia) são os três principais. Juntos, os três países respondem por 41% da produção global. Logo em seguida ao Brasil, figuram os Emirados Árabes Unidos, com produção de 3,3 milhões de barris por dia.

Agência Brasil
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O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na sexta-feira (2) que aceitou enfrentar Kamala Harris em um debate, no canal Fox News em 4 de setembro. Nessa sexta, o Partido Democrata oficializou a indicação de Kamala para disputar as eleições presidenciais.

"Eu concordei com a FoxNews em debater com Kamala Harris na quarta-feira, 4 de setembro", escreveu Trump em sua plataforma Truth Social. Não está claro se Harris aceitou o convite.

A mensagem de Trump foi publicada algumas horas depois de a vice-presidente ter assegurado os votos necessários para ser designada a candidata do Partido Democrata nas eleições presidenciais de novembro.

A candidatura de Trump à Casa Branca sofreu uma grande mudança no mês passado, quando o presidente Joe Biden, de 81 anos, que enfrentava preocupações crescentes sobre seu estado de saúde, desistiu da tentativa de reeleição e anunciou apoio a Harris.

A decisão de abandonar a campanha foi tomada após um debate contra Trump em junho na CNN que foi desastroso para Biden.

Um segundo debate Trump-Biden estava programado para 10 de setembro no canal ABC. A princípio, muitos acreditavam que o debate seria mantido, com Harris substituindo Biden, mas um porta-voz de Trump declarou na semana passada que seria "inapropriado" programar o evento antes da formalização da vice-presidente como candidata democrata.

Em um primeiro momento, Trump, de 78 anos, disse que não debateria com Harris.

A ex-promotora distrital e procuradora-geral da Califórnia, de 59 anos, desafiou Trump no mês passado para um debate. "Como diz o ditado, se você tem algo a dizer, diga na minha cara", afirmou Harris em um comício de campanha em Atlanta.

A Fox News confirmou que o debate teria espectadores e seguiria regras similares ao debate da CNN de 27 de junho entre Trump e Biden.

France Presse
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