Eventos históricos

685 a.C. — Período das Primaveras e Outonos na China: Após a morte do duque anterior de Chi, Gongsun Wuzhi, o duque Zhuang de Lu envia um exército ao Ducado de Chi para instalar o príncipe exilado de Chi, Gongzi Jiu, como o novo duque de Chi - mas é derrotado em Qianshi pelo irmão de Jiu e pretendente rival, o recém-empossado duque Huan de Chi.[1]
870 — Tratado de Meersen: o rei Luís, o Germânico, e seu meio-irmão Carlos, o Calvo, dividem o Reino da Lotaríngia em duas divisões maiores, Frância Oriental e Frância Ocidental.
1503 — O rei Jaime IV da Escócia casa-se com Margaret Tudor, filha do rei Henrique VII da Inglaterra na Abadia de Holyrood em Edimburgo, Escócia.
1576 — A pedra angular do observatório Uranienborg de Tycho Brahe é colocada na ilha de Ven.
1585 — John Davis entra em Cumberland Sound em busca da Passagem do Noroeste.
1588 — Guerra Anglo-Espanhola: Batalha de Gravelines: termina o confronto naval, encerrando a tentativa da Armada Espanhola de invadir a Inglaterra.
1648 — Maomé IV (1648–1687) sucede a Ibraim I (1640–1648) como sultão otomano.
1709 — Bartolomeu de Gusmão demonstra o poder de elevação do ar quente em uma audiência diante do rei de Portugal em Lisboa, Portugal.
1793 — Ocorre a insurreição de Lyon durante a Revolução Francesa.
1863 — Guerra Civil Americana: após sua derrota na Batalha de Gettysburg o general Robert E. Lee envia uma carta de renúncia ao presidente confederado Jefferson Davis (que é recusada).
1876 ​​— Thomas Edison recebe a patente de seu mimeógrafo.[2]
1908 — Wilbur Wright faz seu primeiro voo em uma pista de corrida em Le Mans, na França. É o primeiro voo público dos irmãos Wright, dois anos após o voo público de Santos Dumont.
1918 — Primeira Guerra Mundial: a Batalha de Amiens dá início a uma sequência de vitórias quase contínuas dos Aliados com um recuo nas linhas de frente alemãs (Ofensiva dos Cem Dias).
1919 — Assinado o Tratado anglo-afegão. Estabelece relações pacíficas entre o Afeganistão e o Reino Unido e confirma a Linha Durand como a fronteira mútua. Em troca, o Reino Unido não é mais obrigado a subsidiar o governo afegão.
1929 — O dirigível alemão Graf Zeppelin inicia um voo de volta ao mundo.
1942 — Lançado na Índia o Movimento Quit India contra o domínio britânico em resposta ao pedido de Mahatma Gandhi para a independência completa.
1945 — A Carta de Londres é assinada pela França, Reino Unido, União Soviética e Estados Unidos, estabelecendo as leis e procedimentos para os julgamentos de Nuremberg.
1946 — Primeiro voo do Convair B-36, o primeiro veículo de lançamento de armas nucleares produzido em massa, o mais pesado avião de motor de pistão produzido em massa, com a mais longa envergadura de qualquer aeronave militar e o primeiro bombardeiro com alcance intercontinental.
1963 — Assalto ao trem pagador: na Inglaterra, um grupo de 15 ladrões de trem roubam 2,6 milhões de libras em notas bancárias.
1967 — Fundação da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia.
1969

• Criado o Parque Estadual de Jacupiranga, no estado de São Paulo, Brasil.
• A Família Manson comete os assassinatos da atriz Sharon Tate e quatro de seus amigos.

1975 — Toma posse em Portugal o V Governo Provisório, chefiado pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves.
1988 — Começa a Revolta 8888 em Rangum (Yangon), Birmânia (Myanmar). Liderados por estudantes, centenas de milhares participam de protestos em todo o país contra o regime de partido único.
1989 — Programa ônibus espacial: Missão STS-28: o Columbia decola em uma missão militar secreta de cinco dias.
1990 — O Iraque ocupa o Kuwait e o Estado é anexado ao Iraque. Isso levaria à Guerra do Golfo pouco depois.
1991 — A Torre de rádio de Varsóvia, até então a estrutura mais alta do mundo, desaba.
1994 — Inaugurada a emissora brasileira de televisão Rede Mulher.
1998 — O consulado iraniano em Mazar-e Sharif, no Afeganistão, é invadido pelo Talibã, levando à morte dez diplomatas e um jornalista iranianos.
2008 — Um trem expresso EuroCity no trajeto de Cracóvia, na Polônia, para Praga, na República Tcheca, colide com uma parte de uma ponte que caiu sobre a ferrovia perto da estação ferroviária de Studénka, na República Tcheca, e descarrila, matando oito pessoas e ferindo outras 64.
2008 — Era iniciada a disputa dos Jogos Olímpicos de Verão 2008, em Pequim, na China.
2022 — O Departamento de Investigação Federal dos Estados Unidos executa uma batida na residência do ex-presidente daquele país, Donald Trump, em Mar-a-Lago, Palm Beach, Flórida.[3]
2023 — Incêndios florestais matam mais de 100 pessoas e deixam prejuízos em Maui, ilha no Havaí, Estados Unidos.

Wikipédia
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São Domingos de Gusmão, fundador da Ordem dos Pregadores

Origens

São Domingos nasceu em Caleruega, na Castela Velha, em 1170, Espanha. Pertencia a uma família nobre, católica e rica: seus pais eram Félix de Gusmão e Joana d’Aza e seus irmãos, Antonio e Manes. Na sua família, havia um tio sacerdote. Assim, a vontade de evangelizar já estava presente desde a infância.

O chamado

Domingos dedicou-se aos estudos, tornando-se uma pessoa muito culta. Mas, aos 24 anos, o chamado ao sacerdócio foi maior e Domingos começou a fazer parte dos Canônicos da Catedral de Osma, a pedido do Bispo Diego. Logo, foi convidado para auxiliar o rei Afonso VII nos trabalhos diplomáticos do seu governo e também para representar a Santa Sé.

Luta contra a heresia

Durante a Idade Média, havia a heresia dos albigenses, ou cátaros, no sul da França. O Papa Inocêncio III enviou Domingos e Dom Diego para enfrentar os Albigenses e propagar o Evangelho. Porém, com a morte repentina de Diego, Domingos de Gusmão permaneceu sozinho na missão.

Fundador da Ordem dos Frades Predicadores

Em 1215, Domingos fundou uma Ordem que oferecia uma nova proposta de evangelização cristã e vida apostólica. Em 22 de dezembro de 1217, Papa Honório III emitiu a aprovação definitiva, dando-lhe o nome de “Ordem dos Frades Pregadores”. Eles foram conhecidos como homens sábios, pobres e austeros.

Páscoa

São Domingos de Gusmão morreu em 6 de agosto de 1221, com 51 anos, no Convento de Bolonha.

Foi canonizado pelo Papa Gregório IX, que o havia conhecido pessoalmente após 13 anos da sua morte.

Minha oração

“São Domingos de Gusmão, santo mestre, ajuda-me a sempre a espalhar a verdade de Cristo e lutar contra todo tipo de blasfemia e descrença. Amém.”

São Domingos de Gusmão, rogai por nós!

Canção Nova
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu adiar a leitura do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) até que seja esclarecida como fica a execução das emendas orçamentárias individuais do tipo transferência especial. Essas emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 8 bilhões em 2024, foram questionadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Segundo Arcoverde, é preciso uma posição sobre o assunto e uma manifestação dos líderes partidários. “Não adianta a gente fazer uma leitura prévia da LDO, porque a gente abriria prazo para emendas. Então, como tem essa instabilidade jurídica em relação a essas emendas especiais, eu achei por bem adiar a leitura do relatório”, explicou.

A LDO determina as regras de elaboração e execução do Orçamento do ano seguinte.

Gonet entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, pedindo que as emendas de transferência especial, chamadas de emendas Pix, sejam suspensas e consideradas ilegais.

Já Flávio Dino determinou antes disso que essas emendas só sejam liberadas se houver transparência sobre a destinação e os objetivos dos recursos. Os dois foram acionados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

Desburocratização
As transferências especiais são recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios. Mas elas não podem ser usadas para pagamento de pessoal e 70% do dinheiro tem que ser aplicado em investimentos.

O presidente da CMO considera que essas emendas especiais são conquistas do Poder Legislativo e contribuem com a desburocratização do processo de transferência de recursos orçamentários da União para os municípios brasileiros, principalmente os destinados aos repasses envolvendo a Caixa Econômica Federal e os ministérios da Saúde, Educação e Integração Nacional.

Para ele, a fiscalização da execução dessas emendas parlamentares existe e cabe aos tribunais de contas estaduais.

Agência Câmara
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai ao Ceará nesta sexta-feira (9) para investigar uma tentativa de fuga de presos da unidade prisional de Itaitinga, município situado a 33 quilômetros de Fortaleza. A diligência atende a pedido (REQ 40/2024 - CSP) do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Está prevista uma audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza a partir das 10h.

Entre os convidados para a reunião, o senador sugeriu nomes como o do secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo, e do diretor da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP2), Ramony de Melo; além de representantes de policiais penais.

Girão disse que as notícias a respeito do episódio têm sido contraditórias. De acordo com o senador, informações veiculadas pela imprensa apontam que criminosos conseguiram render agentes penitenciários, subtrair armas e coletes, e empreender uma fuga no último sábado (3). O governo do estado nega que a fuga tenha acontecido:

— O governador do Ceará [Elmano de Freitas] não respondeu à imprensa, apenas publicou um vídeo dizendo que não houve fuga, um vídeo dito não por ele, mas pelo secretário de Administração Penitenciária, e você tem aí uma informação completamente contraditória do sindicato, da Joelia, que é presidente do Sindicato dos Policiais Penais. A gente precisa saber do que é a verdade, do que está acontecendo: se teve fuga, se não teve fuga, cadê a lista, para onde foram, quantos foram recapturados. Infelizmente, a gente tem que desenhar, porque a contradição está muito grande — afirmou o senador na terça-feira (6).

Agência Senado
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Líderes do Senado reuniram-se na manhã desta quinta-feira (8) para tratar dos projetos que terão prioridade deliberativa na próxima semana e do calendário para o período pré-eleições municipais. Mas um dos principais assuntos debatidos foi o pedido feito pelas lideranças ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que apresenta as primeiras regras para a regulamentação da reforma tributária. O texto foi encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo.

Isso porque o projeto, lido em Plenário em 7 de agosto, teria de ser votado pelos senadores até 22 de setembro para não sobrestar a pauta, tempo considerado não hábil pelos parlamentares diante da importância e complexidade do assunto. A matéria está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o líder da Oposição na Casa, senador Marcos Rogério (PL-RO), o Brasil reclama uma reforma tributária que represente simplificação, redução de carga tributária e melhor distribuição do produto da arrecadação. Se a reforma não atingir esses objetivos, segundo o parlamentar, será inócua.

— Há um apelo para que se retire a urgência constitucional deste texto porque nós estamos diante de uma reforma que vai impactar o Brasil inteiro. Têm pontos muito sensíveis, setores muito preocupados com o impacto disso e que precisam ser acolhidos pelo Senado Federal numa discussão ampla, profunda, democrática, ouvindo os setores da economia, ouvindo os governos estaduais, municipais, para se chegar um entendimento quanto ao texto ideal. Fazer isso, dentro de um espaço de tempo que temos hoje seria uma irresponsabilidade — disse Marcos Rogério.

Também favorável a retirada da urgência, o senador Izalci Lucas (PL-DF), coordenador do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária, lembrou que já há 11 reuniões definidas e outras mais que estão sendo solicitadas, exatamente para debater e apresentar para a CCJ, e para o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), um relatório que deverá ser entregue até 22 de outubro. A expectativa é de que a matéria chegue ao Plenário para deliberação no início de novembro.

 — A ideia é fazer muito tecnicamente isso, ver a redação da Câmara, a sugestão de mudança e a justificativa bem concreta, com números e as consequências. Agora que a sociedade, as empresas, os segmentos começaram a fazer os cálculos, e o mundo real é diferente do que está no texto que é acadêmico, teórico — expôs Izalci.

A reforma tributária foi promulgada em dezembro passado como Emenda Constitucional 132. O texto unifica cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. A partir de 2033, eles serão cobrados em dois níveis: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) fica com a União, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) fica com estados, Distrito Federal e municípios.

Reoneração
Há meses no palco de debates e discordâncias entre governo e Congresso Nacional, a reoneração da folha de pagamento de setores da economia deve ser votada nesta terça-feira (13) em Plenário. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), procura atender acordo firmado entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos.

Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). Na última quarta-feira (7), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou que a questão da reoneração em si já foi acertada, mas ainda não há acordo em relação às fontes de compensação.

— No tema da reoneração, a Oposição tem uma posição muito clara e que me pareceu muito evidente no Colégio de Líderes, que é a posição majoritária de não aceitar qualquer tipo de aumento de carga tributária. O governo tenta jogar para o Congresso uma responsabilidade para arrecadar mais. O tema da desoneração da folha não pode ser argumento para o governo emparedar o Congresso Nacional, que já votou essa matéria por mais de uma vez — disse Marcos Rogério.

Para o senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Senado tem feito gestos importantes para que se resolva este problema.

— A gente não aceita sob hipótese alguma aumento de carga tributária e nesse sentido o Senado já se debruçou e apresentou ao Ministério da Fazenda sugestões importantes de como encontrar uma fonte de compensação em função daquilo que o Senado já decidiu, que é a continuidade da desoneração de alguns setores — afirmou o senador Laércio.

Dívida dos estados
Também está na pauta para a próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União (PLP 121/2024). O presidente Pacheco afirmou na terça-feira (6) que a intenção é de que até a votação sejam dirimidas as pendências com relação ao texto. A matéria cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e foi apresentada por Pacheco em julho. O texto está sob relatoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Na quarta-feira (8), Pacheco esteve reunido com governadores do Nordeste. Os gestores pediram que os recursos do Fundo de Equalização Federativa (FEF) sejam distribuídos pelo mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A criação do FEF é uma das medidas previstas do PLP 121/2024.

Segurança Privada
Depois de mais de 20 anos em tramitação no Congresso, o Senado deve votar na terça-feira o Estatuto da Segurança Privada — substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 6/2016) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 135/2010.

No final do ano passado, o Plenário do Senado aprovou requerimento para desarquivar o estatuto. O projeto original foi apresentado pelo ex-senador Marcelo Crivella e estabelecia apenas um piso salarial nacional para a categoria dos vigilantes. O PLS 135/2010 foi aprovado pelo Senado em 2012.

Remetido à Câmara dos Deputados, o texto foi amplamente modificado e passou a tratar de temas como atuação das empresas de segurança, regras para formação de profissionais e uso de armas e outros equipamentos controlados. A matéria é relatada pelo senador Laércio Oliveira.

Segundo o senador, nos últimos seis meses foi feito um esforço enorme para se conseguir  aproximar as distâncias que havia entre órgãos de regulação, governo, Ministério da Justiça, empregadores e empregados. Laércio destacou que o projeto trata de segurança jurídica, legalidade das atividades exclusivamente para as empresas registradas na Polícia Federal e o bem-estar do trabalhador envolvido na segurança privada.

— O Estatuto da Segurança Privada é o caminho que nós construímos para alcançar um ambiente propício, para que os trabalhadores da segurança privada sejam respeitados, que tenham capacidade de desenvolver a sua atividade de uma forma segura, tranquila e com o suporte dos órgãos que coordenam e dirigem a segurança privada no país, a exemplo da Polícia Federal — expôs o relator. 

Calendário
De acordo com os senadores que participaram da reunião, o Senado reúne-se presencialmente na próxima semana e semi-presencialmente nas segunda quinzena de agosto. Novo encontro exclusivamente presencial acontecerá na primeira semana de setembro. Outros temas polêmicos, como o projeto da Câmara que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022), ficarão para depois das eleições. 

Agência Senado
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Pelo menos mais quatro mulheres compareceram à Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e Juventude para formalizar denúncias de abuso contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, em João Pessoa. Ele é suspeito de estuprar uma menina de 9 anos durante uma consulta médica realizada em 25 de julho deste ano.

Ao todo, cinco mulheres já formalizaram denúncias de abusos contra Fernando Cunha Lima. As denunciantes são três mães de pacientes do pediatra, incluindo a mãe da menina de 9 anos que fez a primeira acusação formal, e duas sobrinhas dele. Ele não compareceu para dar depoimento à polícia porque passou mal e foi internado.

Segundo o advogado das vítimas, Bruno Girão, existem cerca de 20 pessoas que entraram em contato com ele relatando novas acusações. Porém, não houve formalização de denúncias. A delegada Isabela Emanuela preferiu não gravar entrevista porque o caso está em segredo de justiça.

Fernando Paredes Cunha Lima não compareceu à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Juventude para prestar depoimento na manhã desta quinta-feira (8), tal como era aguardado pela Polícia Civil. A defesa alega que o pediatra passou mal durante a madrugada e que precisou ser internado às pressas no Hospital da Unimed, em João Pessoa. Eles foram à delegacia justificar a ausência.

Por volta das 10h20 desta quinta-feira (8), os advogados do pediatra emitiram nota defendendo a tese de que as denúncias contra ele são infundadas e que Fernando vai esclarecer tudo assim que possível.

Entenda o caso
A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho e foi tornada pública nesta quarta-feira (7).

A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Com a repercussão do caso, uma sobrinha do suspeito revelou que também foi abusada quando também tinha 9 anos, na década de 90, assim como suas duas irmãs. As denúncias, assim, indicam que os crimes aconteceriam há pelo menos 33 anos, já que o relato de uma das sobrinhas fala de um estupro que teria sido cometido em 1991.

O Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) informou nessa quarta-feira (7) que abriu uma sindicância para apurar o caso. Já a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), do qual Fernando Cunha Lima era diretor, decidiu suspendê-lo e afastá-lo de suas funções diretivas.

g1 PB
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Um homem de 37 anos, suspeito de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos, foi preso nesta quinta-feira (8) no Porto de João Tota, em Mandacaru, em João Pessoa.O crime foi praticado em 2005, na cidade de Santo Antônio do Rio Grande do Norte.

O suspeito estava foragido há mais de 5 anos, respondendo por mais de um estupro, praticado contra uma criança de 10 anos. O processo tramita em segredo de justiça.

Ele teria se relacionado com uma mulher que tinha uma filha de 10 anos, e a mulher o acusou de ter abusado da menina. Ele fugiu da cidade depois de um tempo.

A ação foi conjunta da Polícia Civil da Paraíba, através de ação conjunta da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) e Unidade de Inteligência (UNINTELPOL).

Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à audiência de custódia e ficará à disposição da justiça, devendo ser transferido para o Rio Grande do Norte, a depender da análise da justiça.

g1 PB
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A Polícia Federal na Paraíba prendeu uma mulher que estava com 26kg de haxixe no momento em que desembarcava no Aeroporto Castro Pinto, de João Pessoa. A prisão aconteceu no final da tarde dessa quarta-feira (7) e a suspeita tinha como origem Curitiba. O destino final da droga era o estado do Rio Grande do Norte, onde o produto seria comercializado.

O haxixe, de acordo com a PF, estava distribuído em 32 pacotes em forma de tablete, com aproximadamente 800 gramas cada um. Todo o material foi apreendido.

Nas malas da suspeita foram encontrados também sacos plásticos e uma máquina seladora a vácuo, objetos que normalmente são usados na embalagem dos entorpecentes.

Presa em flagrante, a mulher foi encaminhada para a carceragem da Polícia Federal, onde permanercerá até a audiência de custódia.

g1 PB
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Ao todo, 896 crianças de até cinco anos não tinha registro de nascimento em 2022. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (8), a maioria das crianças (58%) é preta ou parda.

O percentual de 0,28 de crianças até 5 anos sem registro de nascimento na Paraíba é o menor do Nordeste e o sexto menor do país.

Em relação aos municípios paraibanos, 24% das cidades da Paraíba ainda não atingiram 100% de crianças até 5 anos de idade com o registro de nascimento em cartório.

Em todo o país, a parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo.

Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.

Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).

O problema é maior entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, o país tinha 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil. O número equivale a 12,5% da população dessa faixa etária no grupo racial.

g1 PB
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Os Correios informam que estão operando normalmente em todo o país nesta quinta-feira (8/8), com todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. A empresa já adotou medidas como remanejamento de profissionais e realização de horas extras para cobrir as ausências pontuais e localizadas devido à paralisação anunciada pelo sindicato.

“Acreditamos no diálogo e na transparência como forma de construir uma empresa mais forte, com responsabilidade. Manteremos nossa posição firme de negociar”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

Os Correios propuseram aumento de 6,05% nos salários a partir de janeiro de 2025 mais aumento de 4,11% nos benefícios a partir de agosto de 2024. Outra melhoria proposta pelos Correios é o aumento de 20% para os empregados que possuem a função “motorizada” – ou seja, motociclistas e motoristas.

A empresa ainda acrescentou o pagamento de um vale alimentação/refeição extra no valor de R$ 50,93, nos meses de agosto a dezembro de 2024, para empregadas e empregados com remuneração até R$ 7,3 mil, e o pagamento de um vale extra de R$ 1.120,47 para todas as empregadas e os empregados, a ser pago no mês de dezembro de 2024.

Sobre o plano de saúde, o processo de alteração do regulamento para redução da coparticipação de 30% para 15% tem previsão de implementação no próximo mês, após a realização de ajustes necessários para adequação às normas vigentes.

Além disso, os Correios estão com concurso público aberto para vagas da área de medicina e segurança do trabalho e em processo para realização do concurso público nacional para vagas de nível médio e superior, com início das contratações previsto para dezembro.

Ao anunciar sua proposta, os Correios ressaltaram que a atual gestão assumiu em 2023 uma empresa que havia acabado de sair de um processo de privatização, o que gerou, por anos, incerteza e de insegurança para empregadas e empregados. Além disso, o governo anterior havia retirado mais de 50 cláusulas do acordo coletivo dos Correios, extinguindo direitos históricos.

Após a retirada dos Correios da lista de privatizações, no primeiro dia do governo do presidente Lula, a atual gestão da empresa reabriu as portas para os sindicatos, retomou o diálogo, resgatou mais de 40 cláusulas do acordo coletivo e fechou um acordo coletivo de trabalho em mesa de negociação, o que não ocorria há sete anos.

Em 2023 e 2024 a atual gestão está investindo R$ 580 milhões em obras para melhoria das unidades, mais R$ 430 milhões em segurança para empregadas e empregados e mais de R$ 850 milhões na compra de novos veículos.

Propostas sociais
As negociações entre a empresa e sindicatos avançaram em diversos pontos no campo social, entre os principais destacam-se:

- Aperfeiçoamento de todos os Grupos de Trabalho, como os de Anistia e de Revisão dos Processos Administrativos que, após análise e julgamento de processos, deliberaram pela readmissão de três trabalhadores até o momento;

- Atendimento psicossocial para vítimas de assédio, havendo comprovação ou não da denúncia;

- Concessão de até 2 dias de licença para mulheres com sintomas graves associados ao fluxo menstrual;

- Aumento das licenças paternidade e em caso de adoção;

- Aumento do tempo de amamentação para 3 horas diárias, podendo a jornada ser de 5 horas corridas para as empregadas lactantes;

- Inclusão de cláusula para incentivo e participação das mulheres na liderança da empresa;

- Aumento de licença remunerada para empregadas que forem vítimas de violência doméstica, de 10 dias para 20 dias;

- Concessão de um salário base para ajudar na mudança de domicílio, quando necessário, para vítimas de violência doméstica.

Agência Gov
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