Fevereiro 03, 2025
Arimatea

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.263 , que concede auxílio extraordinário a cerca de 100 mil pescadores e pescadoras que recebem o seguro defeso na Região Norte e foram prejudicados pela grave seca na região. O valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), equivalente a dois salários mínimos, será pago em parcela única após a publicação do crédito extraordinário pelo Governo Federal nas próximas semanas.

A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário. Serão contemplados pescadores de aproximadamente 100 municípios que tiveram o reconhecimento do Governo Federal da situação de calamidade ou emergência por conta dos efeitos da seca na região.

A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável. No último mês, o presidente e uma comitiva de ministros viajou ao estado do Amazonas, onde visitou comunidades afetadas pela seca nos municípios de Manaquiri e Tefé.

CRITÉRIOS - De acordo com a MP, serão contemplados com o pagamento as pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso que estejam cadastrados nos municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação da medida provisória. O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza. A Lei nº 10.779/2003, conhecida como Lei do Seguro Defeso, prevê o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal que “exerça sua atividade profissional ininterruptamente, de forma artesanal e individualmente ou em regime de economia familiar”.

Agência Gov
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as ações de defesa de Israel no Oriente Médio e falou em “chacina”. A declaração foi dada nesta terça-feira (8), durante sanção do projeto do combustível do futuro, na Base Aérea de Brasília (DF).

“Eu não me conformo de ver 733 milhões de habitantes no planeta Terra irem dormir sem comer. Eu não me conformo com a guerra da Rússia na Ucrânia. Eu não me conformo com a chacina que Israel está fazendo na Faixa de Gaza e agora com a invasão ao Líbano”, afirmou Lula.

O presidente citou a operação de repatriação de brasileiros no Líbano. “Nós já trouxemos hoje mais 220 [pessoas] para o Brasil e vamos trazer todos que quiserem vir. O mundo não precisa de guerra, o mundo não precisa de mentira, de fake news, precisa de trabalho, de harmonia, de investimento”, disse.

Como mostrou o R7, o segundo voo da FAB (Força Aérea Brasileira) com brasileiros repatriados do Líbano chegou ao Brasil na manhã desta terça-feira (8). O avião resgatou 227 pessoas e 3 animais de estimação. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, cerca de 3 mil brasileiros, dos 21 mil que moram no território libanês, desejam deixar o país.

Conflito
Desde 7 de outubro do ano passado, o Oriente Médio vive uma escalada de tensões após o grupo paramilitar Hezbollah atacar território israelense em apoio ao grupo terrorista Hamas. Nos últimos dias, houve uma escalada. O líder do Hamas, Fatah Sharif, foi morto durante ataque das forças de defesa de Israel. Ele era responsável por recrutar novos membros e adquirir armas para o grupo terrorista. Ibrahim Muhammad Kabisi, comandante do grupo terrorista Hezbollah, também foi morto pelos israelenses — ele era o chefe das várias unidades de mísseis do grupo.

A Força Aérea de Israel realizou na última segunda-feira (7) uma série de ataques aéreos “em larga escala” a vilarejos do Líbano, em uma nova ofensiva contra o grupo terrorista Hezbollah. A imprensa israelense fala em pelo menos 30 localidades no sul no país vizinho que foram bombardeadas. Há relatos de mais bombardeios em Dahieh, o subúrbio xiita ao sul de Beirute que é reduto do Hezbollah e tem sido o principal ponto de ataque dos israelenses. Foi naquela localidade que importantes lideranças da organização terrorista foram mortas recentemente, incluindo o secretário-geral do grupo, Hassan Nasrallah.

R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou as críticas aos índices de taxa de juros no país, nesta terça-feira (8), mesmo dia em que o indicado dele para presidir o Banco Central, Gabriel Galípolo, passa por sabatina no Senado Federal.

Segundo o petista, apesar do patamar atual, a taxa "haverá de ceder", em meio aos demais resultados econômicos.

Uma das questões que pairavam em torno de Galípolo desde antes de sua indicação dizia respeito à independência dele como titular do BC, diante de declarações de Lula críticas à autonomia do banco.

Mas, logo no discurso de abertura aos senadores, Galípolo frisou que terá liberdade na tomada de decisões caso seja aprovado.

O titular do Planalto, por sua vez, se mostrou otimista sobre uma queda nos índices. A fala dele ocorreu durante evento de sanção da Lei Combustível do Futuro.

"Eu estou muito feliz porque a economia está razoável, a taxa de juros ainda é a mais alta, mas ela haverá de ceder. Nós temos a inflação controlada, nós temos a massa salarial crescendo, nós temos o emprego crescendo, nós temos leis para proteger os empreendedores individuais, o pequeno e médio empresário. Tudo já está feito", argumentou.

  • Em 8 de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, e o índice passou para 10,75%.
  • Esse foi o primeiro aumento de juros desde agosto de 2022, portanto, o primeiro deste mandato de Lula.

Se aprovado pelos senadores, Galípolo substituirá uma gestão duramente criticada por Lula à frente do Banco Central, em grande parte pelos movimentos na condução da Selic.

Campos Neto, que foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, já foi classificado pelo atual titular do Planalto como um “adversário político”.

Independência à frente do BC
Gabriel Galípolo abriu a sabatina no Senado, nesta terça, assegurando aos parlamentares que recebeu a garantia do presidente Lula de que terá "liberdade na tomada de decisões" na autoridade monetária.

A legislação garante ao Banco Central independência do governo federal, estabelecendo mandatos aos diretores e aos presidente da instituição, que não coincidem com o período de mandato do presidente da República, mesmo que este seja responsável pelas indicações.

Em declaração aos senadores, Galípolo afirmou que Lula foi "enfático" a respeito de sua autonomia à frente da instituição em todas as oportunidades nas quais se reuniu com o petista.

"Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula, escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões e que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro. Cada ação e decisão deve unicamente ao interesse do bem-estar de cada brasileiro", declarou.

O nome de Galípolo precisa ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado, o que pode acontecer ainda nesta terça.

Conflito no Oriente Médio
Além das falas sobre a economia do país, o presidente Lula aproveitou a cerimônia de sanção do projeto voltado para a transição energética para reiterar que condena a ação militar de Israel na Faixa de Gaza e no Líbano, ao declarar que não se conforma com guerras no mundo.

"Eu não me conformo com a chacina que Israel está fazendo na Faixa de Gaza e agora a invasão no Líbano. Jó trouxemos hoje mais 220 libaneses para o Brasil e vamos trazer todos que quiserem vir. O mundo não precisa de guerra", disse o presidente.

Nesta terça-feira, a Força Aérea Brasileira trouxe o segundo voo com 227 repatriados do Líbano e já planeja um terceiro.

O conflito no Oriente Médio se iniciou há um ano, após o ataque terrorista do Hamas a Israel. Neste momento, os combates se alastraram da Faixa de Gaza para o Líbano e já envolvem o Irã.

g1
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Evangelho (Lc 10,38-42)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Feliz quem ouve e observa a palavra de Deus!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 38 Jesus entrou num povoado, e certa mulher, de nome Marta, recebeu-o em sua casa. 39 Sua irmã, chamada Maria, sentou-se aos pés do Senhor, e escutava a sua palavra. 40 Marta, porém, estava ocupada com muitos afazeres. Ela aproximou-se e disse: "Senhor, não te importas que minha irmã me deixe sozinha, com todo o serviço? Manda que ela me venha ajudar!" 41 O Senhor, porém, lhe respondeu: "Marta, Marta! Tu te preocupas e andas agitada por muitas coisas. 42 Porém, uma só coisa é necessária. Maria escolheu a melhor parte e esta não lhe será tirada".

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Canção Nova
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08 de Outubro - terça-feira

NO RANCHO FUNDO - Globo
Blandina tenta despistar Artur, que desconfia da história contada pela moça. Caridade afirma a Quinota que Artur a ama. Deodora pensa em usar Margaridinha contra Zefa Leonel, e Vespertino a proíbe. Zefa Leonel questiona Deodora sobre Fubá Mimoso. Quintilha devolve a aliança de noivado para Primo Cícero. Ariosto ameaça Artur. Juquinha se aflige com o sumiço de Inês de Castro. Ariosto pressiona Marcelo Gouveia a escolher entre ele e Artur. Tia Salete incentiva Zé Beltino e Dracena a se casar. Esperança, Fé e Caridade apoiam Primo Cícero. Juquinha reconhece Inês de Castro com Elias Crisóstomo. Ariosto faz uma proposta para Quintilha.

VOLTA POR CIMA - Globo
Osmar consegue se esconder de Cacá e Jô. Doralice tem um mau pressentimento com o irmão. Sidney questiona Jão sobre Cacá. Jô e Cacá capturam Osmar e o levam ao encontro de Baixinho. Sidney estranha quando Jão diz que não quer ir à casa de Madalena. Roxele implica com Cida. Cida sugere que Jão mande flores para Madalena. Sidney convida Lucas e Cida para ir ao cinema. Doralice fica intrigada com a mensagem que Tati recebe de Osmar. Baixinho obriga Violeta a se casar com Armando para libertar Osmar. Madalena recebe flores de Jão, e Chico fica enciumado.

MANIA DE VOCÊ - Globo
Mavi e Luma ficam frente a frente. Luma acusa Mércia de ter atrapalhado sua amizade com Viola, ao inventar que a chef estava mancomunada com Mavi. Bruna revela a Diana que está sentindo Tomás distante, e recebe o apoio da mãe para fazer suas escolhas. Robson flagra Cristiano e Michele juntos. Viola dispensa Luma, deixando claro que escolheu ficar ao lado de Mavi. Viola não acredita quando Luma lhe conta que Mércia está morando na comunidade. Mavi combina com Iberê uma forma de seguir Luma para chegar até Rudá. Luma consegue entrar na sala de administração do resort e observa Mavi pelos monitores. Viola constata que Luma falou a verdade sobre Mércia.

Gshow
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Horóscopo do dia

Áries 21 Mar - 19 Abr
Procure evitar externar frustrações, encarando-as sob o viés do aprendizado. Lua e Júpiter tendem a destacar a necessidade de conciliar seus valores e ideais com os do entorno imediato, sabendo lidar com os contrastes de maneira diplomática.

Touro 20 Abr - 20 Mai
Busque ser cautelosa ao compartilhar recursos. Restrições materiais tendem a ser sugeridas pela tensão Lua-Júpiter, limitando sua capacidade de ação, o que pede uma reformulação de prioridades e habilidade de ajuste.

Gêmeos 21 Mai - 20 Jun
É fundamental ser diplomática e negociar acordos em busca de autonomia. A busca por realização pessoal tende a encontrar barreiras nas relações, o que lhe faz se sacrificar para atender às demandas das pessoas do entorno.

Câncer 21 Jun - 22 Jul
O momento astrológico pode ser marcado por instabilidade e desafios que lhe tiram da zona de conforto, devido à tensão Lua-Júpiter. Busque não dar espaço ao pessimismo e tente encarar as dificuldades com resiliência, conciliando o pensamento racional e o intuitivo.

Leão 23 Jul - 22 Ago
Devido a Saturno e Netuno tensionados, é preciso preservar sua intimidade, evitando se expor fora do círculo de confiança. As experiências coletivas podem se mostrar desafiadoras, por isso busque assumir uma postura emocionalmente discreta e apaziguadora.

Virgem 23 Ago - 22 Set
Tente exercitar a objetividade e se libertar de ilusões. Lua e Júpiter tendem a sugerir um momento em que as necessidades familiares conflitam com seus objetivos profissionais, o que exige capacidade gestora.

Libra 23 Set - 22 Out
É fundamental seguir diplomática e evitar que as relações sejam afetadas. Os processos comunicativos podem se revelar desafiadores frente à tensão Lua-Júpiter, o que gera polêmicas e dificulta o consenso sobre temas socialmente relevantes.

Escorpião 23 Out - 21 Nov
Lua e Júpiter em tensão tendem a destacar um momento de restrições materiais que limita a aplicabilidade das suas ideias. Busque estudar as possibilidades e reestruturar o orçamento, em vez de gastar tempo e energia revendo as frustrações.

Sagitário 22 Nov - 21 Dez
Procure evitar se submeter a pessoas controladoras e críticas, buscando seu espaço e fortalecendo a autoestima. Com a tensão Lua-Júpiter, incompatibilidades tendem a aflorar nos relacionamentos, o que limita a autoexpressão e gera frustrações.

Capricórnio 22 Dez - 19 Jan
Convém avaliar os fatos de forma racional e se libertar de ilusões. A tensão entre Lua e Júpiter tende a destacar um momento de grande fragilidade emocional associada à dificuldade em lidar com as dificuldades, o que exige recolhimento e autocuidado.

Aquário 20 Jan - 18 Fev
É fundamental estabelecer limites, inclusive com relação às finanças. A coletividade pode pedir mais de você neste momento, o que aflora seu lado colaborativo e fraterno. Contudo, você tende a absorver de forma abusiva, dada a tensão Lua-Júpiter. Cuidado!

Peixes 19 Fev - 20 Mar
Tente agir de forma sensata, ponderando sobre as prioridades e o que tem relevância em sua vida, visto que Saturno e Netuno também trazem tensões. Conciliar carreira e vida familiar pode ser difícil, porém necessário frente a Lua e Júpiter tensionados.

F5
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Não perca a esperança

Não perca a esperança
Pois o Senhor nos diz: “Eis que estou convosco todos os dias” (Mt 28,20). O Senhor nos acompanha em cada momento de nossa vida porque ele é Emanuel, Deus-conosco.

Podemos nos sentir sozinhos, desamparados, porém a presença do Senhor não é apenas uma promessa, mas uma realidade.

Nós nos apegamos, muitas vezes, ao que é visível e ao que sentimos. É mais fácil acreditarmos no amor de um pai que está com o filho ou no amor da mulher para com o seu cônjuge do que em alguém que mal se conhece. Da mesma forma, o sentimento de segurança de uma vida estável e controlada é concreto, é perceptível. Contudo, quando falamos do invisível, brota no coração a incerteza. Como confiar naquilo que não vemos ou sentimos?

A presença de Deus
Muito mais real do que as coisas que vemos e mais sensível do que os nossos sentimentos é a ação e a presença de Deus! Ele é Deus conosco. Se tivéssemos a visão espiritual, veríamos a presença do Senhor conosco e a sua graça que nos acompanha a cada momento. Ao prometer: “Eis que estou convosco todos os dias”, também torna leve todas as coisa, pois Ele nos dá descanso e torna o jugo suave (cf. Mt 11,30).

Até quando o Senhor estará conosco?
Ele também diz que estará conosco até o fim dos tempos (Mt 28,20). O Senhor não nos acompanha temporariamente ou pela metade, pelo contrário, Ele é completo, inteiro e perfeito. Assim como na vida presente permanece com os seus, protegendo-os, também estará com eles depois do fim, premiando-os. Ele é Deus conosco até o fim dos tempos.

Para vermos o Senhor conosco, precisamos ser atentos e detalhistas. Santo Agostinho dizia: “Tenho medo da graça que passa sem que eu a perceba”. O Senhor se manifesta de muitas formas a nós. Não perca a esperança. A graça de Deus não pode passar despercebida na nossa vida: Ele está conosco!

Seu irmão,

Thiago Teodoro

Canção Nova
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Eventos históricos

314 — O Imperador Romano Licínio é derrotado por seu colega Constantino I na Batalha de Cíbalas e perde seus territórios europeus.
451 — Começa a primeira sessão do Concílio da Calcedônia.
876 — Forças francas lideradas por Luís, o Jovem, impedem uma invasão franca ocidental e derrotam o imperador Carlos II ("o Calvo").
1200 — Isabel de Angolema, esposa do rei João, é coroada rainha consorte da Inglaterra na Abadia de Westminster.
1480 — O Grande Stand no rio Ugra põe fim ao domínio tártaro sobre Moscou.
1573 — Fim do cerco espanhol de Alkmaar, a primeira vitória holandesa na Guerra dos Oitenta Anos.
1652 — Vitória inglesa na Batalha de Kentish Knock na Primeira Guerra Anglo-Holandesa.
1813 — Assinado o Tratado de Ried entre a Baviera e a Áustria.
1821 — A Marinha do Peru é estabelecida durante a Guerra da Independência.
1856 — Começa a Segunda Guerra do Ópio entre várias potências ocidentais e a China com o incidente Arrow.
1862 — Guerra Civil Americana: A invasão confederada de Kentucky é interrompida na Batalha de Perryville.
1871 — Ocorre o grande incêndio de Chicago.
1879 — Guerra do Pacífico: a Marinha do Chile derrota a Marinha do Peru no Combate Naval de Angamos.
1895 — A imperatriz Myeongseong da Coreia é assassinada por infiltrados japoneses.
1910 — O bombardeio de Manaus, um golpe confuso, mal preparado e com um trágico resultado.
1912 — A Primeira Guerra Balcânica começa quando Montenegro declara guerra ao Império Otomano.
1939 — Segunda Guerra Mundial: a Alemanha anexa a Polônia ocidental.
1945 — Formação do Movimento de Unidade Democrática, de oposição ao regime de António de Oliveira Salazar.
1952 — O acidente ferroviário de Harrow e Wealdstone mata 112 pessoas.
1965 — Golpe de Estado no Brasil em 1964: na televisão, Carlos Lacerda chama Castelo Branco de "traidor da revolução", rompe com o governo e renuncia à sua candidatura.
1967 — O líder guerrilheiro Che Guevara e seus homens são capturados na Bolívia.
1970 — Aleksandr Solzhenitsyn ganha o Prêmio Nobel de Literatura.
1973

  • Guerra do Yom Kipur: Israel perde mais de 150 tanques em um ataque fracassado a posições ocupadas pelo Egito.
  • Spíros Markezínis inicia seu mandato de 48 dias como primeiro-ministro em uma tentativa frustrada de levar a Grécia ao governo parlamentar.

1974 — O Franklin National Bank entra em colapso devido a fraude e má gestão; na época é a maior falência de um banco na história dos Estados Unidos.
1982 — A Polônia proíbe o Solidariedade e todos os outros sindicatos.
1990 — A Primeira Intifada: a polícia israelense mata 17 palestinos e fere mais de 100 perto da Cúpula da Rocha.
1991 — Após a expiração do Acordo de Brioni, a Croácia e a Eslovênia rompem todas as relações oficiais com a Iugoslávia.
1998 — José Saramago é o primeiro autor de língua portuguesa a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura.
2001 — Um avião bimotor Cessna e um avião da Scandinavian Airlines colidem sob forte nevoeiro durante a decolagem de Milão, na Itália, matando 118 pessoas.
2005 — O sismo na Caxemira de 7,6 Mw deixa 86 000 a 87 351 pessoas mortas, 69 000 a 75 266 feridas e 2,8 milhões de desabrigados.
2016 — O furacão Matthew, deixa mais de 600 fatalidades.
2020 — Segunda Guerra de Nagorno-Karabakh: O Azerbaijão atacou deliberadamente duas vezes a Igreja do Santo Salvador Ghazanchetsots de Shusha.[1]
2023 — O Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu declara guerra ao Hamas depois do ataque terrorista que deixou mais de 600 mortos em Gaza.

Wikipédia
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Santa Pelágia, preservou a sua castidade até o fim

Origens

O martirológio romano apresenta-nos quatro santas com este nome de Pelágia. Esta, de hoje, era uma jovem de quinze anos, que, no princípio da perseguição do imperador Diocleciano, em 302, testemunhou de modo muito esquisito sua fidelidade a Cristo: preferiu morrer por amor a Cristo do que entregar sua virgindade, por isso a Igreja reconhece e louva seu heroísmo.

Guardiã da Virgindade

Quando os soldados do imperador foram à sua casa para levá-la ao tribunal, que certamente a condenaria porque era cristã, Pelágia recebeu-os bem, e quando se propuseram levá-la dando voz de prisão, pediu-lhes permissão para que fosse trocar de roupa. Dado o consentimento pelo chefe da escolta, Pelágia dirigiu-se ao quarto e, desejosa de escapar dos ultrajes que a esperavam, infalíveis, e a temer pela virgindade que consagrara a Deus, não titubeou: subiu ao mais alto da casa em que vivia, em Antioquia, e de lá atirou-se ao chão, falecendo quase que instantaneamente.

O Martírio para a preservação de sua virgindade
Irmãs pelo martírio

Santo Ambrósio de Milão, no seu Tratado Das Virgens, apresenta-nos esta Santa Pelágia como irmã dos mártires Berniceia e Prosdoceia. Santa Pelágia ligou-se àquelas santas, porque Berniceia e Prosdoceia também tiraram a própria vida para escapar do horror; presas, iam sendo levadas ao cárcere. Em dado momento, a meio caminho, quando chegaram perto dum rio, solicitaram licença aos soldados para afastar-se um pouco, o que lhes foi concedido. Destarte, sem que pudessem ser impedidas, atiraram-se, de comum acordo à correnteza.

Suicídio ou virtude?

Pergunta-se: cometeram suicídio? Não, pois isso seria tirar a própria vida por desgosto, por perda de sentido ou qualquer motivo leviano. Na verdade, essas pessoas preferiam morrer do que cometer um pecado, por isso são mártires. Lembremos de São Domingos Sávio: “Antes morrer do que pecar”.

A Virtude da Castidade
Pelágia e tantos outros santos tinham a mesma convicção, e por isso não hesitaram em entregar a sua vida, afinal é melhor morrer para esse mundo do que padecer a eternidade no inferno. Essas mulheres, mártires por virtude da castidade, foram honradas com um culto público, porque aquele tirar-se a vida foi considerado como um ato de obediência a Deus.

Muitas santas virgens assim agiram, como vimos e veremos no transcorrer dos dias e dos meses. Salvaram com a morte sua castidade. Essa atitude exalta a beleza e a virtude de modo heroico, enquanto, nos nossos dias, tantas pessoas se entregam aos prazeres da carne ou se deixam convencer a perder a sua virgindade para provarem que amam. Santa Pelágia preferiu provar seu amor a Jesus, e ali gozar das riquezas e prazeres celestes.

Minha oração

“Ó querida Pelágia, mesmo jovem, seu coração já estava maduro para compreender o valor da castidade, por isso pedimos a tua virtude sobre nós para que possamos viver reta e conscientemente. Que um dia cheguemos a amar a castidade mais que a nossa vida! Amém.”

Santa Pelágia, rogai por nós!

Canção Nova
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O governo pretende enviar ainda neste ano ao Legislativo uma proposta para acabar com o saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e para alterar as regras do empréstimo consignado (com desconto nas folhas de pagamento) ao setor privado, incluindo o uso da multa rescisória de 40% dos trabalhadores como garantia.

A expectativa, segundo o ministro interino do Trabalho, Francisco Macena, é que o consignado ao setor privado, com contratação facilitada e mais garantias, substitua a linha de crédito que os bancos ofertam atualmente na antecipação do saque aniversário do FGTS — que o Ministério do Trabalho quer extinguir.

Essa linha de crédito, com a cobrança de juros pelos bancos, é usada quando os trabalhadores buscam antecipar as parcelas do saque aniversário dos próximos anos, dando como garantia o valor a que têm direito anualmente.

"Eu não acredito que seja medida impopular [o fim do saque aniversário], porque nós estamos dando uma outra alternativa [empréstimo consignado]. A ideia é que o consignado possa substituir, a taxas similares, a alienação do saque aniversário", disse Francisco Macena, do Ministério do Trabalho, ao g1 na última semana.

Para ter validade, a proposta, que ainda não foi formalmente apresentada, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O governo trabalha para que essa modalidade esteja disponível aos trabalhadores no primeiro semestre do ano que vem.

Pela projeto do governo, os empregados da iniciativa privada poderão comprometer até 35% de sua remuneração bruta mensal, o que inclui benefícios, abonos e comissões, com o novo modelo de consignado.

O FGTS é direito de toda pessoa com contrato de trabalho formal, trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros e atletas profissionais. Trata-se de um valor de 8% do salário que é depositado pelo empregador, mensalmente, em nome do funcionário.

O saque do FGTS é permitido em situações específicas estabelecidas por lei, como demissão por justa causa, compra da casa própria e doença grave do trabalhador ou de seu dependente. Quem optou pelo saque aniversário, tem regras diferentes.

Mais garantias
O ministro interino do Trabalho explicou que a estratégia do governo para baixar a taxa de juros do consignado ao setor privado é ampliar as garantias, que passarão a englobar a multa rescisória de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa, e, também, uma parte dos recursos que o empregado tem no fundo (percentual ainda não definido). Ou seja, no caso de demissão, os trabalhadores deixariam de receber esses recursos para pagar os empréstimos.

Se a multa rescisória e parte dos recursos do FGTS ainda não forem suficientes para cobrir o valor do empréstimo contraído nos bancos, a parte que falta ficará em suspenso até o trabalhador encontrar um novo emprego, e voltará a ser cobrada posteriormente em prestações mensais. É a chamada "portabilidade" do consignado, sobre a qual incidirá juros e correção monetária.

Com essas mudanças, Francisco Macena informou que o governo espera reduzir a taxa de juros para um patamar próximo ao valor cobrado dos aposentados e servidores públicos no consignado.

Veja a taxa média de juros cobrada no crédito consignado em agosto, segundo dados do Banco Central:

Servidores públicos: 1,73% ao mês, ou 22,8% ao ano;

Aposentados do INSS: 1,64% ao mês, ou 21,5% ao ano;

Trabalhadores do setor privado: 2,73% ao mês, ou 38,1% ao ano

Facilidade de contratação
Pela proposta do governo, os empréstimos consignados ao setor privado poderão ser feitos pelos trabalhadores diretamente na carteira de trabalho digital, sem a necessidade que existe atualmente de os empregadores fecharem acordos com as instituições financeiras.

"Nós vamos ofertar o crédito [dos bancos] pela carteira digital. Nós temos hoje 68 milhões de carteiras ativas, porque, de alguma forma, interage com o Ministério Trabalho, onde a gente de a gente fornece é informações do seguro-desemprego, do abono", declarou o ministro interino do Trabalho, Francisco Macena.

De acordo com ele, várias instituições financeiras poderão fazer ofertas de empréstimos aos trabalhadores, informando a taxa de juros, dentro plataforma da carteira de trabalho digital. Com isso, será possível comparar as propostas e escolher a mais vantajosa.

"Não é um leilão reverso porque não tem repique, é uma única oferta. Porque senão ficaria uma negociação interminável", disse Macena.

Caberá ao empregador separar mensalmente o valor do empréstimo do salário dos trabalhadores e enviar os recursos para a Caixa Econômica Federal, responsável por fazer o repasse aos bancos.

Alcance
Dados do Ministério do Trabalho apontam que cerca de 27 milhões de trabalhadores optam, atualmente, por contratar a linha de crédito de antecipação do saque aniversário do FGTS nos bancos, deixando com as instituições financeiras a maior parte dos empréstimos por conta do pagamento de juros e do seu uso como garantia.

Francisco Macena, do Ministério do Trabalho, lembrou que o FGTS é uma fonte de recursos para obras em infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana e habitação. Se o saque aniversário for mantido, afirmou ele, há uma estimativa de que o fundo perca R$ 200 bilhões até 2030, afetando esses investimentos.

Com a mudança das regras do consignado ao setor privado, o governo espera que os empréstimos estejam disponíveis para quase 70 milhões de pessoas registradas no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), abrangendo celetistas, autônomos e, também, pela primeira vez, empregados domésticos.

A projeção do Ministério do Trabalho é de que o saldo de empréstimos ao setor privado, por meio do consignado, salte dos atuais R$ 40 bilhões (valor de agosto) para, ao menos, R$ 200 bilhões no médio prazo (em até cinco anos). Com isso, o valor ficaria mais próximo do estoque de empréstimos aos aposentados (R$ 270 bilhões) e aos servidores públicos (R$ 362 bilhões).

Procurada pelo g1, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou não ter uma estimativa sobre quanto a modalidade poderia atingir em empréstimos, mas acrescentou que o produto "tem grande potencial para estimular os bancos a ofertarem essa linha".

Saque aniversário, antecipação e saque rescisão; entenda

A Caixa Econômica Federal informa, em seu site, que há duas modalidades de saque do FGTS, o saque rescisão, considerada padrão, e o saque aniversário, que é uma opção aos trabalhadores.

Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

Segundo o banco, o trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno, ou seja, após dois anos.

Caso queiram, os optantes do saque aniversário podem antecipar as parcelas dos próximos anos, dando como garantia o valor a que têm direito anualmente. Para isso, buscam a contratação da operação de crédito nos bancos, que cobram juros.

g1
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