O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se dirigiu ao presidente Jair Bolsonaro durante um evento nesta terça-feira (26) e afirmou que a democracia somente será consolidada se houver tolerância entre pessoas que pensam de forma diferente.
Ziulkoski fez a afirmação durante o ato de abertura da "Marcha a Brasília em defesa dos municípios", evento organizado pela CNM.
"Queremos ressaltar a sublinhar que aqui está a divergência do Brasil. Aqui estão prefeitos de todos os partidos, aqui tem prefeitos da extrema-esquerda, da esquerda, de centro, da direita. Não vou qualificar os partidos, mas todos estão aqui convivendo de maneira pacífica e é isso o que queremos para o Brasil", afirmou o presidente da entidade.
"Nós queremos que a diversidade, e sim, ela existe, [...] a democracia só será consolidada quando nós tivermos a tolerância. E nós estamos aqui dizendo, senhor presidente, que este é o nosso papel, com muito orgulho. Todos aqui convivemos. Prefeitos de partidos totalmente diferentes, mas sempre por uma causa comum", acrescentou.
Ainda no evento, Ziulkoski disse ser preciso "dar exemplo para o Brasil". "O Brasil precisa fazer como nós estamos fazendo: se unir. Unidos, para que possamos resgatar nossa moral, nossa dignidade e trabalhar por um Brasil cada vez maior", completou.
As declarações foram dadas em meio a uma crise entre os poderes Executivo e Judiciário. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) à perda do mandato e a 8 anos e 9 meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições.
Daniel Silveira é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e, um dia após a decisão do STF, Bolsonaro editou um decreto no qual perdoou a pena do deputado.
Partidos de oposição, então, acionaram o Supremo a fim de tentar suspender o decreto de Bolsonaro. A relatora do caso, ministra Rosa Weber, deu prazo de 10 dias para Bolsonaro explicar o perdão da pena.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que, nos bastidores, ministros do STF defendem que o decreto não seja suspenso agora para "baixar a temperatura" entre os poderes.
7 de Setembro
Esta não foi a primeira crise entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF. No feriado de 7 de Setembro do ano passado, Bolsonaro fez um discurso a apoiadores na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com ameaças golpistas.
Dois dias depois, aconselhado pelo ex-presidente Michel Temer, Bolsonaro divulgou uma "Declaração à Nação" na qual disse que não teve "intenção de agredir" os poderes no discurso de 7 de Setembro.
g1
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) se manifeste sobre o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também quer que a defesa explique o descumprimeiro de medidas restritivas impostas ao parlamentar. Silveira está obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
Para Moraes, "apesar de o indulto ser ato privativo do chefe do Poder Executivo", ele deve respeitar a Constituição. "Não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal e é, excepcionalmente, passível de controle jurisdicional, pois o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República, estão vinculadas ao império constitucional", alegou o ministro.
Moraes também determinou que o decreto de indulto seja anexado ao processo. "Após a manifestação da defesa, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas", finaliza o ministro.
Perdão presidencial
O presidente Jair Bolsonaro editou o indulto a Silveira na última quinta-feira (21). A medida foi anunciada após o Supremo Tribunal Federal condenar o parlamentar a oito anos e nove meses de prisão, cassar o mandato do deputado, suspender os direitos políticos dele e torná-lo inelegível pelos próximos oito anos. Na prática, a graça constitucional significa a absolvição das penas estabelecidas pelo Supremo e o impedimento ao cumprimento da condenação.
Em tom ríspido, Bolsonaro disse em uma live nas redes sociais que o decreto "vai ser cumprido" e que o instrumento foi concedido com base em "decisões do próprio senhor Alexandre de Moraes", ministro do STF que foi o relator do julgamento de Silveira.
Silveira foi punido pelos crimes de coação no curso do processo e de ameaça de abolição do Estado democrático de Direito. O parlamentar fez diversos ataques ao tribunal e aos ministros, inclusive incitando ações contra a integridade física dos magistrados.
Supremo quer explicação de Bolsonaro
Ontem, a ministra Rosa Weber também deu prazo de dez dias ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para ele explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No despacho, a magistrada considera que a matéria tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica.
Após o prazo de dez dias dado ao presidente para prestar informações, será dada vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias.
R7
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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu dez dias ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para explicar o porquê do indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A ministra publicou a decisão na noite desta segunda-feira (25).
O Supremo recebeu na sexta-feira (22) o pedido protocolado pela Rede Sustentabilidade que questiona o perdão do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão. O documento sustenta que o indulto "desmoraliza os ministros do Supremo", além de ser inconstitucional por não respeitar os parâmetros da "impessoalidade e da moralidade".
No despacho desta segunda-feira, Weber considera que a matéria tem relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica. Após o prazo de dez dias dado ao presidente para prestar informações, será dada vista ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, no prazo de cinco dias.
A ação também alega que o perdão do presidente é um aceno à base mais fiel de Jair Bolsonaro, que está às vésperas de disputar a reeleição ao cargo máximo do Executivo. "O ato que concedeu a graça no dia seguinte ao resultado do julgamento não foi praticado visando ao interesse público, em respeito aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, mas sim visando ao interesse pessoal do Sr. Jair Messias Bolsonaro, o qual se encontra nas vésperas de disputar uma reeleição ao Palácio do Planalto", diz um trecho do documento.
Justiça Federal dá 72 horas ao governo para explicar perdão a Silveira
A Justiça Federal do Rio de Janeiro estabeleceu um prazo de 72 horas para que a União explique o motivo de o presidente Jair Bolsonaro ter perdoado a pena de oito anos e nove meses imposta ao deputado Daniel Silveira pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão de que a União deve se explicar é do juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio. Ele atendeu a pedido dos advogados André Luiz Cardoso e Rodolfo Prado, do Distrito Federal, que querem a suspensão do decreto. Os juristas argumentam que a decisão do presidente desvia a finalidade desse tipo de instrumento.
Ao R7, André Cardoso afirmou que o instituto da graça, também chamado de indulto individual, deve ter caráter humanitário. "Ele [o presidente] tem esse poder, mas não pode ser exercido de qualquer forma. É plausível uma clemência específica para alguém que está no leito de morte na cadeia ou para corrigir injustiças. Agora, para beneficiar um apadrinhado político, para dizer que manda mais que o Supremo, acentuar crise entre os Poderes, foge da finalidade", afirma.
Cardoso afirma ainda que a Constituição de 1988 trouxe inovações nesse tipo de dispositivo. "Com a queda da monarquia, o presidente da República vira uma espécie de imperador eleito. Os presidentes sempre tiveram esse legado monárquico de poder exercer essa graça sem critérios. No entanto, a Constituição de 1988 passou a tornar esse dispositivo raro. Determina uma objetivação. A graça pessoal passou a ser rara, a ponto de causar uma celeuma", completa.
Em uma manifestação anterior, na mesma ação, a Advocacia-Geral da União afirma que a Justiça Federal não tem legitimidade para analisar o caso, pois o tema está em tramitação no Supremo. "Verifica-se que o simples fato de ter sido ajuizada a Ação de Descumprimento de Preceito nº 964 junto ao Supremo Tribunal Federal, pela Rede Sustentabilidade, já indica a impossibilidade de prosseguimento da presente demanda, como já explicitado na manifestação da União", escreve a AGU no processo.
Entenda o que é a graça
O instituto é de uso exclusivo do presidente da República e pode perdoar as penas de condenados por crimes que não sejam "a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos", diz o texto constitucional.
É a primeira vez desde a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, que é publicado um decreto presidencial do tipo. A graça é um benefício individual e não depende de pedido do condenado. Ela não tem o poder de anular a condenação ou o crime, mas sim de impedir que a pena seja cumprida.
R7
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.
A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Neste domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral. Em resposta, o Ministério da Defesa, divulgou uma nota afirmando que tal acusação sem provas é "irresponsável".
No início da sua fala, Fachin estabeleceu premissas da transparência do processo eleitoral, entre elas, que "a democracia eleitoral é inegociável" e que "atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia". O ministro fez um apelo para que os integrantes da comissão participem da “defesa de paz e segurança nas eleições, e do respeito às eleições como condição de possibilidade do Estado democrático de Direito e de uma sociedade livre, justa e solidária”.
"Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, bem assim a agregarmo-nos ao compromisso inarredável com transparência do processo dentro da legalidade constitucional, assentando, como premissas, que: a democracia eleitoral é inegociável; o Brasil tem eleições íntegras; a Justiça Eleitoral é um patrimônio democrático imprescindível; atacar a Justiça Eleitoral é atacar a democracia".
Segundo o ministro, o TSE “avança com passos firmes em direção ao cumprimento da sua missão de diplomar as eleitas e eleitos das futuras eleições gerais não apenas porque fazemos bom uso de recursos tecnológicos”.
“Antes, o nosso êxito e credibilidade têm raiz na crença que compartilhamos de que a democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia. O TSE norteia-se por premissas técnicas, mas elas estão imbricadas às premissas democráticas inafastáveis, inegociáveis, que nos animam”, afirmou.
Fachin defendeu também a segurança do voto eletrônico. “O voto é secreto e o processo eletrônico de votação, conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável; e que são imprescindíveis paz e segurança nas eleições porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo”.
g1
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Os presidentes da França, Emmanuel Macron, e o dos Estados Unidos, Joe Biden, falaram por telefone nesta segunda-feira (25), um dia após a vitória do francês nas eleições presidenciais e concordaram em estabelecer nova conversa, mais longa, para discutir a guerra da Ucrânia.
Segundo fontes do Palácio do Eliseo, o chefe de Estado americano parabenizou Macron pelo resultado nas urnas, em que o francês recebeu 58,8% dos votos no segundo turno e se reelegeu, ao superar a candidata de extrema-direita, Marine Le Pen.
Os dois presidentes concordaram em realizar um novo diálogo por via telefônica, para falar sobre a guerra da Ucrânia, concretamente, sobre o apoio ao país, sobre a pressão na Rússia para avançar nas negociações, assim como outras questões sobre garantias de segurança.
O desejo da França é debater, além disso, o reforços nas relações entre os Estados Unidos e a União Europeia, e continuar os compromissos dos dois países nos grandes desafios globais "em que uma colaboração próximas é essencial".
"Sobre tudo, no que diz respeito aos desafios globais, vinculados à guerra na Ucrânia, como a segurança alimentar", apontaram as fontes do Eliseu.
A declaração se refere à iniciativa FARM, para garantir a segurança alimentar dos países mais vulneráveis, onde o conflito pode criar tensões por escassez e altos preços.
EFE
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Uma religiosa francesa, que recentemente comemorou seu aniversário de 118 anos com Vinho do Porto e chocolate, tornou-se a pessoa mais velha do mundo após a morte da japonesa Kane Tanaka, um ano mais velha, nesta segunda-feira (25).
Lucile Randon nasceu em 11 de fevereiro de 1904 em Alès, no sul da França, uma década antes do início da Primeira Guerra Mundial. Agora vive em uma casa de repouso em Toulon, na turística Côte d'Azur francesa.
"Ela está feliz", disse seu assessor de imprensa, David Tavella, à AFP. "Mas é apenas uma etapa, já que seu objetivo é derrotar Jeanne Calment", acrescentou, referindo-se à francesa que morreu em 1997 aos 122 anos em Arles.
Embora nenhum órgão oficial atribua o título de decana da humanidade, a irmã Andrés se tornou a pessoa mais velha e "de longe", já que é seguida por uma polonesa de 115 anos, disse Laurent Toussaint à AFP.
Para este especialista, que participa na base de dados internacional da longevidade (IDL), a freira também tem "um registo civil verificado". No passado, já aconteceu que pessoas mais velhas acabaram abalando os dados dessa base científica, depois de se tornarem conhecidas pelo livro Guinness de recordes.
No dia 11 de fevereiro, Andrés comemorou seu aniversário com uma taça de Vinho do Porto e chocolate.
"Não suporto mais os convidados. Sou menos amigável", explicou a freira à AFP há algumas semanas, durante uma investigação sobre supercentenários, idosos com mais de 110 anos que intrigam a ciência.
"Sempre me admiraram por minha sabedoria e inteligência, e agora zombam de mim porque sou teimosa", acrescentou a mulher, atualmente cega e cadeirante.
AFP
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A Rússia se opôs nesta segunda-feira (25) a aceitar um cessar-fogo na Ucrânia, apesar dos repetidos apelos para parar os combates feitos pelas Nações Unidas, cujo secretário-geral, António Guterres, visitará Moscou amanhã.
"Não achamos que um cessar-fogo seja uma boa opção no momento, porque a única vantagem que ofereceria é que as forças ucranianas podem se reagrupar e fazer mais provocações", disse o vice-embaixador da Rússia na ONU, Dmitry Polyanskiy.
O diplomata destacou que a decisão não depende dele, mas disse não ver "nenhuma razão" para aceitar o cessar-fogo exigido pela ONU neste momento.
Na semana passada, Guterres pediu uma trégua de quatro dias para coincidir com a Páscoa ortodoxa com o objetivo de evacuar civis e entregar ajuda humanitária às cidades mais atingidas pela guerra, mas não recebeu resposta da Rússia.
Questionado sobre isso, Polyanskiy disse hoje que seu país optou por abrir "corredores humanitários" para facilitar a evacuação de civis e acusou as forças ucranianas de impedir sua utilização.
Sobre o encontro que Guterres e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, realizarão amanhã, o embaixador garantiu que o Kremlin simplesmente aceitou um pedido da ONU para realizar esse encontro.
A reunião de amanhã, em Moscou, será o primeiro contato entre o chefe das Nações Unidas e Putin desde o início da guerra, após o governo russo ter acusado o português de exagerar e tomar partido por criticar a invasão da Ucrânia.
Após encontro com Putin, Guterres planeja fazer o mesmo na quarta-feira (27), em Kiev, com o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.
Em declarações a jornalistas hoje, o vice-embaixador russo voltou a assegurar que a Ucrânia está preparando "provocações" com armas de destruição em massa, algo que Polyanskiy já denunciou em inúmeras ocasiões desde o início do conflito.
EFE
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, felicitou o seu colega francês Emmanuel Macron por sua reeleição e desejou "sucesso" em seu novo mandato, apesar das fortes tensões vinculadas à Ucrânia.
"Desejo com sinceridade sucesso em sua ação pública, assim como uma boa saúde", disse Putin em um telegrama enviado a Macron, de acordo com o Kremlin.
Macron foi reeleito no domingo (24) para um segundo mandato de cinco anos ao derrotar Marine Le Pen, candidata de extrema direita que no passado disse que queria desenvolver as relações com Moscou e cujo partido pediu um empréstimo de 9 milhões de euros (9,7 milhões de dólares) em 2017 a um banco russo.
Durante a campanha eleitoral, Macron atacou particularmente a sua rival sobre esse ponto, acusando-a de complacência com o Kremlin.
As relações entre França e Rússia são muito tensas desde que a ofensiva militar do governo de Putin na Ucrânia começou, em 24 de fevereiro.
Apesar dessa crise, Macron conversou diversas vezes com Putin antes e depois que o conflito começou para buscar, sem sucesso, uma solução.
R7
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A alta nos preços de insumos é o que mais tem preocupado empresários da construção civil. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o problema foi mencionado por 46,7% dos empresários do setor, no levantamento Desempenho Econômico da Indústria da Construção Civil e Perspectivas, divulgado hoje (25).
É o percentual mais alto registrado desde o primeiro trimestre de 2015. Ainda segundo o levantamento, há sete trimestres consecutivos o alto custo dos insumos vem sendo apontado como o principal problema do setor.
Tendo por base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), a CBIC informou que a inflação registrada para materiais e equipamentos usados pelo setor ficou em 51,21% entre janeiro de 2020 e março de 2022.
Entre as variações expressivas destacadas pela CBIC figuram a de condutores elétricos (91,9%), tubos e conexões de PVC (91,8%), vergalhões e arames de aço ao carbono (81,5%) e eletroduto de PVC (70,8%).
Peso do PIB
O aumento de gastos acabou por influenciar o Produto Interno Bruto (PIB) do setor, gerando crescimento de 9,7% em 2021. Segundo Ieda Vasconcelos, economista da CBIC, a variação do PIB da construção civil surpreendeu em 2021, mas isso se deve às bases de comparação, uma vez que, em 2020, houve um recuo de 6,7% nesse item.
“A projeção para 2022 é de crescimento de 2,5%, mas isso se deve também à base de comparação com os 9,7% de 2021. O problema é que, se continuarmos crescendo 2,5% ao ano, só em 2033 atingiremos o nível de atividades observado em 2014. [Mantendo este índice,] o setor vai trabalhar ainda por 11 anos abaixo do seu pico de atividades”, explicou a economista.
Menor rentabilidade
Ieda ressaltou que, mesmo com esse crescimento, o setor perdeu participação no PIB nacional, caindo para 2,6% em 2021. "É o menor patamar da história", explicou.
Para se ter uma ideia de como é ruim essa participação atual do setor de construção civil no PIB nacional, a CBIC o compara com os anos de pico - entre 2010 e 2014 - quando o PIB se mantinha sempre acima de 6,2%, chegando a 6,5% em 2012.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, explicou esse crescimento do setor, que veio acompanhado de perda de participação no PIB do país. “O que cresceu foi o valor agregado, porque considerou o aumento dos insumos. Isso acabou por tirar rentabilidade daqueles que executam as obras. Assim sendo, o resultado não ficou com o setor, mas com os fornecedores”.
Alta de juros
Um outro fator que tem sido fonte de preocupação dos empresários do setor é a alta de juros. “A preocupação com a alta de insumos divide espaço com a preocupação que temos com a alta de juros”, afirmou o presidente da CBIC.
Segundo ele, a preocupação com os juros é a que mais tem ganhado força, sendo citada entre os principais problemas da construção civil por 26,7% dos empresários do setor no primeiro trimestre de 2022.
“Este é o maior patamar desde o segundo trimestre de 2017 (27,9%). Em relação aos primeiros três meses de 2021, que era 11,6%, a alta [dos juros] foi de 15,1 pontos percentuais”, detalhou.
Poder de compra
A alta dos juros dificulta também o poder de compra das famílias, o que preocupa a CBIC. Por isso, a entidade defende programas sociais voltados a habitações mais simples. “O Programa Casa Verde e Amarela é o que dá acesso ao primeiro imóvel de uma família”, disse José Carlos Martins.
“Precisamos recompor o poder de compra das famílias. Além disso, estados que receberam menos apoio desse programa foram os que apresentaram os piores índices. Por isso, precisamos ter em mente o aspecto de que arrumar desequilíbrios regionais é muito importante”, acrescentou ao citar Pará, Maranhão, Tocantins, Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Piauí, Paraíba, Amazonas, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Outra preocupação destacada pelos empresários consultados pela CBIC é a “falta ou o alto custo do trabalhador qualificado”, citado por 18,2% dos participantes da pesquisa, além da demanda interna insuficiente, mencionada por 16,5% dos empresários.
Agência Brasil
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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) avançou 3,8 pontos em abril, para 78,6 pontos, o maior nível desde agosto de 2021 (81,8 pontos). Em médias móveis trimestrais, o índice variou 1,5 ponto, para 77,1 pontos.
Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Segundo a coordenadora das Sondagens, Viviane Seda Bittencourt, os resultados positivos deste mês parecem estar relacionados ao fim do surto da variante Ômicron e ao anúncio de um pacote de medidas para aliviar a pressão da inflação e dos juros sobre as finanças familiares com a liberação de saques do FGTS, antecipação do décimo terceiro salário de aposentados e facilitação de acesso ao crédito.
“Houve diminuição do pessimismo com relação ao mercado de trabalho mas a alta da inflação e os juros elevados ainda preocupem as famílias, que continuam cautelosas com relação à realização de compras de alto valor”, disse, em nota, a pesquisadora.
Em abril, a alta do ICC foi influenciada tanto pela melhora das avaliações sobre a situação atual quanto das expectativas para os próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA) subiu 3,8 pontos, para 69,1 pontos e o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,6 pontos, para 86,1 pontos, ambos alcançam os melhores resultados desde agosto de 2021 (69,8 e 90,9 pontos, respectivamente).
Segundo o Ibre/FGV, nas avaliações sobre o momento, o destaque foi a melhora das avaliações dos consumidores com relação à situação financeira das famílias, cujo indicador subiu 5,5 pontos, para 62,4 pontos, maior nível desde outubro de 2021 (63,8 pontos). Houve melhora também da percepção o estado geral da economia. Neste caso, o indicador aumentou dois pontos, para 76,4 pontos.
Entre os quesitos que compõem o ICC, o indicador que mede a perspectiva sobre a situação econômica geral nos próximos meses foi o que mais influenciou a alta da confiança no mês ao variar 8,3 pontos, para 101,6 pontos. Pelo terceiro mês houve melhora das expectativas para as finanças familiares, com alta de 1,2 ponto no indicador, para 90,9 pontos.
De acordo com a pesquisa, apesar do resultado positivo das perspectivas sobre economia e finanças familiares, a intenção de compras de bens duráveis segue fraca e com tendência indefinida.
Agência Brasil
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