Arimatea
A presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil, negou ter discutido sobre a mais recente crise entre os poderes Judiciário e Executivo durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) realizada na tarde desta segunda-feira (2).
"Não, não comentou nada. Na verdade eu vim agradecer porque foi através de iniciativa do presidente que a gente montou, com a Casa Civil, o plano, com a emissão dos vistos provisórios às juízas afegãs", disse Gil após o encontro.
De acordo com a presidente da AMB, a reunião teve duas pautas — a ação humanitária que acolheu juízas afegãs e a campanha Sinal Vermelho, que incentiva mulheres vítimas de violência a pedir ajuda com um "X" vermelho na palma da mão.
"Passei todo o resumo do trabalho que a associação tem feito no combate à violência contra a mulher e, agora, o encerramento da parceria que a gente tinha com o Ministério da Defesa para o alojamento das juízas. Então vim entregar a parte final do plano, que está toda desenhada", completou Gil, que acrescentou que Bolsonaro continua manifestando apoio à imigração.
Numa escalada da crise entre os poderes, uma manifestação foi realizada no último domingo (1º) em diversas cidades do país. No ato de Brasília, por exemplo, manifestantes defendiam a intervenção militar e o fechamento do Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, Bolsonaro afirmou que o STF cometeu excesso na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), seu aliado político. O parlamentar recebeu graça presidencial um dia após a corte condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado por coação no curso do processo e ameaça ao Estado democrático de direito.
O encontro do chefe do Executivo com a presidente da associação teve duração de 30 minutos, segundo a agenda oficial. Antes, Bolsonaro se encontrou com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Souza.
R7
Portal Santo André em Foco
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende vetar a volta da gratuidade para o despacho de bagagens em voos, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e em análise no Senado. Conforme apurou o R7, o veto do trecho deve ocorrer se os senadores confirmarem a alteração feita pelos deputados.
Em sessão realizada na última quinta-feira (26), os deputados aprovaram um texto que inclui a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança foi incluída na Medida Provisória do Voo Simples, que traz alterações em procedimentos do setor aéreo.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende vetar a volta da gratuidade para o despacho de bagagens em voos, aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e em análise no Senado. Conforme apurou o R7, o veto do trecho deve ocorrer se os senadores confirmarem a alteração feita pelos deputados.
Em sessão realizada na última quinta-feira (26), os deputados aprovaram um texto que inclui a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança foi incluída na Medida Provisória do Voo Simples, que traz alterações em procedimentos do setor aéreo.
Desde 2016, os passageiros de voos comerciais não têm mais o direito de despachar bagagens de forma gratuita. Uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinava que os usuários passavam a ter direito a levar gratuitamente apenas malas de mão com peso inferior a 10 quilos.
Com a resolução da agência, as empresas aéreas podiam cobrar por quaisquer bagagens que fossem despachadas. A ideia, segundo defenderam as companhias, era que a medida aumentaria a concorrência e diminuiria o preço das passagens — o que não aconteceu.
"As empresas não foram verdadeiras quando afirmaram que iriam baixar o preço da passagem se nós permitíssemos aqui a cobrança da bagagem. A maioria desta Casa permitiu, com o protesto de um número expressivo de parlamentares, e agora todos viram que foram enganados", disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora da emenda ao texto.
MP do Voo Simples
A Medida Provisória 1.089/2021 altera regras do setor aéreo por meio de medidas que visam reduzir a burocracia. A Anac alega que a MP altera procedimentos defasados, além de criar uma nova tabela das taxas de fiscalização, com valores ajustados de acordo com o porte de cada empresa e a complexidade do serviço prestado.
Entre outras mudanças, o texto extingue a necessidade de contratos de concessão de empresas aéreas e dispensa as empresas de fazer a revalidação da outorga a cada cinco anos.
R7
Portal Santo André em Foco
Site do TSE tem 'instabilidade' por alto número de acessos; prazo para regularizar título vai até quarta
Mai 02, 2022O site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por uma instabilidade momentânea na tarde desta segunda-feira (2). Alguns serviços online disponíveis no portal chegaram a sair do ar por alguns minutos.
Segundo o tribunal, o problema foi causado pelo alto número de acessos. "As áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados", diz o comunicado.
O prazo para a regularização do título de eleitor termina nesta quarta-feira (4), e a maior parte dos serviços pode ser feita pela internet.
Os relatos começaram a surgir no início da tarde. Inicialmente, as páginas do TSE apresentavam lentidão e os usuários reclamavam de demora na resposta dos serviços. Pouco tempo depois, no início da tarde, as páginas passaram a retornar a seguinte mensagem:
“Não podemos nos conectar ao servidor deste aplicativo ou site no momento. Pode haver muito tráfego ou um erro de configuração. Tente novamente mais tarde ou entre em contato com o proprietário do aplicativo ou site.”
Ficaram indisponíveis, por exemplo, as páginas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do tribunal, as áreas de consulta aos processos e os formulários para emissão, regularização e alteração de dados do titulo de eleitor.
Verifique seu título
Para votar nas eleições de 2022, os eleitores a partir de 16 anos têm até esta quarta (4) para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo. O procedimento pode ser feito totalmente pela internet.
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
- uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em "Título de Eleitor", ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção "não tenho" para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do TSE. Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
g1
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela, paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 e 6 2 de maio 1º de junho
2 e 7 3 de maio 2 de junho
3 e 8 4 de maio 3 de junho
4 e 9 5 de maio 6 de junho
5 e 0 6 de maio 7 de junho
Fonte: INSS
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro acionou, nesta segunda-feira (2), os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública para obter a contratação de ao menos mil aprovados em concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, categorias que são bases eleitorais do chefe do Executivo – que tentará a reeleição neste ano.
Durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro contou que havia 500 vagas abertas. "Foi aprovado um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] na semana passada para 500 vagas, da PF e PRF. Não temos orçamento para este ano e não tem como formar na academia também. Gastei todo o meu limite e não posso incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quero ver se publica hoje", disse.
O projeto citado por Bolsonaro diz respeito ao PNL 1/2022, que abre crédito suplementar de R$ 2,5 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (28) e ainda não foi sancionada pelo presidente.
Inicialmente, o projeto tinha o valor de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais. O governo acrescentou R$ 869 milhões para suplementar o Plano Safra, com financiamento de custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial.
Depois da votação, Bolsonaro contatou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Caio Castelliano de Vasconcelos, e perguntou qual era o máximo de vagas que poderiam ser abertas. "São 535", respondeu o secretário. Depois, o presidente ligou para o ministro Anderson Torres, da Justiça.
"Se tu passar para mil para cada um, dá para resolver? Mil para cada lado. Então faz um aditivo aí e pede mil vagas para cada lado, tá ok, pode ser?", perguntou Bolsonaro ao telefone. "Acabei de falar com o Caio, fala você também com o Caio para resolver essa parada aí. Foi aprovado o PNL e tem como formar este ano essa turma toda? Tem? Então tá ok, valeu", completou.
Na conversa com apoiadores, Bolsonaro criticou o ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Estou resolvendo a questão da PF e PRF porque é até lucrativa para nós, tá? Apreensões, combate à corrupção. Por isso que um cara de nove dedos falou que eu não gosto de gente, só gosto de polícia."
R7
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A Alemanha anunciou, nesta segunda-feira (2), que África do Sul, Senegal, Índia e Indonésia são os quatro países convidados para a cúpula do G7, grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo, que acontecerá em junho.
O Brasil costumava participar do encontro, mas não entra na lista de países convidados desde 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro passou a ocupar o Palácio do Planalto.
O G7 é formado por Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão e Canadá. A presidência do grupo é rotativa e neste ano é a Alemanha que ocupa a cadeira.
Em 2019, quando a França presidia o grupo, Emmanuel Macron deixou o Brasil de fora do encontro. O líder francês optou por chamar Egito, África do Sul, Chile, Índia, Ruanda e Senegal.
Em 2020, quando os EUA estavam na presidência, acreditava-se que a proximidade de Donald Trump com o presidente Bolsonaro seria motivo para o Brasil sentar-se à mesa com as potências mundiais. Por causa da pandemia de Covid-19, porém, a cúpula foi suspensa.
No ano passado, o Reino Unido estava na presidência do G7, e novamente o Brasil não entrou na lista de países convidados. O primeiro-ministro Boris Johnson chamou Austrália, Coreia do Sul e Índia.
R7, com Reuters
Portal Santo André em Foco
Em 2020, Donald Trump descarregou sua fúria contra os manifestantes do lado de fora da Casa Branca dizendo: "Você não pode simplesmente atirar neles?", de acordo com o então secretário da Defesa, Mark Esper, em trechos do livro A Sacred Oath ("Um juramento sagrado", em tradução livre), divulgados nesta segunda-feira (2).
Esper escreveu que estava sentado no Salão Oval com "o presidente, com o rosto vermelho e reclamando em voz alta dos protestos em andamento em Washington" pelo assassinato de George Floyd, em maio de 2020, pela polícia de Minneapolis.
"Você não pode simplesmente atirar neles? Só atirar na perna deles ou algo assim?", questionou Trump, segundo uma prévia do livro de memórias de Esper, à qual o site de notícias Axios teve acesso.
Marcados pela violência quando manifestantes entraram em confronto com as forças de segurança, os protestos fizeram parte de uma onda nacional de manifestações após o assassinato de Floyd.
O relato de Esper parece confirmar afirmações anteriores de que Trump defendeu uma intervenção militar para reprimir a revolta social.
Um deles aparece no livro Frankly, We Did Win This Election: The Inside Story of How Trump Lost ("Francamente, ganhamos esta eleição: os bastidores da derrota de como Trump perdeu", em tradução livre), publicado em 2021 pelo repórter Michael Bender, do periódico The Wall Street Journal.
Na obra, o jornalista já citava fontes segundo as quais o então chefe do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, teria tido uma discussão com Trump contra o uso das Forças Armadas, uma vez que o presidente exigia uma resposta mais forte.
Segundo Bender, Trump afirmou: "Atire na perna deles, ou talvez no pé... mas seja duro com eles!".
A Polícia de Parques dos Estados Unidos e as tropas da Guarda Nacional usaram gás lacrimogêneo e granadas de efeito moral para dispersar os manifestantes do lado de fora da Casa Branca.
Na época, Esper declarou, publicamente, que se opunha a invocar a Lei da Insurreição, uma lei de 200 anos raramente usada e que permite que as tropas sejam ativamente mobilizadas no país. Sua postura teria enfurecido Trump, e o então secretário foi demitido em novembro de 2020.
O site Axios afirmou que o livro de Esper, que será lançado em 10 de maio, foi analisado pelo Pentágono e revisado por generais e membros do gabinete.
No livro, Esper descreve o clima "surreal" no círculo íntimo de Trump, com a ideia de tropas abrindo fogo contra americanos "pesando muito no ar".
"Tive que descobrir uma forma de fazer Trump recuar sem criar a bagunça que eu estava tentando evitar", escreveu.
AFP
Portal Santo André em Foco
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Yair Lapid, criticou nesta segunda-feira (2) a declaração do chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, de que Hitler "tinha sangue judeu" e convocou o embaixador russo para pedir "esclarecimentos".
Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, Israel tenta manter um delicado equilíbrio entre Kiev e Moscou, mas as palavras de Lavrov provocaram indignação.
"O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, apresenta este argumento: como o nazismo pode estar presente (na Ucrânia) se ele é judeu?", disse Lavrov, de acordo com uma transcrição no site de seu ministério. E acrescentou: "Posso estar equivocado, mas Hitler também tinha sangue judeu".
"Os comentários do ministro Lavrov são escandalosos, imperdoáveis e um horrível erro histórico", afirmou Lapid, antes de anunciar a convocação do embaixador da Rússia em Israel.
O presidente do Yad Vachem, memorial israelense do Holocausto, Dani Dayan, também criticou as declarações de Lavrov como "comentários infundados, delirantes e perigosos que merecem ser condenados".
Em um discurso no fim de março para os integrantes do Parlamento de Israel, Zelenski pediu ao país que tomasse uma decisão de apoio à Ucrânia contra a Rússia e solicitou o envio de armas.
Israel forneceu equipamentos de proteção à Ucrânia, mas não enviou armas recentemente ao país, segundo funcionários do governo.
AFP
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O primeiro trimestre de 2022 foi positivo para micros e pequenas indústrias, revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta segunda-feira (2). O Panorama da Pequena Indústria indica melhora no Índice de Desempenho, que registrou a melhor média (45,5 pontos) no primeiro trimestre do ano desde 2012. No primeiro trimestre de 2021, o índice ficou em 43,9 pontos.
Em janeiro, o Indicador de Desempenho das pequenas indústrias registrou 43,3 pontos, resultado abaixo da média histórica (43,5 pontos), porém, nos meses seguintes, o desempenho melhorou. Na passagem para fevereiro, o índice cresceu 1,8 ponto e, em março, mais 2,9 pontos.
O Panorama da Pequena Indústria reúne quatro indicadores: desempenho, situação financeira, perspectiva e índice de confiança. Todos os índices variam de 0 a 100 pontos. Quanto maior ele for, melhor é a performance do setor.
Já o Índice de Situação Financeira das pequenas indústrias recuou para 41 pontos no primeiro trimestre de 2022. Na comparação com o quarto trimestre de 2021, o indicador mostra queda de 1 ponto, ou seja, revela uma piora da situação financeira no primeiro trimestre de 2022. Apesar da queda, o índice permanece acima de sua média histórica (37,8 pontos).
Segundo a CNI, o problema principal para as micro e pequenas empresas (MPEs) está na falta ou alto custo de matéria-prima. “A preocupação com a falta e o alto custo das matérias-primas aumentou na passagem do quarto trimestre de 2021 para o primeiro trimestre de 2022, diferentemente do que aconteceu com as empresas de maior porte. O desempenho da pequena indústria no trimestre foi positivo, mas esse problema segue travando o que poderia ser um melhor resultado. A piora da situação financeira é outro reflexo desse problema de insumos”, disse o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.
A falta ou alto custo de matéria-prima permaneceu no primeiro lugar do ranking de principais problemas enfrentados pelas MPEs da indústria extrativa, de transformação e da construção. A elevada carga tributária se manteve na segunda posição também para os três segmentos industriais.
Confiança
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para as pequenas indústrias alcançou 56,4 pontos em abril de 2022, aumento de 5,1 pontos na comparação com o mesmo mês em 2021.
O Índice de Perspectivas da pequena indústria também apontou perspectivas favoráveis dos empresários da pequena indústria. O indicador registrou aumento de 0,6 ponto em abril de 2022, alcançando 51,3 pontos. A média do trimestre foi 3 pontos maior que a do mesmo período em 2021.
O Panorama da Pequena Indústria é divulgado trimestralmente com base na análise dos dados da pequena indústria levantados na Sondagem Industrial, na Sondagem Indústria da Construção e no ICEI. Todos os meses, os pesquisadores ouvem mais de 900 empresários de empresas de pequeno porte.
Agência Brasil
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As parcelas de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) e inadimplentes (com dívidas e contas em atraso) atingiram os maiores valores em 12 anos, em abril deste ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
O percentual de endividados chegou a 77,7% em abril, o maior nível desde o início da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), da CNC, em janeiro de 2010. Em abril de 2021, as famílias com dívida eram 67,5%. Em março deste ano, eram 77,5%.
Já o percentual de inadimplentes chegou a 28,6%, o segundo maior nível da pesquisa, ficando abaixo apenas da taxa de janeiro de 2010 (29,1%). Em março deste ano, a parcela era de 27,8%, enquanto em abril de 2021 chegava a 24,2% (4,4 pontos percentuais abaixo do registrado em abril deste ano).
As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas chegaram a 10,9% em abril deste ano, acima dos 10,8% do mês anterior e dos 10,4% de abril do ano passado. Essa também é a taxa mais alta desde julho de 2021, quando foram registrados os mesmos 10,9%.
O cartão de crédito é o principal motivo das dívidas. Entre as famílias endividadas, 88,8% têm dívidas com o cartão.
O tempo de comprometimento com as dívidas ficou em 7,1 meses, abaixo dos 7,2 meses de março, mas acima dos 6,8 meses de abril de 2021.
Agência Brasil
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