O Congresso Nacional informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9) quais parlamentares usaram recursos das chamadas emendas de relator em 2020 e 2021. Desde o ano passado o STF investiga a aplicação desses recursos, que passaram a ser chamados de orçamento secreto, por conta da ausência de transparência na distribuição das verbas entre deputados e senadores.

A manifestação do Congresso deveria ter sido entregue ao Supremo em 17 de março, quando venceu o período de 90 dias estabelecido pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito, para que o Parlamento detalhasse o uso desses recursos nos últimos dois anos. À época, o Congresso pediu mais tempo para apresentar os dados, o que foi negado pela magistrada. Mesmo assim, o prazo acabou sendo desrespeitado.

Como justificativa, o Parlamento declarou ao STF que levou mais tempo para enviar os documentos porque os relatores dos orçamentos de 2020 e 2021, deputado Domingos Neto (PSD-CE) e senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), não tinham um levantamento de todos os congressistas que haviam usado o orçamento secreto. Com isso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu que cada parlamentar informasse se havia utilizado os recursos.

De acordo com os documentos enviados nesta segunda-feira pela Advocacia do Senado, 340 deputados e 64 senadores responderam à solicitação de Pacheco. Não foram todos, contudo, que usaram as emendas de relator. Alguns deles disseram que ou não foram contemplados ou preferiram não utilizar os recursos.

Apesar de não ter reunido as manifestações de todos os 594 parlamentares do Congresso, a Advocacia do Senado disse ao Supremo que "o Congresso Nacional tem adotado inúmeras medidas para assegurar transparência à execução das emendas de resultado primário RP 9 (emendas de relator-geral), apesar da inexistência de obrigação legal prévia para o registro documental das indicações".

O STF recebeu 101 arquivos do Congresso, cada um com uma quantidade de páginas diferente. A Advocacia do Senado, contudo, não resumiu as informações, como o valor total distribuído aos parlamentares e a quantidade exata de deputados e senadores que usufruíram do orçamento secreto. Segundo o órgão, após a manifestação dos congressistas, coube ao Congresso "apenas encaminhar todo o montante da documentação" ao Supremo.

Suspensão e mudanças
Desde que o STF passou a investigar o orçamento secreto, a ministra Rosa Weber chegou a suspender a utilização das verbas e só permitiu o retorno quando o Congresso se comprometeu a aumentar a transparência na distribuição dos recursos. A principal exigência da ministra era que houvesse mais detalhes sobre quais parlamentares usaram as emendas e quanto cada um deles usufruiu.

Neste ano, o Parlamento lançou um sistema virtual para que deputados e senadores possam solicitar o uso das emendas de relator. O Sistema de Indicação Orçamentária tem como objetivo "receber, registrar e dar publicidade a todas as solicitações, de pessoa física ou jurídica", segundo o Congresso.

Na plataforma, as solicitações somente poderão ser formuladas para programações que foram objeto de emendas de relator, conforme estabelece a Lei Orçamentária Anual. As emendas destinam-se a 30 programações diferentes, como o custeio dos serviços de atenção primária à saúde e dos serviços de assistência hospitalar.

Para solicitar a verba, é obrigatório o registro do CNPJ do beneficiário, do valor do recurso a ser empregado, do objeto do gasto e da justificativa para utilização dos recursos.

R7
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Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) da Casa.

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto define regras de outorga para o aproveitamento de potencial energético offshore. A medida vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).

O projeto também estabelece diretrizes dando poderes ao órgão regulador e aos agentes para elegerem suas prioridades, conforme as diretrizes políticas de um plano de governo.

A audiência pública contou com a presença de representantes do governo e da iniciativa privada. Segundo Gabriela Oliveira, gerente de Desenvolvimento de Energias Renováveis da Shell, o Brasil está entre os quatro países considerados prioritários para investimentos em energias renováveis onshore (gerados em terra firme).

“Com a consolidação do nosso marco regulatório, espero que o Brasil se encontre também como um dos países prioritários para o investimento offshore. O potencial eólico offshore deve ser visto como uma nova fonte de energia para o Brasil. Uma fonte limpa, que possibilita diversos usos finais de energia. Não só a elétrica, mas também o hidrogênio verde e a amônia renovável”, afirmou.

O gerente de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, José Partida Solano, defendeu que a legislação leve em conta investimentos já realizados pelas empresas privadas e que a remuneração da União - originalmente prevista de 3% a 5% - seja limitada a 1% ou 1,5%.

O diretor de Éolicas Offshore da Equinor para o Brasil e América Latina, André Leite, disse que a empresa norueguesa deve aplicar metade dos investimentos previstos até 2030 em projetos de energia renovável e em descarbonização. Ele defendeu que a legislação brasileira não onere “de antemão” as empresas interessadas em investir no segmento offshore.

“Apenas em eólica offshore, serão 23 bilhões de dólares a serem investidos nos próximos cinco anos [em todo o mundo]. O Brasil possui grande potencial. Seria ideal atrelar a remuneração da União ao sucesso do empreendimento. Onerar de antemão um empreendimento, sem que se tenha uma visão clara de sua rentabilidade, pode inibir a participação de empresas que conhecem a complexidade, os custos e os riscos desse mercado”, disse.

O advogado Diogo Pignataro, representante do Instituto Brasileiro de Transição Energética, lembrou que a transição para fontes limpas de energia “é uma pauta global”. Para ele, o Brasil pode sair na frente se desenvolver leis seguras e estáveis para o setor.

“A energia renovável através da eólica offshore é aquela com o maior potencial de descarbonização por megawatt instalado. O mundo precisará implantar a eólica offshore para substituir a geração baseada em combustíveis fósseis. Agora precisamos no Brasil de estruturas políticas concretas, regras bem definidas e estáveis. Um ambiente estável para seu desenvolvimento”, disse.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Wagner da Silva, lembrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) começou a analisar os primeiros processos para a geração de energia offshore em 2017. Desde então, o número de pedidos abertos no órgão saltou de sete para 54.

Na avaliação do secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcello Nascimento Cabral, já há regulação do tema no Brasil.

“Quando o MME começou a desenhar a regulação para offshore, a primeira pergunta que nos fizemos foi: precisamos de lei? Depois de diversas reuniões, entendemos que na verdade a lei não seria necessária para começar, para dar o passo inicial. Depois que o decreto foi publicado, o mercado respondeu de maneira rápida e positiva. Houve um aumento de 40 gigawatts [em processos abertos] no Ibama para mais de 130 gigawatts. Isso demonstra a importância do tema e a receptividade que o mercado teve com o decreto”, disse.

Para o senador Jean Paul Prates, o Decreto 10.946, editado pelo Poder Executivo em janeiro, que trata do aproveitamento dos recursos naturais no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental a partir de empreendimento offshore, “muito mais confunde do que ajuda”.

“O decreto cria um ambiente provisório, precário, burocrático, frágil e contestável. O próprio setor deveria discutir isso mais seriamente, e não ficar embevecido com a rapidez do processo. Vamos regular uma relação de 50 a 100 anos. Não podemos abrir o setor no ano que vem com dois tipos de outorgados diferentes. O decreto é uma regulamentação capenga, fraca. Quem investir por ele estará sob alto risco”, disse.

Agência Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços.

Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro.

Nas eleições municipais de 2020, o aplicativo e-Título apresentou instabilidade devido à alta utilização da ferramenta no primeiro turno de votação. Para este ano, o TSE promete “a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores”, entre outros avanços.

O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo.

Foram implementadas ainda melhorias na conferência por biometria, que para aumentar a segurança agora utilizará dupla biometria, com reconhecimento fácil e de impressão digital, segundo o TSE. Há também uma nova central de notificações.

O TSE não informou quando a versão beta deve ser disponibilizada a um público mais amplo, informando apenas que “a intenção é que ela seja disponibilizada a todo o eleitorado até o pleito deste ano, em outubro”.

Agência Brasil
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A Paraíba tem 602.960 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (9). O número de mortes confirmadas por Covid-19 é de 10.215 no estado desde o início da pandemia. São 117 novos casos e nenhuma morte computadas nas últimas 24h.

Até o momento, 3.505.164 pessoas foram vacinadas com a primeira dose (93, 44% do total). E 3.302. 792 completaram os esquemas vacinais, o que representa 88,04% da população total do estado.

Do total de vacinados com o esquema primário completo, 3.217.090 tomaram as duas doses e 85.702 utilizaram imunizante de dose única.

Sobre as doses adicionais, foram aplicadas 27.390 em pessoas com alto grau de imunossupressão e 1.850.048 doses de reforço na população com idade a partir de 18 anos.

Boletim do coronavírus na Paraíba:

• 602.282 casos confirmados
• 10.215 mortes
• 223 cidades com casos confirmados
• 223 cidades com mortes registradas

g1 PB
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De acordo com um levantamento inicial feito pelo TRE da Paraíba, 267.549 títulos de eleitor foram cancelados em todo o estado e por isso seus titulares não poderão votar no próximo pleito. Os dados totais ainda estão sendo contabilizados, portanto a expectativa é que esse número aumente.

O resultado final dos cancelamentos deve ser divulgado até o início de junho. Desse total, 43.319 foram cancelados por não terem votado nas últimas três eleições, já 224.230 foram cancelados por faltar à revisão de eleitorado.

Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos criados para atender a esse objetivo, a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral.

Em caso de dúvida, o eleitor pode consultar sua situação eleitora no site do TSE.

ClickPB
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Um total de 207.903 pessoas já declararam o Imposto de Renda na Paraíba, até a tarde desta segunda-feira (9). O balanço foi divulgado em uma nova parcial da Receita Federal. São esperadas um total de 340.000 declarações na Paraíba.

Conforme os dados oficiais, o número de declarações feitas no estado até o momento corresponde a 1,03% do total recebido no Brasil.

O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 vai até 23h59 de 30 de maio de 2022. Quem ainda não declarou, pode realizar todos os procedimentos pelo site.

Veja se você está entre os milhões de brasileiros que precisam declarar o IR este ano:

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado. ATENÇÃO: o Auxílio Emergencial é considerado rendimento tributável;

Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;

Quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

Quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021;

Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.

g1 PB
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Um motim em uma prisão no centro do Equador deixou pelo menos 43 internos mortos, informou nesta segunda-feira (9) o Ministério Público, sobre o novo ato de violência no país afetado pelo aumento vertiginoso do tráfico de drogas e da criminalidade.

"Até o momento são 43 presidiários mortos", informou a instituição no Twitter, acrescentando que a informação está sob atualização.

O ministro do Interior, Patricio Carrillo, disse em coletiva de imprensa que o balanço era de 41 vítimas. "Lamentavelmente, 41 pessoas privadas de liberdade perderam a vida neste incidente. A maioria deles, para não dizer quase 100%, olhando rapidamente, foram privados da vida com arma branca, não arma de fogo", detalhou em entrevista coletiva.

O ministro explicou que as vítimas são resultado de um novo confronto entre os mesmos grupos criminosos rivais que no mês anterior protagonizaram um massacre na prisão da cidade de Cuenca, que deixou 20 reclusos mortos e outros dez feridos.

Durante este novo motim em Santo Domingo de los Táchilas, que começou nesta madrugada, cerca de 40 reclusos tentaram fugir da prisão, mas foram recapturados pelas forças de segurança.

Para controlar a situação, a Polícia Nacional do Equador enviou agentes para apoiar os guardas penitenciários. De acordo com o ministro do Interior, as forças de segurança já têm os pavilhões de segurança mínima e média sob controle, mas não o de segurança máxima.

Carillo antecipou que, assim que toda a prisão estiver sob controle, será feita uma busca exaustiva nas instalações, como foi o caso do recente episódio em Cuenca, onde foram encontradas armas de fogo, incluindo vários fuzis de assalto e armas automáticas.

"Estamos controlando e organizando algumas ações para que a violência não irrompa nos restantes centros [penitenciários]", acrescentou o ministro, que antecipou que os líderes das gangues envolvidas serão transferidos para a prisão de segurança máxima de La Roca, na província costeira de Guayas.

No Equador, quase 400 reclusos foram mortos nos últimos dois anos em confrontos entre organizações rivais ligadas ao tráfico de drogas que lutam pelo controle interno das prisões e têm ramificações dentro e fora dos presídios, de acordo com as autoridades.

Recentemente, a CIDH (Comissão Interamericana dos Direitos Humanos) publicou um relatório sobre a crise prisional no Equador, no qual exortava o governo a recuperar o controle interno das prisões, proporcionar condições decentes aos presos e desenvolver políticas de prevenção do crime que não deem prioridade à prisão.

No final de 2021, havia mais de 36 mil reclusos em 36 instalações, incluindo prisões e centros de reabilitação social, com uma capacidade de 30 mil, embora a superlotação tenha alcançado 62% em prisões como Guayaquil, a mais povoada do país, com 7.231 reclusos, e o cenário dos episódios mais sangrentos do ano passado.

Para resolver a crise prisional, o governo de Guillermo Lasso está contratando 1.400 novos agentes prisionais, concedendo cerca de 5.000 perdões a presos condenados por delitos menores e desenvolvendo a primeira política de direitos humanos do país para a população prisional.

AFP
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Bombeiros e equipes de resgate retiraram mais quatro corpos dos escombros do hotel em Havana que explodiu na última sexta-feira (6) devido a um vazamento de gás, o que eleva o número de vítimas para 35.

"À noite (e de madrugada) apareceram mais três pessoas mortas. As equipes trabalharam ininterruptamente durante toda a manhã. Agora, há alguns minutos, outra vítima foi encontrada", informou na televisão estatal o coronel Luis Carlos Guzmán, chefe do Corpo de Bombeiros.

Até a noite deste domingo (8), o Ministério da Saúde Pública contabilizava 85 vítimas, incluindo 31 mortos, 24 internados e 30 pessoas que já receberam alta.

O emblemático hotel cinco-estrelas estava fechado havia dois anos devido à pandemia de Covid-19 e preparava-se para reabrir ao público nesta terça-feira (10).

Seus primeiros quatro andares foram destruídos na explosão.

Agora, os trabalhos de resgate se concentram no subsolo, de difícil e arriscado acesso.

"É uma etapa muito perigosa devido à concentração de escombros e ao perigo de desabamento. Até o momento, não tivemos nenhum acidente envolvendo as forças que participam desta atividade", explicou Guzmán.

Segundo o Ministério do Turismo, no momento da explosão, 51 trabalhadores estavam no interior do hotel.

Um relatório da agência estatal cubana de notícias (ACN) informou que os corpos localizados nesta manhã correspondiam a funcionários do estabelecimento.

"De acordo com parentes dos desaparecidos, estima-se que ainda haja cerca de 12 ou 13 pessoas presas nos escombros", acrescentou a ACN.

A imprensa local destaca o trabalho incansável dos bombeiros e socorristas da Cruz Vermelha, que neste domingo comemoraram seu dia.

"Parabéns aos membros da #CruzVermelha e toda a nossa gratidão pelo trabalho sensível e muito necessário que realizam. Obrigado por sua dedicação, por sua vigilância", escreveu no Twitter o presidente Miguel Díaz-Canel.

O Saratoga, um luxuoso edifício neoclássico construído em 1880, foi remodelado como hotel em 1933 e reaberto em 2005.

Como um dos hotéis mais populares de Havana, já recebeu várias personalidades como Beyoncé e Jay Z, que comemoraram um aniversário em 2013, bem como Madonna e sua filha Lourdes, e Mick Jagger, o lendário membro dos Rolling Stones.

AFP
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As autoridades sanitárias dos Estados Unidos anunciaram na sexta-feira (6) que investigam 109 casos de um tipo de hepatite grave em crianças, cinco deles fatais.

Os casos de inflamação hepática grave foram detectados em 25 estados e territórios do país em crianças com média de idade de apenas 2 anos, disse um alto funcionário dos CDC (Centros para Prevenção e Controle de Doenças) em coletiva de imprensa.

Fora dos Estados Unidos, mais de 200 casos foram identificados, especialmente na Europa, afirmou outro funcionário. Na quinta-feira, Argentina e Panamá reportaram um primeiro caso cada um. Já nesta sexta-feira o Ministério da Saúde do Brasil informou que está monitorando sete casos suspeitos da doença, quatro no Rio de Janeiro e três no Paraná.

Devido à pouca idade, a maioria das crianças afetadas ainda não havia sido vacinada contra a Covid-19.

"A vacinação contra a Covid-19 não é a causa" da doença, afirmou Jay Butler, subdiretor do departamento de doenças infecciosas dos CDC, contrariando rumores que circulam na internet.

No entanto, não foi descartada como possível causa a infecção por Covid-19.

A autoridade sanitária privilegia, porém, a possibilidade de um tipo de adenovírus muito comum, mas ainda desconhecido, ter causado hepatite em crianças saudáveis.

Foi confirmado que mais da metade das crianças doentes nos EUA testou positivo para o chamado adenovírus "tipo 41".

"Os pesquisadores do país e de todo o mundo estão trabalhando arduamente para determinar a causa da doença", disse Jay Butler.

Nos Estados Unidos os casos ocorreram nos últimos sete meses, afirmou. Entre os afetados, 14% tiveram que se submeter a um transplante de fígado.

"Sabemos que essa notícia pode ser preocupante, especialmente para os pais de crianças pequenas. É importante lembrar que casos de hepatite graves são raros", disse Butler.

No total, 90% das crianças afetadas tiveram que ser hospitalizadas, mas a maioria se recuperou.

AFP
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