O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirma que tem sofrido pressão do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para deixar o cargo.

Crítico do governo Bolsonaro, Ramos recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pressão. No fim de abril, ele conseguiu uma decisão liminar (provisória) do ministro Alexandre de Moraes para se manter no cargo da Mesa Diretora.

Na semana passada, porém, a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) afirmou, em parecer, que o TSE não deve interferir no caso. Para a PGE, o tribunal não tem competência para analisar a composição de órgãos internos da Câmara.

“O parecer, assim, é por que não se admita a petição sobre a qual o Ministério Público foi chamado a se pronunciar neste momento, revogando-se a decisão liminar”, diz a PGE.

Ramos foi filiado ao PL e deixou o partido neste ano, após a chegada de Bolsonaro. Dentro da Câmara o deputado foi um dos maiores críticos da gestão do presidente durante a pandemia e tem sido voz ativa contra os decretos do governo federal a respeito do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).

A ação
Na peça jurídica, Ramos disse que o PL tenta “influenciar ou coagir o Deputado no seu mister de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, tolhendo a sua liberdade de atuação”.

Segundo Ramos, em uma reunião de líderes dos partidos da base do governo, o PL, “por pressão do presidente da República”, teria solicitado o cargo da Mesa ocupado por ele, o que, afirmou, “se qualifica como uma tentativa, por parte da Presidência da República, de interferir nos trabalhos da Câmara dos Deputados e, de certa forma, na própria separação dos poderes”.

Na liminar que favoreceu o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, não acate nenhum pedido do PL no sentido de tirar Ramos da vice-presidência.

"Ante o exposto, defiro a liminar para determinar que o Partido Liberal se abstenha de praticar atos que violem o exercício de Marcelo Ramos Rodrigues, na condição de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados e seja oficiado o Presidente da respectiva Casa Legislativa para que se abstenha de acatar qualquer deliberação do Partido Liberal (PL) que implique o afastamento ou a substituição do Requerente do cargo por ele exercido junto à Mesa Diretora", diz Moraes na decisão.

Na visão do ministro do TSE, "o PL não pode, ainda que pelas vias transversas, ameaçar, impedir, influenciar ou coagir" Ramos no exercício das funções dentro da Câmara. Moraes aponta ainda que, enquanto Ramos era filiado ao PL, não pediu a substituição dele no cargo.

“Consta dos autos que o partido, no momento em que lhe era próprio, não indicou outro nome para a função de Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, razão porque não pode agora impedir o parlamentar eleito de exercer suas funções atribuídas internamente, de maneira regular”, afirmou Moraes.

Saída do PL
Ramos foi para o PSD depois que Bolsonaro se filiou ao PL. Durante o evento de filiação, em uma sala na liderança do PSD na Câmara, o vice-presidente citou a posição “no centro político” e um projeto “moderado” da nova legenda. Ele também criticou a polarização no país.

Ramos disse ainda que mudou para o PSD por ter “a certeza" de que o partido não apoiará a reeleição de Bolsonaro.

Quando anunciou a filiação ao PSD, Ramos mostrou uma carta em que recebia anuência do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e afirmou que, apesar da desfiliação, se manteria na vice-presidência da Casa.

g1
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O promotor paraguaio Marcelo Pecci, dedicado a investigar grandes casos do crime organizado, narcotráfico e lavagem de dinheiro na América do Sul, sofreu um atentado e morreu na Colômbia nesta terça-feira (10).

Pecci foi atingido por três disparos, e, segundo informações do jornal local ABC, passava a lua de mel em Cartagena, cidade turística do litoral colombiano. Sua esposa não foi ferida no ataque.

O promotor é responsável por casos de repercussão, como a morte de um jornalista em Mato Grosso do Sul, além da detenção do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai, por porte de documentos falsos.

Ele também foi designado para investigar o assassinato da filha do governador de Amamba, no Paraguai, e outras três pessoas em Pedro Juan Caballero, divisa com o Brasil.

Seu principal caso em investigação era a operação “A Ultranza Py”, a maior contra a lavagem de dinheiro no Paraguai, que começou ao fim de 2019, em cooperação com órgãos dos Estados Unidos, a União Europeia e o Uruguai.

R7
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O príncipe Charles sucedeu a rainha Elizabeth 2ª nesta terça-feira (10) no simbólico "discurso do trono", que abre os trabalhos do Parlamento, um momento histórico visto como a transição progressiva de uma rainha idosa determinada a não abdicar em favor de seu herdeiro.

A monarca de 96 anos costuma abrir cada nova sessão parlamentar lendo o programa legislativo elaborado pelo governo para o próximo ano.

Durante suas sete décadas de reinado, ela só faltou a esse compromisso duas vezes, em 1959 e 1963, quando estava grávida do príncipe Andrew e do príncipe Edward, respectivamente.

No entanto, devido aos seus "problemas de mobilidade e, depois de consultar os seus médicos, ela decidiu com relutância não fazer o discurso desta vez, pela primeira vez em 59 anos”, explicou a casa real.

O príncipe Charles, de 73 anos, que substitui cada vez mais a mãe, não chegou ao Parlamento de carruagem, mas em um Rolls-Royce oficial com teto transparente, acompanhado da esposa, Camila.

Tampouco usava a tradicional capa de arminho, mas um uniforme militar com numerosas condecorações, e a pesada coroa ornada de pedras preciosas, que presidia a sessão sobre uma almofada diante do espaço vazio deixado no trono pelo soberano ausente.

Charles sentou-se ao lado dele, em um trono menor que já ocupou em outras ocasiões ao lado da mãe. Acompanhado por Camila e seu filho mais velho, o príncipe William, de 39 anos, número 2 na linha sucessória, leu o discurso com a mesma voz monótona, solene e aplicada da rainha diante dos deputados e dos senhores reunidos na câmara alta do Parlamento.

Toda essa pompa, que incluiu a chegada da coroa e dos cetros em procissão real, as fanfarras e os arautos em suas vestes cerimoniais, mostra que "a rainha ainda está no comando", nas palavras do Daily Mail. Mas "não se engane, este é um momento histórico para a coroa", destacou o jornal.

A saúde de Elizabeth 2ª tem sido motivo de preocupação desde que os médicos ordenaram que ela descansasse, em outubro do ano passado. Ela foi hospitalizada por uma noite para fazer "exames" médicos que nunca foram especificados.

Desde então, a rainha cancelou sua participação em eventos de destaque e foi vista com bengala, mostrando ter dificuldades de locomoção.

Mas, em um histórico discurso de rádio em seu aniversário de 21 anos, durante uma viagem à África do Sul com sua família, em 21 de abril de 1947, a então princesa Elizabeth prometeu dedicar toda a sua vida a servir seu povo, e todos a consideram determinada a não abdicar, apesar das doenças crescentes.

Especialmente neste ano, de 2 a 5 de junho, haverá quatro dias de grandes festividades pelo "jubileu de platina", os 70 anos de Elizabeth 2ª no trono, um recorde para qualquer monarca britânico.

Agenda legislativa de Boris Johnson
O discurso do príncipe Charles durou menos de nove minutos e detalhou a agenda legislativa preparada pelo governo do conservador Boris Johnson, que busca reconquistar os britânicos pelos próximos dois anos, até as próximas eleições legislativas, nas quais espera ser reeleito .

O polêmico primeiro-ministro vê sua permanência no poder ameaçada há meses devido à indignação causada pelo chamado "partygate", o escândalo das festas ilegais organizadas em Downing Street durante os confinamentos contra a Covid-19.

Soma-se a isso o grave revés eleitoral sofrido na semana passada por seu partido, que perdeu uma dezena de câmaras municipais e quase 500 vereadores nas eleições locais, inclusive importantes redutos londrinos, como Westminster.

Os eleitores expressaram preocupação com o custo de vida e a inflação descontrolada, que pode ultrapassar 10% neste ano.

Mais de 7 milhões de adultos e 2,6 milhões de crianças, em um país de 66 milhões de habitantes, viviam, em abril, em casas onde não comiam o suficiente, segundo um estudo publicado pela Food Foundation, um aumento de 57% desde janeiro.

Nesse contexto, o governo vai procurar “ajudar a aliviar o custo de vida”, “reduzir as desigualdades”, “apoiar o Banco da Inglaterra no seu esforço para devolver a inflação aos seus objetivos”, leu Charles.

Os 38 novos projetos de legislação também incluem medidas a favor da transição energética e mudanças para “aproveitar as oportunidades” oferecidas pelo Brexit, como novas regras de concorrência e controle de imigração.

AFP
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O leilão de motocicletas, furgões, vans e caminhões que faziam parte da frota dos Correios e alcançaram o tempo de vida útil, teve em 2021 o resultado mais expressivo dos últimos anos. Segundo balanço divulgado pelos Correios, somente no ano passado, a empresa arrecadou mais de R$ 52 milhões com a alienação 6.714 veículos. O número é bem superior aos 4.004 leiloados entre os anos de 2017 e 2020.

Com os recursos, a estatal vem substituindo tais veículos por novas viaturas. A política corporativa de renovação prevê a substituição de 100% de toda a frota própria da empresa até 2023. A ação começou em 2020 e, somente no ano passado, os Correios receberam 1.505 furgões, totalizando R$ 93 milhões em investimentos. O tempo médio útil da frota nos Correios é de três anos para motocicletas, até sete anos para furgões e dez anos para caminhões.

“Grande parte desse resultado deve-se à Operação Limpa Pátio, organizada pela empresa para reduzir o quantitativo de bens móveis em desuso armazenados em depósitos para, assim, desonerar esses ativos. O projeto promoveu melhoria no processo de alienação, tornando-o mais célere, ao simplificar procedimentos e atividades”, diz nota divulgada pela estatal.

Segundo os Correios, o destaque é o uso de uma plataforma eletrônica para a venda desses veículos, em um processo que permite “maior abrangência de participantes, uma vez que as propostas não dependem mais de presença física no certame”.

Leilões em 2022
Neste ano, só no primeiro semestre, os Correios vão leiloar cerca de 6 mil veículos. As licitações são feitas por meio eletrônico, os editais estão no site da estatal, e os leilões são realizados na plataforma Licitações-e.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, desde que atendam às condições fixadas no edital. Em 2022, 1.764 veículos já foram vendidos em leilões.

Os certames continuam sendo realizados em todas as superintendências dos Correios nos estados.

Agência Brasil
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Os pagamentos com cartões de crédito cresceram 42,4% no primeiro trimestre do ano em comparação com o período de janeiro a março de 2021, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). De acordo com a associação, foram movimentados R$ 478,5 bilhões em pagamentos com cartões de crédito nos três primeiros meses do ano.

Os cartões de débito foram responsáveis por R$ 235,4 bilhões em pagamentos no primeiro trimestre, um aumento de 15,2% em relação ao mesmo período do ano passado. As transações com cartões pré-pagos somaram R$ 44,6 bilhões de janeiro a março, alta de 148,4% em comparação com o primeiro trimestre de 2021.

Compras online
O crescimento das transações de cartões de crédito está relacionado, segundo a Abecs, à expansão do comércio online e também ao controle da disseminação da covid-19 no país. “A própria [variante] Ômicron, quando teve uma melhora, a partir de fevereiro, os números passaram a acompanhar o que seria uma normalidade da vida urbana”, ressaltou o presidente da associação, Rogério Panca.

As compras pela internet tiveram alta de 35,2% de janeiro a março em relação ao primeiro trimestre de 2021, totalizando R$ 162,4 bilhões. Do montante, R$ 157,9 bilhões foram movimentados com cartão de crédito, alta de 35,4%.

Panca destacou ainda que o percentual de crescimento é muito alto devido à base baixa de comparação, que foi o início de 2021, quando a quarentena contra a pandemia de covid-19 provocava diversas restrições à atividade econômica.

Gastos no exterior
Com a reabertura, os gastos no exterior, impulsionados pelas viagens, também cresceram. No primeiro trimestre do ano, os brasileiros gastaram, com cartão de crédito. fora do país, US$ 849,7 milhões, uma alta de 107,9%. Os gastos de estrangeiros no Brasil, também com cartões de crédito, ficaram em US$ 665,5 milhões, um aumento de 64,5% em relação aos três primeiros meses de 2021.

Os pagamentos por aproximação cresceram 455,9% nos primeiros três meses do ano, respondendo pelo movimento de R$ 103,2 bilhões, sendo R$ 58,1 bilhões por cartão de crédito, R$ 28,4 bilhões por cartão de débito e R$ 16,7 bilhões por cartão pré-pago.

Inadimplência
A inadimplência dos usuários de cartão de crédito vem crescendo nos últimos meses e chegou a 5,8% em fevereiro. Segundo Panca, o cenário econômico adverso está prejudicando a capacidade das famílias de manterem os pagamentos em dia. “Desemprego elevado, inflação alta, taxa de juros elevada, isso tudo acaba provocando uma corrosão da renda das famílias”, enumerou, sobre as razões do aumento do percentual de pessoas com pagamentos em atraso.

Ele ponderou, no entanto, que o patamar ainda está abaixo dos picos da série histórica de inadimplência no país.

Agência Brasil
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A produção de veículos em abril ficou estável, com variação de 0,4%. No período foram produzidas 185,4 mil unidades, ante as 184,8 mil no mês de março. Na comparação com abril do ano passado, a produção indica queda de 2,9%, e no acumulado do ano o recuo chega a 13,6%.

Os dados foram divulgados hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo o balanço mensal da entidade as vendas fecharam o mês com 147,2 mil unidades licenciadas, o que corresponde a uma elevação de 0,3% sobre o mês anterior e retração de 15,9% na comparação com abril do ano passado. A queda de licenciamentos acumulada no ano chega a 21,4%.

Os dados mostram ainda que as exportações cresceram 15,2% no mês, com a comercialização de 44,8 mil veículos. Na comparação com abril de 2021 o aumento foi de 32,3%. Já no acumulado de 2022, houve alta de 17,9% nas vendas para o mercado externo.

“O setor gerou 1,9 mil empregos, o que é considerado um número expressivo porque ao gerar um emprego no setor, outros nove são gerados indiretamente”, disse o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite.

Agência Brasil
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O Comitê de Política Monetária (Copom) considera ser “apropriada” a manutenção do ciclo de aperto monetário diante das projeções observadas e do “risco de desancoragem das expectativas” para prazos mais longos. A ata da última reunião do comitê foi divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília.

Entre as avaliações apresentadas na ata da última reunião do comitê, que elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual para 12,75% ao ano, estão também considerações sobre a continuidade da alta do petróleo; a continuidade da inflação no país e no ambiente externo; a nova onda da covid-19 na China; e a reorganização das cadeias de produção globais em decorrência da guerra na Ucrânia.

“A inflação ao consumidor segue elevada, com alta disseminada entre vários componentes se mostrando mais persistente que o antecipado. A inflação de serviços e de bens industriais se mantém alta, e os recentes choques levaram a um forte aumento nos componentes ligados a alimentos e combustíveis”, informou o Copom.

“As leituras recentes vieram acima do esperado e a surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis como nos mais associados à inflação subjacente”, acrescentou ao destacar, entre os itens mais voláteis, o aumento do preço da gasolina, “com impacto maior e mais rápido do que era previsto”.

As expectativas de inflação para 2022 e 2023 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 7,9% e 4,1%, respectivamente. A meta do Banco Central é de encerrar o ano com inflação de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Ainda segundo o comitê, diante de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, “é apropriado que o ciclo de aperto monetário continue avançando significativamente em território ainda mais contracionista”, diz o comitê ao afirmar que vai continuar com a estratégia até que se observe resultados nos índices inflacionários, na busca por se aproximar das metas.

Essa convergência da inflação na direção das metas, no entanto, depende, segundo o Copom, da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária.

Cenário externo
No cenário externo, o ambiente global seguiu se deteriorando, conforme informa a ata do Copom, tendo por base as pressões inflacionárias decorrentes da recuperação global após a pandemia, que impactaram nos preços de commodities este ano e, mais recentemente, pela nova onda da Covid-19 na China, “com potencial de prolongar ainda mais o processo de normalização do suprimento de insumos industriais”.

“A reorganização das cadeias de produção globais, já impulsionada pela guerra na Ucrânia, deve se intensificar, com a busca por uma maior regionalização na cadeia de suprimentos. Na visão do comitê, esses desenvolvimentos podem ter consequências de longo prazo e se traduzir em pressões inflacionárias mais prolongadas na produção global de bens”, complementa a ata.

O Copom cita também a adoção de uma política mais contracionista por bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, em reação ao avanço da inflação. “A reprecificação da política monetária nos países avançados tem impactado as condições financeiras dos países emergentes”, finaliza a ata do Copom.

Agência Brasil
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Um homem foi preso, em Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, suspeito de envolvimento com crimes de pedofilia. Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (10), a operação 'Inocência' foi desencadeada, tendo como alvo de prisão, busca e apreensão o homem e a casa dele. Ele está preso desde o início deste mês.

Segundo a polícia, o investigado tem 39 anos e seria professor de dança em quadrilhas juninas, nas cidades de Sousa e Cajazeiras, Sertão da Paraíba.

Ainda de acordo com a polícia, o homem fotografava e filmava crianças em cenas pornográficas e vendia as imagens para todo o Brasil e também para o exterior.

Na casa do suspeito, a polícia encontrou várias roupas infantis que seriam usadas no momento das filmagens.

A investigação partiu de uma denúncia encaminhada para a Polícia Federal, que posteriormente foi recebida pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de João Pessoa (DECC).

Segundo Ilamilton Simplício, delegado superintendente da Polícia Civil de Cajazeiras, o homem já havia sido preso entre os anos de 2016 e 2017, também pelo crime de pedofilia.

Ainda segundo o delegado, as crianças filmadas estão em situação de vulnerabilidade social. O caso específico investigado nesta operação constatou filmagens de uma menina de 10 anos, que seria vizinha do suspeito.

A operação foi desencadeada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de João Pessoa (DECC) e o Grupo de Repressão Qualificada de Cajazeiras (GRQ).

g1 PB
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