Mai 05, 2025
Arimatea

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que atualiza as regras para que órgãos públicos contratem serviços de comunicação. De acordo com a proposta, as atividades de comunicação institucional, incluindo gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca, deverão ser licitadas pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como ocorre atualmente.

Em comunicado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que "a medida é necessária para fins de adequar as modalidades e tipos de licitações mais apropriados para a contratação de serviços de comunicação institucional, e que possibilitem a verificação da capacidade técnica da futura contratada com o intuito de evitar despender recursos públicos em contratações baseadas unicamente em preços, que não gerem resultado e eficiência".

A aplicabilidade das novas regras devem ser orientadas, também, para a contratação dos serviços direcionados ao planejamento, criação, programação e manutenção de páginas eletrônicas da administração pública, entre outros, não abrangendo a contratação de espaços publicitários e de mídia ou a expansão dos efeitos das mensagens e das ações de comunicação.

Gastos com eleições
O projeto de lei sancionado por Bolsonaro ainda muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais.

Atualmente, no primeiro semestre do ano eleitoral, o poder público só pode utilizar um valor equivalente à média do que foi gasto com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores.

Com a sanção, esse limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis. Outra mudança é que o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado, e não o valor gasto, como é feito hoje.

As novas regras também estipulam que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Gastos com publicidade institucional de informações sobre a pandemia da Covid-19 não ficarão sujeitos a esse limite.

R7
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O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a Justiça vai combater as “milícias digitais” e que a divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral pode acarretar cassação de registro de candidatura. As falas aconteceram nesta terça-feira (31), durante evento para diplomatas.

Moraes discursou para representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil, em sessão informativa para embaixadas. Na ocasião, ele lembrou da decisão do TSE sobre a cassação de um deputado federal do Paraná por ter divulgado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia da eleição.

A decisão citada é de 2021, quando o parlamentar foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. “Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou Moraes. Ainda nas palavras dele, “a Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”.

O ministro citou ainda a jurisprudência firmada pela Corte no ano passado que estabeleceu que todas as redes sociais são meios de comunicação, abrindo a possibilidade de julgar o uso malicioso sobre o sistema eleitoral como abuso de meio de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico. “E aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de sua candidatura cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou.

R7
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O ex-presidente Lula afirmou que não é verdade que Geraldo Alckmin apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. A fala aconteceu durante entrevista nesta terça-feira (31), seis anos após o ex-governador de São Paulo, hoje vice de chapa com Lula, manifestar mais de uma vez que concordava com o impedimento do mandato da petista.

Lula retrucou hoje um questionamento sobre diálogos com políticos que apoiaram o impeachment de Dilma, como Alckmin. “Não, não fale isso que não é verdade. O Geraldo Alckmin não só era contra como ele pediu um parecer de um advogado, que deu um parecer contra o impeachment”, alegou Lula. O ex-tucano, porém, já disse que “o impeachment não é golpe” e ressaltou concordar “em número, gênero e grau” com Fernando Henrique Cardoso sobre o impedimento.

O entendimento de Alckmin de que Dilma deveria ser afastada do cargo de presidente após denúncias de crimes de responsabilidade começou a ser manifestado ainda em 2015. O R7 mostrou, em dezembro daquele ano, que o então governador de São Paulo se recusou a fazer parte de um grupo de 15 governadores que assinaram uma carta contra o impeachment.

Na ocasião, ele ainda pontuou: “Eu tenho ouvido muito que o impeachment é golpe. O impeachment é previsto na Constituição brasileira, e a Constituição não é golpista”. Já em março de 2016, o tucano deu uma declaração sólida. Questionado sobre o tema, Alckmin disse concordar “em número, gênero e grau” com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que havia defendido o impeachment da presidente Dilma Roussef.

A fala ainda está disponível no site oficial do PSDB, que divulgou nota à época. O hoje vice de Lula na chapa que tenta a Presidência ainda avaliou que o país sairia “mais fortalecido” do “triste momento” que estava vivendo.

O processo de impeachment de Dilma Rousseff começou em 2 de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. Eles analisaram o crime de responsabilidade pela prática das chamadas "pedaladas fiscais". Em 31 de agosto de 2016, o Senado aprovou a cassação do mandato por 61 votos favoráveis e 20 contrários.

R7
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Neste mês de maio, a Paraíba registrou duas novas mortes por dengue e outra morte por chikungunya, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES). No ano de 2022, foram registrados 13.568 casos prováveis de dengue, já referentes à chikungunya foram notificados 9.332 casos prováveis. Para a doença aguda pelo vírus Zika foram notificados 375 casos prováveis. Totalizando as três arboviroses, a Paraíba já registra 23.275 possíveis casos neste ano.

Ao total, o estado registra 4 mortes por arboviroses em 2022. A primeira morte por chikungunya foi confirmada no início de maio. Tratou-se de uma jovem de 15 anos, de Queimadas, cuja morte estava em investigação pela SES desde quando morreu, no dia 8 de março. Sobre as outras mortes confirmadas, uma foi por chikungunya no município de Vista Serrana e duas por dengue, no município de Serra Branca e Santa Rita.

Quando comparado ao boletim anterior, houve um aumento significativo dos casos das três arboviroses, sendo que o boletim atual registrou 13.568 casos de dengue, enquanto no anterior foram 6.773 casos, um acréscimo de 100,32%. Quanto à chikungunya, no boletim atual são 9.332 casos e, no anterior, 4.464, o que significa um aumento de 109,05%. Já a zika, são 375 casos atualmente e 193 casos no boletim passado, um acréscimo de 94,30%.

Os casos prováveis de dengue se destacam em maior quantitativo, seguido dos casos prováveis de chikungunya e, depois, os casos prováveis de Zika. Importante lembrar que o indivíduo pode adquirir dengue por quatro vezes.

Até o momento, a Paraíba registrou 20 mortes suspeitas de arboviroses. Destas, 10 estão em investigação, distribuídos em 9 municípios: Patos (1), Santa Luzia (2), Brejo dos Santos (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (1), João Pessoa (1), Pombal (1), Mari (1), Serra da Raiz (1). São 6 óbitos considerados como descartados, nos municípios de João Pessoa(1), Bayeux (1), Boa Ventura (1), Mulungu (1) e Jericó (2).

Além disso, neste mês de maio, também foi confirmada a primeira gestante, em 2022, infectada com o vírus Zika.

"Continuamos enfatizando junto aos municípios a importância das medidas de prevenção serem reforçadas para os casos das gestantes, principalmente no primeiro trimestre de gestação, sendo um período de risco para infecção por Zika vírus, por ser a fase de formação fetal. Porém os cuidados de prevenção se estendem durante toda gestação", destaca a SES.

g1 PB
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A perícia do Instituto de Polícia Científica da Paraíba concluiu que a motorista foi responsável pelo acidente que provocou a morte de um motoboy, em João Pessoa. O laudo técnico foi finalizado nesta sexta-feira (31), após análises de imagens do circuito de segurança de dois estabelecimentos que ficam próximos ao local do acidente, no Bairro dos Estados. As informações foram concedidas pelo delegado Marcos Vasconcelos, da Delegacia de Acidentes de Trânsito.

De acordo com o delegado, a responsabilidade pelo acidente coube à condutora do carro, por conduzi-lo sem o cuidado e atenção ao trânsito. No entanto, o delegado não confirmou se ela ultrapassou ou não o sinal vermelho, porque "o que importa para a polícia é a conclusão" exposta no documento.

Agora, o inquérito deve ser completado com o laudo ténico e encaminhado, em seguida, ao Ministério Público. A suspeita, que não teve a identidade divulgada, deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de cometer assassinato.

Entenda o caso
O acidente que provocou a morte de Bruno Batista, de 29 anos, aconteceu no Bairro dos Estados, em João Pessoa, no dia 14 de maio. A motorista envolvida no acidente fugiu do local, mas foi localizada e detida pouco tempo depois.

O acidente ocorreu por volta das 11h da manhã, no cruzamento da Avenida Espírito Santo com a Piauí. Os veículos bateram quando passavam no cruzamento. Bruno morreu no local e a motorista, segundo a Polícia Civil, fugiu sem prestar socorro.

A mulher saiu do local no carro do irmão e foi cercada por motociclistas na Avenida Epitácio Pessoa, onde ela buscou abrigo em uma concessionária. Videos feitos no local mostram o momento que motociclistas protestam.

O carro da motorista foi quebrado por motoboys que logo chegaram ao local onde ela havia abandonado o veículo. Eles quebraram e em seguida incendiaram o automóvel.

A motorista do carro foi levada a Central de Polícia por uma viatura da Polícia Militar. Ela prestou depoimento e foi liberada para responder em liberdade.

O corpo do motoboy foi enterrado no dia posterior ao acidente, no Cemitério do Cristo, em João Pessoa.

g1 PB
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Um homem de 58 anos foi morto após ser esfaqueado, na noite desta segunda-feira (30), em João Pessoa. A vítima estava em um bar, no bairro Alto do Mateus, quando teria discutido com o suspeito, que o atingiu com golpes de faca.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito chegou a ser agredido por outras pessoas que estavam no local. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Trauma, onde segue custodiado, em quadro estável.

A polícia espera a saída do suspeito do hospital, para que ele seja ouvido na delegacia.

Olívio de Araujo Souza morava no bairro Gervásio Maia, mas trabalhava como repositor de estoque em um supermercado no Alto do Mateus.

A polícia segue investigando o caso.

g1 PB
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O técnico da seleção brasileira, Tite, normalmente é cuidadoso com as palavras ao tratar de grupo fechado e portas fechadas no grupo para a Copa do Mundo. Mas as últimas listas deixam poucas dúvidas sobre as chances de medalhões que retornaram ao futebol brasileiro com esperança de convocações. Elas são bem reduzidas.

Até mesmo o sempre elogiado - inclusive por Tite - Renato Augusto, um dos protagonistas do primeiro ciclo de Tite na Copa do Mundo de 2018, hoje está distante dos planos da comissão técnica a seis meses da Copa do Mundo do Catar.

Contando com o meia do Corinthians, outros oito jogadores com passagem recente pela seleção - e com o próprio Tite - voltaram ao futebol brasileiro, falaram em Seleção na coletiva de apresentação e tinham ilusão de se destacar a ponto de ganhar espaço no grupo de convocados de Tite.

Mas apenas Hulk - em fase brilhante no Atlétiico-MG -, e Miranda, campeão paulista com o São Paulo logo depois da chegada, foram convocados. Aconteceu em agosto de 2021 quando os clubes ingleses não liberaram jogadores para se apresentarem à Seleção.

Na ocasião, apenas Hulk jogou - e somente por 11 minutos contra a Venezuela. Miranda não saiu do banco de reservas.

Agenda da Seleção: Coreia do Brasil x Brasil na quinta, às 8h, em Seul. Depois, Japão x Brasil, na segunda, às 7h20, em Tóquio. A TV Globo, o SporTV e o ge transmitem ao vivo

Além do trio - Renato Augusto, Hulk e Miranda -, Filipe Luís, David Luiz e Pablo, do Flamengo, Giuliano, Paulinho, Willian, do Corinthians, retornaram com pensamento claro: a seleção brasileira seria consequência de bom trabalho no clube. "Um prêmio", como sempre pensou Renato Augusto.

- Minha cabeça está totalmente voltada para o Flamengo. Minha decisão de vir para cá foi para encarar todos os desafios e ambições. Em um jogador de futebol, se não existir a ambição de defender seu país, ele está na profissão errada. Tenho, sim, a ambição. O futuro a Deus pertence - comentava David Luiz na chegada ao Flamengo em setembro do ano passado.

Com apoio da comissão técnica, Tite observa todos esses jogadores, mas hoje se preocupa em dar mais chances a atleta mais jovens. Num momento que a lateral esquerda está indefinida - com disputa tripla entre Alex Sandro, Alex Telles e Guilherme Arana -, o treinador sempre olhou com carinho para Filipe Luís - quando ainda era do Atlético de Madrid, ele foi titular na campanha vitoriosa da Copa América 2019 -, mas, em tom de lamentação, costuma brincar que "se tivesse cinco anos a menos - ..."

O lateral do Flamengo, que completa 37 anos em agosto, foi o primeiro a retornar, em julho de 2019. Todos os demais - com exceção de Pablo, que chegou este ano, voltaram para o Brasil em 2021.

Convocado para a Copa de 2018 quando atuava no futebol chinês, Renato Augusto ainda encanta a comissão técnica pela lucidez em campo, mas o entendimento é de não teria a mesma entrega - de mobilidade e intensidade - de jogadores mais jovens. Pesa também histórico de questões físicas.

A seis meses da Copa do Mundo do Catar, Tite diz que tem 50 atletas que quer manter motivado até a convocação final para o Mundial. Vale para os mais jovens até os medalhões, mas é difícil de imaginar novas chances desta lista dos que regressaram ao Brasil.

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A reunião anual da International Board (IFAB, na sigla em inglês), órgão que regula as regras do futebol, deve oficializar a mudança para permitir que cada seleção leve 26 atletas para a Copa do Mundo do Catar, em vez dos habituais 23.

A decisão ainda não está tomada, mas é muito provável que seja anunciada após a reunião, a ser realizada no dia 13 de junho, em Doha, no Catar.

O assunto consta da agenda do encontro, que deveria ter ocorrido em março, na Europa, mas foi adiado por causa da guerra na Ucrânia.

O aumento no número de inscritos foi um pedido feito por treinadores das seleções que vão ao Mundial deste ano, em encontro realizado no dia do sorteio dos grupos da Copa, em abril, também no Catar.

Outros assuntos a serem discutidos na reunião anual da IFAB são possíveis alterações na lei do impedimento, a alternativas de "configurações mais acessíveis" do VAR e a possibilidade de substituições por conta de concussões.

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O atacante Vini Jr, do Real Madrid, foi eleito pelo grupo de observadores técnicos da Uefa como o jogador revelação da última Liga dos Campeões. O resultado da votação foi divulgado nesta terça-feira.

Vini Jr terminou a Champions League 2021/22 com quatro gols e seis assistências, ou seja, dez contribuições diretas para gols do Real Madrid, em 13 jogos. Foi dele o gol decisivo para o Real Madrid na final contra o Liverpool, no último sábado.

— O atacante brasileiro de 21 anos encerrou uma temporada de destaque com o único gol da final contra o Liverpool no Stade de France. Vinicius Jr brilhou brilhava com seu ritmo, pés rápidos e talento criativo — destacou a Uefa, em nota.

O prêmio da Uefa de melhor jogador da Liga dos Campeões foi para o atacante Karim Benzema, também do Real Madrid. Ele terminou o torneio com o o maior artilheiro, com 15 gols — sendo 10 marcados no mata-mata.

— O centroavante francês foi um talismã para o Real Madrid, por liderar o time ao 14º título europeu, o quinto dele desde que chegou ao clube, em 2009. Não só Benzema atingiu dois dígitos de gols na Champions League numa mesma temporada pela primeira vez na carreira, como terminou com 15 gols, no topo da competição — declarou a Uefa.

Vini Jr e Benzema também foram selecionados para o “time da temporada” da Champions League 2021/22. O Real Madrid teve outros dois representantes: o goleiro Thibaut Courtois e o meia Luka Modric.

Os outros jogadores dessa equipe ideal são: Alexander-Arnold (Liverpool), Rüdiger (Chelsea), van Dijk (Liverpool), Robertson (Liverpool), De Bruyne (Manchester City), Fabinho (Liverpool) e Mbappé (Paris Saint-Germain).

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O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) oferta 1.590 vagas em 38 cursos superiores presenciais e a distância distribuídos entre os campi de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Monteiro, Patos, Picuí, Princesa Isabel e Sousa. O preenchimento das vagas acontece por meio do Processo Seletivo de Cursos Superiores (PSCS) e podem se inscrever estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nas edições de 2021, 2020, 2019, ou 2018.

As inscrições são gratuitas e online no período de 6 e 27 de junho. É necessário preencher o questionário socioeconômico e o formulário eletrônico. O candidato pode indicar duas opções de cursos. Do total de vagas ofertadas, 50% são destinadas as cotas para egressos de escola pública.

A seleção é realizada por meio de análise do desempenho das notas das áreas de conhecimentos: Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; e de Redação, conforme descritas no boletim de desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

É computada apenas a edição do Enem em que o candidato tiver obtido a maior nota.

g1 PB
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