Santa Cecília, padroeira dos músicos e cantores

Origens

Santa Cecília era uma nobre jovem romana, foi martirizada por volta do ano 230, durante o império de Alexandre Severo e o Pontificado de Urbano I. Seu culto é antiquíssimo: a Basílica a ela dedicada no bairro romano de Trastevere é anterior ao edito de Constantino. Em 313, decretou o domingo como dia ferial; e a festa em sua memória foi celebrada no ano 545.

Voto de Virgindade Perpétua
A narração do seu martírio está contida na Passio Sanctae Caeciliae, um texto mais literário que histórico caracterizado por uma forte conotação lendária. Segundo a Passio, Santa Cecília era esposa do patrício Valeriano, para quem, no dia do matrimônio, revelou ter-se convertido ao Cristianismo e ter feito o voto de virgindade perpétua, por isso, não poderia viver as relações matrimoniais, além disso, indicou que ele fizesse o mesmo. Valeriano aceitou, então, foi catequizado e batizado pelo Papa Urbano I.

A Prisão dos Irmãos
Logo depois, também seu irmão Tibúrcio abraçou a fé cristã. Ambos os irmãos foram presos, por ordem do prefeito Turcio Almachio; após serem torturados, foram decapitados, juntos com Máximo, o oficial encarregado de levá-los ao cárcere; mas que, ao longo do caminho, também se convertera e, por isso, morreu junto a eles.

A fé de Santa Cecília venceu a morte
As Frustradas tentativas de Almachio
Por conseguinte, Almachio decidiu também matar Santa Cecília. No entanto, ele temia as repercussões por uma execução pública, visto a popularidade da jovem cristã. Então, após tê-la submetido a um julgamento sumário, mandou levá-la para a sua casa, onde foi trancada em uma terma, em altíssima temperatura, simulando uma morte por asfixia. Depois de um dia e uma noite, os guardas a encontraram milagrosamente viva, envolvida em um celeste refrigério. Assim, Almachio mandou decapitá-la. Mas apesar de três golpes violentos na nuca, o algoz não conseguiu cortar sua cabeça.

Páscoa
Santa Cecília morreu após três dias de agonia, durante os quais doou todos os seus bens aos pobres, a sua casa à Igreja. Não podendo mais pronunciar sequer uma palavra, continuou a professar a sua fé em Deus, Uno e Trino, apenas com os dedos das mãos. Foi desta forma que o pintor Stefano Maderno a esculpiu na famosa estátua, que ainda se encontra sob o altar central da Basílica a ela dedicada.

“A virgem Cecília que trazia sempre em seu coração o Evangelho de Cristo” (Papa Pascoal I)
Relíquias
A Lenda Áurea, a coletânea medieval de biografias hagiográficas, composta em latim pelo dominicano, Jacopo de Varazze, que conta uma série de elementos narrativos da Passio. Na coletânea, narra que foi o próprio Papa Urbano I, com a ajuda de alguns diáconos, que sepultou o corpo da jovem mártir nas Catacumbas de São Calisto. Foi sepultada em um lugar de honra, perto da cripta dos Papas.

A Transladação das Relíquias
No ano 821, o Papa Pascoal I, grande devoto da santa, transladou suas relíquias à cripta da Basílica de Santa Cecília, no bairro romano de Trastevere, edificada em sua memória. Às vésperas do Jubileu de 1600, durante as obras de restauração da Basílica, a pedido do Cardeal Paulo Emílio Sfrondati, foi encontrado o sarcófago, com o corpo da jovem Santa. O corpo estava em ótimo estado de conservação, coberto com um vestido de seda e ouro.

Santa Cecília e a Música
A conexão com a Música
Há uma conexão explícita entre Santa Cecília e a Música, documentada desde a Idade Média tardia. O motivo deve-se a uma errada interpretação, segundo alguns, de um trecho da Passio. Segundo outros, da antífona de entrada da Missa, por ocasião da sua festa, onde se lê: “Enquanto os órgãos tocavam, ela canta, em seu coração, somente ao Senhor”. A partir da segunda metade do século XV, em diversos lugares da Europa, a iconografia da Santa começa a proliferar-se e a enriquecer-se de elementos musicais.

Obra de Rafael Sanzio
O êxtase de Santa Cecília, obra-prima de Rafael Sanzio para a igreja de São João no Monte, em Bolonha, que a representa com uma mão em um órgão móvel e, em seus pés, vários instrumentos musicais. A obra confirma a íntima ligação da mártir romana com a música. Ela já era invocada e celebrada como Padroeira dos músicos e cantores. Foi dedicada a ela a Academia de Música, fundada em Roma em 1584.

Exemplo de Entrega total a Jesus
Santa Cecília é para a Igreja um grande sinal de fé e pureza, pois ela permaneceu fiel aos seus votos de virgindade mesmo em meio às ameaças contra a sua vida. Escolheu abraçar o martírio do que renunciar seu amor total a Jesus. Torna-se, então, um exemplo de mulher forte na fé, convicta no amor. Portanto, é padroeira da música porque cantou com a vida uma canção de amor a Jesus.

Minha oração

“Ó querida santa, rogai pelos músicos, para que tenham composições santas, que se inspirem cada dia mais na vida e no testemunho da Igreja de Cristo; e, por meio disso, o nome do Senhor seja anunciado, querido e amado por todos os que rezam através das músicas. Amém.”

Santa Cecília, rogai por nós!

Canção Nova
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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador Efraim Filho (União-PB).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário. 

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão
As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Agência Senado
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O governador João Azevêdo participou, no início da noite desta quinta-feira (21), na Capital, da abertura da 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), evento que será realizado até esta sexta-feira (22), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com a abordagem de diversos temas, como a segurança das eleições e o uso da Inteligência Artificial (IA) — a síntese dessas discussões terá como resultado a Carta de João Pessoa, documento que será divulgado no fim do encontro e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O governador João Azevêdo parabenizou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba pela organização do evento e destacou a oportunidade de discutir temas importantes para a Justiça Eleitoral. “Em primeiro lugar, eu desejo as boas-vindas aos presidentes dos TREs de todo o Brasil à Paraíba, nossa terra tão linda e de povo hospitaleiro. Eu espero que o 86º Coptrel seja um sucesso e mais um espaço de fortalecimento da democracia brasileira e da vontade soberana da população”, frisou.

A presidente do TRE-PB, a desembargadora Agamenilde Vieira, resumiu as atividades do 86° Coptrel. "São avaliações das eleições de 2024, também planejamento estruturante da Justiça Eleitoral, considerando os avanços, as competências e as novas diretrizes. É um momento bem importante, em que tivemos a honra e a alegria de ter todos os presentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o que demonstrará que esse evento será proveitoso, produtivo e de interesse de toda a Justiça Eleitoral brasileira", disse, ressaltando que o TRE-PB contribuirá com propostas e encaminhamentos, que integrarão a Carta de João Pessoa.

Em seu discurso, a desembargadora Agamenilde Vieira agradeceu a contribuição do Governo do Estado na realização das eleições deste ano. "Honra-nos também receber nesta seleta plateia o governador João Azevêdo, que contribuiu com as forças de segurança e com tudo o que a Justiça Eleitoral procurou e precisou: desde a estrutura das escolas, para a recepção dos eleitores e eleitoras até um projeto de inclusão do eleitor e eleitora com deficiência", comentou.

Já o presidente do TRE-SP e também do Coptrel, Silmar Fernandes, falou da importância do encontro. "Hoje é importante estarmos aqui para discutir — teremos pautas de trabalhos, vários temas. E por que na Paraíba? Porque a Paraíba é uma terra acolhedora, um povo muito atencioso, a presidente do Tribunal, a desembargadora Agamenilde, é uma pessoa muito querida. Então, por aclamação, a Paraíba foi escolhida para sediar esse encontro. E o próximo será em março, em São Paulo", adiantou.

A solenidade de abertura do 86° Coptrel foi prestigiada, ainda, pelas seguintes autoridades: desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB); procurador Bruno Nóbrega, que representou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, entre outras autoridades.

Governo da Paraíba
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (21), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, da solenidade de certificação e entrega dos troféus da edição 2021-2024 do Selo Unicef a 88 municípios paraibanos que elevaram significativamente os resultados nas áreas de saúde, educação e proteção contra violências, melhorando as condições de vida de crianças e adolescentes.

O Governo da Paraíba é parceiro nesta ação ao lado do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (Asserte).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a gestão tem realizado uma série de obras e políticas públicas em parceria com os municípios para melhorar a vida de crianças e adolescentes. “Nós fazemos um governo municipalista, com ações que vão na direção da proteção das nossas crianças e adolescentes, seja na educação, na saúde, na assistência social, na segurança e estamos celebrando uma conquista coletiva dos municípios e estado e, acima de tudo, das pessoas beneficiadas diretamente com as políticas públicas”, frisou.

João Azevêdo também elencou ações em parceria com os municípios que impactam na avaliação do Selo Unicef. “Nós firmamos convênios para a construção de 213 creches, entregamos 545 ônibus escolares, destinamos quase meio milhão entre 2021 e 2024 para construção, reformas de escolas e ginásios, instituímos o Alfabetiza Mais Paraíba, criamos o programa Vacina Mais Paraíba, o programa Paraíba que Acolhe, pagamos o Abono Natalino, o cartão alimentação, dentre tantas ações que demonstram o nosso compromisso com a primeira infância e com nossos adolescentes”, acrescentou.

A chefe do Escritório do Unicef no Recife, Paraíba e Alagoas, Verônica Bezerra, evidenciou a importância da união de forças para a conquista de resultados positivos. “O Selo tem um ciclo de quatro anos, os prefeitos aderem no início de seu mandato e, ao longo dos anos, nós fazemos o monitoramento das ações. Os indicadores mostram que os municípios da Paraíba avançaram mais do que a média nacional, estão vacinando mais crianças, colocando mais crianças nas escolas e estamos comemorando os 25 anos do Selo Unicef em um momento muito especial”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a visão municipalista do governador João Azevêdo, que tem realizado diversos convênios com as prefeituras. “Esse é um momento muito especial para a população paraibana e para os municípios, e as obras e políticas públicas executadas pelo governo em parceria com os municípios têm um impacto direto no aumento das cidades que conquistaram o Selo Unicef”, falou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, parabenizou os prefeitos que receberam o prêmio e celebrou as parcerias com o estado. “Essa premiação é um coroamento das políticas públicas implantadas nos municípios e as parcerias com o Governo da Paraíba são muito importantes porque temos um governador que tem uma visão municipalista e faz uma gestão que é referência para o Brasil. Ficamos muito orgulhosos com o resultado, pois a vida começa nos municípios e quem ganha com tantas ações é a população”, falou.

O prefeito de Catolé do Rocha, Laurinho Maia, falou em nome dos gestores premiados e afirmou que a conquista é resultado do compromisso com a melhoria de vida das pessoas. “Nós tivemos a preocupação de conhecer os índices da educação e saúde e a necessidade de melhorar cada vez mais. Aderimos ao Selo e estabelecemos um trabalho intersetorial em que as crianças seriam as maiores beneficiadas. Receber o Selo é uma alegria porque é uma comprovação de que direitos estão sendo garantidos nas mais diversas áreas, contribuindo com uma sociedade mais justa e igualitária”, sustentou.

Desde a criação do Selo Unicef, esta é a maior conquista da Paraíba, que passou de 33 municípios certificados na edição 2017-2020 para 88 no ciclo atual, um crescimento de 166% em relação à edição anterior.

A solenidade foi prestigiada pelo deputado federal Wilson Santiago; pelos deputados estaduais Chico Mendes, Hervázio Bezerra, João Gonçalves, Júnior Araújo e Paula Francinete; pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Gilmar Martins (secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão), Ari Reis (secretário de Saúde), Wilson Filho (secretário de Educação) e Lídia Moura (secretária da Mulher e da Diversidade Humana).

Selo Unicef - é uma iniciativa do Unicef para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo Unicef é resultado da parceria entre Unicef e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.

Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios paraibanos, estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.

Governo da Paraíba
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O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quinta-feira (21) o Plano de Negócios 2025-2029 (PN 2025-29). A previsão é que haja investimentos de US$ 111 bilhões no período, sendo US$ 98 bilhões na Carteira de Projetos em Implantação e US$ 13 bilhões na Carteira de Projetos em Avaliação.

Do valor total de US$ 111 bilhões, a previsão é de que US$ 77 bilhões sejam investidos em exploração e produção, US$ 20 bilhões em refino, transporte e comercialização, US$ 11 bilhões em gás e energias de baixo carbono e US$ 3 bilhões na parte corporativa.

Segundo a companhia, este ano o plano foi dividido em duas partes: o PE 2050, que propõe refletir sobre o futuro do planeta e como a empresa quer ser reconhecida em 2050 e o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo.

O planejamento da Petrobras estima que o fornecimento de energia nesse período passe de 4,3 exajoules (EJ) em 2022 para 6,8 EJ em 2050, o que manteria a companhia como responsável por 31% da oferta primária de energia do Brasil. A Petrobras também tem o objetivo de neutralizar suas emissões operacionais até 2050.

A estatal declara que “concentrará esforços no aproveitamento dessas oportunidades do mercado de óleo e gás, com foco em reposição de reservas, na produção crescente com menor pegada de carbono e na ampliação da oferta de produtos mais sustentáveis e de maior qualidade no seu portfólio”.

Segmentação
No segmento de Exploração e Produção (E&P), cerca de 60% devem ser destinados aos ativos do pré-sal. Segundo a companhia, há projetos grandes de revitalização (REVITs) para aumentar os fatores de recuperação em campos maduros, especialmente na Bacia de Campos.

No segmento de Refino, Transporte, Comercialização, Petroquímica e Fertilizantes (RTC), a nova previsão de investimentos corresponde a um aumento de 17% em relação ao plano anterior. O objetivo é aumentar a capacidade do parque da Petrobras, ampliar a oferta de produtos de alta qualidade, como Diesel S10 e lubrificantes, e de combustíveis de baixo carbono. Estima-se um aumento na capacidade de destilação de 1.813 mil barris por dia (bpd) para 2.105 mil bpd.

Os projetos de Gás Natural e Energia (G&E) preveem o desenvolvimento de duas usinas termelétricas (UTEs) no Complexo de Energia Boaventura em Itaboraí (RJ), sendo a implementação desses projetos condicionada ao sucesso em leilões futuros de reserva de capacidade de energia.

Há indicativo de investimentos de US$ 16,3 bilhões em transição energética, que levam em conta as iniciativas de baixo carbono. Elas englobam projetos em Energias de Baixo Carbono, para descarbonização das operações e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que permeia todos os segmentos. Esse volume corresponde a um aumento de 42% em relação ao plano anterior.

Agência Brasil
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A polícia de Londres isolou a Embaixada dos Estados Unidos na manhã desta sexta-feira (22) após a identificação de um pacote suspeito do lado de fora da representação diplomática.

Segundo a polícia britânica, os agentes realizaram uma explosão controlada do pacote, o que gerou um "alto estrondo" no local. Os agentes afirmaram que estavam conduzindo uma investigação.

Horas após a explosão, a polícia liberou a embaixada para operações. "Indicações iniciais sugerem que o item era um dispositivo falso. Uma investigação será realizada. Alguns cordões de isolamento permanecerão, mas a maior parte da resposta policial será desmobilizada", afirmou a polícia metropolitana britânica em comunicado no X (antigo Twitter).

A Embaixada americana havia informado que a rua Ponton Road, nas margens do rio Tâmisa, foi fechada "por precaução". A representação diplomática dos EUA informou que retomou as operações normais após "as autoridades locais investigarem e liberarem um pacote suspeito encontrado fora da Embaixada", mas os atendimentos ao público foram suspensos nesta sexta e serão reagendados.

A embaixada dos EUA é localizada no sul de Londres. Os EUA transferiram sua embaixada de Mayfair, no centro de Londres, para um prédio de 12 andares em forma de cubo de vidro em Nine Elms em 2018, em parte por razões de segurança.

A área, anteriormente industrial, agora abriga dezenas de edifícios residenciais de alto padrão ao lado da Battersea Power Station, uma construção da década de 1930, reconhecida por seu tijolo vermelho e chaminés brancas, que foi reformada como centro de compras e turismo.

Aeroporto evacuado
Um terminal do Aeroporto de Gatwick, em Londres, teve que ser evacuado nesta sexta após a suspeita de que um "objeto proibido" ter sido descoberto em uma bagagem, segundo a polícia britânica.

A Polícia de Sussex, força local, enviou uma equipe antibombas ao local e afirmou que um cordão de isolamento permanecerá no local enquanto a situação é resolvida.

"A polícia foi chamada ao Terminal Sul do Aeroporto de Gatwick às 8h20 desta sexta-feira após a descoberta de um item suspeito em uma bagagem. Como precaução, uma equipe de EOD (Descarte de Artefatos Explosivos) está sendo enviada ao aeroporto", afirmou a Polícia de Sussex em um comunicado.

Gatwick, o segundo aeroporto mais movimentado do Reino Unido, localizado cerca de 50 km ao sul de Londres, informou anteriormente que evacuou grande parte de seu terminal sul devido a um incidente de segurança.

As autoridades do aeroporto informaram no X que os passageiros estavam sendo mantidos fora do edifício enquanto o incidente prosseguia, e a polícia relatou um grande congestionamento na área, aconselhando as pessoas a evitarem a região.

Em um incidente separado, mais cedo nesta sexta-feira, a polícia de Londres realizou uma explosão controlada perto da embaixada dos EUA no sul de Londres após a descoberta de um pacote suspeito.

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O Inter venceu o Vasco por 1 a 0 nesta quinta-feira, em São Januário, pela 34ª rodada do Brasileirão. O gol foi marcado por Wesley no segundo tempo. O time gaúcho chegou a 15 jogos de invencibilidade, enquanto a equipe carioca amargou sua terceira derrota seguida na competição.

O primeiro tempo foi equilibrado, com o Vasco melhor nos primeiros minutos - Vegetti e Mateus Carvalho tiveram boas chances para abrir o placar. Depois o Inter controlou as ações, ganhou o meio-campo e passou a ocupar mais o campo vascaíno. Os dois goleiros, no entanto, não tiveram muito trabalho. A situação mudou no segundo tempo. O Inter foi melhor desde os primeiros minutos e não deu espaço para o Vasco jogar. O time visitante manteve a presença no campo de ataque e apostou nos chutes de fora da área - em um deles, aos 19, Wesley acertou o canto direito de Léo Jardim e abriu o placar. A equipe da casa até tentou empatar com Rayan, Hugo Moura e Coutinho, mas sem muito perigo. A aposta nos cruzamentos não foi a escolha certa, e o Colorado ganhou quase todas pelo alto.

Longa invencibilidade
O Inter chegou a 15 jogos de invencibilidade com a vitória sobre o Vasco. São 11 vitórias e quatro empates neste período. O desempenho fez o time já entrar em campo classificado para a Libertadores de 2025. Mas a vitória fora de casa é um passo importante para buscar vaga direta na fase de grupos da competição.

Ficou difícil para o Vasco
O Vasco sonhava com uma vaga na Pré-Libertadores do ano que vem, contando com a possibilidade de o G-6 virar G-9, mas com a derrota praticamente dá adeus a este objetivo. O time precisaria vencer as últimas quatro partidas do Brasileiro e contar com outros resultados. O foco passa a ser classificação para a Sul-Americana.

A derrota significou ainda a queda da invencibilidade do Vasco em São Januário, que durava desde abril. A última vez que a equipe perdeu em seu estádio havia sido em abril, para o Criciúma, pela quarta rodada - até então era o único revés vascaíno no local nesta edição do campeonato.

Protesto da torcida
O jogo terminou sob protestos da torcida do Vasco. Ainda no intervalo, os vascaínos já gritavam que era "obrigação vencer em São Januário". Após o gol do Inter, a torcida chamou o time de "sem vergonha" e entoou xingamentos ao técnico Rafael Paiva depois do apito final.

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O Senado vai decidir sobre o projeto de lei que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 1.958/21 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 com mudanças.

O projeto pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.

Na análise pela Câmara, os deputados fizeram duas alterações no texto aprovado pelos senadores, um substitutivo do relator, Humberto Costa (PT-PE), ao projeto original de Paim. A primeira foi a redução de 10 para 5 anos no tempo de revisão da política pública. A outra foi a retirada da previsão de procedimentos de confirmação complementar à autodeclaração com participação de especialistas. 

O texto passou pelo Senado em maio, antes de seguir para a Câmara. Se for novamente aprovado, o projeto vai à sanção presidencial. 

— Aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei, de minha autoria, que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, o projeto retorna para votação no Senado. Mais inclusão! Mais justiça! — celebrou o senador Paulo Paim (PT-RS) por meio de sua conta em uma rede social.

Reserva
A medida estabelece que a reserva de 30% das vagas será aplicada em processos que ofertem duas ou mais vagas, incluindo também aquelas que surgirem durante a validade do concurso, como nas contratações temporárias ou processos seletivos para vagas imediatas. O texto abrange processos seletivos simplificados e contratação temporária, e envolve a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União.

O cálculo das cotas será feito com base na oferta total de vagas, e, em caso de números fracionários, haverá arredondamento para garantir o cumprimento da reserva. A medida também se estende a eventuais vagas que possam ser criadas no decorrer da validade do certame.

Para concursos que ofereçam menos de duas vagas ou que sirvam apenas para formação de cadastro de reserva, candidatos de grupos específicos, como negros, pardos, indígenas e quilombolas, poderão se inscrever por meio da reserva de vagas, com a possibilidade de serem chamados caso surjam novas oportunidades durante o prazo de validade.

Outros Grupos
A proposta também estabelece regras para a alternância no preenchimento das vagas reservadas para diferentes grupos, incluindo pessoas com deficiência. O projeto prevê que as nomeações sejam feitas de forma proporcional, respeitando a relação entre o número total de vagas e a quantidade destinada a cada política de cotas.

Autodeclaração 
De acordo com a proposta, as pessoas serão consideradas pretas ou pardas caso se autodeclararem assim, enquanto os indígenas serão reconhecidos com base na identificação com uma coletividade indígena, mesmo que não vivam em território tradicional. Já os quilombolas serão aqueles que se autodeclaram pertencentes a grupos étnico-raciais com trajetória histórica própria e relações territoriais específicas.

A proposta também prevê medidas contra fraudes. Candidatos que se autodeclararem de forma indevida poderão ser desclassificados, e aqueles que já tiverem sido nomeados poderão ter a admissão anulada.

Além disso, candidatos que se inscreverem para disputar vagas reservadas também poderão concorrer às vagas de ampla concorrência, mas, em caso de aprovação, não serão computados nas vagas reservadas.

Agência Senado
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