Arimatea
Santo Félix de Nola, confessor da fé
Origens
Santo Félix de Nola era sirio de nação, seu pai era Hermias o militar. Em Nola, a umas cinco léguas de Nápoles, teve dois filhos: Hermias, que se alistou nos exércitos do Imperador; e Félix, que servia com todo o coração o supremo Imperador e Rei dos reis: Jesus Cristo.
Vida Religiosa
Santo Félix repartiu a maior parte dos seus bens com os pobres e dedicou-se ao serviço da Igreja. Ordenado sacerdote, edificava a todos, já com a excelência da doutrina, já com o exemplo de uma vida santa e verdadeiramente cristã.
Perseguições
Levantaram-se no seu tempo contra a Igreja as horríveis perseguições de Décio (245-50) e de Valeriano (256). Vieram a Nola os emissários imperiais e trataram de procurar as primeiras colunas do edifício cristão para serem destruídos.
Santo Félix de Nola: sofreu no cárcere cruéis tormentos
O Bispo Maximiano
Era por esse tempo Bispo de Nola um ínclito varão chamado Maximiano, avançado em idade, santo nos costumes, de aspecto venerando, zeloso e sábio. Mas, lembrando-se daquelas palavras que o Divino Mestre disse aos Discípulos “quando vos persigam numa cidade, fugi vós para outra” (Mt 10,73). Deixando a Félix a direção da sua amada igreja, retirou-se para lugares ocultos e seguros.
Cárcere de Santo Félix
Não tendo os perseguidores encontrado o santo Bispo, descarregaram sobre Félix os seus furores. Valeram-se primeiro das promessas, e logo depois das ameaças e dos tormentos. Vendo que nem uma nem outra surtiam o desejado efeito, encerram-no num tenebroso cárcere, por cujo pavimento espalharam agudos pedaços de telhas.
Milagre da Libertação
Santo Felix, preso, não conseguia valer a todas as necessidades dos fiéis. Maximiano afligia-se e quis voltar, mas não conseguiu. Além disso, na sua velhice, sofria muito do frio e da escassez de alimentação. Mas renovando-se o milagre da libertação de São Pedro, a quem Herodes prendera, ouvia Felix uma voz que dizia: Segue-me. Obedeceu prontamente o Santo, e logo um anjo, abrindo todas as portas da prisão, lhe deu a liberdade, e por fim o conduziria ao monte em que estava Maximiano.
Encontro com o Bispo Maximiano
Santo Félix abraçou Maximiano e como o visse em tão deplorável estado, levou-o aos ombros a casa de uma piedosa viúva onde se reanimou. Depois de piedosos colóquios, esses dois Santos determinaram regressar à cidade para utilidade e alegria dos fiéis.
Santo Félix de Nola, perseverou na pobreza até a sua velhice
Outra vez perseguido
Conservaram-se algum tempo escondidos, até que, serenada a borrasca, apareceram em público e foram animar os fiéis. Foi breve a duração desta tranquilidade para a Igreja e para a cidade de Nola. Bem depressa estalou de novo, e com mais fúria, a perseguição.
A Libertação
Mal chegaram à cidade, os emissários do Imperador trataram de procurar o Santo Félix. Ele retirou-se em uma casa de uma piedosa mulher, onde viveu por cerca de três meses. Finalmente, terminada a tormenta, saiu a público e novamente começou a exortar à prática da virtude. Os fiéis olhavam Félix como enviado do céu.
A Recusa
Morreu por aquele tempo o Bispo Maximiano, vítima da idade e dos muitos trabalhos. Os cristãos lembraram-se logo de Félix para lhe suceder, mas recusou a nomeação para Bispo. Viveu na pobreza.
Páscoa
Santo Félix, finalmente, depois de edificar a todos com vida exemplar, cheio de anos, porém mais ainda de virtudes e merecimentos, faleceu pela era de 256.
Minha oração
“ Mesmo em meio a perseguição e o sofrimento, deste um lindo testemunho de coragem e fidelidade. Que sejamos fiéis a Jesus em meio às adversidades da sociedade e do tempo, assim como a coragem para enfrentar tais momentos. Amém.”
Santo Félix de Nola, rogai por nós!
Canção Nova
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O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família.
No caso dos trabalhadores autônomos, o Fisco esclarece que sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o lucro final, maior que a renda efetiva do profissional. O reforço na fiscalização, reiterou o órgão, não afetará o profissional que usa o Pix para comprar materiais e insumos, porque a Receita já monitora a diferença entre os custos e o faturamento desde 2003.
“Quem faz bicos e tem custos de produção não precisa se preocupar. Mesmo que movimentem mais de R$ 5 mil, a Receita já tem o hábito de monitorar essa diferença, como no caso de quem vende produtos ou serviços e usa o Pix para o pagamento”, explicou o Fisco.
Pedreiros
A mesma situação, ressaltou a Receita, ocorre com pedreiros e eletricistas, por exemplo, que recebem pagamento via Pix e que também usam essa ferramenta para comprar material. Isso porque o Fisco já cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais.
“Pedreiro e o Pix para material [de construção] também não geram problemas. A Receita já sabe que esse tipo de movimentação é comum e cruza dados com outras fontes, como notas fiscais”, esclareceu o Fisco.
A Receita deu o exemplo de um pedreiro que cobra R$ 1 mil pela mão de obra de um serviço, mas a pessoa que o contrata repassa R$ 4 mil para ele comprar material, como piso. Nesse caso hipotético, mesmo que as transações sejam feitas via Pix, o Fisco já tinha a informação de que os R$ 4 mil repassados foram para a loja de materiais e não ficaram como rendimento para o profissional. Isso porque o dinheiro é movimentado por instituições financeiras.
Além disso, após cruzar as movimentações com as notas fiscais eletrônicas das lojas de material de construção, a Receita sabe dos R$ 4 mil em compras realizadas. Nesse caso, a renda a ser considerada será apenas os R$ 1 mil que o pedreiro recebeu pelo serviço de fato.
“Ninguém cai na malha fina por isso! A Receita sabe que a movimentação financeira é sempre maior que o rendimento, o ‘lucro’ tributável. Ignorar isso seria um erro primário que a Receita não comete”, esclareceu.
Cartões de crédito compartilhados
No caso de uma pessoa que compartilha o cartão de crédito com o restante da família e a fatura é maior que o salário, o Fisco esclarece que o contribuinte não cairá na malha fina. Isso porque esse tipo de fiscalização é feito há mais de duas décadas.
“Nada mudou! A Receita tem os dados do cartão de crédito desde 2003, há mais de 20 anos. Se você nunca passou por problemas, não passará agora”, enfatizou a Receita Federal.
Microempreendedores
A Receita reiterou que oferece diversas soluções para o profissional autônomo, como a abertura de um registro de microempreendedor individual (MEI), que permite a contribuição para a Previdência Social e o recolhimento dos tributos estaduais e municipais, conforme o caso. Essa solução existe desde 2008.
Combate ao crime
O Fisco destacou que as novas regras, que obrigam bancos digitais e carteiras de pagamento a informar as movimentações à Receita, buscam combater movimentação por fraudadores e criminosos e a lavagem de dinheiro, sem punir o trabalhador.
“O que a Receita quer é combater os golpes de Pix, quem usa essas ferramentas para enganar a população”
De acordo com a Receita, a fiscalização acompanha o avanço tecnológico das movimentações financeiras e simplifica a vida do contribuinte, em vez de complicá-la.
“A Receita Federal está cada vez mais automatizando o processo de coleta de informações, como os dados do Pix, para evitar que os cidadãos tenham que se preocupar com a fiscalização. A ideia é simplificar, não complicar a vida de ninguém!”, concluiu o Fisco.
Agência Brasil
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Ucrânia lança 'ataque massivo' com mais de 200 mísseis e drones contra cidades russas
Janeiro 14, 2025A Ucrânia lançou um "ataque massivo" com mais de 200 mísseis e drones contra diversas cidades russas nesta terça-feira (14), segundo autoridades militares e a mídia ucraniana.
O ataque ucraniano atingiu diversos alvos em Engels, Saratov, Kazan, Bryansk e Tula, segundo Andriy Kovalenko, chefe do Centro Oficial da Ucrânia Contra a Desinformação. Kovalenko afirmou à TV ucraniana que os ataques tiveram como alvo fábricas de produção de armas, refinarias de petróleo e armazéns.
Um canal russo no Telegram informou que a Rússia derrubou mais de 200 drones ucranianos e cinco mísseis balísticos de longo alcance ATACMS, fabricados nos Estados Unidos. O Ministério da Defesa russa afirmou que abateu 180 drones ucranianos, seis mísseis norte-americanos e oito mísseis balísticos Storm Shadow, fabricados pelo Reino Unido, nas últimas 24 horas.
Segundo autoridades ucranianas, o ataque danificou fábricas russas em pelo menos três cidades. Um dos ataques atingiu uma central de gás perto da cidade de Kazan, na região do Tartaristão, causando um grande incêndio.
Também nesta terça, a Rússia lançou um ataque aéreo contra cidades na Ucrânia. A Força Aérea ucraniana afirmou que derrubou 58 drones em 11 regiões diferentes do país.
Duas instalações industriais foram danificadas por um ataque massivo de drones nas cidades de Saratov e Engels, segundo o governador da região, que fica a cerca de 720 km a sudeste de Moscou.
A Ucrânia atacou a mesma região na semana passada e afirmou ter atingido um depósito de petróleo que abastecia uma base aérea de bombardeiros nucleares russos, provocando um grande incêndio que levou cinco dias para ser controlado.
Alexander Bogomaz, governador da região de Bryansk, no oeste da Rússia, disse que a Ucrânia havia lançado um grande ataque com mísseis, mas não especificou quais tipos foram usados.
Restrições de voo foram impostas nos aeroportos de Kazan, Saratov, Penza, Ulyanovsk e Nizhnekamsk, segundo o órgão regulador de aviação da Rússia.
Ameaça de mísseis
Não houve comentário imediato do Ministério da Defesa da Rússia. A Reuters não conseguiu confirmar o uso de mísseis ATACMS fornecidos pelos EUA, conforme relatado pelo canal Shot, especializado nas operações militares russas.
A Ucrânia disparou pela primeira vez mísseis ATACMS e Storm Shadow britânicos contra a Rússia em 21 de novembro do ano passado, levando Moscou a responder com o lançamento de um novo míssil balístico hipersônico de alcance intermediário chamado "Oreshnik" (Aveleira) contra a Ucrânia.
O Kremlin afirmou que a Rússia retaliará, potencialmente com mais lançamentos do Oreshnik, sempre que a Ucrânia a atingir com essas armas.
O presidente Vladimir Putin declarou, em novembro, que a guerra na Ucrânia estava escalando para um conflito global, após os Estados Unidos e o Reino Unido permitirem, pela primeira vez, que a Ucrânia lançasse seus mísseis no interior da Rússia.
O presidente eleito Donald Trump pressionou por um cessar-fogo e negociações para encerrar rapidamente a guerra, levantando dúvidas sobre o apoio de longo prazo de Washington à Ucrânia.
A invasão russa à Ucrânia, em 2022, deixou dezenas de milhares de mortos, deslocou milhões de pessoas e desencadeou a maior crise nas relações entre Moscou e o Ocidente desde a Crise dos Mísseis em Cuba, em 1962.
g1
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Sousa estreia com o pé direito no Campeonato Paraibano e bate a Picuiense no Amigão
Janeiro 14, 2025O Sousa pode não ter feito um dos seus melhores jogos nos últimos anos, mas certamente foi extremamente letal para definir a vitória contra a Picuiense logo no primeiro tempo do jogo. Diego Ceará, com um golaço, e Kiko, com outro belo gol, foram os atletas que marcaram na vitória jurássica contra a Picuiense, fazendo com que o atual campeão estreasse com o pé direito na edição 2025 do Campeonato Paraibano.
PRIMEIRO TEMPO
Não se pode dizer que foi o primeiro tempo foi dos mais movimentados, mas o Sousa claramente soube ser efetivo nas oportunidades que criou para fazer os gols que precisava logo na primeira etapa e encaminhar a vitória. O primeiro foi com Diego Ceará, artilheiro da última edição do Paraibano pelo Dino, que acertou um chutaço em cobrança de falta. Já o segundo também teve participação do camisa 9 jurássico, que encontrou Kiko para fazer mais um belo gol. O time sertanejo ainda teve mais uma oportunidade de ampliar o placar no fim da primeira etapa, também com Kiko, mas a defesa da inofensiva Picuiense afastou o perigo.
SEGUNDO TEMPO
Com o placar encaminhado, o Sousa diminuiu a rotação e viu a Picuiense ganhar espaço no campo. Aos 16 minutos, após uma sequência de bons ataques nos minutos anteriores, Kaike caiu na área e o árbitro deu pênalti. Na cobrança Renan até bateu forte, mas Gabriel fez boa defesa e impediu o tento do time de Picuí. Nos minutos que se passaram o Dinossauro até chegou a criar boas chances, a principal delas em cabeçada de Diego Ceará, que parou nas mãos de Nikola Peric, porém a partida terminaria mesmo com o placar de 2 a 0 e o Alviverde entre os líderes.
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Lula sanciona com vetos projeto que muda regras de pagamento para dívidas dos estados
Janeiro 14, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (14) o projeto que cria regras mais flexíveis para o pagamento das dívidas bilionárias dos estados com o governo federal.
Lula vetou trechos que, na visão do governo, geravam impacto no resultado primário das contas públicas – ou seja, na busca pelo equilíbrio entre receita e despesas em 2025 e nos próximos anos.
Esses trechos deverão ser analisados novamente pelo Congresso – que pode, se atingir um número mínimo de votos, restaurar as partes vetadas e incluí-las novamente no texto.
"A sanção presidencial reforça o compromisso com a solução das dívidas dos estados, possibilitando a redução dos juros, o alongamento da dívida e o uso de ativos para abatimento dos débitos, incentivando uma gestão fiscal responsável e investimentos em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país", diz material divulgado pelo governo.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha antecipado essa posição do governo. Segundo Haddad, mudanças feitas pelo Congresso no projeto original não contavam com o aval da equipe econômica.
"O presidente está informado das diferenças do que nós tínhamos proposto e do que foi aprovado. Ele está a par dessas diferenças. O que estamos levando à consideração do presidente é que tudo que tenha impacto primário seja vetado. E há alguns itens que têm impacto primário", disse Haddad no último dia 9.
Nesta segunda, o blog da Daniela Lima antecipou que, após reuniões, o governo tinha conseguido costurar um texto que "privilegiava" as decisões do Senado e, ainda assim, retirava cerca de 14 itens que poderiam impactar as contas federais.
? O valor da dívida dos estados, segundo o Tesouro Nacional, estava em R$ 797,13 bilhões em outubro de 2024.
? A maior parte do montante se refere aos débitos de quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
O projeto recebeu o franco apoio do atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixará o posto daqui a duas semanas.
Minas Gerais, estado que o elegeu, é um dos principais beneficiados pela renegociação das condições dessas dívidas. O estado deve cerca de R$ 163 bilhões à União, segundo a Secretaria de Fazenda de MG.
O que prevê a nova lei
Pelas novas regras, os estados poderão renegociar as dívidas com desconto nos juros e parcelamento em até 30 anos com a União. Para isso, terão que comprovar o atendimento a algumas regras de boa gestão.
? No atual modelo, as dívidas são corrigidas pelo que for menor entre: a taxa básica de juros, a Selic, e a inflação oficial mais 4% ao ano.
? O texto do projeto aprovado pelos parlamentares mantém o formato atual dos juros (IPCA + 4%), mas prevê mecanismos para reduzir e até zerar esses 4% adicionais.
Estados que comprovarem "boa situação fiscal" terão direito, ainda, a usar um fundo de "equalização federativa".
A tentativa de renegociar a dívida dos estados se estende, pelo menos, desde 1993.
Em 1997, a União assumiu os débitos dos entes junto ao mercado. Então, os estados passaram a dever ao Tesouro Nacional. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, trouxe mais rigidez ao punir estados que atrasam os pagamentos.
g1
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta terça-feira (14) o programa Mais Professores, nos moldes do Mais Médicos, lançado em 2013 para suprir a falta de atendimento de saúde em regiões de difícil acesso do país. O novo projeto quer valorizar e qualificar professores da educação básica, bem como terá medidas para incentivar a formação de novos profissionais.
A cerimônia de lançamento será no Palácio do Planalto. “O presidente vai lançar o programa Mais Professores, que vai permitir uma série de anúncios importantes para garantir o reconhecimento e a valorização dos nossos professores no Brasil, principalmente, da educação básica”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nessa segunda-feira (13).
A iniciativa inclui uma bolsa para estudantes de licenciatura (programas de ensino superior voltados para formação de professores da educação básica). A expectativa é que o financiamento seja similar ao Pé-de-Meia, a bolsa do ensino médio criada por Lula no ano passado para alunos de baixa renda.
A ideia do governo federal é vincular a bolsa da licenciatura ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). “Só vai poder ter acesso ao novo programa Pé-de-Meia Licenciatura quem fez o exame agora em 2024″, acrescentou o ministro.
Em outubro do ano passado, Lula já tinha demonstrado a intenção do governo federal de criar o incentivo ao magistério. À época, Lula lamentou que a profissão de professor, embora já tenha sido considerada “nobre”, “está sendo destruída”, porque “ninguém quer ser mais professor”.
“Nós vamos ter que criar um programa de incentivo para alunos, que prestarem o Enem, para fazer curso para se transformarem em professores. Ganha muito pouco, tem muito trabalho, as pessoas não querem”, afirmou o presidente.
R7
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará posse nesta terça-feira (14) ao publicitário Sidônio Palmeira como novo ministro da Secretaria de Comunicação (Secom).
Com a mudança no comando da pasta Lula tem a esperança de aprimorar a estratégia de comunicação do governo e ampliar a percepção positiva das ações do Executivo junto à população.
Sidônio substitui Paulo Pimenta, que esteve à frente da Secom desde o início do atual mandato de Lula. A troca reflete a necessidade de ajustes na narrativa governamental, especialmente diante de críticas relacionadas à falta de conexão com a base social que elegeu o presidente.
Quem é Sidônio Palmeira?
Nascido na Bahia, Sidônio Palmeira tem uma trajetória consolidada na comunicação política e um histórico de proximidade com o Partido dos Trabalhadores. Formado em engenharia, ele iniciou sua carreira na área de comunicação em 1992, ao coordenar a campanha de Lídice da Mata para a prefeitura de Salvador.
Sidônio fortaleceu seus laços com o PT em 2006, quando liderou a campanha vitoriosa de Jaques Wagner ao governo da Bahia. Desde então, esteve envolvido em projetos políticos de destaque, incluindo a eleição de Rui Costa (PT) em 2010 e a campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018.
Em 2022, Sidônio assumiu o papel de marqueteiro da campanha de Lula, sendo peça-chave na estratégia que derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a vitória, manteve proximidade com o Palácio do Planalto, oferecendo conselhos estratégicos e participando de reuniões importantes.
Por que Lula escolheu Sidônio?
A escolha de Sidônio reflete a busca por um profissional que compreenda a necessidade de alinhar o discurso do governo às expectativas da população. Nos últimos meses, ele ampliou sua presença em Brasília, participando de eventos como o anúncio do pacote de cortes de gastos liderado por Fernando Haddad e a reunião ministerial de fim de ano.
Sidônio também era visto frequentemente no Palácio do Planalto, onde dava opiniões sobre as ações da Secom. Sua nomeação é vista como uma tentativa de estreitar a comunicação entre o governo e a sociedade, além de reforçar a unidade entre os ministérios.
Os desafios de Sidônio na Secom
Sidônio assume a pasta com dois desafios principais:
- Aumentar a percepção positiva do governo: Uma das críticas recorrentes é que as ações do Executivo não têm sido suficientemente comunicadas à população. Sidônio precisará garantir que programas e medidas sejam apresentados de forma clara e eficiente.
- Fortalecer a imagem de unidade do governo: Internamente, o novo ministro terá o desafio de alinhar os discursos dos diversos ministérios e evitar ruídos na comunicação entre o Planalto e outras esferas do governo.
O papel da Secom no governo
A Secretaria de Comunicação é responsável por formular e implementar a política de comunicação do governo federal. Isso inclui gerenciar a publicidade oficial, o relacionamento com a imprensa e a divulgação de programas e ações do Executivo.
Nos últimos anos, a Secom enfrentou dificuldades para consolidar uma narrativa que dialogue diretamente com a base social de Lula, o que tornou a escolha de Sidônio uma prioridade para o presidente.
g1
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Defesa de Bolsonaro pede 5 dias para viajar à posse de Trump e diz que mentira sobre convite teria 'rigorosas consequências'
Janeiro 14, 2025Advogados de Jair Bolsonaro (PL) entregaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes documento em que afirmam que o ex-presidente foi convidado oficialmente para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
O recurso enviado para Moraes alega que está ligado à campanha de Trump e seu vice, J.D. Vance, o e-mail recebido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o convite para Bolsonaro ir à posse do norte-americano.
Moraes havia solicitado que Bolsonaro apresentasse um documento formal com o convite (leia mais abaixo). Veja, abaixo, o documento enviado por Bolsonaro ao STF:
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No pedido, a defesa de Bolsonaro alega que o e-mail enviado ao deputado Eduardo Bolsonaro, com o domínio "t47inaugural", é verdadeiro e que ele remete a uma página da posse de Trump. Os advogados anexaram uma imagem do site oficial da posse de Trump com mensagem dos responsáveis pelo cerimonial.
Ao dizer que o e-mail está relacionado ao comitê da posse, os advogados de Bolsonaro afirmam que nos Estados Unidos "possivelmente por razões culturais, prestigia-se a boa-fé do declarante [...] de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro".
Mentira teria 'rigorosas consequências'
Os advogados do ex-presidente afirmam para Moraes que eventuais mentiras sobre o convite enviado por Trump "podem levar a rigorosas consequências". No pedido, a defesa pede que o ministro libere o passaporte para Bolsonaro viajar pelo período de cinco dias, entre 17 e 22 de janeiro.
O recurso será encaminhado para Procuradoria-Geral da República dar seu parecer antes de Moraes tomar a sua decisão.
Bolsonaro precisa de autorização judicial para deixar o Brasil, pois teve o passaporte apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de estado para mantê-lo no poder.
Os advogados pedem a liberação para Bolsonaro participar de um "baile de posse hispânico", uma das partes previstas da cerimônia de Trump.
Ida à posse
Na semana passada, o ex-presidente solicitou a devolução do passaporte e a autorização para sair do país para participar da cerimônia em Washington, nos Estados Unidos. Moraes havia determinado que Bolsonaro comprovasse o convite para a posse de Trump com um documento formal.
Em sua decisão, o ministro afirmou que, antes de dar andamento ao pedido da defesa de Bolsonaro, é necessária uma "complementação", uma vez que a solicitação não foi acompanhada de "documentos necessários".
"O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.' e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou Moraes.
No final de semana, internautas apontaram que se cadastraram no e-mail apontado pelo ex-presidente e receberam o mesmo conteúdo que Bolsonaro.
g1
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Lula sanciona lei que proíbe celulares em escolas públicas e particulares do Brasil
Janeiro 13, 2025O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares por crianças e adolescentes em escolas públicas e particulares do país. Em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, o texto — aprovado pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro — foi sancionado por Lula sem vetos. Como o ano letivo começa apenas no próximo mês, a tendência é que as novas regras já valham para 2025. A implementação, contudo, não deve ser imediata nem homogênea.
A regulamentação geral da lei será feita pelo MEC (Ministério da Educação). No entanto, como apurou o R7, a expectativa é que cada instituição de ensino adote regras próprias, a depender de cada realidade. O Conselho Nacional de Educação, ligado ao MEC, deve ser o responsável por elaborar uma resolução orientativa sobre o tema.
Pela legislação, fica proibido o uso de “aparelhos eletrônicos portáteis pessoais” durante as aulas, em escolas públicas e particulares do país, em todas as etapas — educação infantil e ensinos fundamental e médio. Os celulares também não poderão ser acessados nos intervalos, como recreios e espaços entre aulas.
O texto prevê algumas exceções — será permitido usar os aparelhos em casos de “estado de perigo, necessidade ou de força maior” e para fins “estritamente” pedagógicos ou didáticos.
A lei autoriza, ainda, a utilização dos celulares pelos alunos “independentemente da etapa de ensino e do local de uso, dentro ou fora da sala de aula”, para “garantir a acessibilidade, a inclusão e os direitos fundamentais e atender às condições de saúde dos estudantes”.
Um dos principais objetivos do texto é preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Para isso, o projeto determina a oferta de “treinamentos periódicos” para perceber e prevenir “sinais sugestivos de sofrimento psíquico e metal e de efeitos danosos” do uso dos celulares, mesmo que a utilização seja moderada.
“As redes de ensino e as escolas deverão elaborar estratégias para tratar do tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes da educação básica, informando-lhes sobre os riscos, os sinais e a prevenção do sofrimento psíquico de crianças e adolescentes, incluído o uso imoderado dos aparelhos”, destaca trecho da lei.
R7
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As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam na próxima sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.
Agência Brasil
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