O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (28) que enviará tropas para a fronteira com a Guiana, país vizinho com quem trava uma intensa disputa diplomática por conta do território de Essequibo.

A mobilização das tropas ocorrerá, segundo Maduro, em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio militar à costa da Guiana. Em nota, a presidência venezuelana chamou o movimento britânico de provocação.

"O chefe de Estado, Nicolás Maduro, ordena a ativação imediata da Ação Conjunta 'General Domingo Antonio Sifontes' (como Maduro chamou a operação), que envolve as Forças Armadas Bolivarianas, sobre o Caribe oriental e a Fachada Atlântica (que correspondem às costas norte e nordeste da Venezuela, ao lado da fronteira com a Guiana), como resposta à provocação do Reino Unido contra a Venezuela", diz o comunicado.

O Ministério da Defesa britânico anunciou na semana passada que enviará o navio de patrulha da Marinha Real HMS Trent para proteger a Guiana, que faz parte da Commonwealth - a comunidade de nações ex-colônias britânicas.

A embarcação, segundo Londres, já estava no Caribe para atuar no combate ao tráfico de drogas, mas será desviada para a costa guianesa.

Os Estados Unidos, que têm parceria militar com a Guiana desde o ano passado, com foco na crise de Essequibo, anunciaram sobrevoos militares à região, o que Maduro também chamou de provocação. Os EUA estudam ainda a criação de uma base militar em Essequibo.

Em novembro, a Venezuela realizou um referendo sobre a anexação de Essequibo, região maior que a Inglaterra e o estado do Ceará que corresponde à 70% do território guianês mas que a Venezuela alega ser sua historicamente.

A consulta pública, à qual apenas metade dos eleitores compareceu, aprovou a anexação, e, na sequência, Maduro apresentou novos mapas oficiais já com a região contemplada como de seu país.

Diálogo
A mobilização das tropas venezuelanas rompe com o caminho do diálogo que ambos os países traçavam desde que Maduro se reuniu com o o presidente da Guiana, Irfaan Ali, para debater o impasse. O encontro, que aconteceu em São Vicente e Granadinas, país do Caribe, teve participação do assessor especial da Presidência do Brasil, Celso Amorim.

Após a reunião, o governo da Venezuela disse que os dois países se mostraram dispostos a "continuar com o diálogo" sobre o território. A Venezuela disse ainda que apresentou uma "posição inalterável" durante o encontro, que aconteceu em uma sala reservada do aeroporto de São Vicente e Granadinas, na capital Kingstown.

A reunião foi o primeiro diálogo direto na disputa pelo território de Essequibo após pouco mais de uma semana de escalada no embate, que envolveu referendo, uma ameaça de invasão e a iminência de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

Amorim e o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas atuaram apenas como observadores --ou seja, não puderam ter qualquer interferência nas decisões.

Apesar de uma invasão ser apontada como pouco provável por especialistas, Maduro subiu o tom nos dias posteriores à consulta pública: lançou um novo mapa oficial do país contemplando a região de Essequibo e, diante de uma multidão em Caracas, assinou decretos criando oficialmente o estado de Essequibo.

Disputa
A Venezuela afirma ser a verdadeira proprietária de Essequibo, um trecho de 160 quilômetros quadrados que corresponde a cerca de 70% de toda a Guiana e atravessa seis dos dez estados do país. A realização do referendo reascendeu a disputa, de décadas, e o temor de um conflito armado na fronteira com o Brasil.

A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.

Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo.

A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela.

Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas.

A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos.

O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo - a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.

Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.

g1
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