O acordo fechado entre Venezuela e Guiana em São Vicente e Granadinas, nesta quinta-feira (14), proíbe ameaças e o uso da força no conflito envolvendo Essequibo. Além disso, representantes dos dois países concordaram em se reunir no Brasil nos próximos meses.

O conflito começou após a Venezuela fazer um referendo e anunciar que iria incorporar ao próprio território uma área que faz parte da Guiana, conhecida como Essequibo.

O primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, afirmou que o presidente de Guiana, Irfaan Ali, e o da Venezuela, Nicolás Maduro, concordaram em evitar uma escalada no conflito.

Os dois líderes também se comprometeram em dialogar para resolver assuntos pendentes relacionados à disputa territorial.

Uma declaração final de três páginas sobre o encontro foi divulgada na noite desta quinta-feira. Entre os pontos acordados por Venezuela e Guiana estão:

1. Não fazer ameaças ou o uso da força em quaisquer circunstâncias.
2. Controvérsias entre os dois países serão resolvidas de acordo com o que rege o direito internacional.
3. Os dois se comprometeram em buscar coexistência pacífica e unidade da América Latina e Caribe.
4. Ambos ficaram cientes sobre a controvérsia envolvendo a fronteira entre os dois países e a decisão do Tribunal Internacional de Justiça sobre o tema.
5. Concordaram em continuar os diálogos sobre questões pendentes.
6. Acordaram em se abster, de palavras ou ações, que resultem em escalada do conflito. Em caso de qualquer incidente envolvendo o conflito, Guiana e Venezuela terão que se comunicar entre si. Além disso, a Comunidade do Caribe (Caricom), a Comunidade da América Latina e do Caribe (Celac) e o presidente do Brasil serão acionados para reverter e previnir novos incidentes.
7. Estabeleceram uma comissão conjunta com ministros das Relações Exteriores para tratar questões mutuamente acordadas.
8. Definiram como interlocutores: Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas; Roosevelt Skerrit, primeiro-ministro de Dominica; e o presidente Lula. António Gueterres, secretário-geral da ONU, foi nomeado observador.
9. Guiana e Venezuela se reunirão novamente no Brasil, nos próximos três meses, ou em outra data acordada, para discutir novamente o assunto.

Diálogo
A possibilidade de um diálogo entre as partes só chegou quando, após uma conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Maduro falou sobre a necessidade de dialogar com a Guiana.

No sábado (9), o presidente da Guiana e o premiê de São Vicente e Granadinas anunciaram o encontro e disseram que o presidente Lula também foi convidado para a reunião, para participar como observador — mas Brasília optou por enviar Celso Amorim.

Em carta endereçada nesta semana ao premiê de São Vicente e Granadinas, o líder venezuelano defendeu o diálogo para resolver a crise — a Venezuela reivindica o território de Essequibo, uma área maior que a Inglaterra e o estado do Ceará que atualmente faz parte da Guiana. Na semana passada, seu governo realizou um referendo sobre a anexação da região.

Disputa
O território de Essequibo é disputado por Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o século 19, a região estava sob controle do Reino Unido, que adquiriu o controle da Guiana em um acordo com a Holanda. A área representa 70% do atual território da Guiana, e lá moram 125 mil pessoas.

Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região.

Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:

• A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
• Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

g1
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