O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy será julgado pelo suposto financiamento ilegal de sua campanha eleitoral de 2012. O Tribunal de Cassação, o mais alto órgão judicial da França, rejeitou nesta terça-feira (1°) o último recurso interposto pela defesa.
Há suspeitas de que o ex-presidente, de 64 anos, tenha excedido o limite autorizado de € 22,5 milhões (cerca de R$ 102 milhões, na cotação atual) em despesas de campanha em março e abril de 2012. Na época, ele foi alertado pela equipe de tesouraria da campanha. Se for considerado culpado, o ex-presidente de direita poderá ser condenado a até um ano de prisão e a pagar uma multa de € 3.750 (R$ 17 mil). Outras 13 pessoas serão julgadas neste mesmo caso.
A decisão de levar Sarkozy a julgamento foi determinada em 2017, mas até agora a Justiça teve de examinar os vários recursos apresentados pela defesa. O ex-chefe de Estado considerou que já havia sido punido por esses fatos pelo Conselho Constitucional em 2013, o que o forçou a devolver o valor que havia gasto em excesso. Os membros do Conselho estabeleceram, na época, uma sanção de cerca de € 365 mil. Eles também indicaram que essa punição financeira não descartava uma ação penal.
Investigações posteriores, realizadas em 2014, revelaram a existência de um esquema de notas fiscais falsas que ocultavam as quantias astronômicas gastas durante os comícios da campanha de Sarkozy. Os encontros realizados em salas enormes, acompanhados de efeitos especiais, eram organizados por uma agência de comunicação chamada Bygmalion. O advogado do ex-presidente argumenta que a maior responsabilidade dos fatos cabe à agência.
Sarkozy acabou perdendo as eleições para o candidato socialista François Hollande.
Sarkozy também será julgado por corrupção
O advogado de Sarkozy, Emmanuel Piwnica, lamentou a decisão judicial, que vai levar o ex-presidente a um tribunal. Ele sublinhou que Sarkozy não será julgado por fraude na falsificação de documentos, mas apenas por ultrapassar os gastos autorizados. O processo deve durar vários meses, até que todas as partes sejam ouvidas.
Antes do julgamento por financiamento ilegal, o ex-presidente, afastado da vida pública desde 2016, deverá ser julgado por tráfico de influência e corrupção num caso envolvendo um juiz da Corte de Cassação. Nessa ação, escutas telefônicas revelaram que Sarkozy pediu favores a um juiz em troca de arranjar para ele uma promoção. O ex-chefe de Estado conversava com o magistrado usando o pseudônimo de "Paul Bismuth".
Até agora, apenas um presidente da V República Francesa, Jacques Chirac, falecido na semana passada, teve de se apresentar à Justiça. Chirac foi condenado em 2011 a dois anos de prisão por um escândalo de emprego fantasma, quando era prefeito de Paris. Ele nunca foi preso, nem compareceu perante o juiz por motivos de saúde.
RFI
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