As isenções fiscais para residentes estrangeiros em Portugal não se justificam mais, afirmou o primeiro-ministro português, António Costa. Ele prometeu encerrar o programa para novos candidatos em 2024.

A mudança é uma reposta ao aumento dos preços das moradias em Portugal, um dos países mais pobres da Europa Ocidental.

Lançado em 2009, o programa permite que as pessoas que se tornam residentes ao passar mais de 183 dias por ano no país se beneficiem de uma alíquota especial de 20% sobre a renda de origem portuguesa derivada de "atividades de alto valor agregado", como médicos e professores universitários.

Esse regime foi introduzido para atrair investidores e profissionais, já que Portugal sofreu com a crise financeira.

Outros benefícios do esquema - conhecido como Residente Não Habitual - incluem isenções fiscais sobre quase toda a renda estrangeira se tributada no país de origem e uma alíquota fixa de 10% sobre pensões de fonte estrangeira.

Os cidadãos portugueses que viveram no exterior por cinco anos ou mais também podem se candidatar.

Costa disse à CNN Portugal na segunda-feira que o esquema havia "inflado o mercado imobiliário", chamando-o de "injustiça fiscal que não se justifica mais".

Costa afirmou que aqueles que já se beneficiam do programa continuarão a se beneficiar.

O anúncio foi feito dois dias depois que milhares de pessoas saíram às ruas de Lisboa e de outras cidades de Portugal para protestar contra o aumento dos aluguéis e dos preços das casas, impulsionados pela crescente gentrificação e pelo turismo recorde.

Dados do governo mostram que mais de 50% dos trabalhadores ganharam menos de 1.000 euros por mês no ano passado, e um aumento de 65% nos aluguéis de Lisboa desde o início do boom do turismo em 2015 tornou os apartamentos inacessíveis para muitos.

Os preços de venda aumentaram 137% nesse período, de acordo com os especialistas em dados imobiliários da Confidencial Imobiliário.

Reuters
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